Fórum dos Leitores

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O Estado de S.Paulo

06 Janeiro 2018 | 03h09

INSEGURANÇA PÚBLICA

Polícias paradas

Essa paralisação das polícias no Rio Grande do Norte, cujos membros não recebem seus salários, deve servir de alerta para os governantes dos Estados deixarem de usar o dinheiro em obras e outros projetos políticos e pagarem seus funcionários em primeiro lugar. Eles precisam pagar as contas e dar de comer à família. Governadores, acordem, saco vazio não para em pé!

JORGE PEIXOTO FRISENE

jpfrisene@zipmail.com.br

São Paulo

Intervenção federal

A teor dos artigos 34, III, IV, e principalmente o VII, b (direitos da pessoa humana dos policiais), da Constituição federal, já passa da hora de a União decretar intervenção no Rio Grande do Norte. O que acontece nesse Estado em relação aos policiais militares e civis é uma afronta ao artigo 1.º, III (dignidade da pessoa humana), um dos princípios fundamentais.

MILTON CÓRDOVA JÚNIOR

milton.cordova@gmail.com

Vicente Pires (DF)

Pela Carta Magna, apenas os chefes dos três Poderes podem solicitar o emprego das Forças Armadas para garantir a lei e a ordem. Estados cujos governadores não tenham força suficiente para manter a ordem devem sofrer intervenção da União. As operações atuais são apenas um remendo infraconstitucional para não nomear um interventor.

PAULO MARCOS GOMES LUSTOZA

pmlustoz@gmail.com

Rio de Janeiro

Forças Armadas

O excelente editorial Forças Armadas não são polícia (4/1, A3) aborda com muita propriedade o quadro degenerativo a que chegou a segurança pública no nosso país. Mal delineada essa questão na Constituição de 1988, deixando margem a dúbias interpretações sobre a responsabilidade dos diferentes entes federativos, as ações sempre foram reativas. Em momento algum parece ter havido um planejamento, em qualquer nível, para atuar de maneira proativa, visando a se antecipar aos problemas. Tanto é verdade que só agora a Secretaria Nacional de Segurança Pública, órgão subordinado ao Ministério da Justiça, está elaborando a primeira – sim, a primeira! – Política Nacional de Segurança Pública, a fim de possibilitar uma atuação sistêmica de todo o conjunto de atores que nela deverão estar envolvidos. No mais, será sempre chover no molhado.

MARCO ANTONIO ESTEVES BALBI

mbalbi69@globo.com

Rio de Janeiro

Barbárie prisional

Não foi surpresa para ninguém a barbárie no complexo penitenciário goiano poucos dias atrás, mais uma das famigeradas tragédias anunciadas. O descaso do Estado com o sistema prisional brasileiro é imenso e se arrasta há décadas, sem que a efetividade das medidas alardeadas por autoridades de (in)segurança seja percebida minimamente pela população. Há um ano, em situação semelhante, embora mais grave e dispersa, acreditávamos que haveria alguma mudança. Balela. O que houve foi agravamento da situação trágica ou, no mínimo, manutenção da tragédia. Nada, além da compra ou anexação de terrenos para construção de mais presídios, foi feito. A construção de cadeias até teria sido um bom e largo passo para a resolução da circunstância calamitosa, mas nem isso... Seguimos reféns, até mesmo dos encarcerados.

JORGE NETO

netojorginho1@gmail.com

Areia (PB)

Reféns do crime organizado

Sempre no início de cada ano temos rebeliões nos presídios, somadas a greves do aparato policial em alguns Estados. O cidadão torna-se refém do crime organizado, fica sitiado dentro de casa no aguardo das sempre prometidas mudanças. Mutirões judiciais nos presídios são uma necessidade inadiável. O Estado brasileiro não pode coonestar tamanho descalabro na segurança pública: aos contumazes meliantes se somam foragidos das cadeias. Desordem generalizada!

YVETTE KFOURI ABRÃO

abraoc@uol.com.br

São Paulo

Poder paralelo

Cármen Lúcia propõe debate... Que tal a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) articular com o ministro Torquato Jardim, da Justiça e Segurança Pública, e os governadores dos 26 Estados a aprovação de uma lei que puna severamente diretores e guardas de presídios, bem como advogados de presos que há muitos anos vêm facilitando a entrada de celulares, drogas e armas nas cadeias de todo o País? Será que não existe ninguém, nem uma autoridade sequer em todo o Brasil, capaz de barrar esse governo paralelo composto pela bandidagem? Até quando o Judiciário vai fazer vista grossa para o óbvio?

