Fórum dos Leitores

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Impresso

14 Fevereiro 2018 | 05h00

ELETROBRÁS

Governança para o Brasil

Diante de dificuldades conjunturais, o que faz qualquer governança responsável e séria? Aumenta o preço dos seus produtos ou parte para uma urgente reestruturação logística? A entrevista das jornalistas Denise Luna e Mônica Ciarelli com o presidente da Eletrobrás (11/2, B3) mostra, num exemplo dado pelo sr. Wilson Ferreira, o caminho para o Brasil e suas numerosas estatais. Depois de viver longo período deficitária como empresa estatal – usada e abusada pelos políticos –, a Companhia Elétrica do Maranhão (Cemar) foi vendida por R$ 1 (isso mesmo, um real) e a Eletrobrás converteu a dívida que tinha nela em ações. Privatizada, em decorrência da boa gestão a companhia aumentou fortemente o seu valor e a Eletrobrás transformou problemas e prejuízos num dos seus melhores negócios. Beneficiaram-se os acionistas da Eletrobrás, os empregados de carreira da Cemar e, sobretudo, o contribuinte brasileiro. Como visto, a solução é sempre simples e natural quando o negócio é intrinsecamente viável, como o de eletricidade, e a gestão é profissional.

NILSON OTÁVIO DE OLIVEIRA

noo@uol.com.br

Valinhos

INFRAESTRUTURA

Saneamento das mentes

Gostei muito do editorial O saneamento e a lei (13/2, A3), em que o Estado vergasta a defesa que o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, fez de um tipo de financiamento vetado pela Constituição federal, a saber, empréstimos da Caixa Econômica Federal com garantia de receitas tributárias de entes federados para investimento em saneamento básico. “A prioridade do saneamento não justifica o descumprimento da Constituição”, pondera o editorial, que diz haver, sim, dinheiro para as obras, mas admite as dificuldades da “imensa maioria das prefeituras” de as executarem, por “inépcia administrativa”: não conseguem elaborar projetos com mínima viabilidade técnica. Sendo esse o diagnóstico – digamos assim –, intuo que a vergonhosa situação do saneamento básico no Brasil deva ainda prolongar-se por décadas (se não séculos!), posto que nada faz supor a pronta superação, pelos municípios brasileiros, das dificuldades apontadas. Se é assim, por que não se viabiliza a transferência do ônus relacionado à elaboração dos projetos para empresas de engenharia devidamente credenciadas, com os custos distribuídos entre os três entes federativos? Dito de outra forma, se os municípios não conseguem fazer os projetos, que outros, devidamente capacitados, o façam – sendo remunerados por isso. Penso que antes de pretendermos resolver o saneamento básico precisamos começar a sanear as cabeças e algumas práticas administrativas avoengas, sabidamente ineficazes.

SILVIO NATAL

silvionatal49@gmail.com

São Paulo

Abandono das cidades

Parabéns a Carlos Alberto Di Franco por seu artigo de 12/2 (A2) sobre a nossa cidade. Estamos assistindo a simples ações de maquiagem com a finalidade de esconder os reais problemas enfrentados diariamente pelos paulistanos. Ruas recapeadas somente do lado par, buracos tapados de qualquer jeito, professores e alunos abandonados à própria sorte, hospitais à míngua, etc... A promessa de gestão séria, eficiente e moderna com o objetivo de tornar nossa cidade um exemplo foi trocada pela vaidade de cargos “maiores” na escala política. Que em outubro votemos de forma consciente e ponhamos os oportunistas para fora da vida pública.

MARCELO DE CARVALHO BRAGA

marcelocbraga@uol.com.br

São Paulo

POLÍTICA EXTERNA

Pelo social?

Desde o período de Hugo Chávez, o governo venezuelano tem desestimulado atividades mineiras legais para o ouro, permitindo, cada vez mais, que garimpeiros invadissem áreas e atuassem em lavra sem controle, frequentemente predatória e altamente danosa ao meio ambiente. Dizia-se que era pelo social. Agora, com a crise financeira do país, o governo Maduro percebeu que a Venezuela está deixando de aproveitar as vastas reservas de minério de ouro que tem e procura atrair empresas mineradores estrangeiras, mas ninguém vai lá, por falta de segurança. Nestes dias, o governo começou a tirar à força os garimpeiros de onde estão e, com a ação bruta das Forças Armadas, incidentes com mortes começam a aparecer. Se o estímulo que havia sido dado aos garimpeiros era “pelo social”, como pode ser chamada sua retirada forçada e violenta, ainda mais numa época de crise, em que todo mundo busca trabalho e não encontra? O que vão fazer os que forem retirados? Muitos virão para o Brasil, pois ali perto, na região de fronteira, também existe ouro.

WILSON SCARPELLI

wiscar@terra.com .br

Cotia

De anão a gigante

A notícia de que o Brasil dobrou o contingente militar na fronteira com a Venezuela, enviando ainda ministros ao Suriname e à Guiana, que vêm sendo ameaçados de invasão pelo regime bolivariano, serve como um aviso ao governo de Nicolás Maduro: a era Lula-Dilma Rousseff, que apoiou e financiou as últimas campanhas eleitorais na Venezuela, que culminaram com a chegada de Hugo Chávez e, depois, de seu pupilo Maduro ao poder, acabou. Vale lembrar que existe um fator agravante que se soma a essa crise humanitária desencadeada pela ditadura chavista, que já empurrou 40 mil venezuelanos fronteira adentro do Brasil. Em 2013 o Supremo Tribunal Federal homologou a reserva indígena Raposa-Serra do Sol, expulsando da região centenas de produtores de arroz e índios que trabalhavam com eles e viviam dessa simbiose, os quais acabaram indo para a periferia de Boa Vista, onde estão sendo aliciados pelo crime organizado, agravando ainda mais a situação caótica de Roraima. Com mais essa demonstração de altivez do atual governo, o Brasil finalmente vai deixando a marca de anão diplomático para trás e passando a assumir a posição, há muito esperada, de gigante regional.

