Fórum dos Leitores

CORRUPÇÃO

O Estado de S.Paulo

16 Setembro 2013 | 02h03

Mensalão eterno

A instância máxima do nosso Judiciário está prestes a ser extinta pelas manobras do mensalão. Se a decisão do STJ é escrita com giz num quadro negro e agora apagada pelos tais embargos infringentes, devemos crer que, pelas leis brasileiras, jamais se chegará a uma decisão final. Estão abertas as portas de saída para todo e qualquer crime.

ECILLA BEZERRA

ecillabezerra@gmail.com

Peruíbe

Ação Penal 470

Caberá ao ministro Celso de Mello o voto final para decidir sobre a questão dos embargos infringentes. A imensa maioria dos brasileiros, exausta desse infindável processo, clama para que o voto seja contra a admissibilidade de tais embargos. Contudo, se por fatalidade o ministro votar a favor de um novo julgamento, seria oportuno incluir como réu o mandante, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

CLÁUDIO MOSCHELLA

arquiteto@claudiomoschella.net

São Paulo

Dois pesos e duas medidas

É louvável o STF dar uma sobrevida aos réus do mensalão com a realização de novo julgamento, que poderá livrar parte dos condenados por causa de nova composição da Corte. Mas, já que a palavra de ordem é fazer justiça até se esgotarem todos os recursos jurídicos, por que não realizar também um novo julgamento sobre a participação do ex-presidente Lula no crime do mensalão? Será que o decano da Corte, Celso de Mello, com seu amplo saber jurídico, entende que o ex-presidente é inocente? A multidão exige a verdade dos fatos, embora o ministro Luís Roberto Barroso entenda o contrário.

JOSÉ CARLOS DEGASPARE

degaspare@uol.com.br

São Paulo

Barroso

O ministro Barroso diz não estar nem aí para a opinião pública. Mas será que é porque "está aí" para a estatal Eletronorte, que contratou seu escritório de advocacia por R$ 2 milhões? Seu voto é válido?

TANIA TAVARES

taniatma@hotmail.com

São Paulo

O valor do voto

A notícia no Estadão de sábado (A4) explica bem o voto de Barroso. Estamos todos cientes do valor desse voto. Parabéns ao ministro. Os cidadãos brasileiros sabem que S. Exa. julga conforme as suas conveniências.

LUCIA HELENA FLAQUER

lucia.flaquer@gmail.com

São Paulo

E a voz das ruas?

A propósito da iminente aceitação pelo STF dos embargos infringentes e, portanto, de um novo julgamento de alguns condenados pelo mensalão, onde está a voz das ruas? Será que, como diria o jornalista Paulo Francis, despontou para o anonimato?

LUCIANO HARARY

lharary@hotmail.com

São Paulo

Os espertos

Interessante o país em que vivemos: só tem espertalhão e malandrinho. Os políticos querem o foro privilegiado. Pois têm o foro privilegiado (uma excrescência!). Na hora em que o bicho pega e muito figurão está prestes a ir para a cadeia por roubalheira, eles querem todos os direitos dos inúmeros recursos da primeira instância! São dois pesos e duas medidas? Claro, isso é prática comum no Brasil. Só falta requererem que juiz de primeira instância analise recursos contra decisão do STF... Não duvido.

ARY BRAGA PACHECO FILHO

ary.pacheco.filho@gmail.com

Brasília

Biografia de respeito

Pesarosamente horrorizado com o rumo que o STF tomou nos últimos tempos, impotente espectador dessa desmoralização atingida, antigo advogado, permito-me registrar e lamentar que o ministro Celso de Mello, que durante a sua carreira criou uma biografia exemplar e de respeito, possa passar para a história da Justiça brasileira como o juiz que salvou os importantes mensaleiros da cadeia, acabando, assim, com a sua imagem, até agora, de maior respeito. É uma pena!

ANTONIO L. S. CARVALHO

alscarvalho@aasp.org.br

São Paulo

Lembrete

Ministro Celso de Mello, não esquecer que o mensalão foi um crime contra a democracia, um desprezo aos eleitores, um atentado contra o povo, e que, depois dos embargos infringentes, virão os embargos da revisão, os embargos dos embargos...

ARCANGELO SFORCIN FILHO

arcangelosforcin@gmail.com

São Paulo

O caminho correto

Como a Constituição e a lei ordinária já revogaram o instituto do recurso de origem medieval chamado embargo infringente, constante do artigo 333 do regimento interno do STF, não tem a que se apegar o nosso concidadão José Celso de Mello Filho ao proferir o seu voto, na quarta-feira, que não seja pelo veto a esse recurso. Além do que, em última análise, poderá o brilhante ministro lembrar-se do grande jurista uruguaio Juan Eduardo Couture Etcheverry, em seus Mandamentos do Advogado, quando disse: "Teu dever é lutar pelo Direito, mas no dia em que encontrares em conflito o Direito e a Justiça, luta pela Justiça".

