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O Estado de S.Paulo

03 Maio 2013 | 02h05

CORRUPÇÃO

'Suspeição' de Barbosa

Verdadeira afronta à inteligência do povo brasileiro a pretensa suspeição do ministro Joaquim Barbosa (STF) no julgamento do recurso de José Dirceu. Em primeiro lugar, eventual suspeição caberia ter sido destacada logo no início do processo, e não agora, depois da sentença dada. Em segundo lugar, demonstra que a pretensão de Dirceu é que o relator seja o ministro Lewandowski, seu "advogado" no processo. Fica cada dia mais evidente que os corruptos não se conformam por terem sido condenados porque acreditam que são eles que mandam no País (será que não?). É tremenda a falta de vergonha desse pessoal, que chega a rir da cara dos honestos. O Congresso Nacional, conivente, aprova leis de interesse pessoal e usando a retórica do "tudo está bem", seguindo a cartilha que lhe foi imposta, tenta fazer o povo acreditar que está uma maravilha. A propaganda maciça pró-governo incute na mente do brasileiro que estamos melhorando a cada dia e se chega ao cúmulo de na comemoração do 1.º de Maio um bando de paus-mandados dos sindicatos beneficiados pelo dito "quanto pior, melhor" apresentar faixa de "volta Lula".

CLAUDIO MAZETTO
cmazetto@ig.com.br
Salto

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Afastamento do ministro

Não encontrei outra palavra para definir o pedido de José Dirceu a não ser petulância!

M. DO CARMO Z. LEME CARDOSO
mdokrmo@hotmail.com
Bauru

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Recurso de Dirceu

Após a publicação do acórdão do STF, os recursos de declaração e infringentes impetrados pelos réus do mensalão devem ser apreciados, como prescrito na lei. O que não é suportável nem aceitável é José Dirceu imiscuir-se na ordem da Corte e querer substituir o relator. Trata-se de comportamento impróprio para um político que teve alto cargo no governo Lula. Essa atitude exibe a agressividade, a arrogância e a petulância de seu caráter.

MÁRIO NEGRÃO BORGONOVI
marionegrao.borgonovi@gmail.com
Rio de Janeiro

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Escolher o juiz

O condenado Dirceu não mostra simpatia pela relatoria de Barbosa e prefere escolher o condutor do julgamento do seu recurso. Sem saber, já reformou o código e trilhou mais uma vez caminho perigoso, pois se cada cidadão pudesse escolher o seu julgador não haveria o princípio constitucional do juiz natural. Aos companheiros, tudo; aos cidadãos, a capa da legalidade.

CARLOS HENRIQUE ABRÃO
abraoc@uol.com.br
São Paulo

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Proposta indecente 

Desde quando um réu condenado pela mais alta Corte do País escolhe o juiz que vai julgá-lo? Num país sério essa proposta esdrúxula, feita por José Dirceu por intermédio de sua defesa, pedindo a saída de Joaquim Barbosa e novo julgamento, por si só, já daria cadeia por desacato a uma Corte federal. Pergunto: por que quando um juiz cumpre seu dever, fazendo valer a lei sem compadrios ou rabo preso com os réus, é visto como inimigo? Até quando os brasileiros de bem aceitarão alimentar com trabalho suado essa corrupção que pretende eternizar-se no poder, ameaçando a democracia e se autodeclarando impune?

PETER CAZALE 
pcazale@uol.com.br
São Paulo

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Jus esperneandi 

São obviamente falsos os argumentos de José Dirceu contra sua condenação como líder dos mensaleiros. Logo após a acusação de Roberto Jefferson ele "foi saído" da Casa Civil e teve seu mandato cassado. Nem ele nem nenhum outro petista reclamou de nada, aceitando tudo como verdadeiro - como verdadeiro o STF provou que é. Acreditavam eles que ia dar em pizza. Como não vai, vêm com esse jus esperneandi fora de hora.

WILSON SCARPELLI
wiscar@estadao.com.br
Cotia

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Ação Penal 470

Nem a mais alta Corte brasileira é respeitada pelos políticos e condenados! Querem tumultuar processos, além de exigirem diminuição, ainda mais, das penas. É uma inversão de valores: políticos corruptos querendo condenar o Poder Judiciário pelas sentenças e ficar livres, leves e soltos. Só neste país...

ANTONIO DE SOUZA D'AGRELLA
antoniodagrella@yahoo.com.br
São Paulo

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Omissão e ação

Os réus do mensalão alegaram que o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, se omitiu. Eles, contudo, jamais se omitiram. Agiram.

OSCAR ROLIM JÚNIOR
rolimadvogado@ibest.com.br
Itapeva

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Desespero de causa

Enfim, ouve-se o estrebuchar das ratazanas. Resta saber se ministros se hão de comover com tantos guinchos.