PAULO R. KHERLAKIAN

paulokherlakian@uol.com.br

São Paulo

Oswaldo Aranha

Os 13 anos e oito meses de lulopetismo nos afastaram das ainda atuais recomendações do chanceler Oswaldo Aranha em 1943: “Grau adequado de capacitação econômica para participar da política internacional; uma visão clara estratégica de inserção internacional” (Atualidade de Oswaldo Aranha na política externa, de Rubens Barbosa, 13/2, A2). Passados 75 anos, além de nos termos distanciado das orientações do consagrado chanceler, hoje temos a agravante de conviver com uma imoralidade política contagiosa.

FRANCISCO JOSÉ SIDOTI

fransidoti@gmail.com

São Paulo

“Essa jabuticaba de ser inelegível e poder requerer o registro eleitoral 

vai ser um belo abacaxi!”

  

WALTER TRANCHESI RORIZ / SÃO PAULO, SOBRE CONDENADOS EM SEGUNDA INSTÂNCIA

wtroriz@hotmail.com

“Sem Lula, Bolsonaro cai e candidato do centro sobe”

PAULO SÉRGIO ARISI / PORTO ALEGRE, SOBRE AS PERSPECTIVAS ELEITORAIS PARA PRESIDENTE DA REPÚBLICA

paulo.arisi@gmail.com

ENTREVISTA DE NELIO MACHADO

O criminalista Nelio Machado, em entrevista publicado no “Estadão” (12/2, A5), diz que é covardia de seus colegas aceitarem a delação premiada, "abdicando do direito de defesa". Com o perdão ao ilustre advogado, ele prega o direito à mentira, não à defesa. Delatar significa revelar a verdade. Ao contrário, responder evasivamente, ou pela lei do silêncio corresponde a negar a verdade, atitude vulgarmente conhecida como mentir! Só existe uma verdade, todo o resto é mentira. Interessante que o criminalista insiste no Direito adjetivo, correspondente ao Direito formal, processual independente da verdade, do ocorrido, do crime impetrado, que correspondem ao Direito substantivo que é o direito do homem, da sociedade, da vida. Enquanto o adjetivo procura vírgulas no código processual escrito pelo homem, o substantivo procura provas no código da vida, escrito pela natureza.

 

Gilberto Dib

gilberto@dib.com.br 

São Paulo

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COVARDIA

De antemão, congratulo o jornalista Luiz Maklouf Carvalho pela entrevista com o criminalista Nelio Machado, com perguntas excelentes. Tendo nas próprias perguntas, conteúdos esclarecedores.  Quem não teve a oportunidade de ler, aconselho a leitura (12/2, A5). Depois da leitura, fica evidente que os corruptos não terão mais vez. É cana mesmo. Sem misericórdia. Pois, com esse intelecto de defesa, chamando de covardia a colaboração premiada e, finalizando a entrevista como um garoto que, ao ser perguntado: “E o combate à corrupção?”. Responde infantilmente sobre monstros: “Há algum tempo era o comunismo. Depois, o narcotráfico. Hoje, é a corrupção. Sempre existirá e tem que ser combatida de forma inteligente. E não transformar a corrupção na referência nacional. A fome é mais importante. A saúde é mais importante, a educação é mais importante”. Nossa! Já estava lendo que o dr. causídico iria dizer que salvar as baleias é mais importante.

Moacir de Vasconcelos Buffo

moacirbuffo@gmail.com 

Campinas

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LANÇAMENTO DE LIVRO

Em entrevista publicada no “Estadão”, o causídico anuncia seu livro intitulado "Covardia", e tece considerações sobre a delação premiada, considerando como covardia, criminoso que as faz, bem como colegas que aceitam tal instituto. Na verdade, covardia é apregoar a manutenção das normas atuais, que incentivam bandidos e criminosos a praticarem delitos, com a certeza de que pagando bons advogados poderão se ver livres da prisão em curto prazo, ou postergar “ad eternum” a execução das penas, valendo-se das chicanas e mundo de recursos protelatórios, até, talvez uma prescrição do processo ou indulto legal. Haja vista o caso de Romero Jucá, que prescreveu praticamente sem iniciar, ou do jornalista Pimenta, que assassinou a namorada pelas costas e ficou recorrendo em liberdade por mais de uma década até ser preso. Enquanto isso, os advogados, seus patronos, garantem uma renda quase vitalícia, para manter os bandidos e criminosos nas ruas (aí incluídos traficantes e assassinos). Esta é a verdadeira covardia contra gente honesta.

Luiz Lucas Castello Branco

whitecastel.castellobranco@gmail.com 

São Paulo

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DEFESA DE TESE

Insustentável e patética a tese defendida na entrevista de Nelio Machado. Defendeu a tese do crime, da mentira (um criminoso se proclamar inocente) e do silêncio diante de uma organização criminosa. Não há coragem alguma nos advogados criminalistas. Há covardia para a sociedade. Há uma organização Legislativa e Judiciária que deixava a vida destes advogados bastante lucrativa, principalmente daqueles que defendem os criminosos corruptos poderosos. A Lava Jato quebra esta lógica. Daí o choro inconformado destas sanguessugas do crime e da corrupção.

