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O Estado de S.Paulo

06 Maio 2013 | 02h03

GOVERNO DILMA

Mais e melhor...

A presidente Dilma Rousseff afirma que pode "fazer mais e melhor". Mais inflação, mais estragos na Petrobrás, mais irresponsabilidade fiscal, mais abandono dos investimentos, mais importações de combustíveis e lubrificantes, mais desperdícios do BNDES com empresas privilegiadas, mais déficit comercial, mais tolerância à corrupção e à violência, mais abandono da educação e da saúde, mais tolerância com os desmandos de países amigos - Venezuela, Bolívia, Cuba, Argentina, Equador, Irã -, mais ministros e ministérios, verdadeiros celeiros de bobagens, mais assessores do tipo Marco Aurélio "Delirante" Garcia, mais tentativas de reprimir a imprensa livre, mais tentativas ditatoriais que objetivam submeter a competência e a autoridade do nosso Poder Judiciário ao deteriorado Legislativo para livrar a cara dos mensaleiros condenados, mais livrinhos de autopromoção do tipo 10 Anos de Governos Pós-Neoliberais no Brasil: Lula e Dilma?! Bem, se eu entendi, ela diz que vai fazer mais, mas será possível fazer melhor?

FLAVIO C. GERALDO
madflavio@uol.com.br
São Paulo

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Falta de imaginação

O PT, cansado, desmoralizado, desavergonhado e sem criatividade, plagia Eduardo Campos (PSB) descaradamente. Se pode "fazer mais e melhor", por que já não fez em mais de dez anos?

IVAN BERTAZZO
bertazzo@nusa.com.br
São Paulo

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A presidente vai mal

A inflação subindo, o tráfico de drogas desenfreado, o contrabando livre, a educação zerando, a saúde sumindo, as indústrias quebrando, os impostos altíssimos, o dinheiro desaparecendo, a violência sem punição, e por aí em diante. Um presidente, quando eleito, tem de esquecer seu partido e governar o País, não apenas os companheiros que o elegeram. Nós que não somos do PT pagamos caro essa bagunça, com os menores impondo seus direitos em prejuízo das famílias que trabalham, os índios criando suas nações, dividindo nossa Pátria. Está na hora de a presidente se lembrar de que deve governar o Brasil.

ANTÔNIO CARLOS F. RAINHO
caipiramoderno@ibest.com.br
São Paulo

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Discurso antecipado

O discurso da presidente Dilma no 1.º de Maio foi feito com muito otimismo, esquecendo-se ela de que todos os indicadores econômicos do seu governo estão prejudicados há algum tempo. Vejamos: inflação em alta; no comércio exterior, queda na balança comercial; contas públicas desajustadas; produção industrial em queda livre; baixo nível de investimentos. Por que, então, ela se mostrou tão sorridente?

MARCOS ANTÔNIO SCUCCUGLIA
sasocram@ig.com.br
Santo André

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O pronunciamento

A pretexto de fazer um pronunciamento no Dia do Trabalho, a presidenta esquentou o clima de campanha, cogitando números e dados que a recolocam no rumo da reeleição. Resta saber se o inimigo maior é a inflação ou a falta de metas para o crescimento e o desenvolvimento do Brasil. Matar a inflação não pode significar nunca um tiro no pé da estabilidade da economia, do crescimento e da melhoria do poder aquisitivo da população. E tudo depende de uma verdadeira reforma tributária.

YVETTE KFOURI ABRÃO
abraoc@uol.com.br
São Paulo

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Fanfarronice presidencial

O que estamos presenciando na condução do nosso país é muito triste. Será fruto de despreparo da presidente, que ouve os desvarios de seus assessores da área econômica? Ou seria má-fé, aquela segundo a qual tudo vale para ganhar uma eleição, até destruir os pilares de nossa estabilidade e nos brindar com a volta de problemas como inflação, déficits nas contas, etc., que não eram nem mais tema de discussão? Má-fé essa misturada com ideologias bolivarianas que assustam e afastam os investidores do Brasil - um país que não mais é sério nem confiável, onde quem pretende fazer um investimento de longo prazo não é mais protegido, pois sabe que, dependendo do humor da presidente, do dia para a noite as regras mudam totalmente. Como temos visto, quase diariamente lança um "pacote" para algum setor da economia. O amadorismo é total, não há uma política macroeconômica digna do nome. E quem vai pagar a conta, como sempre nesses casos, é o mais pobre, é a classe média. Precisamos acordar antes que seja tarde! Estão levando o País para o buraco, quando tínhamos plenas condições de estar crescendo 5% com segurança e sem inflação! O que mais assusta é que as pessoas, na sua imensa maioria, ainda estão anestesiadas pela propaganda do governo, que repete inverdades todos os dias. Só não podem esquecer é que uma hora será impossível esconder a realidade, ela vai bater à porta e aparecer na mesa do brasileiro. Aí, podem-se preparar para prestar contas.

