Fórum dos Leitores

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O Estado de S.Paulo

02 Maio 2013 | 02h05

PODERES EM CRISE

'Quem legisla somos nós'

Ao lermos no Estadão a frase do sr. Marco Maia (PT-RS) "quem legisla, quem aprova mudanças na Constituição (...) é o Parlamento" (30/4, A4), tão ao estilo de inconsequentes, como se a Nação fosse a praia do PT, onde podem fazer e desfazer a seu bel-prazer, segundo suas conveniências, bem se observa o despreparo de quem ocupa postos de tanta importância. Como pessoas de tanta relevância na condução de tão altos postos desconhecem o artigo 5.º, inciso XXXV, da Constituição federal, que diz: "A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito"?. Posto isto, pergunta-se: seria a alteração da Constituição que estão a pretender? Tal empáfia nos leva a reproduzir as palavras sempre lembradas, e cada vez mais bem aplicadas, de Rui Barbosa: "De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, e dos despreparados, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto".

ANTONIO BONIVAL CAMARGO
bonival@camargoecamargo.adv.br
São Paulo

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Bolivarianismo 

Lamentavelmente, nosso Congresso Nacional mostra que tem parlamentares ao estilo dos bolivarianos e afins, que, como os deputados Marco Maia e Nazareno Fonteles (PT-PI), em atitudes absolutamente irresponsáveis, apresentam projetos do tipo "camisa de força" para absurdamente amordaçar o Supremo Tribunal Federal (STF), como ocorreu e prevalece até hoje na Venezuela e na Bolívia. Nossos deputados demonstram carência total de espírito democrático e não escondem a finalidade dessa estúpida atitude: um castigo à mais alta Corte do País em reprimenda e vingança por causa do julgamento dos mensaleiros, inclusive dos que vergonhosamente ocupam cargos e posições decisivas nas comissões da Câmara. Srs. deputados, parem de brincar e gozar da nossa cara, pois o Brasil é de todos nós e cabe ao povo, sim, salvá-lo.

UBIRATAN DE OLIVEIRA
uboss20@yahoo.com.br
São Paulo

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Paus-mandados

O PT, dirigido por um punhado de gananciosos, tem, teve e sempre terá paus-mandados que só fazem agitar, objetivando desestruturar tudo o que não interessa ao partido. Não é mesmo, deputado e ex-presidente da Câmara, sr. Marco Maia?

ARNALDO DE ALMEIDA DOTOLI
arnaldodotoli@hotmail.com
São Paulo

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PMDB x PT

Ao menos nessas discussões, e ante a arrogância do PT, com seus membros atentando contra a soberania do Judiciário, o PMDB tem-se mostrado diferente do aliado. Fica o alerta aos peemedebistas: estejam atentos, pois uma rasteira vinda de petistas é sempre possível. Esses radicais sempre serão uns lobos prontos para o traiçoeiro ataque.

ADEMAR MONTEIRO DE MORAES
ammoraes57@hotmail.com
São Paulo

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Credibilidade

O ponto mais relevante do embate entre Legislativo e Judiciário é que o povo brasileiro, tendo em vista o julgamento das últimas vergonhas nacionais, se encantou com o Judiciário e passou a ter esperança num futuro melhor. Quanto ao Legislativo, considerando o pessoal que lá está, o sentimento que nos ocorre é o da mais profunda tristeza.

GERALDO DE PAULA E SILVA
geraldodepaula@ibest.com.br
Teresópolis (RJ)

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Escala de valores

O que vale mais para o Brasil, um Judiciário independente ou deputados do naipe de José Genoino e João Paulo Cunha?

JOSÉ EDUARDO ZAMBON ELIAS
zambonelias@estadao.com.br
Marília

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A ESQUERDA NO PODER

Werneck Vianna e a razão

Como sempre, o professor Luiz Werneck Vianna nos ilumina com seus artigos, e o de terça-feira, melhor ainda, remete-nos à leitura do filósofo Hegel, ao perguntar provocativamente no título: A razão é astuta nos trópicos? Talvez possamos concluir que a razão, por aqui, não conta com astúcia, ou também, como sugere Vianna, que haja presságios do surgimento de condições de enterrarmos o "pior de nosso passado", mantido vivo pelos governos petistas. Mas, quem sabe, devamos concluir, com ceticismo, que o processo histórico no Brasil, conduzido hegemonicamente pelas ações do PT, não se faz sob a égide da razão...

JOSÉ TEIXEIRA NETO
zecatex@hotmail.com
São Paulo

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COMUNICAÇÃO FEDERAL

Contestações

Em relação à matéria Aparato estatal de notícias custa R$ 900 milhões (21/4, A6), a Petrobrás informa que tem 45 profissionais de Comunicação Social atuando em jornalismo empresarial na área de comunicação institucional da empresa a um custo total de aproximadamente R$ 11 milhões anuais. Tanto o número de profissionais quanto o custo destes são efetivamente muito menores que os 1.200 jornalistas a um custo de R$ 250 milhões anuais citados na matéria.

LUCIO MENA PIMENTEL, gerente de Imprensa da Comunicação Institucional da Petrobrás
luciopimentel@petrobras.com.br
Brasília

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Os Correios informam que, diferentemente do que foi divulgado pelo Estado, não têm contrato com empresa terceirizada para atuação em assessoria de imprensa. A divulgação de informações de interesse da sociedade, via assessoria de imprensa, é feita por funcionários concursados e emprega menos de cem profissionais, lotados na sede em Brasília e nas 28 Diretorias Regionais dos Estados. Também não procede a informação de que os Correios não divulgam números da área. A empresa simplesmente não foi procurada pelo jornal para falar sobre o assunto.

THELMA KAI, gerente corporativa de Representação Institucional dos Correios
imprensa@correios.com.br
Brasília

N. da R. - A reportagem refere-se a um montante global do aparato do governo federal na área de comunicação, e não a uma estatal especificamente. No parágrafo em que Correios e Petrobrás são citados como exemplos, também a referência é o conjunto das estatais, que teriam (todas elas, somadas às duas exemplificadas) um quadro de 1.200 profissionais ao custo de R$ 250 milhões/ano.

