Fórum dos Leitores

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O Estado de S. Paulo

16 Abril 2018 | 03h00

STF

Interpretação da Carta

A hermenêutica, ramo do conhecimento que ensina a interpretar, é uma das colunas mestras do Direito. Exige, para sua prática, conhecimento, cultura, inteligência, aplicação de regras cartesianas e, sobretudo, racionalidade. Não adianta nenhum desses atributos se a interpretação levar a um absurdo, isso em qualquer ramo das ciências, mas principalmente no Direito. Ora, a anterior interpretação do inciso LVII do artigo 5.º da nossa Carta Magna – “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” – resultava num reconhecido absurdo dentro da realidade factual do processo penal. Máxime quando era ele enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), em face de foro privilegiado. Nossa Corte Suprema não tem estrutura investigatória, nem sequer administrativa, para julgar esse tipo de ilicitude. Resultado: amontoam-se os processos dessa natureza. E, não julgados, prescrevem, livrando os culpados do que foi determinado no julgamento. Isso é fato e notório. Dispensaria até os insofismáveis dados estatísticos que em boa hora desfilaram no julgamento do dia 4 deste mês, incluídas as quantidades extremamente diminutas dos recursos que lograram êxito. E isso porque – fato importante – não se pode mais falar em “presunção de inocência” dado que a matéria já julgada em segunda instância não pode ser modificada. Isto é, o ilícito penal está material e juridicamente provado. E os recursos que se sucedem (e como se sucedem!) em geral têm a precípua finalidade de ganhar tempo até a chegada da prescrição. Assim, também em boa hora o STF, em 2016, evoluiu na interpretação do dispositivo. A única que, racional, não prejudica a aplicação da verdadeira justiça. Que, se demora ou já não tem eficácia, pela prescrição, deixa de existir.

JOSÉ ETULEY B. GONÇALVES

etuley@uol.com.br

Ribeirão Preto

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Habeas corpus

Não entendi. O STF julgou pedido de habeas corpus para Lula, mesmo devendo saber que pelo artigo 102, item 1-d, da Constituição de 1988 somente pacientes que têm foro privilegiado podem pedi-los diretamente ao Supremo Tribunal? Não considerou que por não ter foro privilegiado o paciente deveria ter primeiro feito a solicitação a outro tribunal superior? Por quê...? O que se está passando?

WILSON SCARPELLI

wiscar@terra.com.br

Cotia

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Pernosticismo

Assistir a uma sessão do STF é um exercício enfadonho e cansativo. Cada ministro quer mostrar mais erudição que o outro. A vaidade impera. A mesma lei é interpretada a bel-prazer de cada um, de acordo com o interesse. É visível a tendência nas explanações. São dois lados se digladiando. O voto de Minerva, a que raramente se deveria recorrer, tornou-se comum. Os termos em juridiquês e as citações para alongarem os pronunciamentos são simplesmente desnecessários, porque o que realmente interessa é um voto claro, preciso e conciso. O Tribunal Federal da 4.ª Região (TRF-4) é um exemplo a ser seguido. Infelizmente, a figura de um ministro que impunha respeito, na visão daqueles que acompanham as sessões do plenário da Suprema Corte, hoje está deixando muito a desejar. Está na hora de rever a escolha de ministros. Não pode ser política.

JOSÉ OLINTO OLIVOTTO SOARES

jolintoos@gmail.com

Bragança Paulista

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Mudou, sim

Dizem que o Brasil não muda, mas mudou, sim: a menos de dois meses da Copa do Mundo o brasileiro escala de olhos fechados e sem respirar os 11 do Supremo e, principalmente, em que posição cada um joga. Falando nisso, o pé do Neymar sarou?

MARCIA MEIRELLES

marciambm@yahoo.com.br

São Paulo

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CORRUPÇÃO

Fundos de pensão

O braço tentacular da Lava Jato, em mais uma investida contra a virulenta corrupção que contamina o País, lançou duas as Operações Encilhamento e Rizoma: prisões e mandados de busca, pelo desvio de recursos de fundos de pensão que atuam em 28 municípios, Postalis e Serpro. Se a Lava Jato existisse desde a Proclamação da República, em 1889, quem sabe teríamos um País mais limpo e um povo usufruindo mais ações sociais – hoje ausentes – dos governos?