JOSÉ FRANCISCO GRACIOLA

jfgraciola@uol.com.br

Pedreira

RECEITA FEDERAL

Esclarecimento

Em relação ao editorial À espera de mudanças (11/9, A3), que trata da lentidão dos processos de liberação alfandegária, a Receita Federal esclarece que a adoção de processos de gestão de risco mais eficazes, aliados ao uso de tecnologias como scanners e sistemas informatizados, vêm permitindo que a esmagadora maioria das declarações de importação (85%) sejam desembaraçadas pela Receita em menos de 24 horas. Estudo recente realizado no Porto do Rio de Janeiro mostrou que para as 6.542 operações de importação registradas em maio o tempo médio decorrido entre a atracação do navio e a entrega da mercadoria ao importador foi de 15,89 dias. Desse total, o tempo médio entre o registro da declaração de importação e seu desembaraço, etapa em que atua a Receita Federal, foi de 1,44 dia. Por fim, a respeito da questão da aquisição dos scanners, a Receita ressalta que essa exigência está expressa em lei e permitirá maior fluidez no comércio exterior brasileiro, já que pode substituir a verificação física da mercadoria pelo escaneamento da unidade de carga.

ERNANI ARGOLO CHECCUCCI

FILHO, subsecretário de Aduana

e Relações Internacionais

da Receita Federal do Brasil

imprensa@receita.fazenda.gov.br

Brasília

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MUITOS CAPÍTULOS E UMA CONSTATAÇÃO

Foram anos de trabalho com 52 sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) para estudar, deliberar e culpar ou inocentar os réus do mensalão. Nenhum réu, em toda a história, teve tantas oportunidades de ver seu caso estudado e avaliado. Como aceitar um novo julgamento, que não serviria a outra causa senão a transformar tudo em pizza e atirar o nome do STF na lama? Como aceitar a impunidade daqueles que o ministro decano Celso de Mello qualificou como marginais do poder, adiando indefinidamente sua punição? Independentemente do resultado final do julgamento, hoje o Brasil já sabe que o PT conseguiu aparelhar até o STF para instalar seu abominável projeto bolivariano de poder. Fora PT.

Peter Cazale

pcazale@uol.com.br

São Paulo

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UM MOMENTO HISTÓRICO

O STF vive um momento especial e decisivo em sua centenária história, com a decisão do mensalão. É a sua hora da verdade. É matar ou morrer. Não há meio termo nesse julgamento, a ser decidido pelo voto de minerva do decano ministro Celso de Mello. De duas, uma: ou o STF se afirmará como um tribunal constitucional que faz justiça e defende os direitos do povo, merecendo o respeito e a confiança dos brasileiros; ou então ele se desmoralizará, ao se apequenar e se comprometer ao infinito como uma corte menor, subordinada a interesses inconfessáveis que não os da Justiça e garantidora da impunidade de ricos e poderosos que saquearam milhões de reais dos cofres públicos. Uma coisa é certa: é preciso acabar com a nomeação dos ministros do STF pelo chefe do Poder Executivo, algo que, evidentemente, não funciona. Oxalá a decisão final seja a favor da justiça, do povo, contra a corrupção e a impunidade, servindo como um marco, um divisor de água s e um importante legado para as futuras gerações. É uma chance de ouro, que não pode ser desperdiçada.

Renato Khair

renatokhair@uol.com.br

São Paulo

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O MENSALÃO E O ÚLTIMO VOTO

Na reta final do mensalão, surge a figura dos embargos infringentes. O tema é controverso. Tanto que há empate na votação dos ministros e na quarta-feira, Celso de Mello vai desempatar. Independentemente do que decida, devemos entender o veredito como o melhor que a suprema corte conseguiu produzir, e acatá-lo. Em não gostando, restará à população o recurso de lutar, pelos meios legais, para a mudança nos ritos do tribunal e até na escolha dos ministros. O Judiciário independente e submisso exclusivamente ao Direito e à Constituição é tudo do que o País necessita. Uma vez guindados ao STF, os ministros perdem suas ligações e passam a agir tecnicamente. Isso garante a segurança jurídica, bem traduzindo, inclusive, a imagem da venda nos olhos da Justiça que, simbolicamente, se atém aos fatos noticiados nos autos sem se preocupar com a identidade de peticionadores e réus. A Nação, insuflada, quer os mensaleiros na cadeia. Mas os ministros não podem agir só pelo clamor. É de seu dever, mesmo conhecendo a emocionalidade ambiental, dar-lhe o justo peso e decidir os processos com respeitos a todos os direitos de uns de e outros, para que nos final se faça a efetiva Justiça. Os malfeitos têm de ser apurados, julgados à sombra da lei e aplicadas as penas. E tudo isso tem de ser pedagógico a ponto de aperfeiçoar os mecanismos de governo e da sociedade de forma a evitar a repetição dos ilícitos. Que, ao final, o grande vencedor seja o Brasil...

