Fórum dos Leitores

CRISE FINANCEIRA

O Estado de S.Paulo

01 Dezembro 2011 | 03h05

Plano Marshal para Europa

No mês passado houve na televisão alemã uma discussão sobre a moeda europeia. Gregor Gysi, político da esquerda, disse nessa apresentação que só um novo Plano Marshal poderia salvar a Europa e o euro. Curiosamente, o Estado, em 18 de julho de 1999 - antes da criação do euro, portanto -, publicou na página A2 artigo sob o título A caminho da eurofalência (de autoria de Paul Johnson). Nesse texto, literalmente, está escrito: "No passo em que as coisas andam, os Estados Unidos terão de montar um novo Plano Marshal em 2010 para salvar a Europa das consequências de sua própria insensatez". É bastante interessante essa visão, publicada 12 anos atrás!

MICHAEL PEUSER

mpeuser@hotmail.com

São Paulo

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Histórias d'além-mar

Conta-se que, alguns anos atrás, uma pequena cidade rural na Espanha foi escolhida como "cidade irmã" de uma cidade semelhante na Grécia. Na época, o prefeito grego visitou a cidade espanhola e, quando viu a mansão do prefeito local, perguntou como ele poderia ter recursos para tal casa. O espanhol respondeu: "Você vê aquela ponte? A União Europeia nos deu um subsídio para construir uma ponte de duas pistas, mas com a construção de uma ponte de pista simples com semáforos nas extremidades consegui fazer esta casa". No ano seguinte, o espanhol visitou a cidade grega e ficou simplesmente maravilhado com a casa do prefeito grego: torneiras de ouro, pisos de mármore, enfim, uma verdadeira maravilha! Quando lhe perguntou como isso poderia ter sido feito, o grego disse: "Você vê aquela ponte ali?" Respondeu o espanhol: "Não". Qualquer semelhança com o Brasil terá sido mera coincidência...

GERALDO ROBERTO BANASKIWITZ

geraldo.banas@gmail.com

São Bento do Sapucaí

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Contradições

O Brasil é acusado de poupar pouco, de forma insuficiente para sustentar o seu crescimento econômico. Por isso depende de recursos externos para continuar crescendo. O governo agora está incentivando o consumo interno exatamente para sustentar o tal crescimento... Mas se para crescermos no longo prazo precisamos de poupança, como podemos consumir mais? Logicamente, com o crescimento desordenado do endividamento. Mas esse maior endividamento não vai levar os consumidores à inadimplência? E quando as fontes externas de recursos secarem ou forem direcionadas para outros países? O que será de nosso crescimento? Voltaremos a ser o país do futuro?

JOSÉ DARCI FARIAS BRESSAN

beiraltelhas@gmail.com

São Paulo

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GESTÃO KASSAB

Ditadura veicular

O laborioso povo da cidade de São Paulo já percebe, a partir de evidências, que a inspeção veicular ambiental é uma bandalheira. Sabe-se a que veio - isto é, meter a mão no dinheiro dos proprietários de veículos para fins políticos. É muita vela para pouco cadáver, quer dizer, é uma extorsão oficial a troco de resultado zero no combate à poluição. Nunca antes nesta metrópole tão maltratada os ônibus, caminhões, veículos movidos a diesel e carros velhos desfrutaram tanta liberdade para poluir. A inspeção veicular não é confiável. Deve haver cota mínima de aprovação para todo mundo que for reprovado pagar nova taxa e, assim, aumentar o faturamento. Vivemos numa democracia, não é? Então, o povo, que exige respeito, pinte a cara e saia às ruas para derrubar tamanha ditadura veicular.

APÓLLO NATALI

apollo.natali2@gmail.com

São Paulo

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Arbitrariedade

Embora o Ministério Público tenha denunciado à Justiça as irregularidades no contrato da Prefeitura de São Paulo com a empresa Controlar, entendo que o mesmo Ministério Público já deveria ter saído em defesa dos proprietários de veículos tanto por essa arbitrariedade como pelo estresse a que somos submetidos. É um absurdo pagar por essa inspeção, principalmente caso se tenha o veículo reprovado, e receber um atestado que não informa o eventual defeito, mas tão somente uma série de dados técnicos que poucos mecânicos conseguem interpretar. Além do aspecto exploratório e arrecadatório, e do pouco efeito sobre a poluição na cidade, somos tratados como verdadeiros colegiais (veículo aprovado/reprovado).

SILVÉRIO FAGÁ

silverfaga@hotmail.com

São Paulo

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Poluição no trânsito

O que você pensa da Controlar e dos fiscais da CET quando um ônibus ou caminhão acelera e joga uma enorme nuvem de fumaça negra na sua cara? Resposta "censurada"...

ROBERTO TWIASCHOR

rtwiaschor@uol.com.br

São Paulo

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dados desatualizados

Cabem alguns esclarecimentos sobre a matéria MEC vai inspecionar 70 instituições mal avaliadas (23/11). Tanto o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) como o Índice Geral de Cursos (IGC) são uma realidade, não cabe refutar a importância desses indicadores. No entanto, dados de 2008 e 2010 são reunidos num relatório e apresentados como IGC de 2011 sem a devida atualização e não refletem a realidade presente do curso de Sociologia e Política. Desde o início do segundo semestre deste ano, todos os itens apontados como críticos no relatório do Ministério da Educação (MEC) já estavam resolvidos no curso. E essa nova situação não foi atualizada no último relatório do IGC divulgado pelo MEC, o que causou confusão na sociedade e constrangimento na comunidade acadêmica, desnecessariamente. Quanto ao resultado negativo do Enade que provocou o rebaixamento do IGC, informamos que historicamente os alunos de Sociologia e Política têm alcançado bons resultados. No exame de 2005, por exemplo, foi a instituição da área de Ciências Sociais que obteve a maior nota no Estado de São Paulo e um dos seus alunos teve a segunda maior nota do País. Isso sem contar que há algum tempo nossos alunos são contemplados com bolsas da Fapesp e do CNPq, instituições científicas que só destinam bolsas a instituições de ensino superior que demonstrem qualidade.

ALDO FORNAZIERI, diretor acadêmico da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), e RAFAEL ARAÚJO, coordenador do curso de Sociologia e Política de São Paulo

jorge.comunica@gmail.com

São Paulo

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FGTS

Para poder cumprir suas promessas de campanha relativas ao programa Minha Casa, Minha Vida, Dilma Rousseff está literalmente botando as mãos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), um fundo privado, um patrimônio do trabalhador. Isso é legal? Em 2010, o governo sacou dele mais de R$ 4,5 bilhões; este ano, já foram mais de R$ 5,4 bilhões; e já está previsto sacar mais R$ 4,4 bilhões em 2012. Isso é desvio de dinheiro de fundo privado para cumprir metas do governo, e também desvio de função do fundo, com a agravante de que o governo não pediu permissão ao trabalhador para usar seu dinheiro. Ao menos o governo poderia fazer a gentileza de corrigir o FGTS de acordo com a inflação?