COPA DO MUNDO 2014

Capas de chuva

Eu acho que deveriam comprar também 15 mil gorros de lã e 15 mil cachecóis. Vai que neve em Brasília durante a Copa...

IRINEU RENZI
i.renzi@ig.com.br
Suzano

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OS ROYALTIES PARA A EDUCAÇÃO

O PT continua batendo na mesma tecla: enganação. A mais recente é a aplicação dos royalties do petróleo do pré-sal na educação. Todos sabemos que sua extração é praticamente inviável (custo). O pré-sal é outro engodo do ex-presidente Lula, que se apropriou da descoberta no governo Geisel e, sem o mínimo de bom senso, o que lhe é comum, a divulgou como sua, como a maioria das realizações de que ele se diz autor.

Laert Pinto Barbosa laert_barbosa@ig.com.br
São Paulo

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FATURANDO COM O PRÉ-SAL

Dilma Rousseff sabe que o pré-sal não existe ou não se pode achar que ele vai “salvar a Pátria”. Sabe que foi uma boa “jogada” de Lula, para dar ao povo a ilusão de que ele iria salvar o Brasil, resolvendo todos os problemas financeiros do País. Mas Dilma é muito esperta, sabe que, com esse assunto dos “royalties”, ela tira muitas vantagens no Congresso e nos Estados, e sabe melhor do que ninguém que esses governadores nunca vão ver dinheiro de “royalties”, porque haverá muito pouco. Primeiro, porque é muito difícil e não temos know-how nem recursos para explorar o pré-sal, a Petrobrás está “quebrada”. Segundo, porque, por motivos ideológicos, o Brasil não fará muitas concessões para empresas privadas explorá-lo. Mas Dilma “fatura” também o pré-sal na educação. Como educação é assunto de muita repercussão junto ao eleitorado, a presidente sai à luta para defender “royalties para a educação”. E assim, de mansinho, ela vai avançando, com a assessoria do ministro de Marketing e fazendo sua campanha para 2014. Literalmente, continua “enrolando” o povão.

Fabio Figueiredo fafig3@terra.com.br  
São Paulo

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APLAUSO
   
 O jornal “O Estado de S. Paulo” esta semana informou na primeira página uma alvissareira notícia: “Dilma insistirá em recursos do pré-sal para educação”. Meus cumprimentos, a eminente presidente do Brasil está acabando com a duplicidade de comportamento dos nossos governantes, políticos em geral, ao mesmo tempo que proclamam as virtudes da educação exaltando sua importância decisiva para o progresso do Brasil, as políticas predominantes pautam sempre em reduzir verbas, cortando investimentos. Meus aplausos à Exma. Dilma Rousseff, presidente do Brasil.
 
Rodolpho Pereira Lima chiquitaplima@hotmail.com 
Bauru

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MANTEGA NA PETROBRÁS

Mesmo perante suas comprovadas incapacidade, apatia e inércia, porém mediante manobra do governo federal, Guido Mantega, ministro da Fazenda, foi reeleito como presidente do conselho de administração da Petrobrás, para que seja mantido o comando atual, embora desastroso. Só podemos fazer um pedido: Que Deus nos ajude!

Angelo Tonelli angelotonelli@yahoo.com.br 
São Paulo

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SUTILEZAS NÃO TÃO SUTIS ASSIM

Fiquei assustado com a sutileza da propaganda protagonizada pelos nossos dois presidentes na terça-feira no horário nobre da TV. Se alguém viu e prestou atenção, Dilma e Lula anunciam uma série de feitos extraordinários, como o fim da miséria, o aumento da classe média em não sei quantos milhões de indivíduos, a implantação de planos extraordinários de educação, a melhora na segurança, no transporte, o aumento do emprego, do salário e do crédito, a limpeza da máquina pública, a moralização desse setor, etc., etc., etc., como se tudo isso tivesse sido concluído com êxito e fosse a primeira etapa de um fantástico programa de governo. No final do clipe, aparecem várias pessoas portando bandeiras entre elas a do PT, a do Brasil e não me recordo quais outras, mas todas essas pessoas caminham atrás de uma bandeira principal, toda vermelha e sem nenhuma inscrição. Finalizando o festival de mentiras, e nessa hora passa pela minha cabeça que deveria haver a censura a esse tipo de propaganda enganosa, Lula e Dilma anunciam que estão preparando o “segundo grande salto brasileiro”, o “salto mais definitivo da nossa história”. O que poderá ser este segundo salto tão importante do programa de governo petista, se todas as outras reivindicações do povo brasileiro já foram alcançadas? A sugestão, pensando bem, não tão sutil assim, representada pela bandeira vermelha à frente, só pode ser a retomada das utopias comunistas ou socialistas bolivarianas ou sei lá que novo nome darão a isso, já que todas as outras ideologias semelhantes já foram para o brejo há muito tempo. Abre o olho, Brasil!

Victor Germano Pereira victorgermano@uol.com.br
São Paulo

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MARKETING
 
Na televisão, a magia do marqueteiro de Lula/Dilma transforma num paraíso o Brasil problemático, carente das obrigações básicas mais elementares, quando na prática a realidade, aqui, é outra, um inferno em razão da quantidade de malfeitos e da disseminação da corrupção.

Humberto Schuwartz Soares hs-soares@uol.com.br 
Vila Velha (ES)

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LEGADO, QUE LEGADO?