VICTOR GERMANO PEREIRA
victorgermano@uol.com.br
São Paulo

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O enterro do mensalão

Existem forças muito poderosas influindo para que o mensalão seja enterrado e os condenados na Ação Penal 470 sejam apenados com sentenças mais brandas e com possibilidade de serem cumpridas folgadamente e até no recôndito dos respectivos lares. Primeiro, desejam a substituição da relatoria, até agora feita pelo ministro Joaquim Barbosa, nas contestações apresentadas, como se isso fosse possível, em face da preclusão e da coisa julgada, institutos em pleno vigor na processualística. Depois, com manobras jurídicas desesperadas, tentam procrastinar o feito, cada vez mais, na esperança do voto novo que logo a Suprema Corte terá. Fica, no entanto, a observação de que o STF está também sendo considerado pelo povo deste país. E as idas e vindas processuais nunca são entendidas pela população, dado que enxergam nelas acertos e acomodações para um final conveniente aos detentores do poder, ou seja, uma pizza do tamanho dos interesses contrários aos do País e dos brasileiros. Vamos aguardar o desenrolar do filme.

JOSÉ CARLOS DE C. CARNEIRO
carneirojc@ig.com.br
Rio Claro

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Afronta ao Supremo

Reconheço as circunstâncias daquele momento (julgamento do mensalão). Mas onde estava a Justiça quando, em interrogatório oficial, o sr. Duda Mendonça declarou em alto e bom som ter recebido pagamento do PT no exterior? Muita audácia de certos indivíduos, travestidos de congressistas, quererem de um modo ou outro afrontar o Supremo. Aonde querem chegar dessa forma? "Ordem e progresso", na prática, como é que fica?

MANUEL JOSÉ FALCÃO PIRES
manuel-falcao@ig.com.br
São Paulo

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JOSÉ DIRCEU
 
No mais acintoso desrespeito ao Supremo Tribunal Federal (STF), o mensaleiro apenado José Dirceu, tão logo encerrou a primeira fase do julgamento do mensalão, declinou onde quer cumprir a pena e, após seguir os trâmites legais, objetivando recorrer para cancelar ou reduzir o tempo aprisionado, seus advogados entraram com recursos – e ele até declarou isso – que pede que Joaquim Barbosa não seja o relator do caso. Pode? O anseio popular é de que José Dirceu cumpra a pena bem distante, num presídio de segurança máxima, de preferência nas imediações de Porto Velho, e, se porventura o recurso redunde em novo julgamento, que a pena seja mais rigorosa, afinal, dos dez anos e seis meses a que fora condenado, provavelmente só ficará recluso cerca de quatro anos, o que é muito pouco para quem aprontou um montão.

Humberto Schuwartz Soares hs-soares@uol.com.br 
Vila Velha (ES)

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OUSADIA DESCABIDA

Tanto o advogado de Dirceu quanto o de Roberto Jefferson pedem novo relator para o processo do mensalão! Ora, por acaso Joaquinzão não está agradando? É de morrer de rir condenados querendo mandar nos ministros do STF, só no Brasil mesmo! Daqui a pouco, quem vai em cana serão os homens da lei, com a sentença proferida pelos bandidos: “Acusamos os ministros do STF de terem o desplante de ‘pensar’ em nos acuar, afastando-nos do nosso livre direito de arrancar o couro dos brasileiros impunemente!” Aposto que a canalha pensa assim!

Myrian Macedo myrian.macedo@uol.com.br 
São Paulo

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O DINHEIRO É O QUE NOS IMPORTA

Focado em tentar reduzir a pena que lhe fora imposta por ele ser apontado como chefe do mensalão, o ex-ministro José Dirceu enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) recursos contra condenação. Gostaria de dizer ao nobre ex-ministro que o anseio da maioria dos brasileiros era ver o  dinheiro  que fora surrupiado dos cofres públicos voltando às suas origens. Quanto à pena que a ele foi imposta, na minha opinião foi branda demais...

Virgílio Melhado Passoni mmpassoni@gmail.com 
Jandaia do Sul (PR)

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MINISTROS DESCREDENCIADOS
  
Se vingarem as “exigências” absurdas feitas ao STF pelo Zé Dirceu e outros “bocas de latrina” petistas,  melhor o quinteto que o condenou e aos demais  mensaleiros rasgar a toga, jogar no lixo e pedir demissão do cargo.
 