 

Mara Montezuma Assaf montezuma.scriba@gmail.com

São Paulo

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CORREÇÃO DO FGTS

A vergonha da aplicação do dinheiro do trabalhador urge que seja revista, senhores congressistas. O FGTS, em 2010, mostra-nos a mísera correção monetária anual aplicada aos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços em 2010 foi de 0,6887% (TR), enquanto o IGP-M foi de 11,03%, o IPCA foi de 6,3% e o INPC, de 6,72%. Quem são os irresponsáveis, os sindicalistas que cuidam do FGTS, os congressistas ou a Presidência da República? Senhores deputados e senadores, até quando esta falta de vergonha perdurará?

 

Raimundo Félix da Silva rfelixdasilva@yahoo.com.br

Niterói (RJ)

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MARACUTAIA

Se não bastasse a mão grande da roubalheira no dinheiro público nas obras dos próximos eventos esportivos (Copa/ Olimpíada), agora querem mexer no FGTS para financiar as “operações urbanas” e “empreendimentos hoteleiros e comerciais”, sabe – se lá o que venha a ser isso. Justo no momento em que o ministro do Trabalho está completamente sem moral para defender os trabalhadores ou incentivar a drenagem desse dinheiro junto ao Congresso. O projeto que permite o uso do fundo de garantia foi anexado a medida provisória do governo e aprovada rapidamente pelo Congresso. Para a arquibancada não será difícil deduzir que vai sobrar pro povão que já não vê o FGTS reajustado com os mesmos índices de inflação. Onde houver dinheiro há cobiça pelos espertalhões de plantão. Só se vê maracutaia em todas as frentes desse desgoverno petista.

Leila E. Leitão

São Paulo

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EQUIDADE

As perdas dos trabalhadores com o FGTS já plasmaram sua filosofia originária, expressa nos primeiros anos do regime de exceção pela Lei n. 5.107/66, que o criou: a) extinção da estabilidade decenal: muitos trabalhadores, inclusive altamente qualificados, caíram na rua da amargura, ao serem dispensados após décadas de serviço, sem que ainda tivessem completado o tempo de aposentadoria; b) correção monetária e juros fixados na lei, inferiores, em regra, às taxas de mercado. A diferença é um tributo indireto; c) extrema rigidez na movimentação do Fundo e o repasse de seus recolhimentos ao preço dos produtos adquiridos pelos próprios trabalhadores; uma espécie de empréstimo compulsório de resgate a longo prazo. Já tarda a introdução de alguma equidade no sistema, como o pretendem os inúmeros projetos de lei noticiados pelo Estado.

Amadeu R. Garrido de Paula amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo

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INSS X FGTS

A lei de aposentadoria foi criada em 1945 pelo ex-presidente Getulio Dornelles Vargas. Permaneceu praticamente intacta até o final de mandato do ex-presidente João Batista de Oliveira Figueiredo. Todos os governos dentro desse período, Getulio/Figueiredo,  respeitaram os direitos dos aposentados no que se refere a indexação dos benefícios ao salário mínimo. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi criado durante o mandato do ex-presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, 64/67, em substituição à lei de "estabilidade" do trabalhador, que nunca conseguia ficar amparado em virtude das empresas não deixar o empregado alcançar os dez anos de serviço, eram demitidos antes. Até a década de 50, a Previdência conseguiu fazer um grande saldo em caixa. Porém, com a construção de Brasília, o seu saldo foi encolhendo de acordo com a volúpia do presidente em exercício. Mas daí para a frente, a partir de José Sarney até o presente momento, os direitos adquiridos pelos trabalhadores que se aposentaram estão sendo terrivelmente desrespeitados pelos governos, que, além disso, faz constantes sangrias bilionárias nos cofres da Previdência, prejudicando os direitos constitucionais adquiridos pelos aposentados. Além de saques nas contas da Previdência pelo governo, o FGTS é outro bem patrimonial dos trabalhadores, agredido constantemente por saques e má remuneração com juros que jamais condiz com a realidade de mercado. Tanto a Previdência como o FGTS só poderão apresentar melhoras quando ficar isento da administração pública e tiver uma administração desvinculada do Poder Executivo e com seus direitos fiscalizados pelo Poder Judiciário.

Benone Augusto de Paiva benonepaiva@yahoo.com.br

São Paulo

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ECONOMIA MUNDIAL NA UTI

Apesar do giro financeiro do universo alcançar um espetacular montante de US$ 600 trilhões anualmente, e um PIB mundial na ordem anual de US$ 62 trilhões, neste momento a saúde da atividade econômica está debilitada. Os podres da irresponsável administração dos governos, e desta vez principalmente vindos de países desenvolvidos como os EUA, (crise de 2008 que até agora não encontrou o prumo), e também daqueles da zona do Euro, como a Grécia, Espanha, Portugal, Itália, França, etc., aparecem de forma surpreendente demonstrando que a farra de gastos públicos é devastadora. Nos EUA, o governo de Barack Obama não consegue apoio dos republicanos para poder implementar ações que garantam uma recuperação de sua economia, e como reflexo deixa um saldo preocupante de 9,1% de desemprego, e ainda uma dívida pública do tamanho do seu PIB, em torno de US$ 14 trilhões. Já os países da zona do euro carregam, juntos, uma dívida monstruosa de US$ 8,7 trilhões! Praticamente impagável, porque a comunidade financeira internacional, pelo alto risco de liquidez, cobra juros acima de 7% ao ano, o que torna inviável manter minimamente positiva a atividade econômica. E muito dos bancos destes países, que estão abarrotados de papeis podres (títulos públicos), ou seja, de baixa liquidez estão à beira da insolvência. Isso posto, falta neste momento recursos à disposição dos tomadores, sejam eles governos ou empresas, porque os bancos mais sólidos preferem aplicar suas reservas em títulos do governo americano, do que emprestar com retorno duvidoso! No Brasil este reflexo já foi sentido, já que neste último mês de outubro muitas empresas tiveram dificuldade para captar empréstimos no exterior. O governo brasileiro ciente desta realidade já pensa em criar linhas especiais para atender a demanda através do BNDES, ou do Banco do Brasil e também da Caixa Econômica Federal. E não por outra razão que, a situação de impasse na busca de uma solução adequada na zona do Euro, está afetando toda economia mundial. O clima é de total incerteza! Os recursos que são necessários para equalizar a dívida destes países e capitalizar os bancos em dificuldade são de grande monta, algo próximo a US$ 6 trilhões. Por estes preocupantes detalhes citados acima, é que o nosso País deveria guardar suas energias para reduzir os gastos improdutivos, como reajuste do funcionalismo, diminuir número de ministérios, do exagerado contingente dos mais de 20 mil cargos de confiança, dos superfaturamentos de obras, e tornar eficiente investimentos em infraestrutura, e de preferências acelerar as privatizações ou concessões de portos, aeroportos, estradas, etc., a permitir que à médio prazo a nossa produção ganhe eficiência, reduza seus custos, e possa competir com as grandes economias! E não se acomodar, como vem preferindo a cúpula deste governo petista de ficar enfatizando o tamanho de nossas reservas, ou ainda da força do mercado interno. É bom saber que as nossas reservas cambiais no total de US$ 353 bilhões representam apenas 18% do nosso PIB, ou apenas 29% da nossa divida pública de R$ 1,8 trilhão. Portanto, estas reservas seriam suficientes se atual crise fosse uma marolinha, (como dizia demagogicamente o Lula, em 2008). Mas, o que nós percebemos, é que esta crise é de grandes proporções, e de complexa solução! E não vai ser com discurso populista, a gosto de mais uma eleição majoritária em 2012, que o mercado e a economia será ajustada...  Esta não é hora de brincar com palavras! É hora de organizar uma agenda de reformas estruturais, incluindo a política! Mesmo porque, o Brasil, em recente pesquisa da Universidade de Pensilvânia, entre 151 países, está em 130º posição em termos de produtividade. Ou seja, pior do que há 30 anos...