ARNALDO DE ALMEIDA DOTOLI

arnaldodotoli@uol.com.br

São Paulo

GOVERNO TEMER

Garfada no fundo

Mais uma trama pra solapar o País: planejam “emprestar” recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) à Caixa Econômica para esta se capitalizar. E pra quê? Para o presidente Michel Temer liberar o dinheiro do trabalhador, a juros subsidiados, para governos falidos, na promoção das eleições e para garantir as reformas. E quem é o responsável por gerir esses recursos, não é a Caixa? Então, é a raposa tomando conta do galinheiro. Não foi assim que a Dilma fez? Ela usou recursos de bancos públicos para girar seus rombos contábeis. E ainda têm a cara de pau de pedir a anuência do Tribunal de Contas da União! Nada mudou...

OSVALDO CARNEIRO FILHO

osvaldo.carneiro@yahoo.com.br

Rio de Janeiro

Ministério de excelências

Todas as últimas indicações dos partidos para integrarem os ministérios do governo Temer envolveram políticos que têm algum processo em aberto, seja na Justiça comum ou mesmo no STF. Cristiane Brasil, nomeada ministra do Trabalho, tem processo na Justiça do Trabalho, pelo qual já foi até condenada. Realmente, é a pessoa mais apta para assumir a pasta, visto que conhece os dois lados do métier.

CLAUDIO JUCHEM

cjuchem@gmail.com

São Paulo

Trabalhismo à moda Brasil: ministra do Trabalho, do Partido Trabalhista Brasileiro, avessa à carteira de trabalho. Pode?!

JOAQUIM QUINTINO FILHO

jqf@terra.com.br

Pirassununga

É impressionante como Temer tem dedo podre para escolher ministros!

SANDRA MARIA GONÇALVES

sandgon@terra.com.br

São Paulo

“A ver se entendi: Dilma sofreu impeachment por causa da ‘contabilidade criativa’, as chamadas pedaladas. E agora Temer quer uma PEC para legalizar as pedaladas?!”

MOISES GOLDSTEIN / SÃO PAULO, SOBRE MUDAR A CHAMADA 'REGRA DE OURO' DAS CONTAS PÚBLICAS

mgoldstein@bol.com.br

“O presidente Temer está com uma ótima oportunidade para reduzir o número de ministérios. Aproveite, presidente!”

MILTON BULACH / CAMPINAS, SOBRE A TROCA DE MINISTROS

mbulach@gmail.com

ANIVERSÁRIO DO ‘ESTADÃO’

Gostaria de parabenizar os 143 anos de jornalismo de qualidade, poucos veículos de comunicação estiveram na vida de seus leitores por tanto tempo levando informação séria e imparcial como O Estado de S.Paulo. Leitor desde os meus 12 anos, graças à sábia escolha de meu pai, desfrutei nestes 70 anos de excelentes matérias, apuradas com rigor, tudo para levar aos leitores a melhor e mais séria informação. Todo esse trabalho ajudou e ainda ajuda a melhorar a educação e a ética neste País, hoje tão esquecidas e tão corrompidas. Agradeço muito por esses anos de parceria e desejo que muitos mais venham.

Sergio Antonio Reze, presidente do Instituto Atlântico msecco@grupodisal.com.br

São Paulo

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PRECIOSIDADE CENTENÁRIA

Felicito o Estadão pelo seu 143.º aniversário de fundação e na oportunidade, a fugir do truísmo, enfatizo a posição de destaque sempre ocupada pelo jornal na história da imprensa livre brasileira. Penso nisso todas as manhãs, quando, ainda com a cara amarfanhada, procuro meu exemplar no ajardinado aqui de casa. Às vezes o encontro sobre uma arbusto, ora sob ou sobre o carro, ou encaixado nalgum desvão, improváveis lugares que o entregador casualmente consegue atingir ao arremessá-lo da rua, desavisado da preciosidade centenária que tem às mãos.

Joaquim Quintino Filho jqf@terra.com.br

Pirassununga

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CREDIBILIDADE

Sem dúvida que o maior e mais respeitado jornal do Brasil merece muito mais que cumprimentos, nesta data, pelos 143 anos de luta, de postura clara e límpida e de um jornalismo de qualidade e acima de tudo infundidor de credibilidade. Relembre-se que um grande jornal é feito por bons dirigentes, bons funcionários dos diversos departamentos e, acima de tudo, por jornalistas competentes e capazes de transmitir notícias, conceitos e temas de interesse coletivo. Assinante há várias décadas, temos imensa satisfação em homenagear todos os que militam diuturnamente na confecção do jornal. Temos certeza de que o segundo século de existência do Estadão será mais produtivo e mais vitorioso.

