Fórum dos Leitores

NOVA LEI DAS CALÇADAS

O Estado de S.Paulo

16 Janeiro 2012 | 03h05

Outra indústria da multa?

O prefeito Gilberto Kassab - e seu PSD, via vereador Domingos Dissei (guardem esse nome) - sancionou a Lei 15.442, triplicando o valor das multas para as calçadas esburacadas, sujas e com obstáculos. O que deveria gerar uma notificação, dando um prazo para providências e depois multa por descumprimento, está sujeito à multa direto, aplicada por fiscais, já sobrecarregados (existe a previsão de serem contratados funcionários terceirizados - cabide de empregos), tudo onerando mais o cidadão! Além de tudo isso, a responsabilidade passa a ser de quem ocupa o imóvel - o que julgo indefensável. Está parecendo ser mais uma forma de aumentar a arrecadação.

JOSÉ ERLICHMAN

joserlichman@gmai.com

São Paulo

Caixa em ano eleitoral

Mais uma lei é criada com o objetivo único de turbinar o caixa da Prefeitura em ano eleitoral! Está claro que a fiscalização vai cair matando em busca das multas, com aumento estratosférico, sem pena - nem prazo para conserto darão -, principalmente no quesito "largura mínima de passagem", sem respeitar o que já está feito e aprovado pela própria Prefeitura. As vítimas - proprietários, usuários, locatários - que paguem e depois se queixem ao bispo... Os pedestres, eventuais beneficiados, que continuem acreditando que a lei foi feita para eles.

ALBERTO FUTURO

carlos_futuro@viscondeitaborai.com.br

São Paulo

Ruas em mau estado

Já que a Prefeitura aumentou as multas por calçadas em mau estado, eu gostaria de saber se ela vai pagar multas pelas ruas em mau estado. Se compararmos, acho que vai pagar muito mais...

ALDO BERTOLUCCI

accpbertolucci@terra.com.br

São Paulo

Pergunta inocente

O que fará a Prefeitura quando os buracos e outras avarias tiverem sido causadas pelas raízes da arborização e por obras de serviços públicos? Que entidade receberá a reclamação de nossa "fiscalização" para tomar providências?

CLAUDIO GILLET SOARES

cgillets@uol.com.br

São Paulo

SACOLINHAS PLÁSTICAS

População prejudicada

A partir do dia 25 entra em vigor a lei que proíbe supermercados de oferecerem sacolas plásticas descartáveis aos consumidores. Pergunto às autoridades: qual a intenção dessa lei? Afinal, sacolas reutilizáveis (umas cinco vezes) vão ser vendidas ao consumidor e continuarão a poluir os lixões (pois continuam sendo de plástico!). E os sacos de lixo, de plástico, continuarão à venda. As sacolinhas, que hoje, em tese, são gratuitas, serão vendidas a R$ 0,19, ou seja, não deixarão de ser produzidas. A quem isso beneficia? Os supermercados vão baixar os preços que já tinham embutido nas sacolas? Precisamos de leis sérias e soluções práticas. Qual a alternativa para levar minhas compras quando saio do serviço, passo no mercado e depois pego trem e ônibus? Haverá sacos de papel? E não me falem em preservação ecológica, pois governo e empresas poluem milhões de km2 com despejo de lixo, vazamentos de óleo e desmatamento ilegal. Essa lei é uma vergonha, só empresários ganham, a população continua sendo prejudicada.

LUIZ CLAUDIO ZABATIERO

zabasim@ig.com.br

São Paulo

Enganação

Os supermercados estão sendo "eco-oportunistas" querendo vender sacolas ao consumidor sob a falsa justificativa de despoluir o planeta dos plásticos. Ora, as sacolas que eles querem vender também são de plástico! E as biodegradáveis só se degradam em usinas de compostagem. Ou seja, uma enganação. Por que eles não abandonam os sacos plásticos que distribuem para embalar frutas, legumes e verduras? Será porque são pesados com os produtos e, portanto, vendidos a preço do produto embalado? Em Jundiaí, onde começaram com esse engodo, o saco de lixo custa 250% mais do que em cidades vizinhas. Por que será? Esse truque tem o apoio de Alckmin e de Kassab. Será que os supermercados financiaram as campanhas deles e agora estão cobrando a conta em cima do cidadão? Se os supermercados querem ser ecológicos, devem banir todas as embalagens plásticas. Não fazem isso porque é um produto que vendem. Puro lucro e nada de ecológico. Vou deixar minhas compras no caixa e procurar outro estabelecimento se o supermercado quiser me vender sacolas. Tampouco vou aceitar caixas de papelão contaminadas. Querem nos fazer de trouxas? Chega de sermos tratados como idiotas. Temos de ser respeitados.