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

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PEDIDO

O governo brasileiro está começando a admitir que  a  crise que acomete  a  união  europeia se  aproxima desastrosamente, e  que  a  economia  necessita  de  medidas  a  curto,  médio  e  longo  prazos. Para tentar minorar os males que vêm por aí,  a  primeira  medida (que  é  um  pedido, e  não  uma  medida) é “mantenham  o  consumo”. Para quê? Economia não  é  mágica e  muito  menos  brincadeira. Mas infelizmente aparenta ser, pela  manifestação  do  pirata-mor  e  de  seu  papagaio.

 

Luiz Carlos Cunha luiz.cunha@terra.com.br

São Paulo

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MAROLINHA

Para o governo não sofrer e ver reduzidas as entradas de "taxas", "impostos" e "tributos, etc. no seu cofrinho do "impostômetro", induz a população que mantenha seu nível de consumo, alegando que a "marolinha" da crise financeira que se espalha pelo mundo passará em dois anos e não nos atingirá.

 

Angelo Tonelli angelotonelli@yahoo.com.br

São Paulo

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COMPROMETIDOS

À véspera do pagamento a toda classe de trabalhadores, quer das empresas particulares, quer do funcionalismo público municipal, estadual ou federal, do 13° salário, a presidente Dilma, com um pedido coincidentemente preparado, vem pedir ao povo para comprar, comprar e comprar. Mal sabe ela que esse conselho maléfico já está comprometido pelo pagamento de compras anteriores, e justamente para pagamento das dívidas vencidas dos beneficiados por este salário. O canto da presidente, desta vez, não entoou...

 

Antonio Brandileone abrandileone@uol.com.br

Assis

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A ALMA DO NEGÓCIO

Agora só falta contratar o Ciro Bottini pra fazer propaganda do governo. Compre, compre, compre!

Ricardo Marin  s1estudio@ig.com.br

Osasco

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SEMELHANÇAS

O Estadão de 26/11 destacou dois personagens que estão cada vez mais parecidos com Lula: o primeiro é Hugo Chávez, pela aparência física; e o segundo é Dilma Rousseff, que está conclamando a todos nós a aumentar o consumo de bens para não sermos atingidos pela crise da Europa; foi o que Lula fez em 2008. Os aposentados provavelmente receberão carta assinada de próprio punho pedindo que façam empréstimos consignados e depois cocem a cabeça para quitar a dívida, atendendo na maioria dos casos a pedidos dos filhos.

Francisco Samuel Fiorese samucafiorese1@yahoo.com.br

Campinas

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CHÁVEZ+SARNEY

O editorial Os truques de Chávez (28/11, A3) mostra como o autoritário presidente venezuelano está tentando segurar a inflação galopante beirando 30% ao ano através medidas de congelamento de preços. Hugo Chávez deveria entrar em contato com o presidente do senado José Sarney que foi presidente da República na época do Plano Cruzado e obter informações sobre esse pacote de mentiras econômicas artificiosas que não conseguiram controlar a inflação. Depois do insucesso do Plano Cruzado o senhor Sarney implantou o "Plano Família Sarney" que continua funcionando até hoje.

Edgard Gobbi edgardgobbi@gmail.com

Campinas

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SAÚDE E PROPAGANDA

O Ministério da Saúde acertou na escolha da comediante Ingrid Guimarães para protagonizar a campanha “A saúde está mais perto de você”, que manda o contribuinte procurar uma Unidade Básica de Saúde que, segundo a campanha, está preparada para realizar a maior parte dos atendimentos em saúde. Como piada, é das melhores que escutei ultimamente. Só que saúde é coisa séria, e a realidade que os brasileiros encontram quando necessitam de atendimento médico é bem diferente daquela mostrada por mais essa propaganda enganosa do governo.

Ronaldo Gomes Ferraz ronferraz@globo.com

Rio de Janeiro 

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CUSTA CARO

As propagandas que estão sendo veiculadas na TV sobre a saúde, em que afirmam que o Sistema Único de Saúde (SUS) é nosso direito e dever do Estado, isso todos nós sabemos. É propaganda enganosa além de um desacato ao cidadão brasileiro, já que o dever do Estado não é cumprido, como fica o nosso direito? Inexiste saúde pública em nosso país, tanto que as "autoridades" se valem da saúde particular e privada, exemplos não nos faltam, no momento até o ex que deveria estar se tratando pelo SUS, recorre a um dos melhores hospitais do país, que privilégio? Qual é a penalidade para a propaganda enganosa? No país da impunidade... Nenhuma! Recurso não falta, a publicidade custa caro, então não falta nada... A saúde em nosso país e uma "vergonha" mesmo!

 

Luiz Dias lfd.silva@uol.com.br

São Paulo

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COMISSÃO DA VERDADE

Nem o Grupo Tortura Nunca Mais, nem a Associação de Militares deveriam querer influenciar na formação dos integrantes da Comissão da Verdade, até porque acreditamos que a presidente Dilma Rousseff o fará com muita sabedoria. A verdadeira história deve retratar fatos, descrever os acontecimentos com a maior fidelidade possível, independente de qualquer outra coisa. Fica até muito feio a Associação dos Militares interpretar como ‘revanchismo’ a apuração pura e simples de centenas de assassinatos de brasileiros e brasileiras pelo regime militar de 64.; as pessoas não se dão conta ou não querem ver que as raízes da corrupção moderna desenfreada no Brasil de hoje foram plantadas no período militar, coniventes com os interesses privados civis que custearam a reestruturação das forças armadas a serviço da censura e da opressão. Desse ponto de vista, a lei da Anistia de 79 é profundamente lamentável, pois livrou de um justo julgamento torturadores, assassinos e, por consequência, aqueles que desviaram vultosos recursos públicos, acobertados por uma ditadura sem precedentes. As sociedades do futuro, se formos capazes de sobreviver a todo esse caos social e ambiental, jamais permitirão que essas atrocidades, frutos da intolerância e da arbitrariedade humanas, voltem a acontecer.                    

