Fórum dos Leitores

CENSURA AO 'ESTADÃO'

O Estado de S.Paulo - Atualizado às 5h47

27 Maio 2013 | 02h05

Agressão à Constituição

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) considera que a 5.ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) agrediu a Constituição ao confirmar, por 3 votos a 0, a censura prévia imposta em julho de 2009 ao jornal O Estado de S. Paulo pelo desembargador Dácio Vieira. Para esse fim obscurantista, valeu-se o tribunal de um artifício jurídico, ao sustentar que o caso que deu origem à censura, a antiga Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, corre em segredo de Justiça e por isso não pode ser divulgado. Também com esse argumento a 5.ª Turma do TJ-DF cometeu agressão à Constituição, uma vez que o Supremo Tribunal Federal já decidiu que o segredo de Justiça veda a divulgação do processo por autoridades, e não pela imprensa, que tem o direito e a obrigação de noticiar fotos de interesse público. Solidária com o veículo vítima desse arbítrio, a ABI apela ao Estadão para que recorra da decisão do TJ-DF, a fim de que não continue a prosperar essa intolerável violação da liberdade de expressão.

MAURÍCIO AZÊDO, presidente da ABI

jornalismo@abi.org.br

Rio de Janeiro

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NOVO MINISTRO DO STF

Caso Battisti preocupa

Em que pese a unanimidade favorável manifestada pelas falanges jurídicas quanto à indicação da presidente Dilma Rousseff, concertada com o ministro da Justiça, do nome do advogado Luís Roberto Barroso para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o fato de ter ele defendido a tese de não extradição para a Itália do terrorista assassino Cesare Battisti, posição adotada pelo governo petista, ainda no poder, preocupa a sociedade não versada em leis e procedimentos do Direito, mas vigilante quanto à possibilidade de interferência explícita do Executivo sobre o Judiciário, a exemplo do que está reconhecidamente ocorrendo em relação ao Legislativo. A questão da extradição, com seus desdobramentos, constrangeu o País no cenário internacional, passando o Brasil a ser conhecido como porto seguro para bandidos, exatamente numa época em que o terrorismo é identificado pelas democracias do Ocidente como o maior flagelo da atualidade. Embora seja louvável, da parte dos advogados encarregados de defender seus clientes, a desvinculação de implicações estranhas aos processos, há uma parcela irremovível de ética quando se trata de assassinos reclamados por governos com os quais o Brasil, supostamente solidário ao esforço internacional para extirpar ações terroristas, tem o dever de colaborar. Reconhecendo, pelo que está sendo divulgado na imprensa, as qualidades técnicas e a competência do novo indicado, a sociedade está ansiosa para verificar a sua posição, caso venha a atuar no caso do mensalão. Espera-se que não seja frustrante, como no triste episódio de Battisti.

PAULO ROBERTO GOTAÇ

prgotac@hotmail.com 

Rio de Janeiro

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Aprovação prévia

Acho um absurdo o advogado especialista em Direito Constitucional Luís Roberto Barroso ter tido de passar pelo crivo do ex-presidente Lulla para ser indicado como ministro do STF, conforme notícia deste jornal (24/5, A4). Lulla, por acaso, sabatinou-o por seus conhecimentos jurídicos? Sinto-me envergonhado por ver, mais uma vez, que esse tipo de coisa acontece no meu país. E pergunto: a Constituição brasileira permite que tenhamos uma "laranja" na Presidência da República? Pois é isso que Dilma tem dado mostras de ser. Lamentável!

ALVARO SALVI

alvarosalvi@hotmail.com

Santo André

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CPI DA PETROBRÁS

O caroço da azeitona

Governo recorre a Temer e tenta barrar CPI da Petrobrás (25/5, A10). Tomara que obtenha êxito, porque será mais uma investigação inócua, só demandará tempo e dinheiro desperdiçado. Se em outras comissões parlamentares de inquérito (CPIs) instaladas se tinha a certeza, desde o início, de que os envolvidos estavam comprometidos seriamente em irregularidades - a exemplo da que investigou Carlinhos Cachoeira e companhia e acabou em absolutamente nada -, o que esperar desta? Concebida para apurar "possíveis irregularidades", mesmo antes de nascer já recebeu esta mensagem de um oculto cacique peemedebista: o objetivo é mandar um recado de insatisfação ao governo (24/5, A7). Se instalada, a maioria será de governistas, que ocuparão os principais cargos: a presidência e a relatoria. Ou seja, serão os mocinhos da ação e os parcos oposicionistas, uma vez mais, meros coadjuvantes. Portanto, seria de bom tom que essa CPI não saísse da fase embrionária, pois já sabemos da pizza que será, com certeza, servida ao final. Para nós restará apenas o caroço da azeitona.

SÉRGIO DAFRÉ

sergio_dafre@hotmail.com

Jundiaí

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Algo a temer?

Por que o Palácio do Planalto está tão preocupado em evitar a CPI da Petrobrás? Será porque a "presidenta" ocupou cargo importante ligado à estatal e tem algo a temer (sem trocadilho com o nome do vice-presidente) ou porque muitos companheiros petistas lá instalados fizeram tantas trambicagens que tornaram a Petrobrás hoje mero simbolismo do que já representou em passado recente?