FERNANDO E. R. FIGUEIREDO

ecosigma@ecosigma.com.br

Campinas

Veto inteligente

O prefeito de Sumaré (PT) vetou a lei proposta pelos vereadores proibindo as sacolas plásticas nos mercados da cidade. O meio ambiente precisa de atitudes educativas e de muita conscientização da população, não de proibições! Com esse veto inteligente, não terei de comprar sacos de lixo. Parabéns ao prefeito.

ALEX TANNER

alextanner.sss@hotmail.com

Sumaré

ETANOL

Estímulo à produção

Os financiamentos aprovados em 11/1 para plantio e reforma dos canaviais poderão refletir novo estímulo à atual insuficiente produção do etanol. Contudo, adicionalmente, o governo deveria corrigir o preço da gasolina, manipulado pelo governo; eliminar a excessiva tributação do etanol (nos países desenvolvidos não há impostos para combustíveis limpos e renováveis); financiar a estocagem na entressafra; determinar a fabricação tão somente do etanol anidro e financiar os fornecedores de cana com garantias e juros menores (os subsídios aprovados destinam-se às empresas com faturamento superior a R$ 90 milhões). Dessa forma seria assegurada a regularidade do abastecimento dos combustíveis e a autossuficiência, pois desde fevereiro de 2010 o Brasil consome mais gasolina do que produz. No período de 1975 (início do Proálcool) a meados do ano passado, a economia de divisas proporcionada pelo etanol foi de US$ 261,4 bilhões, o equivalente a 2,1 bilhões de barris de gasolina, e a importação da gasolina, de janeiro a novembro de 2011, foi de 1,6 bilhão de litros.

LUIZ GONZAGA BERTELLI, vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo, conselheiro e diretor da Fiesp-Ciesp

lgbertelli@uol.com.br

São Paulo

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PESQUISA REPROVA A SAÚDE

Pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre o sistema de saúde no Brasil revela o que todo brasileiro sente: nossa saúde é uma vergonha.  O que surpreende é que no nordeste considerado o reduto de votos do governo, a rejeição é ainda maior. Cerca de 62% das pessoas ouvidas naquela região qualificaram a saúde como péssima ou ruim. Onde está aquela saúde que no discurso do Lula estava chegando à perfeição?  Lula subestimou a inteligência dos brasileiros ao querer enfiar goela abaixo dos pobres coitados uma saúde que não é boa nem na propaganda. Quando o cidadão sente na pele o descaso e a dificuldade para se tratar é que vê como a saúde é um atraso nesse país. Façam mais pesquisas e verão que a saúde no Brasil não precisa de dinheiro, quem precisa é a doença e para resolver essa questão deve-se trabalhar com a prevenção e atendimento digno a todos sem deixá-los morrer nas filas dos hospitais, porque aqueles que estão no poder têm tratamento de ponta, para o povo o cemitério.

Izabel Avallone izabelavallone@gmail.com

São Paulo

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INCOERÊNCIA POPULISTA

Pesquisa sobre a saúde pública encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) revela que a maioria da população brasileira desaprova o Sistema Único de Saúde (SUS) e também é contrária à criação de um novo imposto para a saúde. Conforme matéria do Estadão Lula recomenda adoção de SUS a Obama (4/11/2009), fica clara a todos os brasileiros a sistemática incoerência populista do ex-presidente Lula ao afirmar no Centro de Convenções em Olinda (PE), que na próxima conversa (em "ingrêis") que tiver com o presidente norte-americano Barack Obama iria recomendar: Obama, faça um SUS! O presidente norte-americano deve ter pensado: Lula é mesmo muy amigo!