Dirceu Cardoso Gonçalves

aspomilpm@terra.com.br

São Paulo

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UM OUTRO STF

Se a decisão do ministro Celso de Mello for favorável aos embargos "indecentes", o Supremo Tribunal Federal não estará mais acima de tudo, propiciando a esdrúxula criação do SSTF, Super-Supremo Tribunal Federal, somente para o julgamento dos poderosos.

Alberto Bastos C. de Carvalho

albcc@ig.com.br

São Paulo

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VALORES MAIS ALTOS

O ministro Celso de Mello tem plena consciência do enorme risco de não poder concluir o julgamento do eventual julgamento dos embargos infringentes, na Ação Penal 470. Basta a projeção da contagem regressiva da etapa final da sua carreira, que se esgotará em 2015, com a morosidade e complexidade para chegar ao ponto a que se chegou até hoje, a partir do recebimento da denúncia. Sete anos passados, Eros Grau, Peluso e Ayres Britto estavam no pleno exercício de seus mandatos no Supremo. Por vontade própria ou pela compulsória, não mais estão no colegiado maior do País. Que o ministro Celso de Mello pense bem. Há dois caminhos, contrapostos, absolutamente fundamentados, para a sorte desse julgamento. Em especial o de Sua Excelência, já colocado preliminarmente nos autos. Mas há de bem pensar Sua Excelência no País, na história e na credibilidade do Supremo Tribunal Federal e na terrível e amaldiçoada herança que poderá advir da continuidade desse julgamento, cujos terríveis e nefastos desdobramentos dele decorrentes Vossa Excelência não terá como conter ou evitar. Nem sempre o juiz pode sobrepor a vaidade e a sua própria razão a valores mais altos.

João Baptista Vendramini Fleury

jobapfleury@hotmail.com

São Paulo

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O PESO DA TOGA E O PESO DA CONSCIÊNCIA

Espero que o togado ministro Celso de Mello - que em 2012 afirmou que, em seus 44 anos de atuação no meio jurídico, nunca encontrou "um caso em que o delito de formação de quadrilha se apresentasse tão nitidamente caracterizado", repense seus recentes devaneios sobre os embargos infringentes, ponha a mão na consciência e perceba que no decorrer deste longo julgamento os condenados já tiveram seu direito de defesa exaustivamente garantido, e que ele curvar-se agora à aprovação dos embargos é garantir aos mensaleiros a total impunidade, pois este crime vai prescrever em breve, e é tudo o que Dirceu e caterva desejam. Suportará o ministro o peso das consequências se tal for sua escolha? Talvez sim, pois logo se aposentará pela compulsória, mas nós não merecemos isso, e nós não suportaremos isso.

Mara Montezuma Assaf

montezuma.scriba@gmail.com

São Paulo

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O FATOR LULA

É mais que óbvio que o ministro do STF que tem o voto de Minerva, Celso de Mello, jamais decepcionaria Lula "et caterva". Ainda mais tendo em vista que Lula amealhou mais de US$ 2 bilhões nos seus dois mandatos.

Conrado de Paulo

conrado.paulo@uol.com.br

Bragança Paulista

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O STF E A SEXTA-FEIRA 13

As declarações do ministro Celso de Mello, publicadas na sexta-feira pelo "Estadão", foram perfeitamente adequadas à data da publicação, uma sexta-feira 13. Prenúncio sobre o que vem por aí...

Nelson Carvalho

nscarv@gmail.com

São Paulo

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CARTA AO MINISTRO

Prezado ministro Celso de Mello, pensei em levantar a seguinte questão ao povo comum: Vocês sabem o que são embargos infringentes? Até o julgamento do mensalão, salvo os profissionais da ciência do direito, será que alguém havia se deparado com esse termo jurídico? Pelo que entendi de uma forma bem leiga e simplificada, lendo o caso do mensalão, esse recurso é cabível contra decisões não unânimes proferidas pelos tribunais em grau de apelação. Na semana passada, ao abrir o jornal, verifiquei que cinco ministros votaram a favor do acolhimento, cinco votaram contra e, com isso, a decisão sobre se haverá novo julgamento ficou para o seu voto de Minerva, que, como sabemos, já se manifestou em outra oportunidade ser favorável a aceitar os tais embargos infringentes. A síntese dessa questão, aos olhos dos leigos, como eu, é a seguinte: uma Lei revogou expressamente esse tipo de recurso jurídico, MAS existe a previsão desse acolhimento no regimento interno do STF. A partir daí, os senhores ministros iniciaram uma discussão técnica sobre se a lei revoga o artigo do regimento ou se o artigo desse regimento ainda está valendo. Exmo. Ministro Celso de Mello, o que está valendo é a reputação do STF e, numa análise mais ampla, o moroso sistema jurídico nacional que protela, adia, perpetua e nos mostra inúmeros exemplos de réus confessos que, quando condenados, muito após a data de seus delitos, já passaram a maior parte de sua pena em liberdade. Inclusive, um dos ministros que trabalharam esses meses todos no processo e diferentemente do sr. é contrário ao acolhimento dos embargos infringentes, e brincou dizendo que talvez não pudesse votar novamente porque se aposentaria em três anos. A meu ver, essa discussão técnica e controversa não pode se sobrepor ao fato de que para nós, leigos do ordenamento jurídico, parece um completo contrassenso aceitar um tipo de recurso que faça com que as MESMAS PESSOAS sejam julgadas pelo MESMO TRIBUNAL pelos MESMOS CRIMES. Por esse motivo, Exmo. ministro dr. Celso de Mello, pense bem se é ético arrumar uma desculpa técnica para empurrar tudo para debaixo do tapete ou se, em nome da coerência, o sr. vai virar a página de uma das histórias mais contundentes da corrupção nacional, que movimentou milhões de reais do nosso dinheiro.