 

Fernando Freiberger

ffreiberger28@gmail.com 

São Paulo 

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ADVOCACIA E COVARDIA

 

Realmente, a advocacia não se coaduna e nem é compatível com a covardia. O advogado, solitariamente, luta contra o poder do Estado e suas ramificações, necessitando de ser corajoso e valente, destemido mesmo frente às injunções que enfrenta na luta pela defesa de seus clientes. Entretanto, o advogado defende direitos e a pessoa que os postula, não sendo dono e proprietário nem do cliente e nem de seus direitos. Daí que, muitas vezes, o cliente pode desejar caminhos diversos daqueles apontados pelo advogado, ocasiões em que o profissional, por obrigação ética, deve abdicar da respectiva defesa. E se o cliente deseja a delação premiada, tem ele esse direito, desde que pode preferir delatar a continuar preso (defeito da lei de delação). São, pois, motivos suficientes para colocarmos restrições às opiniões do eminente advogado Nelio Machado, em sua entrevista ao Estadão (12/2, A5), relembrando que seus clientes poderão ser reduzidos, ao longo tempo, se continuar com as suas diretrizes rígidas e impermeáveis.

José Carlos de Carvalho Carneiro

carneiro.jcc@uol.com.br 

Rio Claro 

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NA CONTRAMÃO

Existem sempre aqueles que andam na contramão, é o caso do advogado criminalista Nelio Machado ao afirmar em entrevista no “Estadão” que além de abrir mão da defesa a delação premiada está sendo prejudicial ao País. É evidente que quanto mais recursos houver, mais tempo passa sem solução e mais os advogados embolsam dinheiro. Os acusados tiveram conforto com sua consciência ao cometer os crimes e agora na delação eles terão desconforto? Coitados, dá até dó deles. Diz ainda o ilustre criminalista que a corrupção não deveria ser transformada em preferência nacional, mas sim ser combatida com inteligência porque a fome, a saúde e a educação são mais importantes. Ele se esquece que se os corruptos delatores não tivessem roubado tanto, teria sobrado mais dinheiro para aplicar em saúde, eliminar a fome e melhorar a educação.

Károly J. Gombert

kjgombert@gmail.com 

Vinhedo

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DESCONTRUÇÕES DE MACHADO

Advogado criminalista e doutor em Direito, Nelio Machado ganhou a página A5 praticamente inteira no “Estadão”, espaço que foi preenchido com suas acusações e desconstruções sobre a Lava Jato, ao seu maior instrumento de combate aos corruptos — a delação premiada — e aos advogados e juízes que se utilizam dela para desmontar o maior esquema criminoso de corrupção jamais visto neste país. Uma página inteira de argumentações e palavrórios para que no último questionamento que o jornalista lhe fez sobre um balanço do combate à corrupção, ele, o doutor em Direito, desmontasse o seu próprio raciocínio ao concluir que a corrupção é um monstro criado de forma artificial e que foi assim que se tornou referência nacional. Segundo ele: "A fome é mais importante. A saúde é mais importante, a educação é mais importante". Pois bem, "mestre", com o que foi desviado pela corrupção "artificialmente destacada" este país entrou em falência, sem educação, sem saúde e infraestrutura. Tamanha sumidade em Direito não é capaz de enxergar as consequências dos atos de corrupção, e nem mesmo de admitir os crimes dos corruptos e corruptores? Sofre ele de catarata jurídica, miopia ideológica, ou o quê?

Mara Montezuma Assaf

montezuma.scriba@gmail.com 

São Paulo

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GALINHA DE OVOS DE OURO

O advogado Nelio Machado ao criticar a Lava Jato e o instituto da delação premiada, está, acima de tudo, defendendo não seus clientes, mas seus próprios interesses. Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa e Fernando Baiano optaram pela delação porque eram na verdade corruptos e esse senhor como advogado dos três deveria saber. Ao delatarem acabaram com sua "galinha de ovos de ouro", pois quanto mais vezes ele entrasse com recursos maior seriam seus ganhos. Muitos advogados enriqueceram defendo corruptos e, o que é pior, com recursos que poderiam ser aplicados no combate à fome, na saúde e na educação.

José Olinto Olivotto Soares

jolintoos@gmail.com 

Bragança Paulista

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MECANISMO DE COLABORAÇÃO

O esperneio dos advogados de defesa contra o mecanismo de colaboração premiada procede, afinal é muito mais lucrativo para os advogados arrastar processos por décadas do que admitir os erros, colaborar com as investigações e ver o cliente ser premiado com redução de pena, prisão domiciliar, etc.. O sonho dos advogados é que existam cada vez mais recursos protelatórios, em que nada prova nada, nunca, o cliente fica escravo do advogado e a Justiça se torna inoperante. Sem a delação premiada a operação Lava Jato não teria conseguido qualquer resultado. Na visão dos advogados de defesa logo mais o Brasil deveria estar pagando polpudas indenizações para Nestor Cerveró, Marcelo Odebrecht e toda essa quadrilha criminosa que arruinou o País. Sabendo que Lula, Dilma, José Dirceu e tantos outros terroristas aposentados recebem até hoje indenização pelos seus crimes na época do regime militar os advogados sabem que o céu é o limite. 

Mário Barilá Filho

mariobarila@yahoo.com.br  

São Paulo

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‘AD ETERNUM’

Advogados que estão habituados a enriquecer à custa de dinheiro sujo, querem que suas causas durem “ad eternum” nos foros deste infeliz país, pois quanto mais demorarem mais enriquecem. Lendo a entrevista de mais um advogado deste time, o qual defende que mais importante que combater a corrupção é priorizar o combate à fome, a saúde e a educação. Como sempre são grandes demagogos. Invertem propositadamente a ordem das coisas em benefício próprio, pois combatendo a corrupção teremos recursos para o combate à fome, a saúde e a educação.