LUIZ ROBERTO SAVOLDELLI

savoldelli@uol.com.br

São Bernardo do Campo

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MULTAS DE TRÂNSITO

Absurdos da Jari

Realmente, a CET é movida por uma fúria arrecadadora, fúria essa secundada pela Junta Administrativa de Recursos de Infração (Jari). Pois vejam o que aconteceu comigo. Tenho um carro 1971, com placas pretas (AAD-0018) e cintos de segurança apenas abdominais, de dois pontos. Ao trafegar pela Avenida Jabaquara, fui multado na altura do n.º 2.461 porque, supostamente, estava sem o cinto de segurança. Recorri à Jari, pois eu estava com o cinto atado, mas isso não poderia ser visto pelo agente que me multou. É impossível que ele veja se um motorista está ou não com o cinto abdominal atado quando o veículo passa por ele, pois não existe aquela faixa que cruza o tórax do motorista dos carros com cintos de três pontos - dois para a faixa abdominal e um para a faixa torácica. Expliquei isso com toda a clareza em meu recurso à Jari. Pois bem, depois de meses, recebi uma notificação de decisão informando que o recurso fora indeferido e a penalidade será mantida. Claro, recorrerei ao Cetran, em segunda instância, o que dará mais trabalho e ocupará mais gente da burocracia do sistema de trânsito. Isso porque, evidentemente, os componentes da Jari, pelo que se percebe, ou não avaliam corretamente os recursos ou - o que é pior - não sabem diferenciar um cinto de segurança de dois pontos de um cinto de segurança de três pontos.

TIAGO SEDDIG JORGE

São Paulo

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CRIME: A SOCIEDADE QUER SOLUÇÃO

O senador Aécio Neves promete apresentar, amanhã (terça-feira), projeto que triplica a pena e retira os benefícios de progressão aos maiores que se valem de menores para o cometimento de crimes. Também vai propor a ampliação de no máximo três para até oito anos na internação de menores que cometem crimes hediondos. Toda providência para evitar a impunidade é válida. O mais importante, no entanto, é conseguir incutir nacionalmente a cobrança da dívida penal em lugar da leniência e da facilitação contida nas leis e procedimentos das últimas décadas. Congressistas, governo e operadores do Direito têm o dever de colocar seus préstimos a serviço da sociedade e não de segmentos. A sociedade está acuada, com medo da atual situação, e quer soluções. Quem afronta a lei, independentemente de raça, posição social ou qualquer distinção, tem de ser chamado a saldar sua dívida. O Estado tem de se aparelhar para receber os apenados e mantê-los em estabelecimentos salubres que oportunizem sua reflexão e o treinamento para o retorno ao convívio social, sem terem de recorrer a favores do poder paralelo, verdadeiros sindicatos do crime, que socorrem os detentos e sua família nas dificuldades, mas os escraviza, obrigando-os a voltar à prática delituosa quando ganham a liberdade. Os apenados devem manter o direito à progressão. Mas não como ato automático ou por decurso de prazo. Tem de ser estudado caso a caso e o beneficiário, provar aptidão. Do contrário, a legislação avançada não passa de letra morta e combustível para a impunidade e a desigualdade entre os indivíduos. Que a iniciativa de Neves nada tenha a ver com a corrida eleitoral de 2014, produza bons frutos e, ainda, incentive seus pares, o governo e a sociedade a trabalhar pelo aparelhamento do Estado, habilitando-o ao efetivo cumprimento das leis. Sem isso, o medo e o terror continuarão. 

Dirceu Cardoso Gonçalves aspomilpm@terra.com.br
São Paulo

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PODERES INERTES

“Que país é este?”, onde menores de 18 anos estão oficialmente autorizados a matar, enquanto, em relação a tais fatos repulsivos, os poderes constituídos da República Federativa do Brasil são mantidos inertes, sobre berço esplêndido, em estado vegetativo, quase mórbidos? 
 
Dilermando R. Luchiari lukiari@ig.com.br 
Bauru

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OU É AGORA OU É AGORA

Não passou da hora de suas excelências legisladoras e ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, avaliarem suas leis e metodologia no que concerne a violência? Não lhes parece que suas leis e tese não estão resolvendo esse problema, pelo contrário, a violência vem aumentando com o passar do tempo? Não vemos uma atitude concreta nesse sentido, pelo contrário, a única coisa que fazem, juntamente à turma do governo federal, é constatar que não há presídios suficientes, que os que já existem estão superlotados ou desenterram promessas antigas que jamais serão cumpridas. Ah, mas, em contrapartida, temos 12 belíssimos estádios! Que bom, quem sabe a sociedade que paga por seus salários possa se enfurnar num deles e se proteger do inimigo, como num forte! Sim, hoje temos inimigos soltos pelas ruas, matando por matar, alvos fáceis que somos. É um cidadão trabalhador, um estudante, uma criança, rico, pobre, um atrás do outro. A única coisa em que hoje me apego é a esperança de ver o Supremo Tribunal Federal (STF) colocando na cadeia os mensaleiros que vêm de um partido que inverteu os valores morais como nunca antes nesse país, a começar por seu símbolo extremo, Lula da Silva, chegando ao desplante de botar em sua propaganda eleitoral um condenado pela Justiça maior, sem o menor constrangimento. Ou o Supremo entende que este será o passo inicial para uma reviravolta, em todos os setores de nossa sociedade, ou, da forma mais triste, viveremos as consequências mais trágicas de uma corrupção sem limites, dentro de uma  inversão de valores cada vez mais desastrosa e criminosa, impondo aos cidadãos uma chocante e pavorosa realidade. Sem proteção, sem dignidade e cheia de ódio, revolta e mortes. 