Roberto Toledo

robatoledo@uol.com.br

São Paulo

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A VOZ DO POVO MERECE SER OUVIDA

Excelentíssimo ministro Celso de Mello. O senhor passará à história como um membro do STF e será mais um nome entre centenas. Mas o senhor poderá entrar na história como o juiz que estabeleceu um marco divisório entre a impunidade dos poderosos e a justiça. Em seu voto, elogiado e divulgado como poucos, o senhor se declara convencido da culpa dos que praticaram atos de "venalidade governamental" e "desvios éticos" praticados pelos réus em particular dos réus Genoino e José Dirceu a ponto de afirmar tratar-se de "macrodelinquência governamental". Suas palavras, cristalinas e eloquentes, bem definiram os crimes objetos da Ação Penal 470 e o mal que causou e ainda causa à Nação. Ficaram evidenciadas por parte dos réus "falta de escrúpulos" e "avidez pelo poder", "arrogância" estimulada por um "estranho senso de impunidade", foram também suas palavras. Justamente para evitar a impunidade no presente caso, pois o senhor bem sabe que, se aceitos os recursos infringentes, este processo se perpetuará inacabado. Venho à sua presença humildemente pedir, ou até implorar, se necessário, que o senhor pelo menos dê uma chance a si mesmo de refletir sobre seu voto e, quem sabe, deixe-se sensibilizar pelo desejo do povo, não de vingança, mas sim de justiça.

Luiz Nusbaum

lnusbaum@uol.com.br

São Paulo

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‘GARANTIDORES’

Os cinco ministros "garantidores" que votaram em prol dos embargos infringentes não atinaram para o fator mais importante do mensalão: foi um crime contra os bolsos dos cidadãos pagantes em duplicidade, pois pagamos pelo roubo de um partido político e pelo alto salário de ministros que deveriam pensar antes de tudo no povo, que espera ser servido com a aplicação da Justiça. Que o ministro decano não nos dê o "cano".

Leila E. Leitão

São Paulo

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É O QUE O BRASIL MERECE?

A quem quer agradar o dissidente ministro Luís Roberto Barroso? É gratidão? O ministro Celso de Mello terá de ponderar: o prestígio moral e profissional conduz a uma esperança de dias com dignidade. Dar o que merece àquele que "plantou"!

Marilda Alberto Sant´Anna Miguel

msant.anna@uol.com.br

Ribeirão Preto

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DÚVIDA

Só queria entender: trata-se de embargo infringente ou embargo indecente?

Orivaldo Tenorio de Vasconcelos

professortenorio@uol.com.br

Monte Alto

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SEMPRE ADIADA

Os condenados pelo mensalão irão para a cadeia nos próximos dias. Prestem atenção: SEMPRE, nos próximos dias.

Fausto Ferraz Filho

faustofefi@ig.com.br

São Paulo

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ACEITAR JAMAIS

A nossa esperança fica depositada no ministro do STF Celso de Mello, para não aceitar jamais os embargos infringentes que protelarão por mais tempo o encerramento da maior vergonha nacional e mundialmente conhecida por "mensalão". Não confundir "infringente", que se trata de transgressão, com "adstringente", que é bom para a pele (qualidade de produtos de beleza) e que pode e deve ser aplicado na "cara de pau" de todos os condenados na Ação Penal 470, que a esta altura já deveriam estar cumprindo as suas penas... Eles merecem e vão gostar!