Cesar Romero Galardo

crgalardo@terra.com.br 

Atibaia

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PREJUDICADO

Sentindo-se prejudicado pela Lava Jato, o advogado Nelio Machado disse o que disse em recente entrevista publicada no “Estado”. Deixem-no espernear. É um direito que lhe assiste. 

Roberto Bruzadin

bobbruza@terra.com.br 

São Paulo

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CAIU MAL

A entrevista de Nelio Machado é típica de um abutre que se banqueteia e sacia sua fome em carne putrefata.

Renato Otto Ortlepp

renatotto@hotmail.com 

São Paulo 

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CÁRMEN LÚCIA

Em oportuna e contundente declaração pública, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disse que "o cidadão brasileiro está cansado da ineficiência das autoridades públicas e do sistema Judiciário", conforme consta no editorial "O cansaço do povo" (11/1, A3). Em adendo, deve-se dizer que mais do que cansado, o Brasil está farto, indignado e revoltado com o “inexemplar” comportamento dos membros do Judiciário que, em gritante afronta à Constituição — a Lei Magna, Suprema e Soberana do País — age como se estivessem acima do bem e do mal. No Estado Democrático de Direito em que vivemos a tão duras penas, reconquistado após a interminável e sangrenta noite dos anos de chumbo grosso do regime de exceção, de lamentável memória, é preciso que se tenha no horizonte a máxima inquestionável de que todos, absolutamente todos são iguais perante a lei, inclusive e principalmente o Judiciário, a quem cabe dar o bom exemplo. Basta de penduricalhos, privilégios e imunidades! Já chega!

J.S. Decol

decoljs@gmail.com 

São Paulo 

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11 MONARCAS

Em um castelo onde coexistem onze monarcas fica impossível administrar o poder.

Luiz Frid

luiz.frid@globomail.com 

São Paulo

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LOBISTA

É sabido que Poder Judiciário também aceita a figura do lobista. Assim como se dá o Poder Legislativo, dá-se aqui no Poder Judiciário. Às vezes as partes contratam pareceristas importantes, autores de livros, ou ocupantes de cargos de relevo, enfim, pessoas que por sua acuidade intelectual são “lidas” com mais boa vontade pelos juízes. Sempre admirei o ministro Sepúlveda Pertence, realmente lamentei quando ele saiu pela aposentadoria compulsória. Está aposentadoria que nos privou de tantos expoentes, como se deu com o ministro Pertence no Supremo Tribunal. Mas agora, para mim não se trata de “Golias contra Davi”, como diz Bolívar Lamounier, em seu artigo publicado no “Estadão” (10/2, A2). Isto porque existem algumas regras processuais formais que impedem o conhecimento do recurso. No caso, existem súmulas em todos os tribunais nacionais (quero dizer, não regionais), que impedem o reexame de fatos e provas. Ora, como julgar qualquer pessoa pelo cometimento de um crime, sem a revisão da autoria e materialidade? Portanto, tanto o recurso especial (dirigido ao STJ — matéria disciplinada em lei federal), como para o recurso extraordinário (dirigido ao STF — matéria disciplinada em lei constitucional), impossível adentrar a matéria de fatos e provas. Vide Súmula 07 — Superior Tribunal de Justiça, e Súmula 279 — Supremo Tribunal Federal. Portanto não se trata de um embate entre Sérgio Moro e Sepúlveda Pertence, mas sim a mera a aplicação de matérias há muito sumuladas. 

Andrea Metne Arnaut

andreaarnaut@uol.com.br 

São Paulo

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ATUALIZAR A CONTITUIÇÃO 

Ministra Cármen Lúcia deixe de se preocupar tanto com os presidiários, eles lá estão porque praticaram crimes contra a sociedade. As autoridades brasileiras têm isso de ruim, cuidados exagerados com os criminosos e esquecem-se das vítimas e suas famílias que são destruídas por eles. Precisamos atualizar nossa legislação instituindo penas de acordo com os crimes praticados e talvez até a prisão perpétua para os hediondos. Assim, quem sabe, até poderemos reduzir o crime em todos os sentidos, pense nisso e deixe os criminosos cumprirem suas penas que já brandas demais. 

Odiléa Mignon

cardosomignon@gmail.com 

Rio de Janeiro

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‘O CANSAÇO DO POVO’

Parabéns Estadão, pelo artigo “O cansaço do povo” (A3, 11/2). Realmente, o povo está cansado, não só do Poder Judiciário, mas também dos Poderes Executivo e Legislativo. Esses três Poderes criados para guardar a Constituição não estão cumprindo seus deveres. Estão agindo exclusivamente em pro dos políticos e empresários ricos e influentes. É só olhar as decisões tomadas pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, que já liberou da prisão vários políticos e empresários corruptores. Só falta o ex-presidente Lula.  O povo está preste a explodir, e não vai precisar dos braços das Forças Armadas para exigir que todos esses parasitas, sanguessuga da Nação deixem o poder e não retornem nunca mais. É só voltarmos às ruas, aguardem-nos.

Valdy Callado

valdypinto@hotmail.com 

São Paulo

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DIFERENÇA

Há diferença entre os arrastões que acontecem atualmente com frequência assustadora nas principais vias do Rio e os coordenados pelo ministro Gilmar Mendes quando promove a soltura de corruptos como  Jacob Barata Filho, Sérgio Côrtes, Eike Batista e Sérgio Côrtes, além de revogar a prisão domiciliar de Fernando Cavendish?