José Carlos de Carvalho Carneiro carneirojc@ig.com.br

Rio Claro

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143 ANOS SERVINDO À NAÇÃO

Parabéns Estadão, pelos seus 143 anos de atividade jornalística! Periódico este orgulho para nós assinantes! E que diariamente, nos brinda com um universo de informações de altíssima qualidade e importância! Além, da firme e independe posição que assume em seus editoriais, enriquece também a nossa leitura diária com excelentes articulistas! Vida longa ao Estadão!

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

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VELHO AMIGO DA FAMÍLIA

Estadão, 143 anos de informações;. Parabéns aos jornalistas, diretores e demais funcionários. Ainda menino, e olha que já estou na casa dos 70, via minha saudosa mãezinha, dona Conceição Duarte de Almeida Dotoli , tentando bater o seu próprio recorde de tempo na solução das palavras cruzadas, ela na cadeira de balanço e eu ao seu lado com o relógio na mão, cronometrando. Lembro-me como se fosse hoje, o seu menor tempo foi de 4,30 minutos. Parabéns, Estadão, parabéns, mamãe, daí de um cantinho do céu te peço a bênção.

Arnaldo de Almeida Dotoli arnaldodotoli@uol.com.br

São Paulo

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GOVERNO TEMER E A REGRA DE OURO

O sr. Michel Temer mostra a sua verdadeira cara a cada proposta. Agora quer mudar a Lei de Responsabilidade Fiscal, a regra de ouro, para ficar livre para cometer o mesmo crime que rendeu a Dilma Rousseff o impeachment, que ele apoiou.

Elisa Maria Andrade elisampcandrade@gmail.com

São Paulo

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MINISTRA DO TRABALHO...

No macunaímico país do jeitinho, do nepotismo e da jabuticaba, entre outros frutos da terra, o presidente Michel Temer nomeou como ministra do Trabalho a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do notório delator do mensalão, Roberto Jefferson. Como noticiado, ela foi condenada pela Justiça trabalhista (!) por empregar sem registro em carteira um motorista particular, submetido a uma carga horária desumana e contrária à lei. Como substituto da deputada, entra em cena o irmão do famigerado ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, o suplente Nelson Nahim (PSD),condenado pela Justiça num escandaloso caso de exploração sexual de menores. Diante do absurdo exposto, cabe apenas dizer, com tristeza e indignação, que o Brasil é mesmo o país da piada pronta e sem graça. Até quando?

J. S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo

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ESPELHO

A ministra do Trabalho é bem a cara desse governinho nanico e corrupto que está aí.

ARIOVALDO BATISTA arioba06@hotmail.com

São Bernardo do Campo

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PAPAI CORUJA

A filhinha de Roberto Jefferson é mais uma do que chamo nepotismo político. Com certeza assim como os outros que compõem o ministério não tinham nenhuma experiência prévia. Comem na mão dos técnicos do setor e são orientados por seus partidos para produzirem patifaria. Este seria mais um dos itens para se fazer uma reforma política séria . O fim do nepotismo. A outra grande medida seria o fim das reeleições. Certamente viveríamos num país melhor.

Paulo Henrique Coimbra de Oliveira ph.coimbraoliveira@gmail.com

Rio de Janeiro

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MISSÃO IMPOSSÍVEL

Segundo o Estadão, o presidente Michel Temer terá de trocar 13 ministros até Abril. O problema não é o numero 13 petista, mas sim na missão impossível para “encontrar” candidatos ao cargo acima de qualquer suspeita. Já foi lamentável lançar mão do nome da trambiqueira Cristiane Brasil - que não merece o sobrenome - filha do também corrupto e chorão, Roberto Jefferson. A que ponto chegou. Acorda Brasil!

Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

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UM DINOSSAURO NO COMANDO

Desejamos em primeiro lugar saudar a todos os funcionários e colaboradores, desejando a todos excepcional 2.018 com as melhores notícias e reportagens desse prestigioso Jornal do qual sou assinante há mais de 40 anos. Ao tomar conhecimento que o caquético e impoluto Sarney, no alto de sua insignificância histórica política pode vetar um adversário aliás, também ficha suja, para o cargo pasmem, de Ministro do Trabalho junto a outro retrógado, atual presidente Temer, ficando a imaginar o que se passa intramuros para a entrega vil de cargos para inexpressivos e incompetentes que nos dirigem. Acho que nem os sindicatos (mais de 15.000 no Brasil), fazem tamanho rodízio de gente tão desqualificada e sem nenhum amor a Pátria ou respeito aos cidadãos brasileiros. É no mínimo surrealista assistirmos a tantas mazelas oficiais e sabermos que seremos, eternamente o País do futuro, pois como já se ouviu, "não tem perigo de melhorar". Pobre País o nosso!

João Batista Pazinato Neto pazinato51@hotmail.com

Barueri

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BRASIL RETALHADO

O veto do ex-presidente Sarney, que o negou, ao nome do deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA) para a pasta do Trabalho criou um mal estar entre o presidente Temer e a base aliada. Essa é a política neste país. Um Ministério sem um ministro para comanda-lo. Tudo porque o indicado é alinhado de um político inimigo de outro que apoia o governo. Não existe homogeneidade em torno de um programa de governo. O que existe é o Brasil fatiado em retalhos para os interesses dos partidos. O interesse maior não existe, que é o do povo. Isso causa nojo, asco e a cada eleição vemos as mesmas caras. Cada Ministério é um Brasil diferente do outro. Acabou que a pasta continua com o PTB, tendo como titular a deputada Cristiane Brasil, que vem a ser filha do Roberto Jefferson. E a nova ministra já foi condenada pelo Ministério do Trabalho a pagar divida trabalhista a um ex-empregado. Para que haja mudança, tanto desejada e pleiteada pela sociedade, é necessário que haja mudança nas regras e no sistema eleitoral. E quem fará isso? O povo? Pelo voto? Jamais conseguirá. Quem tem que fazer são os parlamentares. E eles farão lei contra eles? Talvez, quando o sargento Garcia prender o Zorro.

Panayotis Poulis ppoulis46@gmail.com

Rio de Janeiro

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‘MENININHA DO VALOIS’

Surpreendentemente, a "menininha do Valois", a Luislinda, vítima, segundo sua própria avaliação, de trabalho escravo, ainda permanece no governo. Não renunciou e, portanto, não conseguiu se livrar dos grilhões. Será que ainda aguarda reajuste que dobre seu torpe salário de mais de R$ 30000,00?

Paulo Roberto Gotaç prgotac@hotmail.com

Rio de Janeiro

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TRABALHO ESCRAVO?

No loteamento dos Ministérios, coube o Ministério do Trabalho à deputada Cristiane Brasil que além de não possuir qualificações para assumir esse cargo também foi processada por um funcionário que alegou não ter carteira assinada, trabalhar mais de 14 horas por dia, não receber horas extras, não receber décimo terceiro salário, etc. cuja ação transitou em julgado. Seria essa ação equivalente a um trabalho escravo? Realmente isso é uma vergonha!

Arcangelo Sforcin Filho arcangelosforcin@gmail.com

São Paulo

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PELO FIM DA MALANDRAGEM

Trabalhei durante 42 anos na maior empresa do país (há muitas assim) em regime de turno. Há muitas empresas no Brasil que trabalham 24 hs, em turnos. Quando há emergências ou motivo de força maior, todos trabalhamos até que a situação se normalize. As férias são programadas em até 10% da equipe, do quadro efetivo do pessoal. Nos nossos gloriosos "3 PODERES", além de privilégios, férias de 60 dias, adicionais IMORAIS e AMORAIS, portanto ILEGAIS, recessos, carnaval, etc. apenas alguns fazem plantão, mas somente para guardar lugar e promover acertos DUVIDOSOS. Sugiro que aos 3 Poderes (ou poderes) adotem este procedimento em benefício coletivo e que nós eleitores levemos isso em consideração na próxima eleição, com renovação total e sem parentes ou "cupinchada" dos que até hoje ocupam estes poderes e nada fazem ou fizeram pelo bem da nação.