                                                                                                                                             ChicoNazaré LuizR@sefaz.rs.gov.br

Poa (RS)

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A HORA DOS TORTURADORES

É verdadeira a afirmação do general de reserva Clóvis Bandeira, também vice-presidente do Clube Militar do Rio e, na aparência, porta-voz oficioso da classe castrense, ao Estado na sua edição de domingo, 27/11, de que só um dos lados envolvidos com a Comissão da Verdade será julgado. Afinal, tudo a que se propõe a Comissão da Verdade é buscar saber o destino dos desaparecidos políticos e apurar casos de torturas e assassinatos em nome da ditadura militar – e esse tipo de investigação abrange basicamente atitudes de gente ligada ao aparato repressivo pois suas vítimas, os militantes revolucionários de esquerda, na sua grande maioria, foram caçados, presos, torturados, processados e condenados pela justiça da própria ditadura. A hora, agora, deve ser a dos torturadores: será satisfatório conhecer seus nomes e seus malfeitos e poder chamá-los do que são.

Vicente Alessi Filho valessi@valessi.com.br

São Paulo

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EXCESSOS

Li, na edição de quarta-feira, 23 de novembro de 2011, no Fórum dos Leitores o comentário do leitor Sr. Renato Khair, a respeito do avanço democrático e da (re)construção da Cidadania e da Justiça em nosso país. Também quero um Brasil justo, digno e solidário para todos os habitantes (incluindo aqueles que, pela falta de conhecimento e entendimento e pelo excesso de ingenuidade e crendice, votam em políticos em sua vasta maioria corruptos. Mas isto é outra história).  Até aí concordo com o Sr. Khair. Ao declarar que tortura, assassinatos e violações dos direitos humanos cometidos (apenas) pela ditadura militar não podem ficar impunes e são imprescritíveis, deixo de concordar com ele. A dita Comissão da Verdade, para que tenha sentido e honre o nome, deverá tornar público não só os excessos da ditadura, mas também tudo aquilo que os "santos revolucionários" (muitos dos quais hoje estão no comando de nossa nação), em seus excessos na época, buscam manter debaixo do tapete e não querem que sejam divulgados. Eu pergunto se o Sr. Khair viveu naquela época ou simplesmente "ouviu falar" de tais excessos de ambas as partes.

  

Sergio Bueno Brandao sbrandaosr@uol.com.br

São Paulo

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RECOMPENSADOS

Sr. Vicente Alessi Filho (Fórum dos leitores, 23/11): muito pertinente sua colocação de os "revolucionários" já terem cumprido pena durante a ditadura. Igualmente pertinente é que muitos foram recompensados com indenizações milionárias, aposentadorias nababescas, promoções a general, posições de mando no governo petista, e até nome de rua, mesmo que por um dia. Agora, as vítimas deles...

Alberto Futuro carlos_futuro@viscondeitaborai.com.br

São Paulo

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SERÁ ‘VERDADE’?

Dois leitores apoiaram a instituição da “comissão da verdade” que, segundo entendem os imparciais, é unilateral, restritiva e dirigida a um objetivo específico. Respaldados nas sensatas observações do ilustre articulista José Nêumanne Pinto, indagamos dos defensores do critério adotado se, na atual conjuntura, não seria mais útil ao povo brasileiro, desvendar a verdade sobre o mensalão; os sanguessugas; o objeto e o conteúdo do gasto descontrolado com cartão corporativo; o súbito e inusitado enriquecimento do filho do “cara”; as estripulias do Lupi; os meandros das tratativas da Erenice, secretaria da Dilma; o segredo das reuniões secretas de “personalidades governistas” com o “capo” em quarto de hotel em Brasília; o abastecimento financeiro das ONGs dos aliados; o destino do dinheiro dado de presente para a UNE, etc.? Em relação ao passado, é de se perguntar se a comissão terá isenção para apurar os crimes hediondos, praticados pelo indigitado Capitão Lamarca; a autoria das torturas praticadas contra os embaixadores sequestrados; o destino dado aos milhões roubados do cofre do governador paulista, Adhemar de Barros? Nós, os contribuintes que iremos pagar a conta, temos o direito de conhecer, também, o outro lado da moeda.

Ulisses Nutti Moreira ulissesnutti@uol.com.br

Jundiaí

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ORQUESTRA DO PT

Quem viveu os tempos da ditadura sabe, ouve um tempo muito infeliz, dominado por crueldade abuso absoluto de poder, matou-se por nada, só que houveram 2 lados, um era a guerrilha apoiada pelos governos comunistas que queriam escravizar o Brasil com gente aliciada pela antiga URSS, que em nome de uma falsa igualdade oferecida de mentira, usaram muitos jovens brasileiros, artistas incautos, e até intelectuais que gostam de tudo que é avesso ao mundo real, esta soma estava transformando o Brasil em terreno fértil para criminosos se legalizarem como governo no Brasil, em nome de sua demagogia da igualdade, basta ver o que deu a URSS, muitos países da África, até hoje destruídos, Coreia do Norte, entregue a um louco de pedra, Cuba, e hoje ainda existe o perigo da Venezuela, ocorre que para defender o Brasil, foi dado poder a um grupo de maioria do bem, só que os que abusaram, foram criminosos, não agiam dentro da lei, como os ditos " revolucionários" que se diziam democratas, mas hoje o são, na aquela altura não eram, em resumo: Hoje vem esta comissão da " verdade" que já de cara começa sendo da meia verdade, afinal vai ser visto só a maldade do exercito, e não a da guerrilha, e depois que verdade vinda no comando deste governo que aí está a uma década, fala sério! Nunca antes na história deste país falou-se tanta mentira. Acredito que a mídia deve procurar e incentivar a verdade, por isto escrevo e confio a vocês este alerta, senão a história irá seguir com meias verdades, ou seja, mentiras.

Roberto Moreira Da Silva rrobertoms@uol.com.br

São Paulo

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‘REPÚBLICA - DE VOLTA PARA O FUTURO’

Diante das ideias equivocadas que o ser José Serra expõe em seu artigo de 24/11, sou forçado a responde, para preservar a verdade.