Laércio Zannini arsene@uol.com.br 
São Paulo

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VALORES INVERTIDOS

Não consigo me conter e, por meio de nosso guerreiro “Estadão”, venho mostrar minha indignação diante da audácia do seu Zé Dirceu e do acinte doloroso do obscuro deputado Nazareno Fonteles, em declarações à imprensa. O primeiro, sem nenhuma credencial e moral, pede a substituição do ilustrado ministro Joaquim  Barbosa como relator do mensalão, num acinte de que jamais tivemos conhecimento na história de nossa República. E o segundo, não menos imoral, desastrosa e condenável manifestação, insana que foi, propôs a prisão dos insignes ministros do STF, tudo porque estes, após exaustivos debates, acusações e defesas amplas aos ladrões, entenderam condenar os chamados mensaleiros. Estes (seus “cumpanheiros” de partido), sim, é que deveriam ter ido direto para a cadeia logo após o julgamento. Que esse deputado Nazareno requeira ao Congresso junto com seus aliados do PT a prisão imediata dos ladrões que lá estão e que foram condenados pela mais alta Corte de Justiça do País e, no mais, fique de bico calado, poupando o Brasil de ver esse tipo de irresponsabilidade e palhaçada de um parlamentar, desgastando mais ainda o já não tão nobre nome daquela Casa.

Ubiratan de Oliveira Uboss20@yahoo.com.br
São Paulo

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NO REINO DOS BANDIDOS

O Brasil, como sempre, inovando. Acaba de transformar-se no primeiro e único país do mundo onde a Justiça não julga bandidos e bandidos julgam a Justiça.
 
Humberto de Luna Freire Filho hlffilho@gmail.com 
São Paulo

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NAZARENO?

Esclareçam-me uma coisa: É verdade que Nazareno Fonteles é deputado? Em suas declarações de que ministros do STF deviam ser presos (2/5, A4), ele não tem nada de Nazareno e está mais para Barrabás do que para membro do Congresso. Hoje nada mais nos surpreende do que existe e sai do Legislativo.

Alvaro Salvi alvarosalvi@hotmail.com
Santo André

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15 MINUTOS DE FAMA

O deputado Nazareno Fonteles, medíocre e megalomaníaco, teve os seus 15 minutos de fama, ao afrontar o STF. Só podia ser do PT. 

Ari Cesar Portilho ariportilho@yahoo.com.br 
Belo Horizonte

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NINGUÉM ENTENDE

Caso um alienígena tenha chegado anteontem (1.º de maio) ao Brasil e lido a primeira  página do “Estadão”, ele concluiria que o sr. Dirceu é ministro chefe do STF e o sr. Gilberto Carvalho, o ministro da Economia (será que avisaram o Mantega?!). Pois de economia o sr. Gilberto Carvalho entende desde o tempo em que ele levava os malotes cheios de dinheiro de São Bernardo para o diretório central do PT em São Paulo.
 
José Gilberto Silvestrini jsilvestrini@hotmail.com 
Pirassununga
  
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A ‘LEOA’ DILMA

Diante do fato inegável dos aumentos de preços, um misto de causa e efeito da inflação, em discurso do 1º de Maio o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, teve um momento de sinceridade. Disse ele: “A presidenta zela como uma leoa para que a inflação não coma os nossos salários”. Vejam, a preocupação é com “os nossos” salários. E os salários “deles”, do restante da população?  

Mario Helvio Miotto mhmiotto@ig.com.br 
Piracicaba

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PRIMAVERA ALIMENTÍCIA

Dilma controla a inflação, exceto os “preços rebeldes”...
 
A.Fernandes standyball@hotmail.com 
São Paulo

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INGÊNUOS

A presidente Dilma Rousseff disse que o combate à inflação “é constante, imutável e permanente”. O secretário da Presidência disse que Dilma é “uma leoa” contra a alta de preços. Constante, imutável e permanente, assim, sequencialmente juntos, são uma redundância, um pleonasmo, porém tornam o discurso mais enfático, não mais verdadeiro. Ótimo. Leoa, animal selvagem e irracional, que de Economia nada entende. Urra e arreganha os dentes, a alguns apavora. Muito bem esclarecido. Parabéns ao secretário. Agora, querer que aos urros e às redundâncias corrija-se a economia dos erros ultimamente cometidos pelos que aí estão seria de uma pureza e ingenuidade franciscanas. A incompetência é de pasmar. Socorro!

Mário Rubens Costa costamar31@terra.com.br 
Campinas

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PARA NÃO CONFUNDIR

Essa sugestão de gatilho salarial é coisa de pelego-demagogo e, seguramente, não tem “força”. É só me engana que eu gosto, visando às eleições e à volta à Câmara dos Deputados em 2014. Paulinho bom é o do Corinthians e da Seleção Brasileira. Esse, sim, é bom e mostra trabalho, dedicação e, acima de tudo, competência no que faz.
 
José Piacsek Neto bubapiacsek@yahoo.com.br 
Avanhandava

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ESTRAGARAM O POUCO QUE FOI FEITO

Já estão querendo a volta do gatilho salarial. Parabéns, PT! Demorou, mas vocês conseguiram!