JAIR GOMES COELHO

jairgcoelho@gmail.com

Vassouras (RJ)

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Lula em Pedrinhas

Os cumpanheiros não são bem aceitos no entorno da Polícia Federal (PF) em Curitiba. As reclamações da comunidade e da prefeitura se devem à sujeira, ao barulho, mau cheiro e dificuldade para quem precisa ir à PF. Falou-se em transferi-lo para cumprir a pena sob custódia do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica. Mas melhor seria em Pedrinhas, no Maranhão, mais perto das origens do apenado. Se ficar sob custódia das Forças Armadas a petezada alardeará ao mundo ser uma punição política, e não jurídica, por condenação em duas instâncias e conforme o preceito legal vigente.

HUMBERTO SCHUWARTZ SOARES

hs-soares@uol.com.br

Vila Velha (ES)

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SAÚDE COMPLEMENTAR

Planos e idosos

Ainda acerca do artigo Planos de saúde, idosos, o STF, o STJ e o Congresso (13/4, A2), a literatura médica evidencia que, apesar da utilização da internação na faixa de 80 anos ou mais ser três vezes maior que a da faixa etária de 55 a 59 anos, o custo dos procedimentos é decrescente com a idade. Ou seja, a elevação do custo com atenção médico-hospitalar aos idosos não está relacionada ao aumento do custo dos procedimentos, e sim à taxa de utilização. Em resumo, os idosos recebem um número maior de atendimentos, mas a um custo relativamente menor. Não há aumento das despesas com saúde quando se substitui a quantidade de procedimentos de internação pela qualidade desse serviço. Isso é possível e foi testado em programas de saúde em domicílio. O problema existe, mas pode e deve ser resolvido por medidas administrativas. O aumento tremendamente desproporcional à inflação do custo dos procedimentos também é questionável. Novos equipamentos nos centros cirúrgicos, na verdade, reduziram custos ao diminuírem muito o tempo de internação e as complicações pós-operatórias. Os analisadores automáticos nos laboratórios reduziram exponencialmente o custo dos exames. No caso dos diagnósticos por imagens, o custo de cada exame é uma fração dos custos de 20 anos atrás, em razão da queda do preço e do aumento expressivo da produtividade dos equipamentos modernos. Houve, além disso, redução importante no preço de vários insumos – por exemplo, seringas, agulhas e material cirúrgico.

RENATO CAGGIANO

renatocaggiano@gmail.com

São Paulo

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“Vociferavam que se Lula fosse preso haveria uma guerra civil. Balela, nada aconteceu. A Nação segue adiante, sem traumas. Ninguém sente falta dele”

REINNER CARLOS DE OLIVEIRA / ARAÇATUBA, SOBRE O APOIO AO COMBATE À CORRUPÇÃO

reinnercarlos1970@gmail.com

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“Aproveitando que a era Lula acabou, temos de extirpar de vez a corrupção no País, não votando em nenhum candidato à reeleição, em todos os níveis, ficando todos sem foro privilegiado e à disposição da Justiça!”

ARCÂNGELO SFORCIN FILHO / SÃO PAULO, IDEM

arcangelosforcin@gmail.com

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

DORIA, A DECEPÇÃO

 

Um dos mais significativos programas de Fabíola Cidral neste ano foi sobre decepção – com o professor Mário Sérgio Cortella. Digo isso porque estou super decepcionado com o prefeito João Doria, que deixa o cargo na última semana. Saí em defesa de seus feitos em 2017 por várias vezes, inclusive fui chamado de “coxinha safado”, quando Cássia Godoy registrou na CBN o meu apoio aos projetos de Doria. Um dos primeiros elogios que fiz ao prefeito foi à sua boa iniciativa de instalar um moderno banheiro público, até com ar condicionado, na Praça Dom José Gaspar. Este importante equipamento na região central de São Paulo encontra-se fechado há cerca de dois meses. Prefeito, o banheiro foi apenas marketing para elegê-lo governador? Na época, esta importante obra foi curtida e vista por milhões de pessoas. Torço muito para que Bruno Covas se encontre com a cidade e os anseios dos paulistanos. Acredito nisso!