O ex-governador e economista José Serra, ao defender a república como uma evolução, cometeu alguns equívocos ao tentar minimizar os avanços econômicos do Brasil sob o Império. A comparação com os Estados Unidos da América do Norte, leva a crer que Serra esqueceu as lições de Celso Furtado no seu Formação Econômica do Brasil, a sua comparação deveria ser com os estados sulinos daquele país, onde um modelo agrário exportador era viável, e daí a sua não industrialização, e em se analisando o custo que eles pagaram, com a guerra civil, para acabar com a escravidão por lá, dá bem a medida do tamanho do problema que as instituições políticas do Império, tiveram de enfrentar para resolvê-lo por aqui. Os avanços de que fala Serra com a república, são pura falácia, pois a federação com a monarquia tinha vários defensores, para citar só dois, temos Joaquim Nabuco e o próprio Rui Barbosa. A imigração europeia , preparando a mudança de regime de trabalho começou e foi intensificada no Império. A infraestrutura de transporte ferroviário estava entre as melhores do mundo, e navegação de cabotagem tinha uma estrutura de portos proporcional. A industrialização de que fala Serra, começa de fato com JK, ou seja, até 1956 o Brasil era um país fundamentalmente agrário, foi preciso 67 anos de república para esse fenômeno se concretizar, os mesmos 67 anos que durou o Império. A empolgação republicana de que fala Serra, carece de maiores comprovações, dado que a república só foi viável pelo golpe de estado, que nos igualou as republiquetas sul-americanas, com o exército se dando o direito de intervir na política, sendo o poder moderador de fato, mas sem qualquer moderação e direito constitucional, para citar apenas duas intervenções: 30 e 64, com as consequências que todos sabem. Esquece-se o sr. Serra, que sob a monarquia o Brasil gozava de um alto grau de respeito internacional e interno, justamente porque o trato da res pública era levado a sério, a começar pelo chefe de estado, que não permitia deslizes de quem quer que fosse, para terror dos mal intencionados. Como disse o próprio Rui Barbosa, quem tivesse uma nódoa em sua vida, na monarquia a carreira política lhe era vedada. Muito diverso foi o trato da res pública na república, e a realidade republicana que vivemos é a grande prova disso. A república de 1889, ao invés de um avanço, foi na verdade a interrupção da evolução das instituições políticas da monarquia, entre elas o parlamentarismo, para estarmos preparados para o futuro, como o passado e o presente da república mostra que não estamos.

 

Luís Severiano Soares Rodrigues luisseveriano@bol.com.br

Rio de Janeiro

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LEVES E SOLTOS

Todo aquele estardalhaço para prender   várias pessoas suspeita de corrupção entre eles á primeira Dama da cidade de Limeira (SP) foi só barulho.Após algumas horas de "prisão" todos foram liberados.A nos pobres mortais só resta pedir : que Deus nos acuda...

 

Virgílio Melhado Passoni mmpassoni@gmail.com

Jandaia do Sul (PR)

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DELÚBIO E DIRCEU

O que falar desses senhores? Escola pelo jeito não é o forte dessa dupla. Se é que passaram pela escola. Se passaram eles foram da turma do truco, sinuca, etc. A dupla (são duas pessoas) insiste que o mensalão foi uma farsa. Realmente não era mensalão, era quinzelão ou diárião ou... conforme a pessoa ou partido era de uma forma ou outra. O importante é a gente lembrar que quem coordenava tudo era José Dirceu e o tesoureiro era Delúbio. Empréstimos falsos com assinatura do seu Genoíno que voltou a ser eleito pelos incorruptíveis petistas. Empréstimo este que ele falou que não existia, até ver sua assinatura. E a nossa Justiça está esperando o que para julgar este pessoal. É preciso criar uma lei,

que quando for processos de corrupção, eles tem de ter preferência (cortar a fila do judiciário) ao ser julgado. Por isso, esses aloprados do PT, esses que quebram sigilo da receita em época de eleição, esses que quebram sigilo do caseiro na Caixa, esses que fazem dossiês falsos, que grampeiam telefones do Supremo com ajuda da Abin, esses da VarigLog, esses e as ONGs, esses que ganham milhões com consultoria, esses têm de ser punidos exemplarmente.

 

Tiago Homem de Melo de C. e Silva tihmcs@ig.com.br

Campinas

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JUSTIÇA

O que é verdadeiramente vergonhoso em nosso país é a necessidade de ser criada uma Lei da Ficha Limpa. Os motivos dessa lei são  a justiça, que não funciona como deveria e os partidos políticos, que aceitam como membros qualquer tipos de desonestos. Temos na justiça o maior  criatório de impunidades, o que fez o país entrar num período de corrupção governamental sem precedentes.  Nossos partidos resumem-se a "bandos" de interessados em enriquecer, fazer carreira e alguns poucos, servir ao país. Assim, nossos Três Poderes são infestados de bandidos, imorais e desonestos o que os torna o que há de mais baixo dentre as instituições democráticas. Veja-se nosso congresso onde 15 condenados, a maioria por desvio de dinheiro público mas, também, por assassinato e formação de quadrilha, desfilam nos seus "nobres" corredores exercendo funções parlamentares normalmente. Dentre os corruptos novos ou antigos, os  que os apoiam  e os que fingem que não vêm, quais são mesmo fichas limpas? Pergunte à justiça.

 

Fabio Figueiredo fafig3@terra.com.br

São Paulo

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CHUTE III

Quem será o próximo ministro de Dilma Rousseff a cair? Na minha opinião, um ministro que resolveu nadar contra a maré petista, atacando conluios das corregedorias, cujas iniciais de nomes e sobrenomes são: J E e M C. Segundo a minha adivinhação, ele vai cair no mar e morrer afogado.

Sergio S. de Oliveira ssoliveira@netsite.com.br

Monte Santo de Minas (MG)

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PADRE VIEIRA

 

Parafraseando Padre Vieira, um alerta ao poder executivo e seus ministros objetivando, enquanto é possível, abandonar a inércia e virar o jogo quanto às suas responsabilidades: os teus auxiliares estão conjuminados com os malfeitores. E por quê? Estão conjuminados com os malfeitores, porque os dissimulam; estão conjuminados com os malfeitores, porque os consentem; estão conjuminados com os malfeitores, porque lhes dão postos e os poderes; estão conjuminados com os malfeitores, porque os defendem. Sugiro, para diminuir os malfeitos, reduzir drasticamente o número de ministérios.

Humberto Schuwartz Soares hs-soares@uol.com.br

Vila Velha (ES)

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MARCAS DO PASSADO

Acredito que Dilma Rousseff "não" é severa, "nem" rígida, e "sim" tolerante com os seus ministros que "roubam". Por ela ter tido comportamento igual no passado recente.

 

Angelo Tonelli angelotonelli@yahoo.com.br

São Paulo

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MENOS MINISTÉRIOS

Antes de qualquer coisa, a  presidente Dilma teria que colocar o interesse e o bem estar do povo brasileiro acima de qualquer compromisso lulista. Afinal, foi pelo povo que ela foi eleita.