Paulo Roberto Gotaç

pgotac@gmail.com 

Rio de Janeiro

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LISTA PARA CONDENAR

Segundo o ministro Lewandowski, no combate à “corrupção endêmica que assola o País”, os juízes deveriam veementemente condenar: 1) "o inadmissível crescimento da exclusão social"; 2) "o lamentável avanço do desemprego"; 3) "o inaceitável sucateamento da saúde pública"; 4) "o deplorável esfacelamento da educação estatal". Aos corruptos, "presunção de inocência", sem fazer exceções. Ah, sim, em tempo: “Lulla” é inocente e não tem nada com tudo isso...

Ademir Fernandes

standyball@hotmail.com 

São Paulo 

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‘COM AUXÍLIO, JUÍZES NÃO PAGAM R$ 360 MI DE IR’

  

Sobre o assunto, pergunto: há sentido na concessão aos magistrados, pelo poder público, de vantagens com uma mão, retirando com a outra parcela substancial a título de impostos? Sistemas tributários menos hipócritas preferem conceder aos servidores do poder público rendimentos e vantagens nominais inferiores, mas isentos de impostos ou taxas.

  

Domício P. Silva Neto

domicio@pachecoesilva.com.br 

São Paulo

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PEDIDO NEGADO

Quero parabenizar mais uma injustiça contra uma mãe, uma miserável deste país que teve o pedido de prisão domiciliar negada por alguém que recebe um vale aluguel mesmo tendo casa na cidade onde trabalha, nem quero saber o nome. Que pena que neste país as únicas pessoas que conseguem tal benefício são as madames que passam por cima de tudo porque mandam mesmo como Adriana Anselmo. É triste e lamentável, mas nossa rede de televisão agora já noticiou e a juíza vai soltar a mulher, não por amor, mas pela dor. Ela sabe que nesta briga ela não aguenta a poderosa. A mãe foi flagrada com oito gramas de maconha, quase a mesma quantia pega com o filho de outra juíza, 180 quilos que foi considerado uma pessoa doente precisando de tratamento. É por estas e outras que nunca confiei em justiça humana, principalmente brasileira. Que fiasco, Brasil. A juíza disse que a mãe não provou ser imprescindível para seus cinco filhos, então quem será? A caixinha de leite “Tetra Pak”? Chega a ser hilário. Vocês queimam minha cara de vergonha. Brasil, a vergonha da humanidade.

Manoel José Rodrigues

manoel.poeta@hotmail.com 

Alvorada do Sul (PR)

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ÚNICA CONCLUSÃO

Pelo andamento da carruagem chegamos a uma única conclusão: mediante ao comportamento e atitudes, o ministro Gilmar Mendes quer aparecer e estar em evidência, né não?

Angelo Tonelli

angelotonelli@yahoo.com.br 

São Paulo 

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OLHO VIVO

Ciente de que já havia entendimento favorável sobre a prisão de réus após condenação em segunda instância no STF, pergunto: porque o ministro Edson Fachin aceitou o pedido feito pela defesa de Lula para que o caso fosse julgado – novamente — pela Corte, quando essa já havia decidido por um placar de 6 x 5 que réus nessa circunstância já poderiam ter a pena aplicada? E mais, o magistrado ainda abriu espaço para um papinho em particular com o advogado do condenado. O que será que foi dito? Que a alma mais honesta do País é uma vitima de perseguição do Judiciário, ou é um homem incomum que não merece ser preso por ter sido presidente da República, a exemplo do caso ocorrido com a ex-presidente Dilma Rousseff, que teve o mandato cassado, mas não seus direitos políticos numa afronta contra constituição ? Olho vivo.

 

Paulo R. Kherlakian

paulokherlakian@uol.com.br 

São Paulo

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BIOGRAFIA

Advogado Pertence, você não pertence (desculpe o trocadilho) ao bando que assaltou o Brasil. Portanto não manche sua biografia, saia fora.

Olavo Fortes Campos Rodrigues

olavo_terceiro@hotmail.com 

São Paulo

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ACORDO

Lula não seria preso, mas não seria candidato! Um acordo estaria sendo gestado no STF para Lula não ser preso e em compensação não ser candidato, por não ter a ficha limpa, por ser réu condenado em segunda instância.   

Paulo Arisi

paulo.arisi@gmail.com 

Porto Alegre

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PERSEGUIDO COMO GETÚLIO?

Lamentável que o novo advogado de Lula, o ex-ministro e ex-presidente do STF, Sepúlveda Pertence, vem a público afirmar que, a “perseguição a Lula, é a pior desde Getúlio Vargas”. Uma coisa não tem nada a ver com outra!  O ex-presidente, já falecido Getúlio Vargas, sofria pressão política, ou tal perseguição, pela forma como governava o País.  E não foi esse o caso de Lula!  Já que, corrupto não sofre pressão, é investigado! E por ser corrupto, o ex-presidente, com todo direito de defesa que teve, já que, assim exige a lei, foi condenado em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, a 12 anos e um mês de prisão! E ainda pesam contra Lula, outras seis ações em que já é réu... E não por outra razão que é considerado também nestas investigações, como autêntico formador de quadrilha! Como assim se beneficiou, e permitiu que sua quadrilha desviasse também bilhões de reais das nossas estatais. E Sepúlveda Pertence, experiente jurista, sabe da gravidade da situação em que seu cliente se encontra! E, em reunião como o ministro Fachin, apela para que não seja decretada a prisão de Lula, e analise a concessão de habeas corpus, antes dos poucos recursos a que tem direito seu cliente! Por outro lado, conforta dizer que, Getúlio Vargas não manchou sua biografia como corrupto e formador de quadrilha...