Valdomiro Trento valdomirotrento@hotmail.com

Santos

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CONVENÇÃO 158 DA OIT: O BRASIL PASSADO A LIMPO

A Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) foi assinada em Genebra (Suíça) na data de 22 de junho de 1982 e entrou em vigor internacional em 23 de novembro de 1985. Esta Convenção traz no bojo a percepção pulsante e abrangente da defesa da universalidade dos Direitos Humanos, no sentido de resguardar a combinação necessária do discurso da cidadania - direitos civis e políticos - com o discurso social - direitos econômicos, sociais e culturais (Flávia Piovesan) ao tratar do término da relação de trabalho por iniciativa do empregador, com foco principal, na restrição das demissões sem justa causa, ou seja, criou regras mais civilizadas de proteção ao trabalho. Nesse entendimento, para fazer parte do universo jurídico brasileiro, esta Convenção deveria passar pela aprovação do Poder Legislativo (Congresso Nacional) e também do Poder Executivo (Presidente da República). Este, enviou a referida Convenção para a devida apreciação daquele que, decretou sua aprovação, por meio do Decreto Legislativo nº 68, de 16 de setembro de 1992. Após esta etapa, o Poder Executivo (Presidente da República) a promulgou através do Decreto nº 1.855, de 10 de abril de 1996. Desde então, entrou em vigor a referida Convenção 158 da OIT em todo o território Nacional. Entretanto, no mesmo ano (1996), o então Presidente da República, em ato isolado deste Poder Executivo, denunciou a norma promulgada, sem realizar qualquer consulta ao Congresso Nacional (Poder Legislativo), tal instrumento, ficou conhecido como o Decreto nº 2.100 de 20 de dezembro de 1996, ou seja, suspendeu a validade da Convenção 158 da OIT para o Brasil. Pergunta: O Governo Brasileiro tinha razão em denunciar (suspender a validade) a Convenção 158 da OIT? A suspensão da validade, por ato isolado do Presidente da República, repercutiu acerca da sua constitucionalidade de diversas formas, por exemplo: a denúncia pública da Convenção 158 por ato isolado do Presidente da República (Poder Executivo) além de ocasionar um verdadeiro retrocesso em matéria de direitos sociais atingiu frontalmente a Constituição Federal no seu artigo 49, inciso I, ou seja: “Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional: I - resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional”. Nesse condão, a participação do Congresso Nacional nesta matéria, nunca poderia ter sido desconsiderada. Detalhe: transita ação direta de inconstitucionalidade (ADI nº 1.625 contra o Decreto 2.100/1996) no STF (Supremo Tribunal Federal) objetivando a nulidade da denúncia. Além do mais, polvoroso frisar, que a Convenção 158 da OIT ao ser validada no nosso ordenamento jurídico passou a ser tratada, conforme dispõe os parágrafos 1º e 2º do artigo 5º da Carta Magna de 1988, como norma constitucional, de aplicabilidade imediata, devido esta ser um tratado de direitos humanos e receber guarida no ordenamento interno brasileiro. Nesse condão, jamais poderia um simples Decreto, ato inferior, revogar uma norma (lei), conforme dispõe artigo 2º do Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro/LINDB). Além disso, importante ressaltar que o texto da própria Convenção 158 da OIT prevê a possibilidade, a cada 10 (dez) anos, a partir da data em que passou a ter vigência internacional e, por um período de 12 (doze) meses, de um País signatário denunciar a Convenção, deixando de cumprir seus dispositivos. Dessa forma, se não for feito neste prazo, o País signatário fica obrigado a cumprir as diretrizes desta Convenção por 10 (dez) anos. Portanto, forçoso reconhecer a tese de que o Brasil não tinha razão em denunciar (suspender a validade) da Convenção 158 da OIT por um ato isolado do Poder Executivo através de um simples decreto e ignorando por completo o Congresso Nacional (Poder Legislativo). Nesse condão, cabe, portanto, ao STF (Supremo Tribunal Federal) analisar o mais rápido possível o processo (ADI nº 1.625 contra o Decreto 2.100/1996) que aguarda conclusão e fazer pairar, sobremaneira e definitivamente, a boa fumaça da Justiça sobre o Brasil passado a limpo.