 

Maria Do Carmo Zaffalon Leme Crdoso mdokrmo@hotmail.com

Bauru

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CORRUPÇÃO

Pela primeira vez uso este jornal para mostra minha indignação, com tanta corrupção que assola nosso pais, falta de vergonha, respeito ética, educação e moralidade, virou marca registrada de muitos políticos, que deveriam servir de bons exemplos para todos, pior de toda essa roubalheira, e nenhum devolver o que roubou, ha uma grande inversão de valores, políticos roubam nada acontece bandidos matam e quando vão para prisão, vivem muito melhor do que em suas próprias casas,e o político ladrão vai para hotel cinco estrela, se um canalha desse não tem nenhuma punição e a sociedade que vive mais preocupada em assistir novelas não tira o bicho de lá, então estamos todos perdido. O Sr. Lulla deixou o cocho, mas não largou o osso, a nossa presidenta vive refém do ex patrão e dos partidos que em nome da governabilidade indica os piores para ser ministro, e ficam só colhendo os frutos arrecadados por eles, e a oposição que sonham em voltar ao poder estão dormindo e inerte , quando acorda e para brigar pelo osso eles com eles, se a presidenta entende de alguma coisa sobre faxina que meta o pé no traseiro destes picaretas corruptos e ladrões herança maldita do Lulla, e procure nomes decente sem nenhum tipo de envolvimento com políticos e partidos que interessadamente apoiam o governo para colher esta fruta chamada corrupção. E a oposição se quiser voltar ao poder, que se unam em torno de um Geraldo e sem esconder um Fernando Henrique que tal vez tenham uma segunda chance. Uma obs: acabar com os bandidos nas comunidades do Rio de Janeiro e fácil, difícil é acabar com os de Brasília.

Jose C. Nunes jnunes56@hotmail.com

São Paulo

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SÍNDROME DO PENÚLTIMO

Não sei se em outras bandas ocorre o mesmo. Mas, aqui na nossa terrinha, em matéria de culpado por corrupção, desmandos, malfeitos, roubalheiras, desvios, improbidade administrativa ou que nome se queira dar para os crimes praticados por agentes públicos e políticos contra nossas instituições, sempre visando nosso  suado dinheirinho – que eles consideram propriedade privada só por ter sido recolhido ao erário –, como dizia, em matéria de culpado sofremos do toque que decidi chamar de Síndrome do Penúltimo. Assim, seja em que nível  for, primeiro, segundo ou terceiro escalão, governo, Ministério, Estado ou Prefeitura, obra ou escritório, a investigação sobre o culpado por qualquer desmando sempre para no penúltimo posto. Se for constatado desvio de papel higiênico num banheiro de parque infantil municipal o faxineiro acusa o colega que acusa o fiscal que acusa o almoxarife que acusa o supervisor que acusa o chefe que acusa o gerente que... assume a culpa e diz que o diretor do parquinho não sabia de nada. Isso significa que, seja qual for o tamanho ou a importância da repartição, o detentor do cargo mais importante – ainda que essa importância em relação a outros cargos de governo seja nenhuma – será sempre preservado, ou blindado, como se diz atualmente. É o Código Secreto da Òmerta – a solidariedade entre delinqüentes – que pune, e não é com palmadinhas,  a quebra do silêncio.  Acho que isso explica a impressionante expansão das vagas para os chamados cargos de confiança  dos governos atual e anterior. Colocando-se numa posição de marido traído, sempre ostentando uma máscara de espanto e incredulidade em suas irônicas faces, os verdadeiros mandantes e responsáveis conseguem se safar galhardamente da Justiça estando aptos, em pouco tempo, a engendrar novos planos.

É preciso que a Justiça tenha coragem para incriminar quem de direito: mandantes são facilmente identificáveis. Veja-se a inacreditável história do mensalão: como poderia Lula estar numa sala contígua à das reuniões espúrias entre seus apaniguados e alegar que de nada sabia? Ali era o Palácio do Governo, o local de trabalho do Presidente, e não um local público qualquer. Alguém aqui já tentou ser recebido por um simples chefete do INSS? Imagine ser recebido no gabinete presidencial. Lá só entra a realeza, da qual tudo se comenta e tudo se sabe. Se você for pego na casa de um traficante famoso durante uma batida policial, será preso por associação ao tráfico, mesmo que prove que naquela hora estava no banheiro ou em outro quarto da casa, sozinho rezando.  Enfim, é a Síndrome do Penúltimo que precisa ser combatida, indo-se até o fim para desbaratar – tudo a ver, essa palavra – essas quadrilhas que infestam o Poder.

 

Percy de Mello Castanho Junior percy@clubedoscompositores.com.br

Guarujá

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ZOOLÓGICO DE TERCEIRA CLASSE

O Ministério Dilma parece um zoológico de terceira classe. Temos uma matilha de lobos uivando inocência;um crocodilo derramando lágrimas após lauta refeição; hienas gargalhando em alegrias, locupletando-se do banquete dos restos da corrupção; ursos amigos tentando comer outros animais companheiros; uma capela de macacos pulando de galho em galho, para salvar a própria pele,e alguns paquidermes pastando o que lhe fôr oferecido. Pobre Brasil!

 

Viviano Ferrantini engferrantini@ig.com.br

São Paulo

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FAXINA

Se livrar de 5 ministros, que representam menos que 1% do total de políticos corruptos do Planalto, não passou de um jogo de cena. Dilma só vai provar que está disposta a fazer uma faxina de verdade quando se manifestar  a favor da cassação dos mensaleiros, e da aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa.

Conrado de Paulo conrado.paulo@uol.com.br

Bragança Paulista

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‘ARMADILHAS SOBRE RODAS’

Excelente o editorial (29/11, A3) sobre o total descaso das montadoras de carros instaladas no País com a segurança da população brasileira. Além de os preços serem absurdos, a qualidade dos produtos é sofrível. Pagamos muito por um Ipad, mas pelo menos não estamos levando um "macintosh lisa", como é o caso na indústria automotiva. Não é à toa o sucesso das coreanas que, mesmo com o acréscimo do imposto de importação (antes, claro, da bravata dos 30%), têm fornecido carros muito melhores a preços competitivos. O governo petista faz um péssimo serviço aos consumidores do país com a proteção ao setor automotivo. Não é muito o que pedem os brasileiros: querem pagar um preço justo por bons produtos. Pedem apenas que sua vida seja considerada tão valiosa quanto a de um europeu ou norte-americano. Tudo bem que as montadoras não liguem para isso, mas o governo deveria ligar, não? Além das campanhas para que não se beba e dirija, que tal exigir que a Anfavea faça sua parte para evitar tantos desastres?

Marcus Caixeta marcuscaixeta@gmail.com

Brasília

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CARROS?