Paulo Panossian

paulopanossian@hotmail.com 

São Carlos

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UMA DEFESA INOPORTUNA

Li, não me lembro em que lugar, que o ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence, de incontestável saber jurídico, foi contratado por Lula. Com a incumbência de evitar a sua remoção para o lado de dentro das grades, pela alta quantia de R$50 milhões, uma ninharia diante das milionárias propinas embolsadas durante dois mandatos de negócios escusos em que até membros da família enriqueceram. A guerra da cachaça 51 com seus concorrentes, muito deve ao "garoto propaganda" pela sua conhecida preferência. Um tanto melhor para Michel Temer, que tem em Fernando Segóvia, diretor-geral da Polícia Federal, um defensor sem ônus que meteu o bedelho na hora e lugar errados. Não é de hoje que a escolha de dirigentes é mal indicada.

Jair Gomes Coelho

jairgcoelho@gmail.com 

Vassouras (RJ)

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AGORA COMEÇA A FICAR CLARO

Estava difícil entender o desespero de Michel Temer para empossar a senhora Cristiane Brasil, filha de Roberto Jefferson (PTB). Mesmo com algumas dificuldades encontradas nas barras dos tribunais e sendo alertado da imoralidade da nomeação, Temer continuou firme no propósito de nomeá-la para ocupar o ministério do Trabalho. Agora surge na imprensa a notícia de que dona Cristiane Brasil está sendo investigada por suspeita de associação ao tráfico de drogas. Agora entendi, como no seu ministério foram vários os empossados com suspeitas de participação criminosa na operação Lava Jato, não poderia o ministério do Trabalho ficar fora dessa sistemática predileção de Temer por gente envolvida ou suspeita pelo menos de envolvimento com o crime organizado.

Rafael Moia Filho

rmoiaf@uol.com.br 

Bauru

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SUSPENSÃO DE POSSE DE MINISTRA NÃO É QUESTÃO JURÍDICA

A liminar que sustou a posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho tem como fundamentação a moralidade administrativa. Para o magistrado, a nomeação de uma pessoa condenada na Justiça trabalhista para o cargo de ministra do Trabalho não seria possível e seria, além do mais, inconstitucional. Mas a própria Constituição Federal oferece os limites para essa moralidade administrativa em diversos de seus dispositivos, determinando, por exemplo, em seu artigo 15, incisos 3 e 5 a inelegibilidade e a perda de mandato para os condenados definitivos por crimes ou por improbidade, restrições a eleições de parentes de políticos, no §7º do artigo 14 e o afastamento do cargo de um presidente que se torne réu ou que cometa crime de responsabilidade, no artigo 86, §1º e 85. Se não estabelece tais restrições, determina que a lei o faça, como no caso da tão falada Lei da Ficha Limpa. Na indicação de ministros de Estado, a Constituição é claríssima ao exigir apenas a idade mínima de 21 anos e o pleno exercício dos direitos políticos (artigo 87). Assim, pelas normas constitucionais, trata-se de um cargo de livre nomeação e exoneração, um poder conferido exclusivamente ao presidente da República de escolher livremente seus auxiliares, como cristalinamente estabelece a Carta Magna, no seu artigo 84,1. Inexiste qualquer impedimento constitucional a que condenados no âmbito civil ou trabalhista ocupem cargos ministeriais, assim como não há nenhum óbice legal para que investigados ou réus ocupem tais funções. A suspensão da posse da ministra não é questão jurídica e como estabelece nossa Lei Maior não pode ser objeto de judicialização. É uma questão eminentemente política e, politicamente, pode-se questionar que o presidente da República, não tenha sido feliz em sua escolha. Apenas isso. Mas levar a questão para o âmbito judicial é desconhecer princípios básicos do Direito e descumprir a Constituição vigente. A questão se tornou jurídica no momento em que um juiz decidiu criar novos parâmetros sobre a moralidade administrativa. Mas essa não é uma questão única. Ultimamente o Judiciário vem, ao arrepio da lei impondo uma agenda de moralização judicial da política e desrespeitando um preceito basilar da democracia, que é a separação dos poderes, magnificamente ensinada por Montesquieu. Portando é bom lembrar que, no caso da nomeação da ministra do Trabalho, Cristiane Brasil, sob o ponto de vista eminentemente legal, não há saída fora da Constituição.

José Carlos Werneck

werneckjosecarlos@gmail.com 

Brasília

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DEVE MUDAR DE PROFISSÃO

Com tantas gravações a indicada a ministra do Trabalho tá mais pra atriz. 

Moises Goldstein

mgoldstein@bol.com.br 

São Paulo

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‘SUS: HÁ 30 ANOS SOBREVIVENDO AO COLAPSO’ 

O articulista Edison Ferreira da Silva (12/2, A2) afirma que saúde é um negócio. Um negócio tem de dar lucro. Assim, quanto mais doentes e menos atendimentos, é lógico, maior o lucro.