VICTOR LABATE JUNIOR
labate_junior@hotmail.com
Sorocaba

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Caminho tenebroso

O PT diz que governa para o povo. Vá até o supermercado, veja a realidade - os preços do feijão, do arroz, da batata, da cebola, do tomate... - e conclua se realmente esse governo é para o povo, que está a cada dia passando mais fome. Preocupa-nos ver a Argentina indo cada vez mais para o buraco e seguirmos o mesmo caminho. Acorda, Brasil, antes que seja tarde!

LAERT PINTO BARBOSA
laert_barbosa@ig.com.br
São Paulo

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Inflação e crescimento

Economia saudável, que favoreça os mais pobres, é aquela em que a taxa de inflação é inferior à taxa de crescimento da produtividade nacional. Nada que ver com o "socialismo fabiano" que tentam aplicar no Brasil.

HELIO MAZZOLLI, economista
mazzolli@terra.com.br
Criciúma (SC)

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BNDES

Faz alguns anos que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) injeta enormes volumes de recursos em grandes empresas, entre elas algumas que por ganância caíram do cavalo e precisaram dos cofres da viúva. Um verdadeiro assalto ao bolso do contribuinte, em razão do diferencial de juros a favor de empresários. Ruim? Pior ainda é que pequenas indústrias efetuaram vendas via Finame e estão a ver navios: mesmo com Pedido de Abertura de Crédito (PAC), há vários meses os financiamentos não se concretizam por falta de liberação do BNDES. Ganha uma paçoquinha quem não souber o motivo.

SÉRGIO BARBOSA
sergiobarbosa@megasinal.com.br
Batatais

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A VALE DEIXA A ARGENTINA

O que mais me aborrece quando o governo se imiscui nos negócios da Vale, como no caso desta “retirada mais que estratégica” da Argentina, é que esta turma é muito sabida e não deve ter nenhuma ação da empresa – como não tem da pré-falimentar Petrobrás. E eu, que tenho umas poucas, é que amargo com o prejuízo. Aliás, a este respeito, conta-se que Médici, médio fazendeiro nos pampas gaúchos, às vésperas de tomar medida em prol dos pecuaristas, mandou vender parte do seu gado, pois o seu senso de ética e honestidade não lhe permitia usufruir de vantagem que ele mesmo iria decretar. E isso foi no tempo da ditadura.

Paulo Mello Santos policarpo681@yahoo.com.br   
Salvador

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A LÓGICA PETRALHA

Todos os dias saem notícias de abusos antidemocráticos dos “maduristas, chavistas, castristas”, seja lá o que valha na Venezuela, e nenhuma palavra do governo ou da embaixada brasileira! Um silêncio constrangedor! Enquanto isso, o mesmo governo estuda se irão integrar ou não o Paraguai ao Mercosul, cujo presidente eleito democraticamente é de direita, se não reconhecerem a “democracia” venezuelana. Dá para entender a lógica petralha, ou precisamos desenhar?