Os carros fabricados no Brasil não pecam somente pela falta absoluta de itens de segurança.  Qualquer modelo lançado na Europa, quando chega ao Brasil, é fabricado em “versão diferente”, muito inferior, a preços maiores. Lá, os itens de série são vários; aqui, quando existem, aparecem como opcionais. As montadoras que se estabelecem no Brasil começam bem, oferecendo veículos com airbags, freios ABS e ótimo acabamento. Passados alguns anos, entram no esquema brasileiro: os preços não baixam, mas os carros são, pouco a pouco, “depenados”. O que era equipamento “de série” passa a opcional, levando o preço de um carro popular, com todos os itens de segurança e relativo conforto, a níveis absurdos. O brasileiro da classe C que compra o carro popular paga caríssimo por “vergonhas sobre rodas”. Evidentemente, nada compensa as falhas na estrutura das carrocerias, que entortam como papel em uma colisão, prendendo o motorista nas ferragens. Ao fechar os olhos para a evidente má qualidade dos carros populares, apesar todos os alertas, sem nada fazer a respeito, o governo brasileiro passa a ser cúmplice do verdadeiro homicídio em massa, com dezenas de milhares de vítimas anualmente,  cometido por empresas gananciosas e inescrupulosas. É o mesmo governo que nos obriga a trocar as tomadas de casa por um modelo – caro - que só existe no Brasil, sob o pretexto de aumentar nossa segurança.

 

M. Cristina Rocha Azevedo crisrochazevedo@hotmail.com

Florianópolis

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INDÚSTRIA DA MULTA

Essas denúncias de fraude da Prefeitura de São Paulo e a empresa de inspeção veicular mostram que a indústria da multa existe e tem a participação de muita gente poderosa e nos passa uma sensação de insegurança, pois todas as formas que alguém de inteligência acima da media inventa para retirar dinheiro da matéria prima, os motoristas, são na verdade artimanhas para aumentar o faturamento, por isto é que temos inspeção veicular, radares e marronzinhos escondidos, limites de velocidades incompatíveis com o transito e bafômetros, tudo parte desta máfia, máfia da indústria da multa.

 

Jose Mendes josemendesca@ig.com.br

Votorantim

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PEGADINHA DAS MULTAS

 

É quase impossível não ser autuado nas novas marginais do Rio Tietê por transitar em velocidade superior a máxima permitida. Governantes não conseguiram os pedágios previstos, mas compensaram com a instalações de vários Radares maliciosos. Na antiga marginais, o motoristas poderiam e podem transitar em uma velocidade superior máxima permitida, de 90 Km/h, agora nas novas marginais paralelas, a velocidade superior máxima permitida é de apenas 60 km/h, facilitando portanto a infração indesejada. A Prefeitura de São Paulo, frente da gestão Gilberto Kassab deve reavaliar essa anomalia absurda e ilegal, e acabar de vez com a Indústria de Multas.

 

Antonio de Souza D Agrella antoniodagrella@yahoo.com.br

Ermelino Matarazzo

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MÁ GESTÃO

Já não basta o caso da Controlar, escabrosa maneira de se livrar de suas funções. Senão vejamos: o povo está sendo escalpelado. Primeiro vieram as indústrias das multas de trânsito, logo em seguida a falta de remédios nos postos de Saúde. Uma luta heroica para sediar a Copa de Futebol, a que os brasileiros não terão condições de assistir, pois a Dona Fifa manda em tudo, impondo valores escorchantes. Veremos aos jogos pela TV. As escolas estão em péssimas condições, as creches nem se fala. Médicos, professores, guardas mal pagos simplesmente. Agora vem mais uma conta a ser paga pelo morador: todas as calçadas têm de ser reparadas pelo dono/inquilino do imóvel! São casos emblemáticos de descaso, só para citar alguns. A gestão Kassab vai para a história como uma das piores de São Paulo.

Maria de Mello nina.7mello@uol.com.br

São Paulo

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CONTROLAR

A Controlar funciona tão direitinho, que eu sempre achei que alguma coisa deveria estar errado com essa empresa...

Victor Germano Pereira victorgermano@uol.com.br

São Paulo

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A BOA DO DIA!

Ronaldo Nazario, o Fenômeno, vai presidir o Comitê Organizador da Copa de 2014! Esta notícia é importante para mundo do esporte! Ou vocês preferem um político no lugar dele! Cruz Credo...

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

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ARENAS QUE JAMAIS SE PAGARÃO

As arenas que estão sendo construídas para a Copa do Mundo de 2014 poderão demorar entre 11 a 198 anos para serem pagas. Contudo perguntas ficam no ar: qual o montante de recursos públicos que serão desviados da população valores esses que poderiam ser investidos em saúde, educação, etc, e quantos indivíduos habituados a saquear a Nação ficarão ricos (ou mais ricos) nos próximos dois anos frente a tamanha mamata, imoralidade e total impunidade?

David Neto dr.davidneto@hotmail.com

São Paulo

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SÓ CORRUPÇÕES

Está mais do que esclarecido o grande empenho dos políticos do Brasil para trazer a Copa do Mundo no país. Pois está comprovado que ela se tornará mais uma maneira deles praticarem a corrupção e continuar nós "roubando"; "desviando" e "fraudando" a população brasileira. O que ocorrerá com as Olimpíada também, neste mar de lama política que vivemos. Até quando ? Desculpem o termo mais meu grande pai quando vivo, dizia "quanto você mais se abaixa mais mostra a B......a". É absolutamente correto!

 

Angelo Tonelli angelotonelli@yahoo.com.br

São Paulo

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CONTROLE DAS OBRAS PÚBLICAS

 

Já se pode constatar que não basta trocar ministros, porque os dinheiros públicos continuam sendo conduzidos para os ralos determinados e para os cofres de ONGs e empreiteiras. A faxina precisa ser completa, de tal sorte que corruptos e corruptores sejam alijados do trato com as coisas e situações financeiras de cada ministério.E cada faxina realizada terá a faculdade de possibilitar o encaminhamento de dados para o futuro Cadastro de Corruptos, que pretendem tenha início já em 2012. Por certo, será do tamanho de uma enciclopédia!

José Carlos de Carvalho Carneiro carneirojc@ig.com.br

Rio Claro  

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ILHA DA FANTASIA

Mais uma vez a austeridade com os recursos públicos será desprezada. A Desvinculação das Receitas da União (DRU) passou pela Câmara e está tramitando no Senado. A DRU é um cheque em branco de 20% da receita da União (em 2012, cerca de R$ 62 bilhões) para Dilma gastar a seu bel prazer. Coincidentemente consta da pauta do Senado um plano de saúde adicional (exclusivo aos 81 senadores e seus funcionários (cerca de 15.000)) estimado em R$ 62 milhões anuais. Está mais que claro o que acontecerá. O Senado aprova os R$ 62 bilhões para Dilma e recebe em troca R$ 62 milhões. O Congresso é uma Ilha da Fantasia – vive-se nababescamente em Brasília e o povo, sem contrapartida (é caótica a situação na saúde, educação, saneamento, segurança, transportes...), paga a conta.