 

Devanir Amâncio devaniramancio@hotmail.com

São Paulo

 

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DÉFICIT NA PREVIDÊNCIA DE SÃO PAULO!

 

E agora, digníssimos vereadores da cidade de São Paulo? Não aprovaram a Reforma da Previdência Municipal, e com déficit acumulando próximo de R$ -1,5 bi ao ano, a Cidade não terá dinheiro para investimentos básicos, a não ser com aumento de impostos. Quer dizer que, por não suportarem protesto dos funcionários municipais, munidos de seus “sindicatos cooptados pela esquerda raivosa”, prejudicarão 12 milhões de habitantes da cidade? Fora que o déficit não sumirá e continuarão precisando de aumento de impostos para cobrir o “rombo”. Ou então quem sabe, façam pajelança, rezem pedindo que caia dinheiro do céu. Recorram a todo tipo de mandinga para que a Previdência Municipal continue proporcionando a esses “privilegiados funcionários”, uma aposentadoria negada a mais de 200 milhões de brasileiros. Com a palavra nossos vereadores...

 

Beatriz Campos beatriz.campos@uol.com.br

São Paulo

 

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A LAVA JATO MUNICIPAL

 

A corrupção que aparece na Lava Jato é pequena quando comparada às fraudes que ocorrem nos municípios. É gravíssima a afirmação, feita no mês passado pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, e rebatida pela Confederação Nacional dos Municípios. Se falou mentira, o titular do mais antigo ministério da República tem de ser chamado à reparação, mas, se for o contrário, está na hora dos municípios passarem por rigorosa investigação, elucidação das irregularidades e penalização dos responsáveis. Só dessa forma é que se poderá, um dia, resgatar a imagem desgastada dos administradores públicos brasileiros. A prevalecer a fala do ministro, a Lava Jato municipal será inevitável, mas não deve ter o condão de amainar as investigações nos níveis federal e estadual. A Operação Encilhamento, que acaba de prender envolvidos na fraude aos fundos de pensões e aposentadorias de 28 municípios de sete Estados, é um indicativo de que o ministro não falou inverdade. Investiguem-se os municípios...

 

Dirceu Cardoso Gonçalves aspomilpm@terra.com.br

São Paulo

 

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CEF

 

É inacreditável a vagabundagem dos funcionários públicos da agência Portal do Morumbi da Caixa! Minha esposa esperou desde as 14:00 horas até as 16:30 horas, com senha de idoso, e durante esse período nem uma única pessoa com senha de idoso foi chamada ao guichê especial para idosos. O objetivo era simplesmente desbloquear um depósito que já constava em sua conta como sendo dinheiro seu. Procedimento idêntico, hoje mesmo em um banco privado, demorou seis minutos.

 

Eduardo Nascimbeni eduardo@nascimbeni.com.br

São Paulo

 

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PAGAMENTOS

 

Usuários reclamam dos problemas ao pagarem duplicatas, avisos bancários e contas de consumo – água, luz, telefone, IPTU – estas só podem ser pagas nas lotéricas. Para essas empresas deve ter havido uma redução no seu custo, mas para quem precisa pagar surgem problemas que os emitentes e bancos talvez desconheçam... É frequente ao pagar informarem que o “sistema está fora do ar”, obrigando quem precisa pagar no vencimento procurar outras lotéricas ou os bancos, se tiver conta bancária, para pagar nos caixas eletrônicos desses bancos, se também não estiverem com os mesmos problemas de “sistema”. Se barateou ou facilitou para os emitentes e bancos, para os pagadores criaram um novo problema. Quando os valores a pagar são elevados, também recusam utilizando a mesma desculpa, porém soubemos que é devido à segurança, para evitarem elevados valores no local, o que é lógico, quando todos passam a correr mais riscos... Menos os espertos emitentes dos documentos a receber e dos bancos que querem fugir das suas reais responsabilidades. Que órgão deve estudar uma melhor solução para a volta dos pagamentos diretamente nos bancos e principalmente das contas que só podem ser pagas em lotéricas? Não pode ficar como está!