Myrian Macedo myrian.macedo@uol.com.br 
São Paulo

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CIDADÃOS DIARIAMENTE TORTURADOS

Paradoxos não se entendem, mas este, bem que eu gostaria. Por que se busca punição aos militares da ditadura, mas não aos ditadores da nossa atual violência, os bandidos "comuns" que queimam, picam, enforcam e inventam novas formas de tortura? Por que os crimes dos primeiros não prescrevem e são chamados criminosos (sem direito a apontarem o outro lado do episódio como justiçamentos e terrorismo) e os dos segundos prescrevem e são nomeados apenas suspeitos, quando não vítimas? Acredito que a resposta esteja no objeto da tortura: se for pessoa comum, pagadora de impostos, não quer dizer nada, o índice da violência tem até diminuído, segundo as "fontes oficiais". Se for incomum, fidalgo (que no português arcaico significa filho de algo), são dois olhos por um e a dentadura pelo dente até deixarem os acusados cegos e banguelas.

Lucília Simões lulu.simoes@hotmail.com 
São Paulo
                    
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BÔNUS A POLICIAIS MILITARES

Sucatear o salário dos funcionários públicos, dentre eles médicos, professores e policiais, dá no que estamos assistindo neste país. A saúde um caos, o governo importando médicos como se essa fosse a solução, porém não dá estrutura para que o médico possa atuar nas áreas mais carentes. Novamente quem perde são os pobres, que ficarão desassistidos, ou tendo uma consulta meia boca. Só a título de curiosidade, o Maranhão, Estado cujo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é o pior do País, é onde há o menor número de médicos. Curiosamente os poderosos, inclusive o mandachuva do Maranhão, José Sarney, procura hospitais de ponta em São Paulo quando precisa de tratamento. Professores são espancados dentro das salas de aula, o magistério vem atraindo cada vez menos candidatos para ensinar enquanto bandidos seguem impunes matando suas vítimas, e os homens de gabinetes comportam-se como avestruzes. Assaltos são praticados nos mesmos lugares diariamente sem que nenhuma ação governamental dê resultado. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, propõe um bônus para os policiais coibirem o crime. Se após o bônus, baixar a onda de assaltos e a criminalidade, podemos entender que recebendo mais, os policiais agem mais, ou seja, é o bônus que diferencia a eficiência na polícia? Basta dar uma olhadinha na Educação em São Paulo, em nada melhorou apesar do bônus. Fácil e cômodo é ser populista e distribuir esmolas, como faz o governo federal, do que investir maciçamente em educação e no combate à corrupção. Povo desinformado e ignorante serve aos governos populistas, para que a massa de manobra eleitoral perdure.

Izabel Avallone izabelavallone@gmail.com 
São Paulo

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TAPA-BURACO

O Estado “requenta” mais um plano para tentar motivar os policiais a aumentarem suas atividades. A pergunta objetiva é simplesmente saber por que o assunto não é negociado com as entidades representativas dos efetivos dessas corporações. As atitudes do governo do Estado de São Paulo no caso parecem operação tapa-buraco. E ficamos cada vez mais sem segurança.

Uriel Villas Boas urielvillasboas@yahoo.com.br 
Santos

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SEGURANÇA

O abono estímulo aos policiais, na ação contra a violência e a criminalidade, é válido. E quanto às medidas para evitar a comunicação via telefone dos presídios e outras benesses que ocorrem no sistema prisional, especialmente com a entrada de drogas, etc.? Qual foi a medida adotada?
 
Paulo Maia Costa Júnior paulomaiacjr@hotmail.com 
São José dos Campos

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BICO OFICIAL

O governo de São Paulo, incapaz de dar segurança aos seus cidadãos por meio de políticas públicas de segurança, decide implantar o bico, dando “bônus” para policiais que efetivamente descobrirem os crimes, como se está já não seria a função da polícia militar. O bico oficial é a declaração de incompetência do governo com a segurança pública do Estado.
 
Marcos Barbosa micabarbosa@gmail.com 
Casa Branca

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PARA ALÉM DA VIRADA CULTURAL

Segundo o balanço da violência apresentado no artigo “É preciso mudar a Virada”, no evento que teve a participação de mais de 4 milhões de pessoas, cinco foram baleadas, duas foram esfaqueadas e uma foi morta. Apesar de lamentáveis, infelizmente esses números não são superiores à média diária de violência que, há muito tempo, assola a cidade de São Paulo. Algumas pessoas querem dar uma ênfase exagerada a esses números e tentam culpar a Prefeitura, “ignorando” que a responsabilidade pela segurança é do governo do Estado. A parte artística, que coube à Prefeitura, foi um sucesso.
 