Do alto de sua aprovação popular inegavelmente arrebatadora, o que em teoria poderia significar uma nova disputa ao Planalto com ares de “já ganhou!”, a presidente Dilma Rousseff terá, a meu ver, um desafio pela frente que parece dos mais complexos. Como defender sua candidatura a mais quatro anos como mandatária do Brasil com resultados tão inexpressivos, para não dizer profundamente negativos? Um crescimento econômico que mereceria, no máximo, uma nota D, caso o País fosse avaliado conforme ranking de qualquer universidade americana razoável. Uma inflação generalizada e disseminada em diversos setores da economia, o que compromete seriamente o poder de compra, além de aumentos absurdos dos gastos públicos, em total descompasso com a realidade do Brasil. Já a infraestrutura nacional, esta segue agonizante, apesar de a presidente integrar o núcleo do governo federal já há uma década, sem que nada de concreto tenha feito para mudar este quadro. Para piorar de vez, uma política intervencionista que inibe ao máximo o investimento privado ao condenar, de maneira arcaica, o princípio do lucro como condição fundamental para motivar o empreendedor a arriscar seu capital. O desenho das concessões públicas, tal como está proposto hoje, constitui um atentado completo ao principio básico do capitalismo, cujo risco será sempre proporcional ao potencial de ganhos, portanto lucro não é uma variável fixa da equação econômica, e, sim, um resultado das diversas variáveis da mesma. O crescimento apoiado apenas em estímulos ao consumo se esgotou já há muito no Brasil, sem que qualquer política genuinamente estruturante fosse implementada, de forma a promover o verdadeiro crescimento, aquele oriundo de investimentos de longo prazo, ligados à ampliação da capacidade produtiva, da base tecnológica e formação profissional. Salvo a alienação do povo seja bem maior do que eu jamais imaginei, o legado Dilma ou a total falta dele, poderia constituir um “prato cheio” para qualquer oposição minimamente articulada e comprometida com o desenvolvimento do Brasil. É esperar para ver como a campanha de 2014 poderá afastar a candidata presidente de um legado tão vazio ou se permitirá à oposição se servir de um buffet tão amplo de exemplos de uma gestão, até aqui, desastrosa. Bem, veremos!

Ricardo Braga Neves Leonel Vieira ricardo.leonel.vieira@hotmail.com 
São Paulo

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OS PÉS DE BARRO DO PT

Dilma Rousseff foi vaiada em Mato Grosso do Sul, acontecimento inusitado, que começa junto com a campanha eleitoral desencadeada pelo PT e que vai mostrando a manipulação das pesquisas que dão à presidente um reconhecimento de bom e ótimo governo inconcebível com o que se sabe diariamente pelos jornais e televisão. De tanto bajular os políticos da Venezuela, o Partido dos Trabalhadores (PT) parece estar “maduro”, pronto para cair do galho, sem embargo da formidável organização que montaram nos últimos dez anos com base no maior programa assistencialista já visto na história das repúblicas. Mas parece que a oposição, elenque-se o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e Eduardo Campos (PSB-PE) como principais adversários, está com a visão política reduzida pela catarata do egoísmo e da autossuficiência, pois deveriam saber que, concorrendo isoladamente, cada um não conseguirá mais votos do que Dilma, sem contar com a sangria de votos provocada por Marina Silva. Massa eleitoral do PT é composta de xiitas e ovelhas do redil assistencialista. Partidos e candidatos até agora não cogitaram de uma aliança que, com muito trabalho, poderá livrar o Brasil desse butim sistemático que enodoa o povo brasileiro.

Jair Gomes Coelho jairgcoelho@gmail.com 
Vassouras (RJ)

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O COMPLEXO CORRETO

Dando prosseguimento à campanha pela reeleição, a presidente Dilma, ao entregar ônibus escolares no Mato Grosso do Sul, reafirmou o que se sabe dos discursos e atitudes petistas: desfaçatez, irrealismo, desrespeito à inteligência alheia, triunfalismo e paroxismos. Disse que “somos respeitados no mundo”. Não somos, nem mesmo pelos países da América do Sul, pois a Bolívia invadiu, com tropas, duas refinarias da Petrobrás e as expropriou, sem qualquer reação brasileira, e não está nem aí para as agonias dos torcedores presos. A Argentina descumpre sistematicamente acordos comerciais e dificulta nossas exportações, enquanto, tolerantes, não reagimos. Aliás, não somos respeitados nem mesmo pela Fifa! Disse que “nós somos uma das maiores economias”, mas não disse que somos um dos piores IDH do mundo! Basta ver a nossas caóticas saúde, educação e segurança pública. Só disse uma verdade, “que nós mudamos”. Sim, mas para pior, pois o governo está abandonando a herança bendita de governo anterior, das metas de inflação e superávit primário, este com contas maquiadas. A verdade é que os indicadores mostram o País ameaçado por uma volta ao passado, sem nunca ter chegado ao futuro. Disse que “nos últimos dez anos enterramos o complexo de vira-lata”, que embute o triunfalismo irreal, e o ridículo conceito de que o PT é o redentor do País, como se nada houvesse antes dele, o tal do “nunca antes”. Basta ver a nossa infraestrutura, dos apagões e gargalões, vergonhosa para o tamanho da economia do País. Não, senhora presidente, para ser mais respeitoso, está “encobrindo o sol com uma peneira”: o brasileiro tem razão em ter complexo de vira-lata; o Brasil é vira-lata! 
  
Luiz Sérgio Silveira Costa lsscosta@superig.com.br 
Rio de Janeiro

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O LIMITE DE MARCO MAIA

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia (PT-RS), apesar de já ter dirigido este órgão legislativo e ainda dele fazer parte, nos dá a impressão de que “discorda” de um dos principais mandamentos, e de uma cláusula pétrea da Constituição federal, que, no seu art. 102, item I, letra a, reza que “compete ao Supremo Tribunal Federal, principalmente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: processar e julgar, originalmente: a) a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual”. Agora que a cúpula do PMDB no Congresso Nacional, representada pelos presidentes das duas casas, Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves, e mais o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes se reuniram e acertaram uma trégua na crise entre o Legislativo e o Judiciário, para pôr fim a tão inusitada questão, agora vem o PT, por meio do seu mencionado integrante, “atropelar” o acordo em tela, que também teve o beneplácito do Planalto. Realmente, quem legisla sobre todos os assuntos jurídico-legais levantados pelo deputado Marco é o Parlamento, mas quem tem o poder de julgá-los se são ações diretas de inconstitucionalidade, é o STF. Assim, o senhor deputado não tem o direito de malhar a trégua em questão, ultrapassando o marco do seu limite de censurar e criticar uma decisão entre dois importantes Poderes da nossa República. “Que a paz volte a reinar no seio de Abraão”, como queriam e diziam os hebreus.