Fausto Ferraz Filho

faustoferraz15@gmail.com 

São Paulo 

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REFLEXÕES NO CARNAVAL

Você poderia ser Presidente? Aqui não vai nenhuma defesa de qualquer candidato citado. Mas é engraçado que critiquem Bolsonaro por não entender nada de economia e endeusem Henrique Meirelles por só entender desse assunto. Como dizia meu pai, nem tanto ao mar, nem tanto a terra. Ser presidente da República não requer especialização em nenhum quesito em particular, seja economia, agricultura, saúde, transportes, segurança, infraestrutura ou educação. Aliás, isso se torna um empecilho, pois “experts”, de modo geral, tendem a se concentrar nos assuntos que dominam em detrimento dos demais. Assim, para ser um grande presidente o candidato prescinde de especialização em alguma área. Deve, sim, ter uma boa visão geral sobre o País, ser carismático, ter poder de comunicação com os partidos políticos e com a população. Também precisa ser um agregador, bom negociador e, principalmente, saber escolher com independência uma ótima equipe de especialistas, de preferência técnicos, cada qual em sua área de conhecimento. Deve também ter uma visão abrangente sobre geopolítica e os problemas globais, além de personalidade forte e coragem para fazer valer suas convicções após ouvir os vários argumentos prós e contras, sem derrubar pontes ou fechar portas atrás de si. Democracia não é feita de tibieza, de fracos que cedem às pressões ou chantagens políticas por medo de serem considerados autoritários. Negociações devem existir, mas chega um momento em que a decisão precisa ser tomada com coragem, doa a quem doer, sob pena de o presidente se tornar um títere e ser pouco a pouco dominado, como numa rinha de galos, pelo corporativismo, pelos políticos ou grupos econômicos mais fortes ou mais espertos. O Brasil precisa desesperadamente de renovação política, de arejar os poluídos ambientes que se instalaram nos gabinetes públicos por todo o País. Reeleições de deputados e senadores – a não ser em raríssimos casos - devem ser evitadas a qualquer custo. Rezemos para que apareça – como na França - um Emmanuel Macron, ou – como na Argentina -, um Mauricio Macri, sem ranços, dependências ou rabos presos, com ideias novas, que diminuam o gigantismo estatal, enxuguem a economia e se concentrem no que realmente interessa à população: uma economia forte entregue à iniciativa privada que gere empregos e renda, implantação de planos de carreira no funcionalismo público baseado exclusivamente na meritocracia, fim das benesses estatais, dos subsídios e da corrupção, atenção especial à Educação - a fonte de transformação de um País -, além dos cuidados essenciais com Saúde, Transporte e, especialmente, firmeza no trato com a Segurança. Sobre honestidade nem falei, pois não é requisito essencial de um candidato. É obrigação de todo cidadão. Será pedir muito? Claro que sim, mas o Brasil – tão maltratado - merece isso e muito mais. E você, poderia ser Presidente?

 

Percy de Mello Castanho Junior

percy@clubedoscompositores.com.br 

São Paulo

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DESSERVIÇO AO BRASIL

Numa das maiores encruzilhadas que se colocam ao País em toda sua história, políticos, economistas e lideranças inconsequentes, que julgam interpretar os anseios da Nação e a busca pelo novo, tentam viabilizar a candidatura do apresentador Luciano Huck, a encarnação do bom mocismo militante e da demagogia ilusionista das tardes de sábado na Rede Globo. Querem repetir, à direita, o desastre a que a esquerda totalitária sem voto conduziu o país, ao criar e alimentar o mito do sertanejo iletrado, mas sábio, que faria justiça social e nos conduziria, todos, ao Éden. Deu no que deu. Duas gerações perdidas na economia, e incontáveis anos de retrocesso no padrão que se exigem como alicerce das sociedades democráticas, solidárias e equânimes. Se na direita faltam líderes, que os políticos sérios criem as condições para que eles surjam, sem invenções politiqueiras que só visam buscar um fantoche que de guarida aos sonhos de poder de figuras eleitoralmente nulas ou economicamente poderosas, que agem exclusivamente por seus próprios interesses. Fossem observadores mais atentos e comprometidos com o futuro do país, esses criadores de monstrengos entenderiam que o Brasil não é uma lata velha que se conserte com passes de mágica cenográfica, que a renda média das famílias não aumentará com um “quiz show” semanal diretamente do Palácio da Alvorada e que não serão feiticeiras ou tiazinhas que darão resposta aos sonhos dos brasileiros por um Brasil com democracia, progresso material e distribuição de renda.

Jorge Luiz Babadopulos

babadopulos.jorge.luiz@gmail.com 

São Paulo

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TARTARUGA

As atitudes do candidato ao Planalto, Geraldo Alckmin foram ágeis como de uma tartaruga quando soube dos elogios de Fernando Henrique Cardoso (FHC) ao apresentador Luciano Huck. Não faz tempo quando seu pupilo e prefeito de São Paulo, João Doria, também atropelou o governador paulista. Afinal, com essa veemência e agilidade, Alckmin não deve ir muito longe.

 

Júlio Roberto Ayres Brisola

jrobrisola@uol.com.br 

São Paulo

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ENCRENQUEIROS

O que a ONG, Fórum Nacional de Proteção Animal, pretende com o recurso para tentar restabelecer a liminar da 25.ª Vara Federal da Seção Judiciária de São Paulo que proibiu as exportações brasileiras de gado vivo? Ser ressarcida em toneladas de quibe?

Sergio S. de Oliveira

ssoliveiramsm@gmail.com 

Monte Santo de Minas (MG)

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PREFEITO COM OUTRAS PRIORIDADES

Votei no nosso atual prefeito de São Paulo sr. Doria, principalmente acreditando que ele mudaria a forma de administrar nossa cidade. Se apresentando como gestor e não político. Acreditei. Agora vejo uma cidade que continua suja e largada, o prefeito só preocupado com sua candidatura a governador e mostrando na prática que deixou de ser gestor e aprendeu rapidamente a ser político. Um exemplo foi o IPTU que aumentou 10% com uma inflação de 2,5 % e um aumento aos aposentados de 2%, no qual me incluo. Lamento, pois sou paulistano e gostaria de ver nossa cidade melhor. Já perdeu meu voto nas próximas eleições. Acreditei e hoje me sinto traído por ter acreditado cegamente em uma mudança radical.

Carlos Alberto Duarte

carlosadu@yahoo.com.br 

São Paulo

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IPTU

Todo mundo sabe que o preço dos imóveis caiu nos últimos anos devido à crise econômica que o País atravessa. Não obstante, o prefeito João Dória nos brindou com um aumento de 10% em relação ao ano anterior. Mais um que entra na lista negra nas próximas eleições. 