Maria Teresa Amaral

mteresa0409@2me.com.br

São Paulo

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DOIS CAMINHOS

O futuro do País está nas mãos do ministro Celso de Mello. Dois são os caminhos possíveis: um levará os poderosos de turno à conclusão de que o aparelhamento da instância máxima do Judiciário faz bem aos seus interesses; o outro deixará claro que há limites para tudo no Brasil, inclusive para o partido político dominante, responsável pela organização do maior esquema de roubo de dinheiro público da história da República com o fim de se perpetuar no poder. O primeiro caminho leva a um Brasil pior, mais desigual e ainda mais propenso à impunidade no julgamento de delitos de "chefões"; o segundo leva a um País melhor, mais justo e menos tolerante com os desvios éticos dos políticos que tanto conspurcam o ambiente institucional e atrasam o desenvolvimento. O primeiro repousa na aceitação dos embargos infringentes; o segundo, na sua recusa. Confiamos no decano da nossa Suprema Corte.

Henrique Brigatte

hbrigatte@yahoo.com.br

Pindamonhangaba

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O FUTURO DO BRASIL

Li que o futuro dos mensaleiros está nas mãos do ministro Celso de Mello. Discordo, pois considero que o que está nas mãos do decano do STF é o futuro do Brasil, e não o desses criminosos, que ficarão para sempre na história do Brasil, qualquer que seja o desfecho do julgamento da Ação Penal 470, como traidores da nossa democracia, pessoas inescrupulosas e vis, verdadeiros Calabar. Espero que o ministro Celso de Mello compartilhe do nosso sonho de termos um Brasil melhor para nossos filhos e netos, decidindo pela rejeição da eternização desse processo, e que livre o Supremo Tribunal Federal de ter a fama de ser o tribunal da jabuticaba jurídica, o único tribunal que aceita embargos infringentes.

Ronaldo Gomes Ferraz

ronferraz@globo.com

Rio de Janeiro

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INFRINGIR

O significado de "infringir" é: transgredir, violar (leis, ordens, tratados). Para bom entendedor, jamais os ministros da Suprema Corte podem aceitar os embargos infringentes, já que contrariam as leis, portanto não podem ser considerados pelo STF. Os condenados na Ação Penal 470 (mensalão) devem estar imaginando que a decisão do ministro Celso de Mello, por ser o decano do Supremo, dê "cano" no dia 17/9 (quarta-feira) e eles, então, ganhem mais algum tempo em liberdade. O povo brasileiro não vê a hora do fim desse julgamento, de fatos ocorridos há 10 (dez) anos, para de uma vez por todas sepultarmos a pecha de sermos o país da impunidade e acabando com a péssima imagem de que o "crime compensa", o que não é verdade! Nem pensar numa eventual aceitação, que trará consequências por demais desagradáveis ao Brasil.

Luiz Dias

lfd.silva@2me.com.br

São Paulo

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DEFESA DA DEMOCRACIA

O mensalão foi muito mais do que roubo de dinheiro público. Foi compra de congressistas para que aprovassem tudo que os petistas mandassem. Seria a bolivarização do País. Portanto, gostaria de perguntar aos ministros do STF que votaram a favor dos "embargos infringentes", entendendo que os réus tinham "direito" a mais uma cansativa e suspeita defesa, se o mensalão não tivesse sido denunciado, nossa democracia, conquistada com tanto sacrifício, teria os mesmos "direitos" a se defender. Se nós, cidadãos e contribuintes, pudéssemos, convocaríamos Celso Daniel como testemunha de acusação!

Beatriz Campos

beatriz.campos@uol.com.br

São Paulo

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PERDEMOS

Estou velho, mas ainda tenho memória e não me esqueci que este senhor Celso de Mello foi quem absolveu o ex-presidente corrupto Collor de Mello, que foi chutado por nós do poder, por falta de provas. Como o senhor Barroso, que afirmou estar se lixando para a opinião pública, o senhor Celso deve ter o mesmo pensamento, ele foi escolhido para o cargo pelo impoluto José Sarney. Já diz tudo a respeito do que ele pensa de nós, que pagamos seu salário e mordomias. Mas deve ter muito militante que é fã dele, que livrou Collor de Mello. A pizza já está assada. O País perdeu.

Grima Grimaldi

grimagri@terra.com.br

São Paulo

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TÊNUE ESPERANÇA

Celso de Mello ou José Celso de Mello Filho. O Brasil decente está nas mãos desse homem. Apesar de todas as indicações de que acatará os infringentes, ainda resta uma tênue esperança. Ele já deu um "cavalo de pau" semelhante quando do julgamento pelo STF da mudança de domicílio eleitoral do ex-presidente Sarney para o Amapá. Quando a "Folha de S.Paulo" publicou a lista dos prováveis membros do STF que votariam a favor de Sarney, Celso estava nela incluído. Qual não foi a surpresa quando, no dia da votação, ele, sendo o último a votar, com o resultado já definido, votou contra Sarney, com a clara intenção de ficar bem com o jornal e a opinião pública. A maior reação foi do seu então mentor, o ex-ministro da Justiça Saulo Ramos, que o admoestou por ter votado contra a orientação do próprio Saulo e contra o presidente que o nomeara. Ao pedir a Saulo que entendesse sua situação, levou a seguinte resposta, conforme consta em livro escrito pelo próprio Saulo: "Entendo, sim. Entendo que você é um juiz de m...!". Por favor, ministro Celso de Mello, não "melle" nossas esperanças.