Paulo Sergio Fidelis Gomes psf.gomes@ig.com.br 
São Paulo

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VIOLÊNCIA

Você abre o site do “Estadão” (21/5), clica na editoria "São Paulo" e as quatro primeiras manchetes são: “Estado e Prefeitura vão analisar dados de crimes da Virada”; “Criminosos matam homem e baleiam sobrinha em assalto na zona norte”; “Bandidos sequestram família de segurança para roubar carro-forte”; “Grupo de 15 bandidos faz arrastão na saída de boate na zona leste”. A mídia quer mesmo é fazer cada vez mais falarem "bandido bom é bandido morto", enquanto o governo enche o bolso de dinheiro com investimento em "segurança pública" (vulgo segurança para ricos, excluem-se os pobres) e coloca criança na cadeia para mascarar a ausência do Estado nos bolsões de pobreza. É assim que vivemos hoje, com medo e terror, aceitando a ideia de que crianças e cidadãos pobres são os maiores inimigos públicos. Esses garotos pobres só se tornam relevantes para o Estado quando colocam uma arma na mão. Parece um laboratório, eles crescem em ambientes violentos sem nenhum assistencialismo para depois serem mortos ou presos, comprovando a "eficácia" da polícia.
 
Alan Azevedo lanzevedo@gmail.com 
São Paulo

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CRIME E CIDADANIA

O Brasil assistiu atônito ao assassinato de um casal, por um vizinho, dentro do seu próprio apartamento, por causa de barulho. O crime aconteceu em São Paulo e traz uma mensagem para povo brasileiro. Até onde vai a paciência? Este crime poderia ter sido evitado? Quem está sujeito a ser vítima ou autor de uma tragédia como essa? Deixando de lado as emoções e as leituras superficiais, comuns a parte da imprensa nacional, vamos a exemplos: Você está deitado na sua cama, dormindo e de repente acorda com uma fumaça de cigarro no seu nariz, como se alguém estivesse fumando dentro do seu quarto? Assustado, você se levanta e constata que sua vizinha, uma sra. idosa, de 75 anos, que perdeu o sono no meio da madrugada, resolveu fumar na janela, sem se preocupar com o destino da fumaça que pela física segue a corrente de ar e vai ao encontro do seu nariz. Imagine, agora, um apartamento cuja acústica permite ouvir o zíper do vizinho de cima quando ele vai ao banheiro. Ou quando a esposa dele caminha de salto alto, batendo no chão como um martelo na sua cabeça das 6 horas da manha até a madrugada seguinte, de segunda a domingo? Você pede a ele colaboração, explica que o som do tamanco está incomodando e ele te responde que está dentro da casa dele e que você deve ser um chato de galocha? Te manda cuidar da sua vida e bate o interfone. Para encerrar, imagine você indo deitar às 22 horas para uma entrevista de emprego na manha seguinte, marcada para as 8 horas e ao deitar, seu vizinho de cima resolve comemorar o aniversário com um time de garotas, todas com sandálias socando no chão com força, como se fossem marteladas em uma caixa de ressonância, prontas para se divertirem até 4 horas da manhã? Depois te tentar dormir e não conseguir, constrangido, pisando em ovos, e com todo cuidado, você pega o interfone e liga para ele, pedindo solidariedade, e ele diz que é só hoje e que não vai abrir mão da sua festinha que acontece uma vez por ano. Todos esses exemplos e mais um monte piores eu já vivi e algumas vezes pensei em usar a minha arma como única alternativa para ter sossego e não morrer de raiva. Em todas as ocasiões, procurei conversar com as pessoas, com síndicos, liguei para o 190, para o disque sossego, que nunca atendeu na madrugada, e em nenhum das ocasiões fui atendido.  Algumas vezes saí de casa e fui dormir na casa de um parente ou em um hotel. O tema, tratado pela mídia na superficialidade, revela entre outras coisas, a impotência do poder publico para lidar com o problema. Revela falhas graves nas Leis que permitem construções frágeis, incapazes de garantir a acústica e o sossego de quem vai morar ao seu lado, encima ou embaixo. Isso sem falar de cachorros de vizinhos que latem a noite inteira. Revela também que a maioria das pessoas desconhecem a Lei 1.277, que diz que o mau uso da propriedade é crime e que mesmo dentro de casa, somos obrigados a respeitar o espaço alheio, evitando usar descargas, festas, som alto, obras, arrastar cadeiras, e, sobretudo, andar com sapatos que provocam ruídos irritantes para quem mora embaixo. A maioria das pessoas, para evitar confusão e tragédias como a de São Paulo, sucumbem, ficam doentes e tocam a vida. A modernidade trouxe bônus, mas esqueceu de tratar os ônus. Somado a isso as pessoas estão sem paciência, estressadas e não é por acaso que tragédias estão ficando recorrentes. A propósito, você já perguntou aos seus vizinhos debaixo se os seus hábitos o incomodam? Se não, vale pena, pois ao ter o mesmo endereço, você adquire direitos, mas também tem deveres, especialmente o de respeitar o sossego de quem compartilha com você o mesmo espaço, que é dividido na maioria dos prédios, por uma capa de concreto que costuma ter 10 centímetros de espessura, e não garante privacidade. Um gesto de cidadania que pode evitar tragédias.