Antonio Brandileone abrandileone@uol.com.br 
Assis

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MAU REPRESENTANTE

Esse Marco Maia só não é mais ridículo por falta de espaço. A Câmara federal coleciona medíocres, mas nunca teve na sua história um presidente tão falastrão e tão obtuso como esse cidadão. Se eu fosse gaúcho, morreria de vergonha por ser representado por um sujeito como esse.

Ademar Monteiro de Moraes ammoraes57@hotmail.com 
São Paulo

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DEMENCIAL TENTATIVA DE RETALIAÇÃO

Coube ao experiente e culto ministro Gilmar Mendes, do STF, o papel de resistir à canhestra tentativa do PT de submeter as decisões do STF ao Legislativo. A proposta contida na Emenda Constitucional 33, apresentada pelo desconhecido deputado petista Nazareno Fonteles (PI), condicionava as decisões de inconstitucionalidade do Supremo ao órgão que processou as leis inquinadas de vulneradoras do texto magno e submetia a consolidação da jurisprudência dos tribunais, por meio de súmula vinculante, a uma palavra final do Legislativo. O aleijão jurídico foi engavetado, como não poderia deixar de ser, depois das inevitáveis escaramuças. Gilmar Mendes, formado na escola alemã e discípulo de Konrad Hesse, opôs-se firmemente à degeneração constitucional conduzida pela Realpolitik e a redução do direito constitucional à “miserável função – indigna de qualquer ciência – de justificar as relações de poder dominante” – na literal advertência de seu mestre. 
 
Amadeu R. Garrido de Paula amadeugarridoadv@uol.com.br 
São Paulo

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QUEM É O PARLAMENTO?

Nas palavras de Marco Maia (PT-RS), ex-presidente da Câmara federal e por estas bandas mais conhecido como “o rebelde”, “quem legisla, quem aprova mudanças na Constituição, quem altera o arcabouço legal do País é o Parlamento” (“Estado”, 30/4). Não diga, Excelência! Ocorre que, neste país, ninguém sabia disso... Mas diga-nos uma coisa, deputado: o senhor, sozinho, em voo solo, é o Parlamento? Sim, porque da maneira como V. Excia. se expressa, essa é a impressão que resta! O senhor desconhece e ignora a oposição? E não se lembra também, deputado, que o mensalão acabou e que, sem graxa (e por isso sem graça), aquele mecanismo de tortura moral, verdadeira aspa ditatorial, emperra? O senhor pensa estar, ainda, na presidência da Câmara Baixa? Seu tempo já passou, senhor Maia. Tenha certeza, deputado, de que por isso, e só por isso mesmo, o Parlamento (melhor dizendo, o Congresso – porque não estamos na Inglaterra, dos Lordes) talvez não seja tão... leniente, para não dizer obediente. Será que para o senhor e sua “cumpanherada” não basta já ter tentado calar a imprensa? Por que tentar, agora, subordinar o STF a esse Congresso venal, do qual V. Excia. faz parte? Melhor gastar seu tempo, deputado, preparando a sua PEC que proíbe liminares assinadas por um único ministro do STF e que também, por essa exclusividade de assinatura, suspende o trâmite pelo Congresso de projetos de leis ou de emendas à Constituição. Faça isso! Assim V. Excia. constatará que a própria e atual presidência da Casa a arquivará! Ou será que o não tão preclaro deputado não percebeu ainda que, se em qualquer vara de primeira instância um só juiz assina qualquer liminar que é julgada sem nenhuma balbúrdia como a que V. Excia. está provocando, por que razão um ministro do STF não poderia também fazê-lo? Trata-se de, mais que uma incongruência, um disparate, uma aberração. Algo me diz que, em breve, o senhor voltará para os pampas. Olha a graxa, genteeee!
 
João Guilherme Ortolan guiortolan@hotmail.com 
Bauru  

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MEDO DO FUTURO

Estaria o ex-presidente da Câmara senhor Marco Maia (PT-RS) com medo do futuro, ao insistir tanto em diminuir os poderes da Suprema Corte?

Arnaldo de Almeida Dotoli arnaldodotoli@hotmail.com
São Paulo

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FANTOCHES DO PODER

A notícia veiculada no “Estadão” nos dá conta de que Marco Maia, contrariando determinação da presidente Dilma, atropelou a trégua entre o Congresso e o STF. Com certeza isso demonstra que a presidente não tem qualquer destaque ou poder perante o PT ou seus próprios aliados, dando a entender que determinadas “figuras” de seu partido mandam mais do que ela.  Para um bom administrador isso seria motivo de efetiva reprimenda, senão na Câmara, pelo menos dentro do próprio partido já que esse tipo de atuação tira toda autoridade de um governante. O “poste” colocado no poder por Lula apenas apresenta luz quando seu chefe quer. Por sua vez, a fala de Marco Maia traz um ranço de autoritarismo e é claro e transparente que a ele pouco importam os interesses da Nação, mas, sim, conforme  a cartilha onde aprendeu, a quebra de hierarquias e respeito onde o caos é mais fácil para determinados “grupelhos” atuarem sorrateiramente nas entranhas do poder. A limitação de poder, o exercício de forças, o embate, não é bom para o Brasil e seu povo, especialmente quando vai em sentido contrário do bem-estar do cidadão. E depois não querem investigações mais profundas de seus atos, por que razão?
 
Claudio Mazetto cmazetto@ig.com.br 
Salto

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O LOBO DISFARÇADO DE OVELHA

Estamos “carecas” de saber que confiar em Renan Calheiros e Henrique Alves é o mesmo que confiar a guarda das ovelhas ao lobo ou a raposa. Estamos também “carecas” de saber que o Congresso (PT e PMDB), capitaneado pelo Executivo, quer tornar o Legislativo em um politburo a exemplo do que existia na falida União Soviética, onde só um partido era o dono da verdade. Por isso acho perigosa e ridícula essa barganha junto ao Judiciário, inclusive com condicionantes. O Judiciário e a população têm de ficar atentos, pois devem reprimir categoricamente qualquer atitude ditatorial dos congressistas que criem impunidade para si mesmos e que venham a colocar em risco a democracia e a liberdade ampla de opiniões e interesses da população. O Judiciário tem de ser completamente independente e fiscalizar, sim, tanto o Congresso quanto o Executivo no restrito respeito à Constituição e na defesa dos direitos da população. Medidas para reduzir o número de partidos, congressistas e consequentes custos para a população é salutar, porém deve ser medida imparcial e fora de anos eleitorais ou vigente para uma mesma gestão. 