Ricardo Sanazaro Marin s1estudio@ig.com.br 
Osasco 

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GATILHO

A pregação palanqueira da Força Sindical da volta do gatilho salarial a cada três meses (!) é prova mais que evidente de que a inflação está fora do controle do governo. Esse filme, de final triste, já foi exibido. Ninguém quer ver sua reprise. Basta!
 
J. S. Decol  decoljs@globo.com 
São Paulo

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O FIM DA HERANÇA MALDITA
 
O incompetente Lula passou oito anos governando e blasfemando sobre a “herança maldita” deixada por FHC, mas não fez nada para acabar com ela. Mas o poste n.º 1, Dilma, com aproximadamente dois anos de governo, já conseguiu liquidar grande parte dessa herança: já trouxe de volta a inflação e, em breve, vem aí o gatilho salarial. Com isso, ela vai diminuir o desemprego no País: já tem indústria contratando funcionários para produzir as maquininhas de remarcar preços, a pedido dos supermercados, e os supermercados, assim que receberem as maquininhas, também começam a contratar funcionários para remarcar os preços diariamente. Viva o fim da herança maldita! O PT conseguiu acabar com a alegria dos pobres de comprar Danoninho para seus filhos.
 
Maria Carmen Del Bel Tunes carmen_tunes@yahoo.com.br 
Americana

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INFLAÇÃO MALDITA

Itamar Franco criou o Plano Real, a inflação sumiu, quem veio depois e não mudou acertou, mas o governo Dilma, bacharel em Economia, vive inventando, mudando, gastando mal, lança sua candidatura anunciando que a energia cairia de preço, balela, subiu, anuncia queda de preços de dez produtos da cesta básica, balela, subiram todos, tomate chegou a 15/kg, a política será sempre uma atividade nobre e necessária, se feita desinteressadamente, em benefício da coletividade, não em prol de uma candidatura antecipada, desnecessária, a política do PT em vender mais produtos com financiamento fácil elevou a dívida das classes D e E a R$ 1,1 trilhão, só nos bancos, faz medo, como vão saldar suas dívidas tão incentivadas pelo governo? Jogue sua geladeira fora e compre uma novinha, baratinha. E agora? Dilma, o sucesso de um governo se mede pelos pilares educação/saúde e segurança, não por gastos indecentes em estádios, todos superfaturados. Para que um estádio em Brasília para 70 mil torcedores?  Lá tinha um novinho. Cadê os salários dos professores? Medicamentos e aparelhos em hospitais? E a segurança pública? Os assassinatos se sucedem com instintos de crueldade e, sofisticados, os criminosos perderam o medo, suas leis são brandas/ineficazes, onde vamos parar? E a inflação? Será maquiada, como na Argentina? Virará moda? 

Julio Jose de Melo julinho1952@hotmail.com 
Sete Lagoas (MG)

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CRESCIMENTO

Inflação em alta e o crescimento do País, como rabo de cavalo, cresce para baixo. E os bancos lucram... O Itaú, por exemplo, lucrou no trimestre R$ 3,47 bilhões e cresceu 14,7%. Que milagre é esse? Seria a “agiotagem” autorizada pelo governo e praticada pelos bancos? 

Arnaldo de Almeida Dotoli arnaldodotoli@hotmail.com
São Paulo

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A CLT NA SUA ‘MELHOR IDADE’

Ao contrário do que disse o dr. Almir Pazzianotto Pinto (“Velha e Anacrônica CLT”, 1/5/2013, A2), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com seus 70 anos, está na sua “melhor idade”, madura e ciente da sua importância, continua a cumprir seu papel essencial de equilibrar o conflito entre o capital e o trabalho. Age como algodão entre cristais. Evita que se trinque a relação. Afinal, não devemos ignorar a necessidade de maior proteção ao trabalhador para equilibrar as relações trabalhistas conflituosas. Não podemos admitir que se lancem os trabalhadores aos leões, como se fazia em Roma, numa atitude dantesca e contrária ao atual Estado Democrático de Direito.

Manoel Lopes Veloso Sobrinho velososb@gmail.com
São Paulo

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DIA DO TRABALHO

Embora o Dia do Trabalho tenha sido comemorado por aqui pacificamente, ao contrário do que foi em países da Europa – que sofrem um forte desemprego –, não devemos nos iludir. Nossos trabalhadores em grande parte têm ainda profundas carências, principalmente nas áreas da saúde, educação, transporte e moradia, que os mantêm em nível de quase indigência, não se revoltando em face da tradicional cordialidade de nossa gente.