José Aparecido Ribeiro jaribeirobh@gmail.com 
Belo Horizonte

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VIZINHO BÁRBARO

O empresário Vicente D’Alessio, irritado com o barulho no piso do apartamento superior, pegou sua arma, subiu e matou o casal de vizinhos, Fábio e Miriam; e suicidou-se em seguida. O relato é chocante. Mas o que nos deixa mais perplexos é saber que Vicente sofria de um crônico problema neurológico que o deixava fora de controle. E mesmo assim, tinha uma arma em casa – com porte e tudo. Sua esposa sabia da arma e do problema do marido. E não tomou nenhuma providência prévia para evitar o pior. Em outras palavras, ela é co-responsável pelo crime e deve ser punida por conivência com o fato, já que não internou o marido para tratar de sua síndrome e sequer buscou tirar o porte e a arma dele, antes.
  
Sérgio Eckermann Passos sepassos@yahoo.com.br 
Porto Feliz 

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TARIFA DE ÔNIBUS

O poste municipal, sr. Fernando Haddad, diz que o aumento do ônibus será menor que R$ 3,40. Ora, caro alcaide, R$ 3,39 é menos que R$ 3,40, porém em termos porcentuais representa 13% acima da tarifa em vigor. Aposto que o poste presidencial já deve ter ligado, assim como nosso ministro lácteo, para "negociar" o impacto desse importante item na inflação, que os otimistas de plantão continuam acreditando que cairá naturalmente, e não com medidas macroeconômicas, controle fiscal, redução de despesas e aumentando os juros, baixados artificialmente para mover a economia.

Renato Amaral Camargo natuscamargo@yahoo.com.br 
São Paulo 

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SÓ MÉDIA

Dizendo ser medida para conter a inflação, mas, na verdade, uma “média” para garantir resultado nas urnas em 2014, Dilma Rousseff pressiona Fernando Haddad para que tarifa de ônibus em São Paulo fique em R$ 3,20. Dilma só não diz que o valor faltante, subsidiado pela Prefeitura de São Paulo, sairá do nosso bolso, do dinheiro dos impostos pagos por todos os paulistanos. Portanto, não vejo como essa medida possa conter a inflação, já que o dinheiro está saindo do bolso da população. Será que Dilma ou Haddad podem nos explicar?

Mara Montezuma Assaf montezuma.scriba@gmail.com
São Paulo

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SARDINHA

Por pressão de Dilma, passagem virou passageiro, toda espremida...
 
A.Fernandes standyball@hotmail.com 
São Paulo

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MONOPÓLIO DA SPTRANS

Gostaria de expressar minha surpresa com a notícia sobre Google e Prefeitura de São Paulo negociarem para informar a velocidade dos ônibus. Sou usuário Nokia e, entre os aplicativos disponíveis, utilizo o HERE Transporte – aplicativo que mostra as rotas de ônibus/metrô/trens nas principais cidades do País e do mundo. Entretanto, este aplicativo em São Paulo é incompleto, pois não contém as linhas gerenciadas pela SPTrans, somente Metrô e trens. Em contato com a Nokia, me disseram que esta informação não está disponível pois a SPTrans não a licenciou à Nokia, apesar de esta empresa tentar por muitas vezes (conforme me foi comunicado). Como explicar, então, que o Google já tenha esta informação e agora a SPTrans proativamente quer passar também seus dados em tempo real? Não me parece razoável que uma empresa pública tenha tão grande preferência por uma empresa privada e seus produtos, como neste caso. Estes dados deveriam ser disponibilizados para todos, incluindo desenvolvedores de aplicativos menores que queiram “democratizar” a informação a todos os usuários, independentemente do tipo de celular que utilizam.

Andre Natal anatal@gmail.com
São Paulo

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SERVIÇO ELETROPAULO

No Pacaembu, sempre que cai uma chuva, é só esperar um pouco e a energia cai também. Faz anos que isso acontece e não há solução. Ultimamente, a energia tem faltado mesmo sem nenhum acontecimento meteorológico. Falta luz porque falta, com certeza por falta de manutenção na rede elétrica. Mas minha queixa não é sobre a falta de luz, pois quem mora por aqui já se acostumou. Casas novas e moradores com posses mandam instalar geradores. A minha crítica é sobre o atendimento excepcional criado pela Eletropaulo: “Torpedo fácil”. Esse serviço não acerta uma! Na falta de luz, a empresa pede que se encaminhe um torpedo para o número 27373 com a palavra luz seguida do número da instalação. A resposta vem em segundos: “Fulano tal, solicitação registrada. Previsão de atendimento em 05:25h. Protocolo 0196524193. AES ELETROPAULO.” Maravilha! O pronto atendimento e a eficiência parecem coisa de país desenvolvido, mas não é bem assim. Raramente acertam o prazo. No caso acima, na quinta-feira, 23/5/2013, a luz foi cortada às 10 horas da manhã e voltou às 11 horas. O prazo informado de 5h25 virou 1h. Pergunto: já que as inúmeras falhas da concessionária não acarretam desconto na minha conta de luz, por que não extinguem esse serviço “torpedo fácil”, que mais atrapalha do que ajuda e o transformam em crédito para os usuários?