José Carlos V. Fleury

zkfleury@uol.com.br

São Paulo

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O VOTO DO MINISTRO

Falecido recentemente, Saulo Ramos deixou registrado em seu livro "Código da Vida" (leitura indispensável para entender como funciona a politicalha deste país) uma passagem que poderá ajudar a entender a votação do ministro Celso de Mello. Basta ler na página 170 o embate entre Celso de Mello, na época ex-secretário na Consultoria Geral da República, e Saulo Ramos, consultor e ex-chefe de Mello no governo Sarney. A conclusão a que se chega é que de lá para cá as coisas nunca mudaram, apenas estão mais expostas. O julgamento do mensalão será mais uma ocorrência e muitas outras virão.

Izabel Avallone

izabelavallone@gmail.com

São Paulo

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6 X 5

Caso o decano da Corte, ministro Celso de Mello, resolva aceitar os embargos infringentes ao proferir seu voto de Minerva no desempate da quarta-feira, que seja, então, para que as penas e condenações dos mensaleiros sejam aumentadas ainda mais.

J. S. Decol

decoljs@globo.com

São Paulo

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APELO

Prezado ministro Celso de Mello, apelo ao sr. para que considere qual regime político o sr. quer para nosso país, seus filhos, netos e demais brasileiros decentes. A procrastinação do revisor Lewandowski foi proposital e injustificável, como bem demonstrou Joaquim Barbosa. Com isso, Lewandowski conseguiu que alguns ministros fossem substituídos por advogados despreparados, dependentes e defensores dos interesses petistas, sem notório saber, como é o caso de Toffoli, Barroso, etc. Então, caso o sr. vote a favor dos embargos infringentes, votos de juristas competentes, recentemente aposentados, como Ayres Britto e Cezar Peluso, serão substituídos por votos de novatos incompetentes e inescrupulosos nomeados políticos com ideologia de esquerda! Nos países comunistas e esquerdistas como Cuba, Venezuela, Equador e Bolívia, juízes, quando os há, já não têm independência e são meros chanceladores dos ditadores no poder. Pelo amor de Deus, de seus filhos, netos e brasileiros e, pelo aperfeiçoamento de nossa democracia, vote contra os embargos infringentes. Desta maneira o sr. estará contribuindo para o aperfeiçoamento de nossas instituições democráticas e passará para a história do STF e do Brasil.

André Miguel Fegyveres

andrefegyveres@yahoo.com.br

São Paulo

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JUSTIÇA

Na verdade, o adiamento do voto do ministro Celso de Mello, que definirá a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre novo julgamento, tornar-se-á uma faca de dois gumes. Ou seja, caso ele não esteja contra os embargos, possibilidade esta que consideramos muito remota, a força do petelulismo no "pudê" terá tempo suficiente para fazer com que ele mude e fique a favor dos mesmos. Até porque em seu último pronunciamento mostrou-se totalmente favorável aos embargos. Isto é, a justiça brasileira, que deveria estar defendendo a população de "corruptos" e "marginais", infelizmente se mostra repugnante e vergonhosa.

Angelo Tonelli

angelotonelli@yahoo.com.br

São Paulo

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O MINISTRO E A DEUSA

O ministro Celso de Mello, do STF, quando proferir o voto que selará o destino dos principais réus no julgamento do mensalão, estará dizendo à sociedade brasileira se a deusa Têmis - que simboliza a justiça - é realmente cega, e, portanto, imparcial, ou se ela flerta indecentemente com os áulicos corruptos que, durante o primeiro governo de Lula, perpetraram o mais nefasto esquema criminoso da história política brasileira. As reputações do ministro decano e de Têmis estão em jogo.

Túllio M. Soares Carvalho

tulliocarvalho.advocacia@gmail.com

Belo Horizonte

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FIDELIDADE A QUEM?