Marco Aurélio Rehder marcoarehder@yahoo.com.br
São Paulo

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PECS DO REVANCHISMO

PEC 33 (subordinação do Judiciário ao Legislativo). PEC 37 (enfraquecimento de investigação do Ministério Público). Essas são as PECs do revanchismo do Legislativo contra o STF e o Ministério Público (MP) por conta do julgamento do mensalão. Dora Kramer, em suas excelentes colunas, principalmente na de terça-feira (30/4) no “Estado”, “Lições do abismo”, mostra as semelhanças da tomada do poder em 64 pelos militares e as atuais tentativas de perpetuação no poder pelo governo do PT. Os políticos que estão temporariamente ocupando um cargo público, embora alguns estejam há séculos em cargos públicos, não são vitalícios e devem ser exercidos em questões de interesse público, ou seja, do povo brasileiro, não são para tratar apenas de questões ideológicas partidárias. Quanto mais estes conhecidos políticos insistem no revanchismo político, mais desagradáveis eles e os respectivos partidos ficam na avaliação do povo brasileiro esclarecido.

Vagner Ricciardi vbricci@estadao.com.br 
São Vicente 

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DORA KRAMER

Dora Kramer é uma artista da palavra, bate em Chico e em Francisco com igual vigor. Pego o gancho do seu artigo em que faz breve comentário sobre Newton Cruz e Flávio Tavares e emprega, com propriedade, o termo subjacente (“Lição do abismo”, 30/4/2013, A6). Em relação ao general, um radical de direita, subjacente à sua ideia dos demasiados 20 anos de governo militar, há um sentimento de revolta por não ter ganhado a quarta estrela. Quanto a Flávio Tavares, extremista de esquerda, terrorista preso e deportado em troca do embaixador americano sequestrado pelo seu grupo, é necessário buscar a “subjacência” em relação à sua história.

Roberto Viana Santos rovisa681@gmail.com 
Salvador

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‘PEC 37, UM DEBATE DESNECESSÁRIO’

Sobre o artigo do juiz federal Ali Mazloum publicado no caderno “Opinião” (“PEC 37, um debate desnecessário”, 1/5, A2), quero dizer que concordo plenamente com seu ponto de vista, aliás inédito, pois a regra é mesmo ser da Polícia Judiciária o poder de investigação penal. Excepcionalmente, e não é pouco, o Ministério Público pode investigar, naqueles casos em que o delito praticado tem direta relação com suas atividades fins expressamente previstas na Constituição da República: controle externo da polícia e promoção de ação civil e improbidade. Parabenizo, portanto, sua excelência pelo brilhante artigo.

Luiz Pereira paprises@gmail.com 
São Paulo

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MAIORIDADE PENAL

Concordo com o editorial “Menoridade e demagogia” (1/5, A3), pois a proposta de redução da maioridade penal parece uma panaceia: a partir de então, crimes não seriam mais cometidos e se o fossem, todos os criminosos seriam exemplarmente punidos. Quantos milhares de crimes praticados por adultos estão inconclusos ou sequer reportados? Fato é que a modernidade traz novas discussões sobre as responsabilidades sociais de cada um. Um jovem de 16 anos poder votar e não ser considerado adulto ou é um reflexo de inconsistência legal ou é reflexo de desprezo total pelas atividades políticas, que somente corroem a democracia. Que o rompante demagógico do governador de São Paulo seja substituído por uma discussão nacional, ampla e sem preconceitos ou rodeios sobre o que queremos para nossos jovens e para proteger a sociedade como um todo.

Adilson Roberto Gonçalves prodomoarg@gmail.com 
Lorena

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‘MENORIDADE E DEMAGOGIA’

Erros de diagnóstico. 1) Não é um “momento de comoção”, estamos em  “comoção endêmica”. Podem esperar coisas piores, meus amigos. 2) Não solução mágica, está claro que fazer mais uma coisa que a sociedade espera: mais rigor na punição, mais inibição aos delitos. Mais Skinner e menos Rousseau. 3) A criminalidade em São Paulo caiu, mas ficou em grau endêmico grave como problema da saúde pública e tudo o que puder ser feito deve ser estimulado urgentemente. Assim não dá para ficar.

José Antônio Garbino garbino.blv@terra.com.br 
São Paulo

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MAIORIDADE PENAL E VONTADE DE LUCIDEZ