Antonio Sergio Neves de Azevedo antonio22yy@hotmail.com

Curitiba

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SALÁRIO MINIMINHO R$ 954

Os brasileiros vivem no regime de escravidão: não tem aumentos iguais aos dos senhorios politiqueiros e dos judiciários (que judiam dos que não tem colarinho branco); de negociar com os patrões os aumentos; de trocar o INSS - "dirigido" por políticos e seus laranjas - por uma aplicação em bancos privados (nacionais ou estrangeiros) quando começam a receber após o tempo escolhido (25/30 anos) várias vezes o que o INSS paga, sem a estipulação de idade mínima; os que ganham mais de 5 salários mínimos e os patrões pagam 22% ao INSS mas os rendimentos máximos são SÓ 5 salários - só para os escravos, os senhorios recebem os salários integrais, independente do tempo de contribuição. Adicionalmente eles ou seus sucessores, podem escolher continuar recebendo a renda mensal ou sacar todo dinheiro aplicado no Banco e seus rendimentos, opção inexistente no INSS. E os "governos" alegam déficit previdenciário, porque não contratam auditores independentes, que revelarão que o déficit está nos colarinhos brancos. E há quem apoie o escravocrata senhorio.

Mario A. Dente eticototal@gmail.com

São Paulo

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AFRONTA

O reajuste de 1,8% no benefícios, é mais um tapa na cara dos aposentados que lutam com dificuldade para conseguir pagar suas despesas básicas. Já lhe foi tirada a desaposentação, apesar de terem recolhido compulsoriamente ao INSS mesmo depois de aposentados, e agora querem acabar de vez com a sua dignidade, colocando-o responsável por tudo de errado que acontece neste país. Enquanto isso, os três poderes continuam se fartando com salários milionários, reajustes estratosféricos, auxílios de toda a sorte e mordomias infindáveis. Como pode um país deste dar certo com tantas distorções e tantos descalabros sem que haja um governo forte, com propósitos sérios e que não seja servil ? Um governo perdulário como este, onde apenas seus apaniguados não abrem mão de suas benesses, jamais chegará a lugar nenhum e sucumbirá no descrédito de uma população farta de tanta hipocrisia e subserviência.

Elias Skaf eskaf@hotmail.com

São Paulo

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REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Creio que a maioria das pessoas têm consciência da necessidade de alguns pontos essenciais à reforma da Previdência. Dentre eles, evidentemente o aumento de idade a seu alcance, uma tendência mundial, bem como uma maior e gradativa proximidade entre os vários tipos previdenciários existentes. Todavia, deixo seus critérios e formas a estudiosos do assunto, pois não é bem isso que me leva a essa manifestação. E, sim, duas são as questões que considero cruciais e injustas. Em primeiro, o fato deveras restritivo de limitar a apenas dois salários mínimos eventuais acúmulos de aposentadoria e pensão. Vale dizer, se um casal que recebe cada um atualmente 2 mil reais, que não é nenhuma fortuna, se um vier a falecer, o sobrevivente (cônjuge supérstite ) não terá direito à pensão proveniente do falecido, pois 2 mil reais ultrapassa a soma de dois salários mínimos, e assim por diante a outros exemplos. Ou seja, na realidade, salvo remotas exceções, exemplificando, apenas quem recebe um salário mínimo de aposentadoria, é que poderá chegar a acumular mais um de pensão (do falecido). Não considero isso correto, tampouco de bom senso ou Justo. O certo, seria, e assim deve ser, limitar o acúmulo entre aposentadoria e pensão ao teto do INSS atualmente em R$ 5.531,00. Outro tópico, diz respeito ao auxílio doença e ou invalidez, atualmente a concessão corresponde a 100% da média dos maiores salários do segurado. Se a reforma for aprovada como enviada pelo governo, pois prevê que tal tipo de aposentadoria passe a ter o cálculo igual às demais, em que o redutor do benefício dependerá de quantos anos de contribuição o segurado terá. Assim, a partir de 15 nos anos de contribuição o segurado receberá apenas 60% da média salarial. Fato também agravante porquanto pretende-se também mudar o critério da média salarial. Esses pontos o governo e ou os Congressistas têm de ter bom senso e justiça e alterá-los.

José Corpo jose.corpo@hotmail.com

São Paulo

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BOLSA FAMÍLIA

Que as fraudes no Bolsa Família estavam ocorrendo, todos nós sabíamos. Agora o CGU encontrou pelo menos 346 mil famílias com fortes indícios de terem nos roubado R$ 1,3 bilhão em dois anos. O que elas merecem? Cadeia! O Bolsa Família é um estelionato eleitoral escancarado. Não é programa social. É uma droga que causa dependência. Não é um benefício meritório. É uma muleta para pessoas sãs, cuja única exigência é que sejam pobres, como se ser pobre fosse um mérito! Um programa social deve incentivar o beneficiário a produzir algo de valor para a sociedade que lhe paga. Quanto maior o valor produzido, maior o benefício até se tornar independente. Agora o candidato Meirelles diz que vai "flexibilizar seu discurso" para incluir um aumento no BF. É uma aberração. Alguns movimentos pregam "não reeleja ninguém", "vote em virgem". Isso não basta. Não tem nenhum mérito. Não desperdice seu voto. Vote em quem assine uma declaração registrada em cartório de que vai encerrar esse BF e lançar um substituto que exija algum mérito real para receber, não só porque é pobre! Só a meritocracia pode salvar a democracia! Não dê nada de graça. Exija um mérito!