Beatriz Campos beatriz.campos@uol.com.br 
São Paulo

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NOSSO GRANDE FRACASSO

Se, por alguns instantes, o Brasil fez parte dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e despontava como um ponto brilhante no cenário internacional, a visão atual é de uma estrela cadente e já sem muita luz. Esse é o resultado do fracasso da política econômica do PT, sobretudo no governo Dilma. Mas a origem do grande fracasso nacional já vem de mais tempo e uma das origens é a errada escolha político-ideológica nas relações exteriores do País. Ou seja, escolhemos o lado errado. Apesar de termos 60% do PIB da América do Sul, não conseguimos liderá-la, apesar de termos também grande extensão territorial e um enorme mercado consumidor. Os governos petistas conseguiram apequenar nosso país através de fortes relações com nações menos importantes e ou em decadência, como Cuba, Venezuela, Bolívia e Argentina. Nossos “acordos” têm levado benefícios a eles e nenhum ao Brasil, incluindo a liderança regional dominada por Chávez, com assistência dos Castro. Essa foi nossa triste realidade. E a nova estratégia brasileira é a suspeita integração com os países mais pobres e ineficientes da América Latina e da África. A América Latina está, em grande parte, fora da “globalização”, dada sua posição geográfica, por estar distante dos grandes mercados, e ou política, por questões ideológicas, Brasil incluído. Enquanto a região cresceu 18% nas últimas quatro décadas, aproximadamente, a Ásia cresceu 53%. A China conseguiu entender rapidamente as vantagens da globalização, ao contrário do Brasil, que não a entendeu e ampliou o protecionismo conduzindo nossa indústria à derrocada e à frustração. Hoje, empresas brasileiras produzem melhor e mais barato em países distantes, desde a China ao Paraguai, empregando trabalhadores locais. Por motivos ideológicos, entretanto, afastamo-nos da importante economia mundial e estamos ficando para trás. Um motivo é que, enquanto há mais de 20 anos buscamos melhorar nossa infraestrutura e eliminar gargalos logísticos, a China resolveu esses problemas em cerca de cinco anos. Nossa política tributária é igualmente caótica. Questão de eficiência governamental. Os latino-americanos, por questões ideológicas e políticas, repudiam o capitalismo mundial, e com isso perdem oportunidades comerciais que poderiam trazer grandes vantagens e riquezas à população, e o Brasil, maior PIB da região, não valoriza seu potencial econômico e, por motivos populistas, não desfruta do potencial de suas relações com os Estados Unidos, dando preferência a países que não nos beneficiam economicamente. Pelos mesmo motivos os Estados Unidos estão ausentes da nossa região, enquanto estão cada vez mais presentes na distante Ásia. Nas últimas décadas, quase toda a América Latina observou grande crescimento de renda das classes sociais de menores níveis, que passaram a ser a maioria de sua população. Todos reduziram a pobreza. Essa é a sustentação dos governos populistas que vicejam na região. No entanto, não houve um esforço da maioria dos países na melhoria da educação e cultura do povo, do atendimento à saúde, e poucos países melhoraram serviços públicos. Ultrapassando esta fase, os governos desses países caminham para uma democracia mais liberal, contrastando com o atual populismo. É possível que, então, a América Latina perca seu “complexo de inferioridade “e relacione-se melhor com as nações mais ricas e desenvolvidas, tirando proveitos econômicos e, principalmente, sociais. Em seu discurso de despedida, ao aposentar-se, Jim O’Neil, inventor da expressão Brics e seu significado, disse ter ficado insatisfeito com o desempenho do Brasil e da Rússia e que o grupo está enfraquecendo, tendo-se criado um novo grupo, o N11, formado por países que estão acelerando e que inclui o México. 

Fabio Figueiredo fafig3@terra.com.br 
São Paulo

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NEM ELE ACREDITA!
 
Até mesmo o criador da sigla “Bric”, Jim O’Neil,  manifesta-se decepcionado com o baixo crescimento do “B” da sigla,  em cujo taco ele apostou há alguns anos. Que será que a militância petralha vai dizer agora?
 
Silvio Natal silvionatal49@yahoo.com.br 
São Paulo

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BRASILEIRO NA OMC

Se o senhor Roberto Azevedo for eleito diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), vou ser obrigado a dar a minha mão à palmatória, reconhecendo que a política externa brasileira, mesmo sofrendo inoportuna interferência ideológica de esquerda, ainda consegue ganhos interessantes.

Sergio S. de Oliveira ssoliveira@netsite.com.br 
Monte Santo de Minas (MG)

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A ‘BRASILIZAÇÃO’ DOS ESTADOS UNIDOS

Estudos revelam que a recuperação econômica dos Estados Unidos atingiu somente os 7% mais ricos do país. Os demais 93% da população norte-americana tiveram uma diminuição do seu patrimônio de 4% e da sua renda, nos últimos anos. Os Estados Unidos vivem um lamentável processo de “brasilização”, com o aumento da desigualdade social e concentração da riqueza nas mãos de poucos, onde os ricos ficam cada vez mais ricos, enquanto os pobres ficam cada vez mais pobres. O país mais rico do mundo, e que era formado por uma sociedade tipicamente classe média e rico em oportunidades até a década de 1970, hoje tem boa parte de sua população empobrecida e só faz aumentar a distância entre ricos e pobres. E Barack Obama, onde fica nessa história?

Renato Khair renatokhair@uol.com.br 
São Paulo

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‘GUANTÁNAMO’

O presídio de Guantánamo protegeu e segue protegendo vidas. Qualificar a base como sendo um símbolo de violações dos direitos humanos é um exagero. As técnicas de interrogatório adotadas na prisão, um resort de cinco estrelas em comparação aos calabouços de grupos terroristas, foram responsáveis pela prevenção de inúmeros ataques em solo americano e em solo estrangeiro, salvando centenas, talvez milhares, de vidas. 

Mateus Leroy leroygatti@gmail.com 
Belo Horizonte

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A PETROBRÁS NA MÁFIA DO ASFALTO

É impressionante como em 11 anos de poder os petistas se aparelharam dentro das nossas instituições.  E nesta quadrilha desbaratada pela Polícia Federal da chamada Máfia do Asfalto, que atuava no interior de São Paulo, amealhando obras superfaturadas à custa de gordas propinas para prefeitos, deputados, vereadores, etc., também figura a participação da Petrobrás Distribuidora, subsidiária da Petrobrás, dirigida pelos camaradas de Lula, que repassa a licitação que venceu na cidade de Mauá ao empresário Olívio Scamatti, provável chefe destas traquinagens. Com orçamento de R$ 22 milhões, para 60 quilômetros de obras de recapeamento asfáltico, esse serviço realizado foi mal fiscalizado e comprovadamente de péssima qualidade. E está sob investigação do Ministério Público Estadual (MPE). Lembrando que, quando contratada esta obra, o prefeito da cidade era do PT. Ou seja, como nesta Máfia do Asfalto, denunciada pelo “Estadão”, não basta ter gente envolvida de outros partidos – como ocorreu –, a presença maciça da mão petista nesta teia de corrupção é incomparável.