À nação que tem abominado a corrupção como cultura política, administrativa, nas relações espúrias entre os fiscais públicos e cidadãos ou ao poder de plantão e nomeante do nobre cargo de gente com notório saber jurídico e ilibada reputação? Estar ministro do Supremo Tribunal Federal é como estar no céu sem ser Deus a julgar os seus semelhantes. Apresentar e defender argumentos à luz do Direito sem deixar dúvidas que se veste de corpo e alma com a toga sagrada de julgar com absoluta, nítida e incontestável isenção. A sociedade está perplexa diante dos capítulos finais da novela Ação Penal 470, de elevada audiência na quinta-feira, 12/9/2013, pela TV Justiça. Já o fora na véspera sem o esperado desfecho. Pode ser que os criminosos já condenados em fase anterior possam ser presos e prevalecer o princípio de que o crime não compensa. Debate-se o tema nas cozinhas, salas e praças. Último capítulo (espera-se) na próxima quarta-feira. Comentaristas notórios e a serviço dos "direitos humanos" em consonância com a fundamentação dos ministros ultimamente nomeados proclamam e exclamam como direito de defesa os tais embargos infringentes. Sem penetrar nos meandros da legislação os votos dos ministros mostram o que representam, a começar pelo do ministro Barroso, delicado na expressão, mas agressivo de certa forma nas palavras, ao qualificar de "decisão casuística de última hora" e ser "imprópria uma mudança da regra do jogo quando ele se encontra quase no final." O ministro Marco Aurélio o chama de novato e crítico aos colegas da Corte. Ao se referir "que o direito de 11 não seja atropelado pelo interesse de milhões" demonstra total desprezo pela opinião pública, cujo interesse se resume na repulsa à corrupção e anseia pela prisão dos condenados, cuja protelação acentua no seu voto. Tal desprezo pela sociedade não sofreu reparos pelos jornalistas, diferente do ocorrido com deputado da expressão "estou me lixando com a opinião pública". Marco Aurélio relembra que o ministro elogiou um dos réus, José Genoino que lamentava condenar um homem que participou da resistência à ditadura e que lutou pela redemocratização. Que fidelidade ao paroxismo fidel-castrista! A ministra Rosa Weber, embora repicando o voto técnico, ainda que insegura acompanhou o voto de Barroso e Zavascki, enquanto Lewandowski e Dias Toffoli são mesmos desde o início do processo. Técnico, firme e convincente foi o voto da ministra Carmem Lúcia ao acompanhar o voto do relator Joaquim Barbosa. Os votos de Gilmar Mendes e Luís Fux também tornaram claro, mesmo aos leigos, a impropriedade do voto em favor dos embargos infringentes. O alegado Pacto de San José até o empate de 5 a 5, não surtiu efeito. Como desdobramento perigoso em face do viés ideológico demonstrado na composição atual do STF, se faz impositivo reportar a orquestração de parcela do governo, OAB, próceres de partidos políticos e remanescentes da luta arma pró-implantação do comunismo, em rever a Lei da Anistia. É fato sabido que o STF considerou por 7 a 2 o enquadramento dos agentes do Estado sob a citada Lei, vencidos os votos Lewandowski e Ayres Britto. Eros Grau foi o relator da ADPF 153 e se posicionou contra, ainda que "perseguido do regime militar" e em entrevista já aposentado conclui a respeito da pressão externa: "Se um dia um juiz decidir sob pressão, fuja imediatamente para outro país, você não vai ter segurança de mais nada." Pois, cabe ao novo STF o julgamento dos embargos declaratórios interpostos pela OAB sobre o resultado do julgamento referido à Lei da Anistia (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 153). A Comissão da Verdade multiplicada pelos estados e organizações exerce um papel de convencimento da sociedade. Perigo à vista.

Ernesto Caruso

egcaruso@gmail.com

São Paulo

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NOVA FORMA DE GOVERNAR

É impressionante a forma estranha do PT de governar, foge a todos os padrões conhecidos. Verificando a impossibilidade de atingir a meta fiscal de 2,3%, o que representaria uma economia saudável, o governo baixa a meta para 2% por ser incapaz de atingir a desejável. É até risível a atitude de dona Dilma, ela administra o Brasil como provavelmente administra sua casa: "O dinheiro não dá, então compre só meia dúzia de ovos diz à empregada". É a impressão que ela dá com as atitudes do seu governo. É certo que a situação da economia vai mal, tivemos um déficit cambial de US$ 2,1 bilhões em 5 dias em setembro e o total de Agosto foi perda de US$ 5,9 bilhões. Investidores fugindo. Também o emprego recua na indústria, o saldo da balança é ruim, a inflação sobe e os juros, idem, produção cai. Por isso, a presidente está plagiando Cristina Kirchner, "arranjando" os números da economia de acordo com suas metas eleitorais, como fechou as contas de 2012, "martelando". Provavelmente vai fixar a meta de inflação de 2013 em 7% para ficar ligeiramente abaixo, talvez 6,8%.

Fabio Figueiredo

fafig3@terra.com.br

São Paulo

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INFLAÇÃO CAMUFLADA

A inflação é medida pela variação de preços ao consumidor de um determinado produto. Uma estratégia que está sendo utilizada, em larga escala, pela indústria brasileira é a de manutenção de uma embalagem no mesmo formato e tamanho, mas com a redução de conteúdo e mantendo o preço. Exemplos: 1) Produto Corpus, iogurte com polpa de frutas da Danone, que reduziu o conteúdo de 100g para 90g. 2) Aveia Quaker que reduziu de 250g para 200g. 3) Chocolate Bis de 140 g para 126g. Fazendo a conta, isso representa uma inflação de mais de 10% no preço do produto!