 

Luiz Dias lfd.silva1940@gmail.com 

São Paulo

 

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JÁ COMEÇOU!

 

Foi protocolado no Senado Federal, um pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes, proposto pelos juristas, Modesto Carvalhosa, Luis Carlos Crema e Laércio Laurelli. Em um dos trechos do pedido, dizem que “é chegada a hora de impor limites, cobrar responsabilidade e exigir do ministro Gilmar Mendes, que exerça suas funções com respeito à Constituição da República, às leis e aos rígidos padrões éticos e morais que pautam o agir, profissional e pessoal, do magistrado nacional”. E foram mais longe afirmando que, com ele há um “trio afinado que são verdadeiros homologadores de crimes”, referindo-se a Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello. Esta é a única maneira de impedir que Gilmar continue destilando seu ódio e sua sandice, acrescidas de “pitadas” bipolaridade e deixe de ofender seus pares. Muda Brasil!

 

Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

 

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FORÇAS NÃO OCULTAS

 

Não só a Lava Jato, como a Nação podem observar as forças não ocultas que pressionam o STF sobre a prisão em segunda instância. Desde o Planalto até o mais nanico dos partidos políticos, realmente, existe pleno e cabal interesse em que não mais ocorram prisões após decisão de segundo grau. Com efeito, a todos eles, pessoas físicas e entidades, interessa o resguardo dos seus, não importando que o País se prejudique com a bandidagem a ser solta e pronta para operar. O que importa, na realidade, é o interesse dos políticos e das suas politicalhas. Olho vivo, porque as eleições estão perto!

 

José Carlos de Carvalho Carneiro carneirojc@ig.com.br

Rio Claro

 

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OPERAÇÃO

Sugiro aqui uma operação da Polícia Federal que tanto necessitamos: “operação desinfeta Congresso”. Essa operação é o sonho de mais de 200 milhões de brasileiros.

 

Arnaldo de Almeida Dotoli arnaldodotoli@uol.com.br

São Paulo

 

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A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR

 

Cultura do encarceramento”, “abuso da prisão provisória”, essas expressões, usadas agora por Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, ministros do STF, são frutos recentes da Operação Lava Jato. Alguma dúvida de que o Judiciário brasileiro é casuísta e personalista? Pois, desde a criação do STF, milhares de prisões como as que hoje atingem os “compadres” e “amigos” dos senhores ministros aconteceram, e sem as fortes justificativas que, só então, estão em questionamentos em nome do devido processo legal e das garantias individuais constitucionais. A César o que é de César!

 

Marcelo Jorge Feres marcelo.gomes.jorge.feres@gmail.com 

Rio de Janeiro

 

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FAKE NEWS

 

Se estão querendo controlar as fake news nas mídias sociais por que não se exige acabar com elas nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, cujos membros divulgam fake news na imprensa escrita, no rádio e na televisão diariamente ao vivo e a cores? Aparentemente dependendo da posição e do cargo de quem divulga, as mesmas notícias podem ser consideradas fake news ou liberdade de expressão.

 

Ely Weinstein elyw@terra.com.br

São Paulo

 

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DEPLORÁVEL

 