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com
São Carlos

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DISCURSO, APENAS

Bonito discurso da Dilma sobre igualdade dos brasileiros entre ricos e pobres e entre negros e brancos. E a igualdade entre jovens e idosos? Aliás, os idosos, ex-trabalhadores aposentados, não têm visto os índices e vantagens declarados no discurso.
Parte do pré-sal  não  poderia dar essa alegria a eles?
 
Nelson Pereira Junior vallepereira@yahoo.com.br 
São Paulo

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A RETÓRICA DA DIVISÃO DOS RECURSOS

Volte e meia a divisão dos royalties do petróleo vêm à cena, sempre via governo federal e base aliada, destacando-se a sua finalidade para a educação. Vale lembrar que a extinta CPMF foi criada com destino à saúde pública. Se assim fosse, teria sido realmente o elemento fundamental que faltava para o setor. Ocorre é que teve seu destinatário desviado, como é notório. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vociferou em alto e bom som que, ao extinguir o imposto (CPMF), o Parlamento lhe tirou R$ 40 bilhões. Não se pode duvidar de que no Brasil, em época de pré-campanha eleitoral, o dinheiro do petróleo também poderá ter o mesmo destino: um mega “caixa dois” à disposição do governo de plantão. Essa retórica da divisão em partes iguais, além de ser temerária, é comunista e inadequada.
 
Roberto Cabral cabralhoje@bol.com.br   
Paraná

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O OBSCURO PRÉ-SAL

Os brasileiros merecem conhecer todas as nuances do pré-sal, e não ficar limitados ao que veicula uma propaganda eleitoral manifestamente enganosa. Sobre o tema, a maioria do povo brasileiro tem acesso a meias-verdades. Pouco se fala das tecnologias de extração e dos riscos climáticos, inclusive de eventuais acidentes de consequências trágicas. Como salienta Washington Novaes (“O que vai prevalecer, ciência ou finanças?”, 3/5, A2), relatórios da Carbon Traker e do Instituto de Pesquisas Giantaur garantem que de 60% a 80% das reservas não poderá ser aproveitado, ante os pactos de proteção ambiental que estão sendo firmados, a exemplo do que se formula atualmente em Bonn. Como multinacionais se juntam à irresponsabilidade do governo brasileiro, provável frustração de seus investimentos grandiosos no pré-sal, além de tudo, poderão desencadear uma nova bolha econômica mundial, com o Brasil no centro do furacão. No mínimo, o governo não poderia sonegar a verdade inteira do conhecimento do povo brasileiro.

Amadeu R. Garrido de Paula amadeugarridoadv@uol.com.br 
São Paulo

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EIKE E O BNDES

O BNDESpar, como acionista da empresa de energia de Eike Batista, a MPX, deve fazer aporte de pelo menos R$ 125 milhões, pois para a instituição essa empresa seria a mais saudável do grupo EBX. Seria ela a mais saudável ou a menos ruim?

Angelo Tonelli angelotonelli@yahoo.com.br 
São Paulo

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O SUCESSO DE EIKE BATISTA
 
Tem muita gente maldosa no Brasil. Com certeza, muitas pessoas irão falar que o grande empresário Eike Batista conseguiu mais um empréstimo junto ao BNDES por ser amigo do Lula. Mas isso é uma tremenda mentira: ele está conseguindo um aporte de pelo menos R$ 125 milhões na MPX graças a sua competência como empresário. Segundo matéria publicada no “Estadão”, o BNDES irá efetuar o empréstimo a MPX, pois esta é a “empresa mais saudável do grupo EBX” e conta com a garantia do BTG Pactual, que, após estas negociatas, isto é, negócios, em breve irá assumir o posto de maior instituição financeira privada do País, que hoje é disputado entre Bradesco e Itaú. Parabéns ao empresário Eike Batista. E meus pêsames ao Brasil, que a cada dia que passa perde a credibilidade junto aos investidores internacionais.

Maria Carmen Del Bel Tunes carmen_tunes@yahoo.com.br 
Americana

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PORCO GORDO

Como dizia meu pai, que Deus o tenha, liberar dinheiro público para empresa privada, geralmente, é como enfiar toucinho no rabo de porco gordo. Não é mesmo, senhor Eike Batista? Está feliz com mais R$ 125 milhões?