Victor Germano Pereira victorgermano@uol.com.br
São Paulo

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SANEAMENTO

O tratamento do esgoto doméstico é parte do problema do saneamento. Eu diria uma parte menor, pois a natureza possui os instrumentos para lidar com isso. Não possui o tempo de que necessitamos, haja vista nossa concentração urbana e os volumes gerados, como bem mostrou Washington Novaes (“Saneamento – será que desta vez vai?”, 24/5, A2). Os investimentos são importantes para acelerar o processo, mas sem uma fiscalização adequada continuaremos com os industriais derramando seus efluentes em corpos d’água, na calada da noite, e a população emendando esgoto na galeria pluvial e vice-versa.

Adilson Roberto Gonçalves prodomoarg@gmail.com 
Lorena

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IMPORTAÇÃO DE MÉDICOS

Antes de o governo pensar em trazer médicos do exterior, é bom que cuide de dar alguma estrutura ao Sistema Único de Saúde (SUS). Aqui, em Santa Catarina, por exemplo, faltam remédios de uso continuo há mais de quatro meses, caso do maleato de enalapril. Nas tais farmácias populares, o fornecimento também é limitado. O paciente não tem para onde correr e tem que pagar. As dificuldades para se marcar uma consulta nos postos de Saúde, pelo SUS, são cada vez maiores. Ao que parece, a tabela do SUS do governo federal está tão defasada, que os estados e municípios não estão suportando mais manter o sistema funcionando. Afinal, os médicos da rede não abrem mão de aumento de salário, o que gera greves anuais. Estados e prefeituras não têm escapatória, a não ser pagar e arcar com o déficit. Hospitais que atendem pelo SUS estão na iminência de fechar as portas. A propalada "saúde quase perfeita" no Brasil é só propaganda. Qualquer médico que venha de fora vai voltar correndo para seu país, quando deparar-se com a miserável estrutura do nosso sistema de saúde. 

Maria Cristina Rocha Azevedo crisrochazevedo@hotmail.com
Florianópolis

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EDUCAÇÃO – LIVROS DIDÁTICOS

Como morador de Cotia, estudante de uma escola particular da cidade e, principalmente, como brasileiro e eleitor, é revoltante (até humilhante) ler uma notícia como “Estudantes de 4 cidades ainda estão sem livros” (16/5). Estamos nos aproximando do meio do ano e, por incrível que pareça, escolas inteiras ainda não receberam seus livros didáticos. Analisando fatos como esse, fica fácil deduzir o motivo de o Brasil estar em 85.º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – vale lembrar que essa taxa é menor que a média dos países latino americanos. Surge, então, a grande dúvida: um país que possui o 7º maior Produto Interno Bruto (PIB) do mundo, não teria a capacidade de oferecer o mínimo de estrutura para a sua população? Percebe-se a falta de preocupação do Estado de São Paulo para com a população. Esperemos que o Ministério da Educação pare de empurrar os problemas para as prefeituras e que entregue os livros o mais rápido possível, pois sem material, ficamos sem educação e sem desenvolvimento. 

Felipe Silva Rocha felipe.roc@hotmail.com 
Cotia

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A PEC DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS

Novas regras na promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Empregados Domésticos. Em vez de recolher 12% ao INSS, o empregador recolherá apenas 9%. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em vez de 8%, passará a recolher 11%, para compensar os 40% no ato das demissões sem justa causa, que será pago pelo FGTS na hora da demissão! Romero Jucá entrou em êxtase ao anunciar a saída luminosa, porque como sempre ganha o governo e perdem trabalhadores e aposentados. A maior agiotagem legalizada do planeta se chama FGTS, cujo governo financia tudo com juros altíssimos e paga ao trabalhador na época da demissão abaixo da inflação. Portanto ganha o FGTS que receberá os 40% antecipados podendo engrossar seus investimentos e o INSS que com menos 3% na arrecadação o aumento no déficit da Previdência Privada será inevitável e recairá na conta do aposentado. Falta agora ver novamente toda a patota reunida do Congresso gritando de alegria pela bela “saída” na PEC dos Empregados Domésticos, resolvendo a demissão em massa que a categoria receberia. Tira daqui e coloca acolá, mas quem sai vitorioso mesmo é o governo federal! E viva la banãnia!