Paulo de Tarso Abrão

ptabrao@uol.com.br   

São Paulo 

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A ‘CIDADE LINDA’ E A GAMBIARRA

O sr. João Doria Júnior elegeu-se prefeito de São Paulo, ainda no primeiro turno, graças a um esperto bordão: “Sou gestor, não sou político”. Não precisou contratar nenhum marqueteiro para tanto, pois nesse ramo é autossuficiente. Porém, entusiasmou-se de tal maneira pelo seu sucesso, que de imediato partiu para uma campanha objetivando a Presidência da República. Cometeu assim o maior pecado de um gestor, pois perdeu o interesse pela cidade que se propôs gerenciar. Passou apenas a elaborar estratégias para o seu novo objetivo, ou seja, um cargo público, mais elevado. Se não conseguir a Presidência da República, se contentará com o de governador do nosso Estado. Quando passou a receber merecidas críticas por seu desempenho, limitou-se criar mais bordões divulgados através das redes de televisão, como por exemplo, o “Cidade Linda”. Como soer acontecer, a esperteza, além de nada resolver, fez com ele passasse a ser investigado pelo Ministério Público Estadual. Eu comandei algumas unidades públicas e sei bem que para conseguir gerenciá-las, é fundamental a presença diária à frente dos seus subordinados, bem como das providências que se fazem necessárias constantemente. Precisa se inteirar das normas internas e externas que regulamentam as suas atividades, as quais na administração pública se denominam leis, decretos, etc.. E, além de não se poderem delegar todas as tarefas, são imprescindíveis que se delegue a quem, com certeza, tenha competência para tanto. E nesse campo, na administração pública, quando se contrata uma empresa para executar determinado serviço, cumpre fiscalizá-la melhor do que se fosse para si próprio. Uma cidade como São Paulo, não se comanda ausentando-se a miúde do seu posto de trabalho. Tem que ser gerenciada de perto. Não é cabível e muito menos aceitável que um cidadão tenha morrido eletrocutado quando encostou em um poste de sustentação de uma câmara de vigilância colocada na via pública. É obvio que ela foi instalada através de uma gambiarra, demonstrando tragicamente que a fiscalização na cidade é falha, ou nula. E não adianta procurar jogar a culpa na empresa, ou em um seu subordinado, a responsabilidade também é do prefeito que é o gestor, da cidade, como ele gosta de apregoar.

Gilberto Pacini

benetazzos@bol.com.br   

São Paulo

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DORIA E O CARNAVAL

Petistas devem estar morrendo de dor de cotovelo do "pacotão do samba" de João Doria. Quase dois milhões de pessoas se divertindo na região central de São Paulo na última segunda-feira (12). Certamente o maior e mais bonito Carnaval da História da cidade desde que foi oficializado por Faria Lima há 50 anos. Querendo ou não, João Doria entrou para a história — no segundo ano de mandato — como o prefeito que revolucionou o sempre criticado ou atrasado carnaval paulistano. Isso não é pouco em ano eleitoral. 

Devanir Amancio

devaniramancio@hotmail.com 

São Paulo

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SEM CRISE

Sugiro que o carnaval seja prolongado até o ano de 2019 visto que na semana de carnaval é o único período que vivemos sem crise.

Virgílio Melhado Passoni

mmpassoni@gmail.com 

Jandaia do Sul (PR)

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CATARSE CARNAVALESCA

A catarse que o carnaval proporciona a nossa sofrida população é emblemática. Esperemos que essa paralização festiva possibilite um revigoramento de forças de nossa gente, no sentido de lutar para exigir de lideranças governamentais e da iniciativa privada medidas efetivas rumo a correção de nossas vulnerabilidades para a construção da grande Nação que tanto sonhamos e temos condições de ser.

 

José de Anchieta Nobre de Almeida

josedalmeida@globo.com 

Rio de Janeiro 

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CARNAVAL NO RIO

Está certo o prefeito Crivela ao fazer valer a Lei do Silêncio durante o carnaval. O limite imposto à patuleia desvairada é o mínimo que se espera do prefeito que prometeu cuidar das pessoas. Ele está cuidando dos idosos que são obrigados a cumprir pena em regime domiciliar sem ter culpa ou ter feito crime algum. Os idosos são quase sempre desrespeitados pelos foliões egoístas reclamando que o carnaval deve ser uma festa anárquica como reviravoltas de papéis sociais, igualdade social temporária, máscaras e rompimento de regras permitidas. Pode ter sido verdade na idade média, mas agora estamos no século 21 em que as pessoas vivem mais, as cidades são populosas, a violência assusta os cidadãos de bem e de paz, etc., etc., etc.. A festa de devastação diabólica e ritual pagão não está apropriada aos nossos tempos e os limites devem ser impostos para que evitemos a exacerbação da violência, do assédio não permitido, da falta de higiene e da falta de educação da população.

Mário Negrão Borgonovi

marionegrao.borgonovi@gmail.com 

Rio de Janeiro 

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CRIVELA

Vai não gostar de Carnaval assim lá em Juiz de Fora!

Ricardo Siqueira

ricardocsiqueira@globo.com 

Niterói

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É CARNAVAL

É carnaval! O povo demonstra como é capaz de sair ás ruas... Com energia semelhante saia por clamar pelas "mudanças", de que precisa: Orçamentos equilibrados por reforma da Previdência, cobrança das dívidas fiscais de espertinhos e inadimplentes, fim de privilégios fiscais, finalização de vantagens indevidas nos vencimentos de funcionários e juízes, trabalho e renda para os mais pobres... Dispensa de aparelhados, menos ministérios, menos deputados e senadores — não queremos pagar os que nos exploram... Lugar de corrupto é na prisão.

 

Harald Hellmuth

hhellmuth@uol.com.br 

São Paulo

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