Arnaldo de Almeida Dotoli arnaldodotoli@hotmail.com
São Paulo

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LULA E O GOVERNO DE SÃO PAULO

Lula quer mais tempo para definir nome em São Paulo (matéria do “Estadão” do dia 3/5/2013). Quem é o Lula para decidir isso?  Presidente da República? Presidente do PT? Deus? Ora, imagino que o Lula agora é dono do PT e o partido deveria se envergonhar disso. Ninguém mais manda lá e nem tem voz ativa para indicar qualquer candidato. O Lula deveria ficar na condição de ex-presidente e voltar a dar palpites no Brasil somente quando voltasse ao poder. A não ser que a atual presidente e os membros do partido sejam hoje seus capachos e acatem tudo o que ele disser.

Walter Lucio Lopes wll@uol.com.br 
São Paulo

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DELIRIUM

Enquanto o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) não titubeia em seu delírio de governar o Estado, a indústria dá sinais “titubeantes”.

Flavio Marcus Juliano opegapulhas@terra.com.br 
Santos 

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DESONERAÇÃO & INFLAÇÃO

Desoneração fiscal é como afrodisíaco: anunciou, sobe!
 
A.Fernandes standyball@hotmail.com 
São Paulo

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OS NÚMEROS DUVIDOSOS E OS AUSENTES
 
A propaganda com números mirabolantes dos 10 anos do PT no poder trazem números duvidosos e, o que é pior, faltaram muitos outros números. Não vi o número do maior déficit da balança comercial da história. Não vi o PIB, o índice de aumento do leite e seus derivados, do índice de aumento do pãozinho francês, não vi o valor do prejuízo do petróleo, quanto foi desviado da “transposição do Velho Chico”, o quanto Dona Dilma doou a Fidel Castro e às Farc, qual foi o tamanho do rombo ocasionado pelo “mensalão” e o Rosegate, e absolutamente nenhum índice do aumento da criminalidade nos últimos dez anos. Transparência? Que transparência?
 
Nei Silveira de Almeida neizao1@yahoo.com.br 
Belo Horizonte

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O DRAGÃO ACORDOU

Complete a frase: A presidente Dilma vem demonstrando excessiva preocupação com a... Errou aquele que completou com a palavra inflação. O correto seria reeleição. Petistas e aliados não pensam noutra coisa, querem continuar sugando as tetas e, se vacilarmos, veremos a coisa preta. O dragão da inflação, que estava em coma desde o governo FHC, acordou enfurecido e, pelo jeito, não será domado.  A estabilidade econômica conseguida com o Plano Real foi mandada para Cucui de Las Palomas. Os preços não param de subir, principalmente dos alimentos e, dizer que está tudo sob controle é uma tremenda conversa fiada. Estejamos atentos, não caiamos em balelas. Abra os olhos, meu povo, estamos a caminho do arroz com ovo. Saibamos decidir o nosso destino. Evitemos os demagogos. Podemos ter um Brasil melhor.  

Jeovah Ferreira jeovahbf@yahoo.com.br 
Taquari (DF)

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MAQUIAGEM

Pelo andar da economia, inflação, déficit comercial, poderíamos chamar do que a herança do Lula, “o cara”? Só espero que o tal Mantega suma do mapa, e pare de falar enrolado nos enrolando. Ninguém faz mágica na economia e o amigão da Dilma nas eleições passadas, o governador de Pernambuco, já começou a atirar nela. Nada como um dia após o outro e, claro, ver que o PT gosta de enganar, maquiar números, mas a mentira tem perna curta.
 
Antonio Jose G. Marques a.jose@uol.com.br 
São Paulo

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DE CALOTE EM CALOTE

Tudo em franco crescimento, a inflação, o déficit público e agora o calote do cheque. Em março/2013 de cada 100 (cem) cheques emitidos, 2,36 foram devolvidos pela segunda vez. Segundo a Serasa Experian essa é mais uma das consequências da elevada inflação, a do Mantega é de 6,59% enquanto a real que é sentida pelo povo já chega a 15,58%. A inflação corrói o poder de compra dos cidadãos brasileiros e é responsável pelo endividamento e o calote dos cheques, daí o motivo do "feirão" de renegociação das dívidas para empurrar mais prá frente a amortização das mesmas, mas com total e absoluto controle.
 
Maria Teresa Amaral mteresa0409@2me.com.br 
São Paulo

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LEOA, A FÊMEA DO LEÃO

Gilberto Carvalho disse que Dilma é uma “leoa” no combate à inflação. Claro... Leoa, a fêmea do leão, aquele do Imposto de Renda, que não corrige a tabela, que “garfa” os salários dos brasileiros. Sim... Claro... Mesmo porque no patamar atual, a inflação já dilapida o orçamento da população, mas não é (ainda) tão alta que justifique a indexação. É, realmente é uma leoa…

Jorge Alves jorgersalves@2me.com.br
Jau

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IMPOSTO DE RENDA

O novo recorde de declarantes de Imposto de Renda, bem como o aumento de valor pago por pessoas físicas, é emblemático. Urge, agora, que nós, contribuintes, formemos uma forte corrente da opinião pública, no sentido de pressionar e exigir do gestor público, que repasse na melhora de serviços de saúde, educação principalmente, que justifique esse enorme esforço que faz o povo brasileiro. 