José de Anchieta Nobre de Almeida josedalmeida@globo.com 
Rio de Janeiro

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REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

O clamor de milhões de brasileiros pela redução da maioridade penal tem sido ignorado pelo governo e refutado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com o argumento simplista de que o sistema penitenciário é uma escola do crime. Tal argumento só seria válido se nosso país não fosse campeão em criminalidade infantil seguido de uma impunidade revoltante em todas as idades e níveis sociais. Recordo-me de que o ministro afirmou que o sistema prisional brasileiro é medieval, mas será que criminosos merecem celas de luxo, com todos os benefícios pagos pelo contribuinte? Já é hora de o brasileiro exigir que bandidos mirins passem anos em reclusão e trabalho forçado, pois o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e nosso Código Penal ultrapassado apenas contribuem para aumentar a impunidade.

Daniel Marques danielmarquesvgp@gmail.com 
Virginópolis (MG)

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REVISÃO DO ECA URGENTE

Foi um adolescente que soltou o sinalizador no estádio de Oruro, na Bolívia, e matou o garoto Kevin Beltrán Espada. Foi também um adolescente que matou a queima-roupa o estudante Victor Hugo Deppman no dia 9/4, num crime estúpido e revoltante. Na sexta-feira, a delegada Elisabete Sato, diretora do Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) informou que quem ateou fogo na dentista Cinthya Magaly Moutinho, assassinada barbaramente em seu consultório no último dia 25 em São Bernardo do Campo, foi também um adolescente que acompanhava outros dois marginais adultos. Está claro que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o grande motivo para que criminosos adultos se façam acompanhar por criminosos adolescentes na hora de praticar o crime. A companhia de um adolescente tem feito com que a prática criminosa seja cada vez mais bárbara e covarde, de modo a provocar um clima de terror na população em geral. Fica evidente que essa lei está agindo de forma contrária ao que se propôs e deve ser revista imediatamente.

Victor Germano Pereira victorgermano@uol.com.br
São Paulo

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ECA, DILMA!

Segundo a mídia, Dona Dilma, do alto de seus 71% de aprovação popular, avisa que não quer nem ouvir falar de redução da maioridade penal nem de mudanças no onomatopaico “ECA”. Enquanto isso, os “di menor” permanecem impunes pelos crimes cada vez mais bárbaros que cometem diuturnamente, e mais de 91% de nós, pobres mortais seus governados, segundo pesquisas sérias, pleiteamos que sua maioridade seja reduzida; por mim, para 12 anos. O mínimo que Dona Dilma tem a fazer é vir a público explicar com clareza por que, entre proteger o povo que a elegeu e passar a mão sobre a cabeça dos psicopatas assassinos que nos assolam, escolhe a segunda opção. Não o fazendo, melhor aplicarmos nosso índice de anseio não realizado por justiça ao item de rejeição que supostamente consta das suspeitas pesquisas de popularidade da chamada “gerentona”. 
 
Gil Ferreira gil061269@hotmail.com 
Rio de Janeiro

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LEGISLATIVO 6 VOLTS
 
Mesmo com toda essa quantidade absurda de clamores vindos da população em geral por penas muito mais severas para crimes hediondos, pela redução da maioridade, acabar com os “direitos dos manos”, etc., pois a violência chegou a patamares insustentáveis, como é que nossos “ilustres” deputados nem sequer estão discutindo o assunto, discutindo somente coisas que a eles interessam, como tirar atribuições do Supremo Tribunal Federal (STF)? Basta, parem de jogar paciência e comecem a mexer suas nádegas moles!
 
Alessandro Lucchesi timtim.lucchesi@hotmail.com
Casa Branca

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INCOERÊNCIA

O ministro José Eduardo Cardozo, como ilustre representante do PT, não poderia fugir à característica maior do seu partido: a incoerência. Se o foco da questão são os menores que cometem crimes hediondos, como falar das “escolas de criminalidade” que são os presídios? Esses menores não têm nada a aprender, e, sim, a ensinar! Além do mais, o douto representante do povo aponta a impunidade como razão para a existência da alta criminalidade. Ora, pregar a inimputabilidade dos menores não é defender a impunidade? Para não dizer outra coisa... “cáspite”!

Luiz Almada de Alencar Barros almadabarros@terra.com.br
São Paulo

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CRIME E CASTIGO

Chegamos ao extremo em que o emaranhado de toda nossa legislação permite a impunidade até de quem não pode pagar por um bom advogado. Dois parâmetros se perderam no caminho, como um pássaro que evoluiu para perder as asas. Esqueceram as relações entre crime e castigo, e entre custo e benefício. Existe, sim, uma forma simples de tratar o problema: acabar com a certeza de impunidade que hoje impera, e aplicar sempre o castigo proporcional ao crime, colocando a idade do criminoso apenas como mais um atenuante entre os tantos que já existem, pois o custo de recuperar, o custo pago pelo cidadão de bem pela própria existência do delinquente há muito já ficou insuportável. Quem tiver com pena, que leve para casa.

Antonio Cavalcanti da Matta Ribeiro damatta.antonio@gmail.com 
São José dos Campos 

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BASTA DE TANTA LENIÊNCIA!