José Augusto

joseau@superig.com.br

São Lourenço (MG)

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ESTOQUE ELEVADO

Tanto a indústria como o comércio estão com estoques elevados. O que isso significa, sem nenhuma dúvida? Desemprego? Quem ganha com isso? É claro que é o especulador, aquele que fica na espreita, que nada produz, esperando a presa cansar, para depois atacar sem grandes esforços.

Arnaldo de Almeida Dotoli

arnaldodotoli@hotmail.com

São Paulo

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EMPREGADOS DOMÉSTICOS

A regulamentação de alguns pontos dos empregados domésticos está em banho-maria no Congresso. Vou repetir o que já disse e muitos outros disseram. Transformaram as residências familiares em empresas, com os encargos adicionais criados. Acho justa a regulamentação da carga horária de trabalho, mas pecaram nos casos dos chamados caseiros onde, praticamente, só estão a disposição dos patrões nos fins de semana, como também no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que se o veto sobre o adicional de 10% não for derrubado obrigará as patroas a recolherem também. Este assalto oficializado pelo governo federal que é cobrado para cobrir defasagens nas contas dos trabalhadores, pelo fracassados planos Collor, Bresser e outros mágicos, terá que ser pago com quem não tem nada a ver com isso. Incrível este país. Mas, temos culpa, porque os mesmos continuam lá, no poder paralelo, há mais de 20 anos. E o País patina ou dá um passo para a frente e três para trás.

Panayotis Poulis

ppoulis46@gmail.com

Rio de Janeiro

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O ADICIONAL DO FGTS

Esperamos que os 315 deputados que votaram a favor da extinção desse adicional mantenham a coerência e revoguem o veto da presidente Dilma.

Odomires Mendes de Paula

odomires@abrampe.com.br

São Paulo

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PROGRAMA MAIS MÉDICOS - PROVA

Para dar uma "satisfação" sobre o absurdo que foi a importação de médicos cubanos sem passar pelo Revalida, o governo brasileiro criou uma prova de três questões, com avaliação subjetiva de uma simulação de atendimento. Quem não for aprovado terá a possibilidade de fazer um período de "recuperação" enquanto já trabalha e prestar novo exame. Aqui cabe uma pergunta: Os pacientes atendidos pelos médicos em "período de recuperação" terão sua recuperação garantida?

Claudio Juchem

cjuchem@gmail.com

São Paulo

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MÉDICOS CUBANOS

A medicina em Cuba é do século passado e os médicos cubanos têm muito pouco a oferecer, mas é muito melhor um médico cubano do que nenhum médico e os brasileiros doentes morrendo sem atendimento. É preciso considerar, também, que eles são médicos acostumados a trabalhar sem os equipamentos de uma medicina moderna, o que também não irão encontrar na maioria de nossos hospitais.

Aurélio Batista Paiva

aureliobpaiva@gmail.com

Brasília

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CUMPRIMEITO PÚBLICO A ELES

Quero publicamente "cumprimentar" todos os "maravilhosos" políticos deste país, que sem qualquer dificuldade ou constrangimento, com a maior cara de pau do mundo, a qualquer sinal de doença grave ou não, garantem para si mesmos, familiares e amigos, atendimento médico imediato e de Primeiro Mundo. Parabéns a Lula, Dilma, Sarney, Roseana, Genoino, Fernando Henrique, Serra e tantos outros políticos de igual quilate. Nada como ter à disposição, estejam onde estiverem, jatos para rápida locomoção, o Hospital Sírio-Libanês aqui, em São Paulo, equipes médicas... Tudo pago com o dinheiro dos impostos. É ou não é? Para vocês o Santa Marcelina ou o Heliópolis não servem. Tampouco os médicos bolivianos, venezuelanos, cubanos, paraguaios. Parabéns mesmo, seus caras de pau! Quero, ao mesmo tempo, dar meus sinceros pêsames a todos os brasileiros que os elegeram e também aos que em vocês não votaram. Nós, que dependemos exclusivamente do péssimo atendimento da rede pública, o SUS. Para uma simples consulta em especialidades, enfrentamos enormes filas e meses de espera, quando não jogados como carga pelo chão dos corredores de hospitais sujos, lotados, sem aparelhamento, sem materiais básicos e sem médicos, onde muitos morrem sem qualquer atendimento. Isso não é democracia nem aqui nem na China. Isso é uma patifaria, uma vergonha!

Nilson Martins Altran

nilson.altran@hotmail.com

São Caetano do Sul

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PROGRAMA MAIS ALGUMA COISA

Depois dos Mais Médicos, vem aí o programa Mais Dentistas. Pergunto por que o governo do PT não cria o programa "Mais Vergonha na Cara".

L. A. B. Moraes

labmoraes@uol.com.br

Santos

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