José de Anchieta Nobre de Almeida josedalmeida@globo.com 
Rio de Janeiro

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SANGUESSUGAS DO PAÍS

Vergonha nacional, semana passada o “Estadão” noticiou: a Receita Federal sequestrou na fonte R$ 12 bilhões da população produtiva do País e o Banco Itaú lucra no primeiro trimestre apenas R$ 3,85 milhões por dia. Que notícia desastrosa e desestimulante para quem trabalha, produz e paga impostos. Êta desgoverno voraz.
 
João Gilberto Fogaça jg.fogaca@uol.com.br 
Ribeirão Preto
 
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CLT

Lendo artigo a respeito da obsoleta Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (30/4, A2), lembrei-me de um artigo que obriga o trabalhador acima de 50 anos a tirar 30 dias seguidos de férias, não podendo dividi-las em dois períodos de 15 dias. Isso prejudica tanto o empregador, pois fica sem o funcionário todo este tempo, quanto o trabalhador, pois implica num gasto maior.

Ronald Ralf Harari ronaldharari@gmail.com
São Paulo

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TURISMO NO BRASIL – PANO RÁPIDO

Fui a Miami mês passado e aluguei um Ford Fusion  último modelo, quilometragem livre, GPS e todo o conforto que o carro oferece. Paguei já convertido para reais a quantia de R$ 80,00 a diária. Precisei alugar em outra viagem no Brasil um carro. Pelo conforto que me ofereceu o Fusion, procurei uma locadora que o tivesse. Encontrei uma com um modelo antigo, o que não se constituía problema. Desisti. O preço era de R$ 394,00, ou seja, 392,50% a mais. Só! Aceitei, pelo preço que paguei lá, um modelo duas portas sem ar e direção. Estou há 15 dias internado para me curar de uma desidratação e de problemas de coluna. É por estas e outras que o nosso turismo não deslancha.
 
Paulo Henrique Coimbra de Oliveira ph.coimbraoliveira@gmail.com 
Rio de Janeiro

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REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Pesquisa elaborada pela Datafolha mostrou que 93% dos moradores da cidade de São Paulo são favoráveis a diminuição da idade em que uma pessoa deve responder criminalmente por seus atos. A presidente da República e seu ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, são contra diminuir a idade dos jovens infratores. Se vivemos numa democracia não seria a vontade do povo que deveria prevalecer e não meia dúzia de ideólogos?  Só para lembrar, os condôminos que moram em edifícios com mais de 20 anos fazem a revisão do Regulamento Interno, pois muitas regras estão ultrapassadas, tornando-se necessário o estabelecimento de novas condutas. O que dizer do Código Penal que tem mais de 70 anos e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com mais de 20, e continuam vigorando com dispositivos ultrapassados? Quem emperra o sistema? A explicação para quem perde seus entes é um só, neste país o crime compensa.  

Izabel Avallone izabelavallone@gmail.com 
São Paulo

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AS RISADAS DOS TRAFICANTES
 
A inovação é que desejam os legisladores aumentar para oito anos a pena mínima para os traficantes, enquanto atualmente vigora apenas três anos. Muito bom, caso os menores fossem contidos, porque são eles, na atualidade, o braço dos traficantes, que contam, aliás, com a coragem dos "meninos", porque estes confiam na impunidade. Na verdade, o legislador está contornando o problema, porque o cerne da questão reside na diminuição da responsabilidade criminal para 16 anos e no aperfeiçoamento do ECA, estendendo nele a penalidade máxima de três para seis ou até dez anos, nas Casas especializadas.  O noticiário que invade os lares brasileiros dá conta de que, entre a idade de 16 até quase 18 anos, os delitos graves são cometidos com uma constância assustadora, desanimando até os órgãos de repressão e policiamento, porque sabem o resultado inócuo de suas atuações. Por que os legisladores sempre fogem das questões controvertidas e que possuem suporte ideológico, quando o país necessita, com urgência, de suas ações?

José Carlos de C. Carneiro carneirojc@ig.com.br 
São Paulo

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MAIORIDADE PENAL NO MUNDO
 
Recebi um e-mail que lista alguns países e como  tratam do tema “maioridade penal” :  Índia, Sudão e Tailândia 7 anos; Quênia 8, Etiópia 9, Uganda 12; China  e Rússia 14 anos. A maioria dos psicólogos e sociólogos cheios de certezas, dirá que alguns desses países são ditaduras e não vale comparar, então segue uma lista de países democráticos: Japão, Alemanha e Itália é 14 anos; França 13; Suécia 15 anos; Inglaterra 10 anos ! Todos esses países estão errados e só o Brasil está certo, não é mesmo? Essa certeza de nossa capacidade no trato dos criminosos ditos “dimenor”, é que os leva matarem pessoas com facilidade como se fossem insetos. O exemplo mais recente está aí, no  assassinato da dentista queimada viva em São Bernardo do Campo !  
 