Beatriz Campos beatriz.campos@uol.com.br 
São Paulo

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O FGTS DOS DOMÉSTICOS

Querer coerência de governo petista é abusar da esperança, mas pelo menos cabe exigir lógica em suas decisões. Se o governo não abre mão da multa de 40%, paga pelo empregador na rescisão de contrato de trabalho do empregado doméstico, sob a alegação de que não irá diferenciá-lo dos demais empregados  em geral, questiono qual a lógica para que o empregado receba a multa quando a decisão de rescindir o contrato de trabalho for do próprio empregado ou por justa causa? Se a decisão da manutenção da multa, que onera em muito o empregador, para quem o empregado não é um fator de produção como nos demais segmentos da economia, e sem a menor sombra de dúvidas será um fator de dispensa de empregadas ou a contratação sem registro, ela deveria ter a mesma lógica dos demais setores, ou seja; só recebe a multa quem é demitido sem justa causa.

Claudio Juchem cjuchem@gmail.com 
São Paulo 

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A BOLA FORA

Positivamente, a proposta do senador Romero Jucá para regulamentar os novos direitos dos trabalhadores domésticos foi um tremenda “bola fora”. Em realidade, o seu único objetivo era o de arrecadar mais tributos para o governo, mas de maneira populista. Só que ele não contava com a possível e muitíssimo provável reação dos patrões, ou seja, a demissão de seus empregados, com suas inconvenientes conseqüências para todos. Portanto, sr. senador, desista desta ideia. 

Nilton de Freitas Guimarães nfguimaraeseo@gmail.com 
Rio de Janeiro

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DIREITOS TRABALHISTAS
 
O lar não é uma empresa, mas seus auxiliares terão os mesmos direitos de um operário ativo no comércio ou indústria. O governo está fazendo tempestade num copo d’água. A solução é simples. É justo que o emprego doméstico também tenha todos os direitos trabalhistas, assim como é mais que justo que o empregador, para efeito fiscal, a exemplo do ramo empresarial, inclua integralmente tais gastos em sua declaração de Imposto de Renda. Assim atende a todos os envolvidos: o governo que sai bem na foto eleitoreira e aos patrões e domésticos têm os seus direitos assegurados.

Humberto Schuwartz Soares hs-soares@uol.com.br 
Vila Velha (ES)

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ISONOMIA

O governo quer manter para os domésticos os mesmos direitos de outros empregados com carteira assinada,cujos patrões podem deduzir, para cálculo do Imposto de Renda, todas as despesas tidas com estes trabalhadores. Se está sendo aplicada isonomia aos empregados domésticos, por que não utilizá-la também para os empregadores domésticos no tocante aos seus encargos?

Odilon Otávio dos Santos
Marília

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TRABALHO DOMÉSTICO

Essa história de criar leis e regulamentos para enquadrar as empregadas domésticas já encheu, tudo é muito fácil e simples, vejamos: o empregado doméstico não pode ser diferente de nenhum outro empregado do Brasil, seus direitos precisam ser preservados, inclusive os 40% sobre o saldo do FGTS, o empregador que não pode pagar, que vá para a cozinha e o tanque, quem não tem competência, não se estabeleça, já dizia minha avó.

Arnaldo de Almeida Dotoli arnaldodotoli@hotmail.com
São Paulo

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CADA VEZ PIOR

As propostas estão cada vez piores: 1)  Toda vez que o governo desvia para outra finalidade o dinheiro da Previdência (ou aposenta gente sem a devida contribuição), isso vira desculpa para reduzir os reajustes dos aposentados que recebem mais que o mínimo. 2) Aumentar de 8% para 11% o FGTS das domésticas não é solução, é problema: 3% a mais equivale a acumular 40% em pouco mais de um ano, penalizando o(a) empregador(a) haja ou não demissão injustificada. E se não há dispensa, o dinheiro fica preso no banco público rendendo pouco (ou seja, todos perdem menos o governo). Seria simples e sensato regulamentar "justa causa" bem abrangente, dentro do contexto de atividade não lucrativa, sem "mais valia". Quase ninguém acha bom ficar sem empregada, só faz isso se não tem alternativa.

Silvia C. R. de Vasconcellos phisiamed@gmail.com 
Jundiaí

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ATUALIZAÇÃO DA CLT

Nesta questão dos novos direitos das domésticas, o que deveria ser feito não fizeram. Deveria já ter sido criada, há muito tempo, uma comissão para atualizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que é de uma época bem diferente da atual. As profissões são outras e as jornadas também. A CLT deveria ser atualizada para contemplar os trabalhadores na indústria, no comércio, na prestação de serviços, os que trabalham em turnos, as babás, os cuidadores de idosos, as domésticas e aí incluídos os caseiros, e outras atualizações que se fizerem necessárias em razão da época que vivemos. A CLT não contempla todas estas categorias ou as contempla superficialmente. Ficam-se, através de súmulas, acórdãos, dando direitos a trabalhadores não contemplados pela CLT. Esta CLT foi muito útil para a época, década de 40, mas hoje não atende mais, e fica o governo mandando uma mensagem como sugestão para os direitos das domésticas e a comissão que estuda as regras com outra sugestão. Não se sabe que monstro vai surgir disso. A maioria das domésticas trabalham em residências particulares e querem, com os novos encargos oriundos dos novos direitos, equiparar estas residências a empresas. Os parlamentares, que ganham mais de R$ 100 mil por mês podem pagar os novos encargos criados, para eles é mole, mas muitas famílias não terão condição.