Sábado, dia 27/4, desloquei-me cedinho à capital, para ir a manifestação pela redução da maioridade penal que aconteceu na Avenida Paulista, no vão livre do Masp. Vi muitas faixas empulhadas por pais e amigos com fotos de jovens que foram barbaramente assassinados pelos facínoras, que o ministro da Justiça do PT – e não do Brasil – sr. J. E. Cardozo, defende com unhas e dentes.  Ele chega ao extremo de dizer que medidas simplistas (redução) não resolvem, já que nas prisões os “de menor” iriam aprender mais violência ainda.  Sr. Cardozo, o que mais poderia aprender um “de menor” que ateou fogo na dentista Cinthia, tamanha perversidade cometida sendo preso e enviado para a cadeia? Pelo ECA ele seria aplaudido pelos seus pares facínoras, e, com os “de maior” nas penitenciárias de São Paulo, talvez  fosse eleito o bandido do ano, ou quem sabe fariam justiça por nós, eliminando essa praga da sociedade. Uma pergunta: o que o senhor Cardozo está fazendo para melhorar as condições das cadeias? Já que meses atrás declarou à imprensa: “Preferia morrer do que ficar preso no Brasil”. E concluiu: “Não é porque eu tenho um sistema debilitado, que não oferece condições de reinserção, que eu vou negar o princípio que eu tenho que seguir. Eu tenho é que melhorar o meu sistema, cumprir o meu papel”. Diante de tudo que aconteceu após suas demagógicas declarações, e sua atuação como ministro da Justiça, que é completamente omissa, não seria mais honesto de sua parte que pegasse seu paletó e renunciasse, tamanha incompetência e ideologia que seu partido e o senhor querem nos impor? A população clama pela redução da maioridade penal, pelo cumprimento integral das penas imputadas e que visitas íntimas sejam eliminadas, já que presídios não são motéis. Basta de tanta leniência com bandidos!

Agnes Eckermann agneseck@yahoo.com.br 
Porto Feliz

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CRUZAMOS A LINHA
 
O Brasil passou da linha do tolerável com relação à segurança pública, principalmente quanto à impunidade de menores de 18 anos. Se 93% da população brasileira deseja a redução da idade dos infratores (criminosos) de 18 para 16 anos, vencerá a eleição para a Presidência da República quem se comprometer em solucionar o problema carcerário e empunhar a bandeira dessa redução de idade.
  
Mauro Roberto Ziglio mrziglio@hotmail.com 
Ourinhos

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CADA ESTADO UMA SENTENÇA

Há dez anos não temos um ministro da Justiça competente, só um pior do que o outro. O ministro atual não se deu conta de que ele esta lá para resolver os problemas, e não para confundir e dar cobertura a corruptos e defender também as ideologias ultrapassadas de seu partido. Fosse como nos Estados Unidos, nosso governador teria, junto com seu Legislativo, a possibilidade de criar as leis necessárias com as características do nosso Estado, livrando-se das políticas ideológicas e eleitoreiras.

Ferdinando Perrella fperrella@hotmail.com 
São Paulo

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EFEITO CONTRÁRIO

A literatura reinante do ECA, que tenta proteger os menores com um absurdo de 18 anos de idade, e um Código Penal estúpido, burro, desatualizado e inadequado têm um efeito contrário ao esperado, dando condições aos nossos jovens serem cooptados pelas quadrilhas de bandidagem. É inacreditável que os nossos legisladores não enxerguem isso. Chego a acreditar em algum interesse escuso, senhores legisladores. Pensem um pouco mais no País.       

Ivan Bertazzo bertazzo@nusa.com.br 
São Paulo 

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A DOR É IMENSA
 
Até quando ficaremos desprotegidos neste país? Será preciso mais mortes? Mais crueldade? Ou será que é preciso acontecer com filhos de governadores e presidentes para termos uma decisão firme com punhos fortes contra estes marginais que são chamados de menores e são protegidos por um tal ECA? Com absoluta certeza, nenhum destes tais governantes gostaria de viver estes momentos de enorme tristeza pela perda de seus filhos e familiares. Chega de impunidades e de esperar pela imprensa, pela divulgação desses crimes, para que a segurança pública de São Paulo tome atitudes. E para que, depois de presos os bandidos, a própria Justiça os solte. Chega de esperar decisões que não acontecem, temos de agir. E podemos começar nas urnas!
 