Laércio Zannini arsene@uol.com.br 
São Paulo

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CLÁUSULA PÉTREA

Os casos de violência protagonizados por menores de idade aumentaram consideravelmente em todo o país, na mesma proporção da gravidade das ocorrências. Homicídios, latrocínios, roubos e outros casos de crimes contra a vida e o patrimônio fazem parte do noticiário diário na mídia, evidenciando a necessidade urgente de medidas pontuais das autoridades competentes. Os governantes já perceberam que a legislação em vigor não contempla ações eficazes para reduzir, ou pelo menos conter a onda de crimes que assola o país. O governador paulista tornou público (após a ocorrência de fatos graves perpetrados por menores naquele Estado) que pretende criar um projeto de lei para alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tornando mais rígidas as punições a infratores com idade inferior a 18 anos. O Palácio do Planalto é contra a redução da maioridade penal, conforme garantiu o assessor da Presidência da República, recomendando que “os governantes tenham maturidade naquilo que falam, pois a situação é muito mais complexa do que simplesmente ficar mexendo na questão da idade penal", entre outros argumentos utilizados. Opinião semelhante expressou o vice-presidente, assegurando que o caminho para a resolução do problema é outro, enquanto que o Ministro da Justiça considerou a proposta “inconstitucional”. Até a presidenta mostrou-se contrária à redução da maioridade penal como forma de coibir os crimes praticados por menores. Entremeio ao antagonismo de opiniões que envolvem os ocupantes do poder, a população vive amedrontada e à mercê dos infratores mirins, que estão cada vez mais violentos. A idade deixou de ser fator preponderante para a consecução do ilícito, constituindo-se apenas em mais um elemento nas estatísticas do crime. Ocorre que a situação tornou-se insustentável até em municípios de médio e pequeno porte, expondo a total incapacidade dos órgãos repressores em garantir o mínimo de segurança ao cidadão, enquanto submissos aos princípios de uma legislação arcaica e absolutamente ineficaz. É evidente que o ECA mostrou-se obsoleto para os dias atuais, mas a precariedade do sistema prisional não pode transformar-se no único argumento na defesa do sistema atual. Por analogia, seria como proibir a fabricação de veículos quando as vias públicas estiverem esburacadas. As mudanças sugeridas incluiriam (entre outras) o recolhimento do menor em setores previamente definidos, sem submetê-los ao contato direto com os demais detentos e o aumento do tempo de internamento para oito ou dez anos (no caso de reincidentes). Aqueles que defendem a continuidade da legislação atual amparados somente em teorias comprovadamente ultrapassadas prestam um desserviço à sociedade. O momento atual exige atitudes eficazes por parte das autoridades competentes. Há que se discutir o problema entre os diversos segmentos da sociedade, em que sejam apresentadas propostas para a redução da criminalidade e a penalização adequada para cada caso específico. Assim como em outros setores importantes que receberam adequações na legislação para atender às necessidades atuais, o ECA deve ser revisto e moldado (com urgência) para conter a onda de crimes praticada por menores de idade. Diante de opiniões divergentes e controversas sobre o assunto, faz-se necessário ressaltar as responsabilidades do jovem enquanto inserido na sociedade. Diferentemente de épocas passadas, os recursos tecnológicos da atualidade e a interação natural (por conta da faixa etária) oferecem uma gama incontável de subsídios que favorece a mais perfeita percepção do caráter ilícito de seus atos. Negar e ignorar esse fato são uma mostra inequívoca de hipocrisia desmedida, que pode agravar ainda mais a situação. Transformar o tema em “cláusula pétrea” diante dos casos de extrema violência não seria a medida mais sensata no momento. Há que se encontrar o ponto de equilíbrio sem falsos pudores, com o envolvimento de toda a sociedade. E que a justiça seja feita.

José Luiz Boromelo strokim@bol.com.br 
Marialva (PR)

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ESCOLHA ELEITORAL

Nas próximas eleições devemos escolher candidatos compromissados com mudanças nas leis penais que estão ultrapassadas. Escolher aqueles que realmente tenham foco em seus discursos na segurança do cidadão. Devemos mudar legisladores insensíveis, devemos mudar todo o governo que apoia a cláusula pétrea do ECA, que dá carta branca ao menor para matar e continuar em liberdade com a ficha limpa. Um absurdo que não podemos tolerar. Vamos mudar todo o governo. Vamos eleger um governo compromissado com a segurança e a vida de nossas famílias. Vamos mudar a cláusula pétrea que dá direito constitucional ao menor de cometer assassinatos. Um absurdo que o atual governo apoia. Temos de escolher candidatos que realmente aumentem as penas de criminosos.
 