Edgard Gobbi edgardgobbi@gmail.com

Campinas

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SOLUÇÕES

 

Referindo-se às redes que oferecem serviços de saúde com desconto, o presidente do Conselho Regional de Medicina em São Paulo (Cremesp), Renato Azevedo, avalia que “a saúde pública é claramente ineficiente para atender adequadamente a população. E como os planos de saúde são muito caros, a pessoa acaba se iludindo, comprando esse serviço que não vai resolver o problema da saúde da população” (Vida, 13/1). Se a saúde pública é ineficiente e os planos de saúde são muito caros o que, então, vai resolver o problema da saúde da população? Não seria interessante unificar o SUS e os planos de saúde particulares, criando um verdadeiro sistema único de saúde? A operação poderia ficar a cargo de um órgão misto público/privado.

 

Cláudio Moschella arquiteto@claudiomoschella.net

São Paulo

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PLANOS DE SAÚDE

A prática de convênios informais são condenados por diversas entidades médicas que alegam:1) Não ser regulamentado, os oficiais o são porém não respeitam. 2) Não ter garantia de qualidade, os oficiais também não, porque nós deparamos com diversos profissionais que não transmitem nenhuma confiança e nós consultam em cinco minutos quando muito. 3) O médico pode se descredenciar a qualquer momento, nos oficiais também não é incomum quando se têm que marcar um retorno ao mesmo médicos sermos informados que não atendem mais pelo plano. 4) Não garante assistência integral ao usuário, os oficiais também possuem diversas restrições de atendimento. 5) Em caso de internações ou exames mais complexos, paciente precisa recorrer ao SUS ou pagar do próprio bolso, exata-mente igual aos convencionais, quando não se tenha apelar a liminares para conseguir. Obs: Nada disso ocorre se você tiver um plano "executivo", "master", "gold", etc. Porém nesses casos você deve desembolsar mais de R$ 3 mil mensais.

 

Angelo Tonelli angelotonelli@yahoo.com.br

São Paulo

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DESCONTENTAMENTO TOTAL

Planos de saúde são um sistema preste a explodir. Perdidos no meio de tanta legislação, ele não se capitaliza, paga-se hoje para consumir amanhã. Pessoas pagando menos, outras pagando mais, tudo completamente desorganizado e injusto. Os que pagam menos acham que estão levando vantagem, porém, como não há capitalização, mais tarde, quando realmente forem precisar é que irão constatar que embarcaram numa canoa furada. Não há segurança, é um sistema incompleto. Profissionais, prestadores de serviços insatisfeitos, usuários mal atendidos, o descontentamento é total.

Antonio Pereira antoniopereira2003@yahoo.com.br

Londrina (PR)

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RATOS NO SENADO

Não precisa gastar dinheiro com desratização em todo o Senado. Basta fazer no gabinete do Sarney. É lá que está o ninho.

Ronaldo Gomes Ferraz ronferraz@globo.com

Rio de Janeiro 

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NADA DE NOVO

Não é novidade, chato é que mordeu uma servidora que está hospitalizada, e agora? Vão ter dedetizar e desratizar o Senado, será que sobra algum? Com certeza pensaram nos senadores, não vai sobrar nenhum rato se o serviço for bem feito, temos que esperar o resultado... Mas que ansiedade!

 

Maria Teresa Amaral mteresa0409@estadao.com.br

São Paulo

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PERIGO

Servidora é mordida e Senado faz desratização e dedetização – saiu no noticiário! Vai sobrar ratos por lá? Isso não é perigoso?

Mauricio Villela mauricio@dialdata.com.br

São Paulo

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O QUE MAIS ESPERAR...

Se nada de bom tem acontecido nesta era petista no nosso Parlamento, para corroborar, agora até por falta de higienização uma servidora em pleno Senado é mordida por uma ratazana! Todo brasileiro já sabia da existência de uma quantidade enorme de ratos na Casa, e que há anos estes vêm mordendo os recursos erário, e a esperança da sociedade porque não legislam pelo bem comum. E agora com a decisão de desratizar e dedetizar o Parlamento, esta operação deveria ser feita na presença de todos os parlamentares, porque quem sabe assim a limpeza seria geral e irrestrita... E também em dose dupla esta desratização deve ser feita no auditório em que a comissão representativa do Congresso, esteve reunida para vergonhosamente para levantar a moral (qual?!) do ministro Fernando Bezerra, o mesmo que só enxerga seu estado Pernambuco, no mapa do Brasil...  