Edna Assaf eassaf2009@hotmail.com
São Paulo

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NÃO RESOLVERÁ

Carlos Alberto di Franco (“Criminalidade – emoção e racionalidade”, 29/4, A2), infelizmente, reproduz um grave equívoco do senso-comum: “Ao completar 16 anos o adolescente brasileiro pode votar. Está capacitado para escolher o presidente da República, mas, paradoxalmente, não é considerado responsável por seus atos no campo criminal”. Se for aprovado o que este senhor defende, ao completar 16 anos o adolescente brasileiro poderá ir para um presídio dominado por facções criminosas, mas, paradoxalmente, não poderá dirigir um automóvel, poderá, inclusive, ser condenado por dirigir sem habilitação (motivo de internação de 7,9% dos internos da Fundação Casa, segundo o Ilanud). Um jovem, que danificar o patrimônio público em uma escola estatal, poderá ser preso junto com homicidas por isso, mas, paradoxalmente, quem reparará o dano na órbita civil será seu responsável. São inúmeras as proibições para o jovem que tem entre 16 e 18 anos: não pode beber (e quem lhe vende pode ir preso), não pode sair do País ou do emprego sem autorização dos pais, não pode ficar nas ruas após as 23 horas (nas cidades onde vigora o toque de recolher), não pode casar se não foi emancipado ou não haver autorização dos responsáveis.Não poderá hospedar-se em um hotel ou fazer uma tatuagem sem autorização dos pais, nem jogar na loteria. A única coisa que ele poderá fazer é votar, e mesmo assim de forma facultativa, e não obrigatória, como ocorre com os maiores, porque o legislador entendeu importante para a evolução do jovem nessa fase de transição. Não se trata de discutir se o jovem tem consciência ou não da ilicitude e torpeza do ato infracional. É apenas insano colocar na cadeia, junto com líderes de facção, menores que são acusados de lesão corporal, direção sem habilitação ou pequenos furtos (quase 30% dos atos infracionais atribuídos a adolescentes, segundo o Ilanud). Uma medida assim só aumentará o poder das facções que agem nos presídios, instituições falidas onde o índice de reincidência é o dobro do da Fundação Casa.

Fernando Cardoso Pereira f.pereira@msn.com 
São Paulo

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CUIDADO, A DISCUSSÃO É MUITO SÉRIA

A discussão sobre a maioridade penal está levando em consideração o recente caso de um crime de morte cometido por um menor. Que precisa receber alguma punição. Mas que isso não justifique a gritaria exigindo alteração da idade para estender a pena nesses casos. Este é o momento para que especialistas discutam a questão, sem levar em conta o partidarismo ou a emoção. É uma decisão muito séria, pela sua repercussão na sociedade que vivemos. E sem essa de transferir para a classe política a solução, de forma simplista. A imprensa séria poderia promover um seminário, conferência ou o nome que se queira dar para que aqueles que entendem do assunto possam discutir os encaminhamentos. E sem perda de tempo.

Uriel Villas Boas urielvillasboas@yahoo.com.br 
Santos

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DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS

Enquanto a população desesperada sai à procura de cuidados e instituições que cuidem dos seus filhos drogados, tramita paralelo, mas com conhecimento e aprovação do governo federal, um projeto que será levado ao Supremo Tribunal Federal (STF), com assinatura do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para “descriminalização” das drogas. Eles bradam que o pequeno consumidor não deveria ir para a cadeia, mas desconhecem que a maioria rouba e mata para se drogar? Esses ideólogos de escrivaninha, sociólogos do asfalto, não passam de sonhadores. A maioria começa se drogando e logo em seguida se transformam em traficantes para sustentar o próprio vicio. Isso é atávico. Será que esses “iluminados” acham que descriminalizando as drogas elas brotarão de graça no chão como grama? Os pequenos consumidores continuarão assaltando e matando pessoas integras e honestas, tudo para costear o vício. Eles podem até não ser presos por portar drogas, mas o serão porque roubam e matam para comprá-las. Até parece que essa gente não conhece os preâmbulos da miséria brasileira. Na verdade, o governo não quer é assumir que não existem cadeias suficientes. Só isso!

Beatriz Campos beatriz.campos@uol.com.br 
São Paulo 

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O ‘PEQUENO’ TRAFICANTE

Você sabia que a militância age na moita, levando ao STF seus anseios? Neste momento, sem que a mídia publique nada sobre isso, “elles” estão tentando fazer aprovar medidas polêmicas já lançadas pelo governo petista e, lamentavelmente, defendidas até por alguns políticos de oposição (no caso, Fernando Henrique Cardoso). É o caso da descriminalização das drogas, que já avançou bastante, mas não o suficiente para agradar ao PT. Desde 2006 consumidor de droga não vai mais para cadeia, quando muito presta um serviço social, o que também não acredito. Mas “elles” querem liberar também o tráfico de drogas, apelando para uma falácia: a figura do pequeno traficante, que por portar pouca droga não deveria ser preso. Ora, por que não? Pequeno traficante é aquele que ainda é estagiário de traficante graúdo, trabalha para o grande, é sua mão de obra, portanto. E se pequeno traficante é quem porta consigo pequena quantidade de droga, claro está que nunca a terá consigo numa quantidade que o leve à cadeia. Assim como o criminoso menor é sempre aquele que atirou ou ateou fogo na vítima, e nunca o maior que faz parte do grupo. Livrando a cara do “pequeno traficante”, esta medida viria também a descomplicar uma realidade: segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, houve um aumento no número de prisão de traficantes no País, e liberar os pequenos traficantes da prisão ajudaria muito a evitar a superpopulação carcerária. Ah, chegamos ao âmago da questão: mais uma vez o Conselho de Segurança da ONU pressionando e ditando regras ao governo brasileiro para amenizar a situação dos “hóspedes” nas cadeias. Direito dos manos primeiro!