Como é possível que um ministro na nossa Corte Suprema, venha a público e ofende seus colegas dizendo que lhes falta “pedigree”, ou saber jurídico?! Principalmente aqueles indicados para o STF, por Lula e Dilma, como, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Rosa Weber, Luiz Roberto Barroso, Edson Fachin?! Só faltou a Gilmar, criticar o já falecido Teori Zavascki... E não satisfeito, diz que a decretação de prisão de Lula, pelo juiz Sérgio Moro, é um absurdo, e que o País vive “despotismo judicial”. Ora, esse Gilmar Mendes, que já teve conduta melhor como magistrado, e que hoje fala inconvenientemente fora dos autos, deve estar muito perturbado! Quem sabe por que não tem mais merecido o respeito do cidadão brasileiro bem informado! E motivos não faltam para esta indignação da nossa sociedade! E, é bem provável que, esta perturbação, ou descontrole emocional de Gilmar, começou com a prisão de seu amigo empresário João Barata Filho, um dos que mais pagou propina a Sérgio Cabral. E que estranhamente, não somente lhe concedeu habeas corpus livrando-o da prisão, mas, exigiu também, que o juiz federal Marcelo Bretas, do Rio, reiniciasse toda fase de depoimentos desta Operação Ponto Final, que envolve Barata e outros amigos de Gilmar. Um acinte! E me atrevo a dizer que, Gilmar está inconsolável ao ver diletos os amigos como Aécio Neves e Michel Temer, ambos atingidos pela delação da JBS, que investigados podem ser condenados! E não por outra razão, no dia 4/4, votou a favor do habeas corpus para Lula, indicando agora ser contra a prisão em segunda instância, quando em outubro de 2016, com um voto longo em bem fundamentado, decidiu ser a favor da prisão em segunda instância. Não é estranho, ou evidência de compadrio?! E nesta sexta-feira 6/4, o soberbo magistrado, devolveu, com uma liminar, o mandato ao governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), cassado pelo TSE... Talvez para afrontar colegas da turma, os mesmos que ele diz não têm “pedigree”, como Luiz Fux, Luiz Roberto Barroso e Rosa Weber... O País merece respeito e o melhor que Gilmar Mendes pode fazer é o de renunciar o seu honroso, porém, não respeitado cargo...

 

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com  

São Carlos

 

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TWITTER

 

Uma interessante curiosidade é o uso do twitter por Janot, para manifestação de seu inconformismo, sobre o envio do processo contra Alckmin à Justiça Eleitoral. Independentemente do mérito, parece que Trump popularizou internacionalmente, esse meio de comunicação de manifestação pessoal.

 

Ulf Hermann Mondl hermannxx@yahoo.com.br

São José (SC)

 

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IMPUNIDADE

 

Nosso sistema Judiciário trata os iguais de forma diferenciada. Alguns partidos sentem o peso da lei, já o PSDB, navega sempre em água calmas, com apoio e benesses constantes. O mensalão mineiro segue impune. Azeredo foi condenado em segunda instância, porém, continua usufruindo dos efeitos de recursos, habeas corpus e outras malandragens do sistema para fica livre da cadeia. Os ex-governadores do PR, SP e GO, agora sem foro privilegiado já estão recebendo a ajuda providencial para que seus processos sejam analisados no TSE, quando deveriam seguir na ótica da Lava Jato. Alguns senadores do PSDB estão livres por meio da ajuda sempre amiga da Justiça, com processos arquivados, ignorados e provas desrespeitadas. Delações não os atingem, dinheiro na Suíça ou em paraísos fiscais ficam como commodities para o futuro destes políticos. Tudo isso com a complacência da sociedade brasileira, que nunca ergue a voz contra essa injustiça...

 

Rafael Moia Filho rmoiaf@uol.com.br 

Bauru

 

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SAÚDE

 

Lutei por muitos anos para podermos processar o sangue colhido de voluntários para produzir com tecnologia moderna uma dezena de frações, cada uma para atender pacientes com demanda diferente. O prédio da planta foi construído no Instituto Butantã e já recebeu parte dos equipamentos e adquirimos um programa especial que permite automatizar a produção. É o único que deu um salto de 60 anos sobre a velha tecnologia. O Secretário da Saúde tem tentado destruir o programa de autossuficiência que iniciamos com o ministro Jatene e os governadores do Estado. Tive que impedir pela imprensa a tentativa de vender a Divisão Bioindustrial que produzia vacinas, soros e outros imunológicos, para uma multinacional, hoje destruídos para “reforma”. O secretário que negociou a venda, em entrevista ao “Estadão”, tentou impedir que o Butantã produzisse a vacina de dengue, em parceria com o US Nat. Imst of Health, para vender a tecnologia que o Butantã desenvolveu para vender a um multinacional – que produziu uma vacina ineficaz e até perigosa, fornecida para o Estado do Paraná e para as Filipinas – que agora processa o produtor. Agora o secretário volta ao “Estadão” para anunciar uma parceria público-privada para a produção de hemoderivados, enviando o plasma para o processamento no exterior com tecnologia ultrapassada, repartindo os lucros entre o Butantã e o parceiro. Ignora que a Constituição Brasileira proíbe a compra de sangue e a venda de hemoderivados e até imagina a venda do sangue coletado no Brasil para outros países! Se a meta do secretário é comercial, o governador que assume deve desligá-lo da secretaria, onde vacinas e soros são produzidos para distribuição gratuita a toda população brasileira.