Humberto Schuwartz Soares hs-soares@uol.com.br

Vila Velha (ES)

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‘VITÓRIA AGROAMBIENTAL’

Leitor do Estadão há cerca de 50 anos, pela primeira vez venho manifestar meu inteiro apoio a artigo publicado (29/11, A2). Não que outros artigos não tenham merecido grande atenção e respeito por seus subscritores, mas o artigo Vitoria Agroambiental, da lavra do Xico Graziano, expressa realmente a opinião de grande parte dos agropecuaristas, na qual me incluo. A questão está muito bem colocada. Nossos pais e avôs e nós mesmos não podemos ser tratados com "criminosos ambientais". Nossos antepassados desbravaram o sertão paulista plantando café e outras culturas, dando grande pujança ao nosso estado. Mais recentemente muitos de nós desbravaram terras no Mato Grosso, Pará, Rondônia e outros estados levando progresso a essas regiões e cada um a seu modo e a seu tempo preservando a natureza. Deixando de lado o radicalismo de ambas as partes, espero que o Congresso Nacional aprove o melhor Código Florestal para o país.

 

Candido Galvão candidogalvao@ig.com.br   

Jaú  

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EDUCAÇÃO AMBIENTAL E FORMAÇÃO POLÍTICA

Desde sempre volumosas somas de recursos envolvem o setor de petróleo. Com o advento do pré-sal, esses valores tendem a crescer exponencialmente no Brasil, justificando todo o esforço acadêmico e social, no sentido de garantir aplicação socialmente justa e ambientalmente sustentável dessas riquezas. Neste tocante, destacam-se quatro importantes aspectos que precisam nortear as urgentes preocupações. 1) É já por demais sabida a capacidade que tem as elites brasileiras de se apropriarem dos vários espaços de poder e, a partir deles, orientar as estruturas e superestururas do Estado, exclusivamente na direção dos seus interesses. Diversos outros ciclos econômicos (cana de açúcar, ouro, borracha, café, ...) foram apropriados privativamente, de tal sorte conformando um pais de brutal desigualdade social. 2) Os números que envolvem o mundo do petróleo, simbolicamente, são sempre muito importantes e contraditórios em all the world. Pode-se notar que as guerras no Oriente Médio e a apropriação recente das revoltas no mundo árabe refletem isso. Do ponto de vista endógeno, a Petrobras ao tempo em que contribui historicamente com a conformação da nação sobre vários aspectos, reserva contradições pontuais no trato com seus trabalhadores. 3) É sempre presente a possibilidade de contaminação com a “doença holandesa”, a partir do que países detentores de grandes recursos naturais não apresentam distribuição social da riqueza natural que possui. O que ocorre hoje com municípios recebedores de royalties de petróleo no Brasil caracteriza doença holandesa de tipo distinto. Entre 2000 e 2010, R$ 22.425.899,05 (vinte e dois milhões, quatrocentos e vinte e vinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinco centavos) foram distribuídos em royalties aos municípios produtores, entretanto não se observa retorno social compatível. E é fato que muitas das populações desses municípios têm péssimos serviços públicos e vivem de forma igual ou pior à de populações daqueles municípios não recebedores de royalties. 4) O setor petróleo guarda intrinsecamente, nos segmentos upstream e downstream, um forte potencial deletério do meio ambiente, desde os trabalhos sísmicos, exploratórios, passando pela produção, refino, até a distribuição aos consumidores. Os acidentes envolvendo os cargueiros Atlantic Express (1979), Exxon Valdez (1989); a contaminação da Baia de Guanabara (2000), o afundamento da P-36 (2001), o acidente da plataforma Deepwater Horizon, no golfo do México (2010) e o presente vazamento na bacia de Campos pela Chevron (2011) são ilustrações irrefutáveis. No Brasil, desde final dos anos 30, já se observava legislação preocupada com a preservação de aspectos ambientais. Essa legislação cresce notadamente nos anos 60, e ganha substantiva conformidade normativa no início da década de 80 com a aprovação da Lei de Política Nacional de Meio Ambiente - número 6.938 de 17/01/1981. A preocupação crescente com as questões ambientais é consagrada na Constituição Federal de 1988, que dedicou todo o seu capítulo VI exclusivamente à questão ambiental. Em face do arcabouço constitucional e legal, bem como vista toda a estrutura protetiva e defensiva entre nós (Conama, Ibama, etc), o Brasil adentra o século 21 com um dos mais bem elaborados sistemas de preservação e de proteção ambientais do mundo. Contrário ao crescimento dos recursos afins e à elaboração jurídica de caráter ambiental, encontram-se ainda em estado embrionário as ações e programas mitigadores da gama de afetação nas atividades de petróleo e gás e/ou compensatórios do trato ambiental de um modo geral. A limitada formação política do povo brasileiro, expressa-se no pequeno nível do poder organizativo e mobilizador real das organizações sociais populares. Reflexo de um Estado historicamente repressivo e desmobilizador. A pouca presença de elementos questionadores (objetores de consciência) é ainda mais sensível nos pequenos e médios municípios, justamente os locais nos quais se encontram os grandes reservatórios e produção de petróleo no Brasil. É muito provável que a explicação para a reduzida aplicação socialmente justa e ambientalmente sustentável das riquezas do petróleo, particularmente dos royalties, seja fruto dessa incipiente capacidade questionadora, articuladora e mobilizadora das populações nos municípios. Tem-se o direito, existem os recursos, porém falta quem cobre suas aplicações. Sabidamente o advento do pré-sal fará crescerem sobremaneira os recursos do setor petrolífero no país. Caso não se amplie o poder argumentativo, com conseqüente controle social de conteúdo popular dos povos envolvidos sobre as riquezas do pré-sal, o ter-se-á como resultado certo o estupendo alargamento da doença holandesa acima caracterizada e da desigualdade social vigente. É necessário interpretar meio ambiente em seu caráter relacional mais profundo; o qual incorpora os conceitos de bioma, biota e biosfera, e dentro dos quais o ser humano nas suas diversas relações políticas, econômicas, sociais e culturais tem papel preponderante. Dessa maneira a promoção da educação ambiental preconizada pela Constituição Federal de 1988 e especificada pelo Ibama, no tocante às atividades de petróleo e gás, só terão desaguadouro razoável se “proporcionar as condições para o desenvolvimento das capacidades necessárias para que grupos sociais em diferentes contextos socioambientais do país exerçam o controle social da gestão ambiental pública” (Ibama,2005). Este conjunto de fatores orienta para que educadores, sindicatos de petróleo, organizações civis e populares aproveitem em toda sua inteireza os espaços, tempos e recursos disponíveis dentro do processo de licenciamento referente às atividades de produção e escoamento de petróleo e gás. O sentido é garantir ao longo dos anos e em toda cadeia produtiva processo de Educação Ambiental continuada, que envolva amplos setores das camadas populares, dotando-os de formação política de conteúdo emancipatório.

 

Frederico L. Romão fredericoromao@uol.com.br

São Paulo

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