Nada mais razoável que as primeiras manifestações publicadas do “O Estado de S. Paulo” sobre o clamor pela redução da maioridade penal tenham sido alimentadas, nos seguidos dias, por opiniões expressas por juristas, senão em tom jurídico. Em especial o último editorial “Menoridade e demagogia”, de 1.º de maio do corrente. Mas, num determinado momento, podemos nos debruçar sobre o que a ciências sociais denominam “experiência urbana de formação das novas gerações”, tema sobre o qual me debruço há 20 anos ou mais. As evidências indicam que as crianças e adolescentes tomam como referência para formação de seus valores o comportamento dos pais, presentes em seu núcleo familiar. Depois o que falam e o que fazem fora de suas casas. Já os jovens, esses, a partir de seus 16 anos convencionados como ponto de partida de novas experiências, se distanciam das famílias para processarem novos valores que os orientarão na continuidade de sua formação: cultural, científica, ética e espiritual humanista. O que os jovens encontrarem pela frente, no dia a dia de suas experiências, será tomado como referência de constituição de seus novos valores. Por essa razão os adultos tornam-se interlocutores da juventude, permanecendo orientadores da infância e da adolescência. E aí vem a questão: os delitos de morte, praticados pelos adolescentes, decorreriam da ausência das figuras adultas, no seu cotidiano? A resposta para mim é afirmativa. E se os adultos se fizeram ausentes é porque deixaram de compreender o seu papel formador, no contexto de seu grupo familiar, como pai, mãe, padrasto, madrasta, entre outros. Seguido pela incompreensão de seu papel como educador, desde que seja um agente público (professor, assistente social, psicólogo, guarda municipal, policial militar, médico, promotor de justiça, juiz, defensor público, conselheiros tutelares, agente comunitário de saúde e até governador). Sim, porque a função de todos esses agentes é alimentar princípios democráticos, constituídos no contexto de seu trabalho cotidiano. Por serem legítimos e já estarem escritos em todos os protocolos e normas que configuram suas funções. Ocorrem homicídios praticados por adolescentes, como se revelaram nesses últimos meses, de forma trágica. Esses fatos suscitam questões: O que alimentou a distância entre os valores transmitidos no âmbito familiar e os impulsos criminosos dos adolescentes? O que levou à indiferença dos adolescentes, perante a presença de educadores e todos os demais agentes públicos no seu cotidiano? Que esforço de lucidez leva aos cidadãos defenderem a prisão para um menor de dezoito anos? Que reflexão levou aos agentes públicos deixarem de se apresentar como corresponsáveis de práticas delituosas de adolescentes, vez que esses têm papel formador da cidadania, no contexto de sua atividade profissional, de forma complementar aos grupos de referencias familiares no horizonte de seu cotidiano? Antes de se votar a redução da maioridade penal, devemos iniciar uma grande ofensiva de pacificação das relações cotidianas, correr na frente, antes que correr atrás, de situações delitivas, para não mais testemunharmos tragédias como as que vivemos como cidadãos.

Augusto Caccia-Bava augusto@fclar.unesp.br
Ribeirão Preto

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O CIRCO TEM CONTINUIDADE                

Li, estarrecida, que o STF pode mandar para casa cerca de 30 mil presidiários do semiaberto por falta de vagas nos presídios. E, abaixo desta notícia, dois comentários muito apropriados. O primeiro, sugerindo que acomodem esses bandidos em alguns dos estádios construídos para a Copa, de total inutilidade para o País, mas que consumiram bom dinheiro que poderia ter sido aplicado na construção de presídios. Na falta de presídios, estádios! O segundo, com a sugestão de enviar presidiários para outras regiões do Brasil, para “usarem os braços pra construções de poços artesianos”, quem sabe assim se minimizam os trágicos efeitos da estiagem no Nordeste, não?  Estádios e mais estádios inúteis, gado morrendo, criminosos soltos, brasileiros assassinados fria e cruelmente... Assim vamos caminhando para um modelo surreal de país, onde a prioridade não é a boa vida dos brasileiros, muito menos o real progresso e a ordem, mas a manutenção do poder pelos governantes de plantão, com muita incompetência do Estado e um cirquinho básico para confundir e acalmar os ânimos.

Myrian Macedo myrian.macedo@uol.com.br 
São Paulo

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O STF E OS PRESIDIÁRIOS

STF vai soltar mais de 30 mil presos por causa da falta de vagas nos presídios. Do jeito que a coisa vai, mais 30 mil na rua com os milhares de “di menores” e “di maiores”, acho que vou mudar de vida. Vou virar bandido. A coisa está ficando de um maneira que é mais fácil ser bandido do que ser normal, pagar impostos e virar otário nas mãos dos assaltantes. Sugiro que os assaltantes criem um sindicato, afinal tudo no Brasil é sindicalizado. Só rindo... Triste sina.
 
Antonio Jose G. Marques a.jose@uol.com.br 
São Paulo

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VELHA E ABANDONADA CLT

Nasci no exato ano em que foi criada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pelo presidente Getúlio Vargas. E, em 1956, aos 14 anos de idade (hoje as estúpidas leis proíbem que jovens nesta idade trabalhem) tive o meu primeiro emprego com carteira assinada. Já tinha o salário mínimo, e até com bom poder de compra na época, o que me permitiu adquirir o primeiro rádio da família no extinto Mappin. E ontem, 1.º de Maio, comemorar o quê?! O emprego pleno (uma farsa, porque jovens com 14, 15 e 16 anos que não trabalham e não constam desta estatística) com inflação nas alturas?! A desindustrialização?! A educação no País que não prepara bem nossos filhos para o mercado de trabalho?! A infraestrutura caótica que afasta os bons empregos porque custa caro produzir nesta terra tupiniquim?! Ou o transporte público que nas grandes cidades, como São Paulo, o trabalhador perde até 5 horas por dia entre sair e voltar para casa?! Bem, o que fica claro mesmo nestes 70 anos da criação da CLT é que o Getúlio Vargas foi um presidente visionário que mais se preocupou com os trabalhadores, porque seus sucessores foram incapazes de se adaptar aos novos tempos, e modernizar as relações de capital e trabalho. Porque os nossos governantes e o Congresso jamais entenderam da importância de livre negociação. Os trabalhadores querem e também a maioria dos sindicalistas como intermediários que se faça prevalecer os acordos entre empresa e trabalhador. Mas as leis vigentes não autorizam os magistrados a respeitarem esses acordos, como um claro resíduo de um país com veia totalitária. Aliás, os congressistas somente legislam em causa própria! Exemplo cristalino desta constatação é a nova “Lei das Domésticas”. No momento que os deputados e senadores também foram atingidos pela citada lei, porque com seus robustos proventos e “de outras receitas controversas”, em suas casas é comum encontrar colaboradores domésticos às pencas... E por essa exclusiva razão estão celeremente tentando diminuir a multa de 40% (absurdamente por eles mesmos criados lá atrás) quando da dispensa sem justa causa do empregado, e do total da tributação tão comum nesta terra aos custos dos empresários, porque vai pesar também aos bolsos dos eleitos pelo povo.  E nesta conta da não modernização da CLT, o PT, dito Partido dos Trabalhadores, negou fogo, mesmo sustentando os sindicatos a peso de ouro, e com a maioria esmagadora no Congresso, não teve principalmente o Lula a coragem e competência para tal, apesar das promessas, que se tornaram como muitas outras vãs. E este mais um 1.º de Maio sonso, que mais se percebe porque é feriado! E também pela ausência da nossa presidente, que por receio de possíveis vaias não participou daquela que é, na cidade de São Paulo, a maior festa dos trabalhadores. Ou seja, enquanto Getúlio Vargas, de cara limpa e visionário, cria uma CLT, a petista presidente Dilma foge dos trabalhadores. Sinal dos tempos!