 

Isaias Raw isaiasraw@gmail.com

São Paulo

 

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FAMÍLIA LULA

 

Os familiares de Lula estiveram na cadeia para visitarem o petista na última quinta-feira. Entraram e saíram das dependências da Polícia Federal de Curitiba sem dar a menor bola para os militantes de esquerda, que estão acampados nas proximidades da prisão. A família do ex-presidente está dizendo claramente que não quer se expor nas ruas, nem mesmo para apoiar o patriarca Lula. Deve ser muito desagradável ver o pai ou o avô numa cela, mesmo tendo um alto padrão de vida adquirido após o início do primeiro mandato do petista no Poder Executivo do Brasil, há 15 anos.

 

José Carlos Saraiva da Costa jcsdc@uol.com.br

Belo Horizonte

 

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NUNCA MAIS!

 

As reações que acontecem em todo país depois da prisão do “honesto” só serviu para provar a todos a quantidade de vagabundos e bandidos que sustentávamos, e que jamais podem voltar ao poder!

 

Alessandro Lucchesi timtim.lucchesi@hotmail.com

Casa Branca

 

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SERÁ?

 

Tem alguns políticos usando no “Lula” em seus nomes, será que também vão amputar o dedo, como o chefe?

 

Tania Tavares taniatma@hotmail.com

São Paulo

 

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‘QUEM TE VIU, QUEM TE VÊ’

 

Faculdade de Direito da USP, do Largo de São Francisco, “quem te viu, quem te vê”...

 

J.S. Decol decoljs@gmail.com 

São Paulo

 

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PRIVATIZAÇÃO

 

Até meados da década 50 o sistema elétrico brasileiro foi controlado basicamente por grupos privados. Em 1955 a capacidade total do sistema era de 3.140 MW e os controladores não se interessavam por expandi-lo, sufocando os processos de industrialização e substituição de importações, que então ganhavam impulso. Por essa razão – não por motivos ideológicos – o empresariado industrial começou a pressionar o governo do presidente Kubitschek, para que o sistema fossa ampliado – e o Estado passou a investir grandes somas de recursos públicos no setor, para planejar e implantar um moderno sistema elétrico, estruturado sobre um conjunto de empresas estatais. A capacidade instalada expandiu-se então rapidamente, atingindo 53.000 MW em 1990. Começou assim o rápido processo de industrialização que permitiu ao Brasil deixar de ser um simples exportador de commodities e chegar à posição de 8.ª economia o mundo, que hoje ocupa. Insensível a isso, o governo do presidente FHC e os governos Lula e Dilma partiram para um programa de privatizações baseado no modelo inglês, de base termoelétrica, portanto inadequado para um sistema de base hidrelétrica, como brasileiro. Hoje são grupos privados que detêm a maior parte dos ativos o sistema elétrico e, agora, o indizível “presidente” Temer, acolitado pelo sr. Moreira Franco, ambos com problemas na Justiça, resolvem privatizar o que sobrou do projeto do presidente Kubitschek.

 

Mário Augusto Santos doffodil@terra.com.br

Rio de Janeiro

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PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

 

A troca nos dois principais ministérios do governo central impõe um grande desafio aos próximos ocupantes. Conforme destacou o Estadão em seu editorial, é preciso planejamento para determinar qual será o futuro do Brasil, do ponto de vista econômico e social. A grave crise econômica que assolou o País nos últimos anos foi resultado, justamente, da inexistência de planejamento orçamentário adequado, de modo a permitir o mínimo de previsibilidade e equacionar o orçamento público federal. Na ausência dessa discussão, tivemos a maior recessão da história brasileira. Muitas despesas, de fato, são obrigatórias. Mas é impossível deixar de observar o quão custoso é a estrutura estatal sem que haja, na mesma proporção, eficiência nos serviços ofertados à população. É igualmente importante frisar que os três poderes custam e custam caro, mas se negam a modernizar suas estruturas e métodos de trabalho. O futuro do Brasil dependerá, também, dos atuais ocupantes da Esplanada dos Ministérios. Mas é indispensável que os candidatos à Presidência da República, Câmara dos Deputados e Senado Federal estejam dispostos a discutir, de modo claro, transparente e sem cunho eleitoreiro as medidas que serão adotadas cedo ou tarde.