Mara Montezuma Assaf montezuma.scriba@gmail.com
São Paulo

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A QUEM INTERESSA?

Enquanto gritamos por socorro, perdidos em meio a violência, uma comissão discute descriminalizar as drogas. Ela tem o nome estranho de “Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia” e vai pedir ao Supremo Tribunal Federal que o porte de drogas “para uso pessoal” deixe de ser crime. Ora, senhores! Nem entro na discussão de qual seria a quantidade que definiria o “uso pessoal”, pois isto é ridículo. Qualquer traficante andaria sempre com a quantidade mínima e tudo estaria certo. Em um país assolado pelo crime, com mais de 50 mil homicídios por ano, causado não por miséria, mas em grande parte devido às próprias drogas, cogitar afrouxar ainda mais as leis é loucura. É ridiculamente simplista, ridiculamente suspeito. A quem isso interessa? Certamente, não à maioria dos brasileiros! Em todas as pesquisas, a esmagadora maioria não quer isso. No entanto, mais uma vez o Estado atropela o bom senso e a vontade do povo e toca adiante seu estranho projeto, quase na surdina. Os pais e mães do Brasil que se preparem! Se o álcool já é um flagelo social mundial, se as drogas não trouxeram bem algum a quem as consome a à sociedade em qualquer lugar do mundo, não será no Brasil, com suas leis frouxas, sua fiscalização sempre deficiente, seu sistema de saúde falido e sua inacreditável violência, o lugar onde isso dará certo. Em um país onde quem fuma um prosaico Marlboro ou Hollywood é tratado como criminoso, faz sentido liberar a maconha e, na sua esteira, a cocaína? É hora de nos perguntarmos muito seriamente: o que pretendem com isso? A quem interessa? Quem vai ganhar o que com essa medida? 

Maria Cristina Rocha Azevedo crisrochazevedo@hotmail.com 
Florianópolis

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EM BRASÍLIA, ATÉ NA SECA CHOVE

Em diversas ocasiões comentamos que a luta para trazerem dois eventos como a Copa 2014 e a Olimpíada 2016 era totalmente política, fazendo com que os políticos envolvidos visassem única e exclusivamente interesses financeiros, na prática de corrupção com desvios, roubos e superfaturamentos, que já tivemos, estamos tendo e ainda teremos, especialmente no momento que se iniciarem as tais “obras emergenciais”, em que não é necessário licitar, diante do atraso. Já tivemos desvio na obra do Estádio Mané Garrincha, no Distrito Federal, na ordem de R$ 270 milhões, até o momento não esclarecido. Agora também no Distrito Federal pretendiam gastar R$ 5,35 milhões na compra de capas de chuva para os militares que farão a segurança da Copa de 12 de junho de 2013 a 13 de julho de 2013, ou seja, durante 31 dias, período comprovadamente de maior seca em Brasília, onde em média nessa época fica até 104 dias sem chover. Vergonhoso, indecente!

Angelo Tonelli angelotonelli@yahoo.com.br 
São Paulo

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É BOM FICAR DE OLHO

A compra de mais de R$ 5 milhões de  capas de chuva pela Polícia Militar (PM) do Distrito Federal para o período da Copa (época de seca) deu o que falar, porém o governador Agnelo Queiroz acabou suspendendo a licitação, alegando que a PM errou ao listar o produto entre aqueles adquiridos com vista à Copa. Está aí mais uma prova da eficiência dos meios de comunicação, que evitou, assim, mais este desperdício do dinheiro público. Mas é bom ficar de olho.

Edgard Gobbi edgardgobbi@gmail.com
Campinas

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AMOSTRA

Simplesmente absurdo o preço (R$ 315,00) que o Distrito Federal pagaria por cada capa de chuva para a Copa. Por aí dá para imaginar o quanto está sendo desviado para a realização do evento.

Laert Pinto Barbosa laert_barbosa@ig.com.br
São Paulo

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PROTEÇÃO

Que tal se os R$ 5 milhões que seriam gastos com a compra de capas de chuva para a Copa fossem utilizados para a compra de Capoten para amenizar a hipertensão do povo brasileiro, em face da diversidade de mazelas que vem suportando?
 
Walter Menezes wm-menezes@uol.com.br 
São Roque

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