Paulo Panossian  paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

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QUEM TE VIU E QUEM TE VÊ

Favorecimento político com as verbas do Ministério da Cultura ao pessoal do PT e aliados, no interior de São Paulo, a partir de Monte Alto, que já recebeu R$ 9 milhões, enquanto que outros pontos de cultura, com crédito a receber, estão à míngua há um ano (Caderno 2, 13/01). Lembramo-nos quando importantes agentes culturais do PT na oposição se queixavam dessa política, gizada por Arthur Bernardes na expressão "aos amigos tudo, aos inimigos o rigor da lei". Lei do talião. À ministra Ana de Hollanda a genial veia poética de seu imortal irmão casa como uma luva.

Amadeu R. Garrido de Paula amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo

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MINISTÉRIO DA CULTURA

Perguntar não ofende: ministra Ana de Holanda, com uma "banda" ruim, a senhora não estaria sendo um "estorvo"?

 

Mara Fonseca Chiarelli mara.chiarelli@ig.com.br

Mogi Guaçu

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IPCA SEM ALIMENTOS

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, encontrou mais uma fórmula mágica para reduzir a inflação. È só excluir os alimentos e bebidas do cálculo. Ele entrará na historia como o maior mágico do Ministério da Fazenda do Brasil.

Renzo Orlando renzoorlando@netpartners.com.br

São Paulo

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INFLAÇÃO OU CRESCIMENTO

O prof. Mendonça de Barros (12/1) tem razão sobre a postura sensível e corajosa de Alexandre Tombini em relação à desoneração da Selic, resta saber se Mantega vai cumprir o prometido de baixar o IOF para as pessoas físicas neste começo de ano, depois de um 2011 onde o acumulado da inflação até outubro bateu em 6,97%, terminando cheio de medidas para conter o consumo e a consequente inflação inercial, ou seja, "se correr o bicho pega, se ficar o bicho come".

 

Francisco José Sidoti fransidoti@gmail.com

São Paulo

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CRISE NA EUROPA

Com nota rebaixada, a França aumenta o cacife alemão de impor sanções e duras ordenações a outros países da zona do euro.Essa é de fato a grande razão de a Inglaterra não ter participado do projeto da criação da zona do Euro.Históricas posições antagônicas, jamais ingleses e alemães foram amigos e nunca os ingleses se submeteriam aos ditames e ordens vindas dos alemães.A Alemanha é a "dona do euro" ou melhor, o euro é moeda alemã, agora, mais do que nunca.

 

José Piacsek Neto bubapiacsek@yahoo.com.br

Avanhandava

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PEDÁGIO MUNICIPAL

Isto que é inteligência! Texto sancionado pela presidente Dilma Rousseff autoriza que os municípios possam cobrar pedágio para diminuir o trânsito de automóveis, segundo a Lei de Mobilidade Urbana, sancionada na última semana pela presidente Dilma Rousseff. Um dos principais objetivos é estimular o transporte coletivo e reduzir a emissão de poluente. A nova lei autoriza cobrança de tributos pelo uso da infraestrutura urbana a todos os municípios de 20 mil habitantes ou mais. 1663 cidades brasileiras precisam criar seus planos de mobilidade, antes somente as que tinha 500 mil ou mais habitantes estavam autorizadas. Para alegria da presidente, governadores e prefeitos, eu cedo gratuitamente uma idéia mais eficiente do que esta lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff: Decretem a "proibição de todos os veículos trafegarem pelas ruas da sua cidade". Estejam certos: será um sucesso absoluto e o trânsito ficará inteiramente livre para os coletivos e carros oficiais.

Benone Augusto de Paiva benonepaiva@yahoo.com.br

São Paulo

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ABSURDO

Agora os municípios, se quiserem, poderão cobrar pedágio na área urbana. A alegação é que isso inibiria e diminuiria a quantidade de veículos em determinadas áreas. Bem, daqui a pouco vão instituir o pedágio para pedestres, para forçar o cidadão a não sair de casa. Nem sei o que dizer de um absurdo desse. Realmente este governo é uma incompetência que começa na presidente e termina no porteiro do Palácio do Planalto, passando pelos ministérios.