 

Willian Martins martins.willian@globo.com

Guararema

 

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DÍVIDA ATIVA

 

Caso receba uma notificação de “dívida ativa” do Crea, não perca tempo em tentar entender, tampouco busque ajuda para se defender, apenas pague a alegada “dívida ativa” e fique bem quietinho. Mesmo que tenha se aposentado há mais de 10 anos e mudado de cidade, sem ter recebido qualquer notificação, sua casa, carro, ou qualquer outro patrimônio será penhorado para pagar a alegada “divida ativa” por ter cometido o terrível delito de não ter comunicado o Crea sua aposentadoria, apesar de nunca ter sido informado dessa obrigatoriedade, e ainda pior, apesar de não existir qualquer lei que regulamente este caso, apenas “interpretações oportunistas” de acordum do STF não disponível aos simples cidadãos sem direito sequer de ser esclarecido, muito menos defendido.

 

Vagner Ricciardi vb.ricciardi@gmail.com 

São Paulo

 

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VANDALISMO

 

Há poucos anos vândalos e baderneiros, travestidos genericamente como movimentos sociais, realizaram o que chamavam de escrachos na porta de residências de agentes do Estado que haviam participado da luta armada, 1968/1974! A principal ação deu-se na portaria da sede social do Clube Militar no Rio de Janeiro, onde sócios e convidados participavam de um evento cultural. Jamais houve, por parcela ponderável da sociedade, manifestação crítica com relação àquelas ações. Pelo contrário, em especial no caso do Clube Militar, até houve incentivo de alguns poucos jornalistas e intelectuais. Pois bem, agora vemos os mesmos vândalos e baderneiros promoverem ações semelhantes contra prédio onde a presidente do STF possui uma propriedade, assim como prédios da Justiça Federal. A imprensa sabe, mas não diz que os ditos movimentos sociais são meros braços de partidos políticos de esquerda, em especial do PT e do PCdoB, parceiros inseparáveis. A sociedade exige que se apure e puna os responsáveis pelas ações empreendidas, assim como se estabeleçam os laços existentes com os partidos políticos, responsabilizando-se os mandantes. Esperemos que os tempos de baderna tenham se acabado.

 

Marco Antonio Esteves Balbi mbalbi69@globo.com 

Rio de Janeiro

 

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ONU, ANISTIA, VIOLÊNCIA

Entidades internacionais, com razão, cobram urgência e rigor na apuração do assassinato da vereadora Marielle Franco, do Rio de Janeiro. Mas não o fizeram há sete anos, quando do fuzilamento da juíza Patrícia Acioli, do outro lado da Baía de Guanabara. Será por que não era ativista ou – como disse, em artigo, o jurista Ives Gandra Martins – era branca e hétero?

 

Luiz Carlos Gomes Godoi

Santos

 

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SÍRIA

 

Bashar Assad pode ser cruel, mas de bobo ele não têm nada. Não iria reincidir em erro justamente agora que ganhou a parada contra os insurgentes. Continuo achando que esse recente ataque com armas químicas não passou de um blefe, encenado para chamar a atenção da opinião pública humanitária global. Um último suspiro desesperado de derrotados.

 

Sergio Salgado de Oliveira ssoliveiramsm@gmail.com

Monte Santo de Minas (MG)

 

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A SÍRIA É OUTRO IRAQUE?

 

Por que não divulgam as provas que a Síria está mesmo usando armas químicas? As TVs mostram ridículas montagens de um possível ataque químico. As declarações de alguns governos são muito serias e deveriam ser comprovadas publicamente, pois podem levar a um conflito entre as grandes potências. Não podemos confiar apenas nas boas intenções dos Estados Unidos, como ficou comprovado com a inexistente bomba atômica de Saddam Hussein.

 

Elder Gadotti elder.gadotti@gmail.com  

Guarujá

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