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com
São Carlos

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O CÂNCER DA CLT
 
O verdadeiro problema atual da CLT é a impunidade. Como o reclamante é impune em seu pedido do que acha ser do seu direito, surgem ações trabalhistas absurdas. Não poucas vezes um simples trabalhador que ganha apenas R$ 1 mil propõe uma ação de R$ 300 mil ou mais para, pasme-se, fazer um acordo menor do seu salário real ou simplesmente perde a ação. O efeito nefasto da impunidade é que não param de ser criadas varas trabalhistas, cujo custo é do contribuinte. Para atender a essas espúrias demandas, só em São Paulo, que já tem 89 varas trabalhistas, já se fala em criar mais 40 varas! O grande culpado disso são os advogados que iludem os trabalhadores gananciosos, que iludem os reclamantes, quando, ao contrário, deveriam orientá-los para que o pedido seja justo e dentro dos parâmetros legais. Aliás, já na Comissão da Justiça da Câmara existe aprovada uma emenda que pune os advogados que fantasiam ao máximo os direitos do trabalhador.  O câncer da ultrapassada CLT, de 1943, é a impunidade tão explorada por advogados que maculam a imagem de sua profissão. 
 
Labibi Atihe labibi.atihe@atihe.com.br
São Paulo

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PELEGOS E PARASITAS

O Brasil tem quase 20 mil sindicatos de trabalhadores. Cria-se sindicato sem nenhum critério. Haja vista que 3 mil deles nunca elaboraram um acordo ou convenção trabalhista. Apenas para pegarem uma fatia do Imposto Sindical, um dia do trabalho suado do trabalhador, para os pelegos e parasitas. Tungam o trabalhador. O Congresso contribuiu com esta indecência, ao não extinguir este imposto quando teve a oportunidade. Acovardaram-se.

Panayotis Poulis ppoulis46@gmail.com 
Rio de Janeiro

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MANCHA NA BIOGRAFIA

Que triste fim a carreira do sr. João Havelange, que aos 96 anos teve que renunciar  à presidência de honra da Federação Internacional de Futebol Associado  (Fifa) por causa de escândalos de corrupção. Havelange teria recebido milhões de dólares em propinas ao lado de Ricardo Teixeira e Nicolás Leoz. Lamentavelmente a Fifa não  cumpriu  o seu papel que seria investigar e punir os cartolas. Havelange mancha sua biografia, pois quase com um século de idade nas costas não teve a hombridade de sair pela porta da frente. Preferiu a porta dos fundos levando uma fortuna que nem ao menos terá tempo de desfrutar. Mas o poder é assim, tira a honra das pessoas, mas em compensação as torna milionárias. Ao não investigar, a  Fifa preferiu se aliar aos políticos desse país que na maioria das investigações onde o roubo acontece o que sobra é uma grande pizza aos brasileiros. 

Izabel Avallone izabelavallone@gmail.com 
São Paulo

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JOÃO HAVELANGE E A RECEITA FEDERAL

Incrível que bem na época de o povo brasileiro entregar sua amarga declaração de Imposto de Renda vem à tona o que todos sabiam há anos. Que João Havelange sempre foi corrupto à frente da Fifa e nomeou seu genro fazendo o mesmo durante anos à frente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF)! Tanto é que Ricardo Teixeira quando a mídia começou a denunciar seu enriquecimento ilícito, renunciou e fugiu para Miami. Uma pequena quadrilha, mas que sempre mostrou indícios exteriores de corrupção e a Receita Federal nunca viu! A Receita Federal do atraso ainda mantém o ranço dos poderosos. Cai matando em cima do assalariado, aquele que não tem para onde fugir dos altíssimos impostos e faz vista grossa para quem realmente rouba cofres públicos, sonega e vive nababescamente. Nós, brasileiros, sonhamos com o dia em que sonegadores, qualquer um, amarguem cadeia. Porque cada centavo sonegado representa uma criança fora da escola, um doente que morre por falta de assistência medica digna, famílias morrendo nas péssimas estradas ou mortas por uma bala deflagrada por bandido sem prisão. Será que este dia chegará?
 
Beatriz Campos beatriz.campos@uol.com.br 
São Paulo 

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COISA DE PICARETA

Aos 97 anos de idade ter de renunciar ao cargo de presidente de honra da Fifa por falcatruas e desvios de dinheiro é no mínimo, em português claro e castiço, coisa de malandro e picareta. Refiro-me ao “honorável” e até então “intocável” sr. João Havelange.
 
José Piacsek Neto bubapiacsek@yahoo.com.br 
Avanhandava 

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TRISTE CERTEZA

O mais poderoso “cartola” do futebol brasileiro e do mundo, dos últimos tempos, João Havelange se viu obrigado a renunciar o cargo de presidente de “honra” da Fifa por conta de escândalos de corrupção e propinas em milhões de dólares que recebeu durante anos (1992 a 2002), cuja publicação foi feita na terça-feira pela manhã na Suíça. Mais um brasileiro que traiu os seus compatriotas. Abandona a Fifa e inclusive já renunciou o seu cargo no Comitê Olímpico Internacional (COI), mas deixou péssimos exemplos aos seus pupilos na CBF e Federações, Ricardo Teixeira, José Maria Marin, Marco Polo Del Nero e tantos outros, que também descambaram para as mesmas ilicitudes. Onde rola muito dinheiro e sem patrão dá ni$$o mesmo. Pelo que nos consta nem eram filiados ao PT, que estão megulhados em tantas falcatruas e corrupções, pelo mesmo motivo. Que vergonha.
 