Gilberto Dib gilberto@dib.com.br

São Paulo

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ESCLEROSE MÚLTIPLA

Imaginem o descalabro, os planos de saúde absolutamente poderosos, regulam uma simples consulta com um médico especialista, uma simples solicitação de um raio-x, um exame de sangue mais detalhado. Agora a Agência Nacional de Saúde, que ninguém sabe por que existe, pois saúde a população não tem, e ela nada faz em favor, porém para mostrar que faz alguma coisa, a partir do dia primeiro de janeiro obriga aos planos pagar remédio para "esclerose múltipla". Imaginem o que ocorrerá com as mensalidades dos planos mediante esta nova exigência, ou seja teremos o mesmo quadro que vem ocorrendo há anos, com cada vez menos associados aos convênios que fez com que seu número atingisse o menor desde 2011. A ANS deveria sim controlar e determinar os índices de reajustes a serem aplicados anualmente, para que não fôssemos escorchados brutalmente. Acho que "esclerose múltipla" é ela que está, né não?

Angelo Tonelli angelotonelli@yahoo.com.br

São Paulo

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A ‘EXCELÊNCIA ACADÊMICA’ PÁTRIA

Sobre o artigo “Excelência acadêmica requer custeio público”, é importante grifar a importância econômica da tecnologia (know-how), que nada mais é senão o conhecimento humano aplicado à produção. Neste sentido, alguns autores consideram a tecnologia como uma mercadoria, com todas as suas características: tem um preço, pode ser adquirida e também se torna obsoleta, isto é, pode se tornar ultrapassada com o advento de outra tecnologia. As nações em desenvolvimento são potencialmente compradoras de tecnologia originária de nações desenvolvidas. Neste contexto, as empresas estrangeiras assumem papel preponderante na transferência de tecnologia, como resultado de uma licença de produção por firmas nacionais, por exemplo, mediante o pagamento de royalties. Então é este o grito que fica: até quando teremos de comprar tecnologia? Quando um bem ou serviço tomados como produto pátrio, com valor econômico terá o mesmo valor daquele produzido no país vendedor, e não comprador de royalties? Quando a produção acadêmica pátria será recebida pelas comunidades internacionais com a mesma confiança de veracidade daquela produzida nos EUA ou na Alemanha, por exemplo?

Andrea Metne Arnaut andreaarnaut@uol.com.br

São Paulo

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IPVA DE CARRO DE DEFICIENTE FÍSICO

Sou deficiente físico e qual não foi minha surpresa ao constatar que pagarei IPVA 2018 só porque meu carro tem valor pouco superior a R$ 70 mil. Constatei, ainda, que se meu carro tivesse um valor de R$ 69.999,99 eu estaria isento (IPVA R$ 0) e se fosse R$ 70.000,01 eu pagaria os 4% do valor, ou seja, R$ 2.800,00. Isto por causa de 2 centavos de Real? Convém ressaltar que meu carro atual foi adquirido no início de 2017 e tive isenção de IPVA. Na Lei Estadual Nº 13.296 de 2008, todos os deficientes com capacidade de dirigir, éramos isentos de IPVA qualquer que fosse o valor do carro. A Lei nº 16.498 de 2017 passou a limitar a cobrar IPVA para valores superiores a 70 mil reais, sem qualquer escalonamento de valores a serem cobrados. O certo seria carros com valor acima de 70 mil, deveriam ser descontados os 70 mil e calculado o imposto sobre a diferença. Será que os Trapalhões existentes no Palácio dos Bandeirantes perceberam como seria fácil e justo, mesmo considerando a necessidade de arrecadar impostos sobre os deficientes, que já têm gastos de sobra devido às suas deficiências? Será que o Alckmin, se candidato, será eleito Presidente do Brasil com essas trapalhadas e com esses trapalhões? Duvido. Não com meu voto e de meus familiares, pois essa ação foi a gota d’água e já estamos procurando outro candidato dentre os “menos piores”... Convém lembrar que eu não tenho escolha na hora de adquirir um carro para meu uso, pois, como tantos outros deficientes, eu não consigo entrar, nem com ajuda, em carro com piso baixo para dirigir. Precisa ser com piso alto. Os carros com pisos altos estão todos na faixa de valor, hoje, um pouco superior aos 70 mil Reais. Daí minha revolta com esse imposto.