Panayotis Poulis ppoulis46@gmail.com 
Rio de Janeiro

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O SAMBA DO CRIOULO DOIDO

O saudoso Sérgio Porto, o “Stanislaw Ponte Preta”, era um vidente e não sabíamos. Escreveu há 45 anos o fabuloso “Samba do crioulo doido” (hoje estaria censurado como racista) que se encaixa perfeitamente no Executivo atual de mãos dadas com o Legislativo numa atitude visivelmente eleitoreira. A toque de caixa conseguiram aprovar uma lei sem base, sem artigos,  sem fundamento e sem norte, deixando domésticas e patrões nunca encruzilhada de difícil saída, que bem se encaixa na musica do humorista. É sabido que Dona Dilma começou a trabalhar somente após seus 42 anos, já em cargo de confiança e sem qualquer experiência administrativa e que não deveria saber nem como redigir um ofício – e convenhamos, como fala mal abusando, demais, dos pronomes pessoais. Mas conseguiu um tento – superar a verborragia de Lula. E o que esperar de um Legislativo desqualificado com cidadãos, na sua maioria, que também nunca trabalharam na vida desconhecendo, portanto, qualquer princípio de lógica e bom senso? Realmente, o Brasil superou o tema da música – cruzes!

João Roberto Gullino jrobertogullino@gmail.com 
Petrópolis (RJ)

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INOCENTE?

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), declarou aos jornais que o PT (Partido dos Trabalhadores) e o governo federal tentam minar sua candidatura à Presidência da República em 2014. Ora, qualquer cidadão minimamente informado já tinha desconfiado disso faz muito tempo. Se liga, Campos!
 
José Marques seuqram.esoj@bol.com.br 
São Paulo

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‘COISA’ NA CABEÇA
 
Conforme publicado pelo “Estadão” de 23/5, o ex-ministro e ex-deputado Ciro Gomes (PSB-CE)  afirmou  que o governador Eduardo Campos (PSB-PE)  tem “mais coisa na cabeça” que Aécio Neves. Que coisa?
 
Cláudio Moschella arquiteto@claudiomoschella.net
São Paulo

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TUCANO NÃO APRENDE

“Fernando Henrique cruzou os braços na campanha de 2002, deixando Lula esmigalhar o sonho do tucano José Serra”. Agora Serra se prepara para cruzar os braços na campanha de 2014, deixando dona Dilma esmigalhar o sonho do tucano Aécio que nada fez por ele na disputa anterior contra Dilma. Olho por olho, dente por dente.

Sergio S. de Oliveira marisanatali@netsite.com.br 
Monte Santo de Minas (MG)

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OPOSIÇÃO

Todos sabemos ser piada falarmos em oposição no Brasil. A última oposição que existiu por aqui foi a do PT, e desde que “elles” assumiram o poder a classe média, a provedora, perdeu sua voz. E a massa de manobra vive de bolsas pagas com o dinheiro dos impostos. Aécio, Serra, FHC, Alckmin e tantos outros, sempre se mostraram egocêntricos, desunidos, irresponsáveis e sem o mínimo interesse pelo negro destino do País, que veio se desenhando ao longo desses dez anos de desgoverno. Mais uma eleição se aproxima e a cada dia renovam-se as safadezas, os absurdos, as afrontas contra nós. Mas nossas excelências, centenas de políticos que deveriam estar a serviço do povo, não reagem, só pensam em não perder as mordomias. E, desta vez, não tenhamos ilusões, não será diferente. “Elles” não descascam nenhum abacaxi, pois preferem não largar a rapadura!

Anita M. S. Driemeier lindyta9@gmail.com 
Campo Grande

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LEI DA ANISTIA

Dizem os jornais que o governo não planeja alterar a Lei da Anistia. Como esta turma não respeita acordos formais – que dirá o "fio de bigode" –, isso nos obriga a analisar cartesianamente: não planeja hoje, mas pode vir a planejar no futuro. E atenção, senhores anistiados, a declaração embute a afirmação de que ela é mutável, sim. Por fim, não podemos calar a pergunta: se houver desanistia, é para os dois lados ou os terroristas ficam fora, como na Comissão da Verdade?

Paulo Roberto Santos prsantos1952@bol.com.br 
Niterói (RJ)

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PROJETO DE LEI

Excelente as declarações do ministro da Defesa e do ministro da Justiça afirmando que o governo não pretende tomar qualquer iniciativa legal que vise a alterar a Lei da Anistia. Sugiro, então, que convoque a correligionária política deputada Luiza Erundina e convença-a a retirar do Congresso Nacional o projeto de lei de sua autoria que cumpre com esta finalidade, ao propor modificação no artigo 1º da citada lei, de forma a punir os agentes do Estado e manter anistiados os terroristas e guerrilheiros.

Marco Antônio Esteves Balbi mbalbi69@globo.com 
Rio de Janeiro

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