Alberto Nunes albertonunes77@hotmail.com 
Itapevi

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PRESENTE DE ANIVERSÁRIO

Aos que se perguntam sobre as causas da violência no mundo, vale reproduzir a notícia publicada no “Estadão” de 2/5 (página A10): “Um menino de 5 anos disparou o fuzil calibre 22 que ganhou de presente de aniversário e matou a irmã mais nova, de 2 anos, disseram ontem autoridades do Estado de Kentuchy, nos EUA (...). A arma, da marca Crickett, desenhada especialmente para crianças e jovens, é vendia no site da empresa com a frase ‘meu primeiro fuzil’ (...). O Senado dos EUA derrubou em abril o projeto de lei para expandir a checagem de compradores de armas de fogo e proibir a venda de fuzis de assalto e carregadores de alta capacidade. A legislação formulada por um grupo de senadores dos dois partidos não recebeu os 60 votos necessários para aprovação (...)” (grifei). De minha parte,desisto de entender.
 
Roberto Barone rbtob@hotmail.com
São Paulo

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EDUCAÇÃO E REEDUCAÇÃO. DÍVIDAS SOCIAIS...

A educação e a reeducação são duas grandes dívidas dos sucessivos governos para com a população. Instituída no nascimento do Império, pela Constituição de 1824, outorgada por Pedro I, a educação pública e gratuita nunca produziu o suficiente. Com a República, permaneceram as obrigações de manutenção da escola pública e gratuita, embora as particulares não fossem proibidas. Ao sabor das mudanças políticas, administrativas e de costumes, as escolas se mantiveram, sempre aos trancos. As famílias com condições financeiras enviaram seus filhos a escolas particulares e pagas, a não ser nas exceções que hoje formam os centros públicos de excelência, onde o pobre vindo da escola pública não tem nível para entrar. Críticos dizem que nas últimas décadas se produziu quantidade, abrindo-se mão da qualidade na formação. A reeducação dos detentos, muitos deles apenados por falta de preparo e oportunidades outra grande divida. É muito pouco o que se dá de educação e preparo para a liberdade. O tempo da pena é perdido pois, em vez de regenerado, o apenado, ocioso, é cooptado por outros criminosos e sai da cadeia com novas “especialidades”. A solução para esses graves problemas pode estar  no próprio país. As Escolas Senai constituem um importante ponto de formação de jovens e treinamento de profissionais. Há anos, além do currículo tradicional, oferecem cursos e treinamentos voltados às necessidades de mão-de-obra das localidades onde estão instaladas. A ligação escola-indústria-comunidade é a garantia de emprego e colocação para seus alunos. O modelo, com as devidas adaptações, se adotado, pode conferir a finalidade até hoje não atingida pela escola pública e, também, preparar os detentos para a volta à vida social útil e produtiva. Uma boa sugestão para a aplicação dos “royalties” do pré-sal...   
 
Dirceu Cardoso Gonçalves aspomilpm@terra.com.br
São Paulo

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A CIÊNCIA OU AS FINANÇAS?

Tal qual a educação, as ações para mitigação dos efeitos do aquecimento global são vistas como custo e não como investimento. Washington Novaes avalia a questão com valores consolidados (“O que vai prevalecer, ciência ou finanças?”) e precisamos ter a consciência da necessidade desse investimento em nossa sobrevivência. Parece ser mais fácil gastar com produtos que aliviem a vida em um mundo mais quente que colocar esforços, físicos e financeiros, para planejar uma nova sociedade menos consumista e mais equilibrada ecologicamente.

Adilson Roberto Gonçalves prodomoarg@gmail.com 
Lorena

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PROTESTOS

Por três sextas-feiras seguidas, os professores por sua Apeoesp, paralisaram São Paulo. Será que não é fruto de algum acordo entre eles e a Petrobras, uma vez que a presidente desta estatal, Graça Foster, declarou recentemente que “adora congestionamentos”, pois eles aumentam o consumo de combustível?

Affonso Maria Lima Morel affonso.m.morel@hotmail.com 
São Paulo

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CONEXÃO 4G
 
Recentemente, o “Estadão” publicou notícia segundo a qual a conexão 4G, em estagio de implantação, seguirá padrões diversos dos vigentes, por exemplo, nos Estados Unidos, dificultando o intercâmbio de “hardware”, etc.. Seria uma nova versão tipo “PAL–M” do nosso sistema de televisão? Haveria propina e ou incompetência envolvidas? Com a palavra, o ministro das Comunicações.
 
José Sebastião de Paiva j-paiva2@hotmail.com
São Paulo

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