Jair Felipe Molina

São Paulo

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UM ROUBO

O Brasileiro mais uma vêz em Janeiro de todo ano se vê , roubado pelo Governo , que inventou o Imposto abusivo chamado de IPVA ( Imposto Propriedade Veículos Automotores) . Este imposto o nome já diz imposto enfiado goela abaixo pelo Governo dizendo que seria para melhoria e conservação de nossas Estradas . Pois bem basta andar por ai que encontramos as mesmas esburacadas , mal sinalizadas enfim todos tipo de degradação que não permitem segurança e nem tão pouco favorece o escoamento adequado para transporte de nossa produção Agrícola e outras. Contudo estradas boas só tem quando as mesmas estão pedagiadas cobrando valores altíssimos fechando estradas alternativas para obrigar o usuários a passar onde foi implantado os pedágios. Até quando o povo suportará tamanha desfaçatez do Governo roubar na caradura.

Urias Borrasca urias@mercosulrefratarios.com.br

Sertãozinho

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CORRUPÇÃO

Marco Polo del Nero e Ricardo Teixeira se dizem inocentes mas não saem do país por medo de irem para a prisão. Deve ser porque na Europa e Estados Unidos não existe o direito à ampla impunidade, digo, defesa. Mas eles também podem dizer que é perseguição política ou que é uma trama para prejudicar a imagem do Brasil. Nossa padroeira deveria ser a Santa Hipocrisia!

Ely Weinstein elyw@terra.com.br

São Paulo

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TÁ DIFÍCIL

Começa 2018 com a impressão de que 2017 ainda não terminou, foi tudo empurrado com a barriga para o ano em que o carnaval começa em 24 de janeiro com o julgamento do "mais honesto". Vai ser um forrobodó que tem dia para começar mas não termina em 2018, isso vai longe... O STF está dividido e já tem duas torcidas, a dos políticos e a do povo, a popular, que torce contra a soltura de qualquer envolvido em falcatrua, de ladrão do dinheiro público e a torcida dos políticos para que seu processo caia na "mão certa" e saia livre o mais rápido possível. Temos as eleições em outubro a mais complicada da nossa democracia jovem, impulsiva, meio irresponsável que pode eleger um extremista qualquer ou eleger um poste por falta de opção ou acidente ou até uma "Mona Lisa", aquela que nem o olhar diz alguma coisa, o que seria um desastre total. Só resta torcer para que o ano passe logo apesar de estar começando. Para todos feliz 2019!

Luiz Ress Erdei gzero@zipmail.com.br

Osasco

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ANO DE INCERTEZAS

Ano que se inicia, hora de fazer os rescaldos do ano que se foi e de todas as suas consequências. Ainda comemorando o grande aumento do salário mínimo - mais mínimo do que os políticos que temos - e que será de grande ajuda para bancarmos os constantes aumentos da luz e da gasolina - verificamos que o presidente Temer, depois de um problema no seu cone sul, que parece ter afetado o seu norte quando afagou comovidamente os bandidos dando-lhes um indulto indevido, já passeia pelos jardins e, parece, volta ao seu posto para mais um ano de incertezas, pois, nem ele e nem nós podemos ter alguma previsão do que pode sair dali daquele reduto de incapazes que, carinhosamente chamamos de Congresso Nacional. E, por que a nossa desesperança tão rápida, mal iniciado o ano? Porque não é nada fácil, em pleno século 21, constatarmos que ainda estamos sendo manobrados pelo coronelismo e ainda somos governados por Sarney. Dizem alguns historiadores que essa dominância de regiões mais atrasadas sobre outras menos atrasadas é um erro do Tratado de Tordesilhas, que, ao invés de traçar uma linha vertical deve-lo-ia ter feito no sentido horizontal... Vai saber. O fato é que, além do poder de estabelecer uma censura ao Estadão por mais de 3000 dias, ainda tem poder para comandar o presidente da República! Feliz ano velho!

Carmela Tassi Chaves tassichaves@gmail.com

São Paulo

 

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