Luiz Dias lfd.silva@2me.com.br 
São Paulo

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GUERREIRO HAVELANGE

Não tenho receio de exaltar, defender e fazer justiça a quem mereça. Não exagero ao afirmar que João Havelange é um homem notável. Dia 8 Havelange faz 97 anos. Uniu povos e nações pelo futebol. Foi condecorado por reis, rainhas e presidentes. Não merece ser ultrajado por parasitas, hipócritas e oportunistas que nunca fizeram nada em beneficio do futebol. Havelange tornou a Fifa uma entidade poderosa, rica e respeitada. É literalmente um cidadão do mundo. Havelange teve participação fundamental na escolha do Brasil para sediar a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. Havelange é inatacável. É inacreditável até onde vai a torpeza e a indignidade do ser humano. 
 
Vicente Limongi Netto limonginetto@hotmail.com 
Brasília

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VERGONHA NACIONAL

Que vergonha um ícone do esporte mundial, João Havelange, um nobre em forma de pessoa, ter virado corrupto e ainda por cima ter de renunciar a todos os cargos vitalícios que tinha, inclusive presidente de honra da Fifa. Isso, além de vergonhoso para ele, é vergonhoso para o Brasil, que já tem corruptos e sacanas demais para aparecer na mídia, e ninguém aqui merece mais essa vergonha nacional. Que coisa triste um esportista na concepção da palavra, antigo nadador, se transformar no fim da vida num canalha. Lamentável e triste, ao mesmo tempo, pois fica a dúvida: será que os brasileiros, quando têm a chance, metem a mão na cumbuca mesmo?
 
Asdrubal Gobenati asdrubal.gobenati@bol.com.br 
Rio de Janeiro
 
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À FRANCESA

O presidente de “honra” da Fifa, João Havelange, mostrando uma coragem heroica, saiu à francesa, evitando sua expulsão do cargo. Que vergonha...

Mário Aldo Barnabé mariobarnabe@hotmail.com 
Indaiatuba

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ORQUESTRA SINFÔNICA

A insensibilidade e deselegância do prefeito Eduardo Paes, do município do Rio de Janeiro, é notória e é explícita. Pode-se comprovar isso apenas observando as ruas da cidade do Rio de Janeiro. Nota-se o descaso com a cultura e educação pela simples falta de manutenção dos monumentos dos principais compositores brasileiros dos séculos 19 e 20, Carlos Gomes e Villa-Lobos. O prefeito crava um punhal nas costas da música clássica, com corte de 20% do orçamento anual da Orquestra Sinfônica Brasileira e a ameaça de fundir duas orquestras. Sua justificativa é que as orquestras são desnecessárias e que o dinheiro deve ser investido na proteção da cidade. Ora, basta eliminar apenas um show de rock, ou de música sertaneja, que a prefeitura volta e meia patrocina, que a economia pretendida seria alcançada. Melhor seria se houvesse um corte equivalente, no custeio dos funcionários ou guardas municipais incompetentes, e deixasse as orquestras trabalharem em paz, trazendo um pouco de cultura e autoestima às plateias, cultas ou não.

Mário Negrão Borgonovi marionegrao.borgonovi@gmail.com
Rio de Janeiro

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RESTAURANTES DE SÃO PAULO

Nos últimos dias houve uma grande polêmica entre chefes de cozinha com relação ao site Boicota SP, que lista restaurantes e bares considerados com preços exorbitantes e injustos. Na minha opinião, o bar ou restaurante cobra o que quiser pelo seu produto e compra quem quer. Mas as justificativas dos chefes para seus preços foram no mínimo ridículas. Na terça-feira, foi publicado no “Estadão” o ranking dos melhores restaurantes do mundo. Entre os dez melhores, qual tem o preço mais caro? O paulistaníssimo D.O.M. Acho que seria melhor o referido site listar os lugares com melhor custo benefício de São Paulo, mas de que eles têm toda razão do mundo eu não tenho a menor dúvida. São Paulo está estupidamente cara para quem quer comer e beber.

Rogério Tófoli Kezerle rogeriokezerle@hotmail.com
São Paulo

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ALERTA – ENCHENTES 2014

Como esperado, a época de chuvas fortes passou e, com a chegada do outono, voltam as ocupações ilegais e o desmatamento em São Sebastião, no litoral paulista. Como sempre, a leniência do poder público já desenha mais tragédias em 2014...

Ricardo Martins rctmartins@gmail.com 
São Paulo

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EXCOMUNHÃO E EXEMPLO

Lamentável que a Igreja Católica condene o padre que defende os gays. Qual o problema? Jesus Cristo não pregava justamente a tolerância, solidariedade e o amor ao próximo? Que Igreja é essa que não segue os ensinamentos de Cristo? A Igreja – todas elas – deveria dar o exemplo de combate ao preconceito, à discriminação e à intolerância, e nunca o contrário.

Renato Khair renatokhair@uol.com.br 
São Paulo

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PADRE EXCOMUNGADO

O agora excomungado Padre Beto não conhecia os fundamentos de sua Igreja? Quando foi ordenado não os aceitou e jurou cumpri-los? Ninguém é forçado a pertencer a Igreja Católica, é claro. Mas quem faz parte dela aceita e segue a doutrina. Se o padre não concordava com ela, que não se ordenasse. Ou ele acha que uma instituição com 2 mil anos de idade vai mudar os fundamentos de sua fé porque ele, Padre Beto, quer assim? Bastante pretensioso o rapazola. Ademais, pregar o adultério, desde que com pessoas do mesmo sexo, é o fim da picada, em qualquer religião. 

Maria Cristina Rocha Azevedo crisrochazevedo@hotmail.com 
Florianópolis

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NA CONTRAMÃO DA IGREJA

Mais uma polêmica com cunho religioso explode na mídia, com a excomunhão do padre Bento, da Diocese de Bauru. Se o mesmo prega contra os dogmas da Igreja Católica, já sai tarde, aproveite a dica dos pastores que fundaram uma igreja especial e vá expressar suas convicções para aqueles que estão dispostos a aceitá-lo naquilo que acredita e defende. A Igreja Católica, agora com o papado de Francisco, pode começar a “exonerar” muito padre meia-boca que ainda não sabe qual a sua verdadeira missão como sacerdote consagrado.   

Aloisio A. de Lucca aloisiodelucca@yahoo.com.br 
Limeira

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