Panayotis Poulis ppoulis46@gmail.com

Rio de Janeiro

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NOVA INDÚSTRIA

Depois da indústria das multas e radares e os pedágios nas estradas, fonte de renda para muita gente, agora com a Lei de Mobilidade Urbana teremos a indústria dos pedágios urbanos. Antes de desestimular o uso do carro todos os governos deveriam criar vergonha na cara e fazer um transporte público que realmente funcione, com horário, que trate o usuário com respeito, que não ande lotado e com portas abertas como em muitos lugares do Brasil. Além disso, por que em toda a crise o governo federal concede redução de IPI para automóveis já que quer desestimular o uso de automóveis?

Roberto Saraiva Romera robertosaraivabr@gmail.com

São Bernardo do Campo

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LEI DA MOBILIDADE URBANA

 

A Presidência da República acaba de sancionar a Lei de Mobilidade Urbana, com a finalidade maior de conter a poluição nas cidades, fortalecendo o transporte coletivo e a implementação de ciclovias para o trânsito de bicicletas. Está, então, dado o passo inicial para a possível criação de pedágios nas cidades maiores e onde a mobilidade esteja comprometida, o que, por certo, deverá conter o avanço no uso de carros e motos. Relembre-se de que são mais de três milhões de carros, por ano, que entram no trânsito deste país. Os congestionamentos ficarão, dentro em pouco tempo, quase que insuperáveis, se medidas drásticas e práticas não forem tomadas. A lei veio em boa hora.

José Carlos de Carvalho Carneiro carneirojc@ig.com.br

Rio Claro

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DE PEDÁGIOS E SUCATAS

O governo de São Paulo presta um desserviço à população ao mudar o índice de reajuste dos pedágios, excessivamente caros, cujas estradas são de bitola estreita e a grande maioria, não permite velocidade superior a 100 km/h. Afora isso,o que vemos são obras constantes, mesmo no período de férias,e radares sendo colocados desde as 5 horas da manhã, no sentido de querer cada vez mais arrecadar. Este tipo de serviço não agrada aos paulistanos e reflete na forma como a autoridade encara o desenvolvimento sem concorrência do sistema ferroviário, ou entre as empresas prestadoras. O carro é excessivamente onerado no País e se tornou a melhor fonte de renda do Estado. Pobre país no qual o transporte coletivo é sucateado.

Yvette Kfouri Abrao abraoc@uol.com.br

São Paulo

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CONTROLAR

A Justiça liberou os bens do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que haviam sido bloqueados em razão do contrato com a empresa Controlar. Agora tanto Kassab quanto a Controlar ficaram sobre controle.

 

Virgílio Melhado Passoni mmpassoni@gmail.com

Jandaia do Sul (PR)

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A IMPLOSÃO DE KASSAB: UM ‘10’ INVEROSSÍMIL

 

O prefeito Kassab, no alvorecer de 2012, veio levar a infâmia da dita implosão “nota 10” do prédio do moinho à inverossimilhança quando, na condição de político pego num ato falho de uma operação mal planejada, defendeu ad argumentandum tantum que a implosão havia sido um sucesso, já que se pretendeu não derrubar o prédio para que fosse preservada a linha da CPTM. Num ato de deboche escancarado e impune, como se tornou praxe neste país, vem tripudiar a inteligência de jornalistas, engenheiros e de todos os cidadãos brasileiros lúcidos que  viram as imagens e leram os textos que continham as palavras do ardiloso prefeito. Não satisfeito com os disparates lançados, o nobre prefeito, agora assumindo sua condição de engenheiro de formação, ousa avaliar que os especialistas que rebatiam seus argumentos deveriam voltar aos bancos escolares. Sob pressão e assumindo-se como profundo conhecedor das técnicas de implosão, o prefeito Kassab ainda classifica - em ato de explícita arrogância e com o exagero retórico daqueles destituídos de razão - seus contestadores como “engenheiros de araque”. Pois bem, como engenheiro de formação – aliás, na mesma Escola Politécnica da USP em que formou-se o nobre prefeito -  e especialista em implosão, venho contestar a retórica sem compromisso com a verdade do prefeito Kassab. Ele, sim, não honrando a sua origem como engenheiro, na tentativa de iludir a opinião pública arrolando inverdades de forma deslavada, num exercício de política menor que visa proteger seus interesses e projetos pessoais, bem como de empresas e membros da administração pública. Kassab mente à opinião pública. E, na condição de realizador de inúmeras implosões bem-sucedidas no país, em operações de muito maior risco e porte do que a fracassada operação que o prefeito defende por interesses políticos – e quiçá de outra ordem, como as do Carandiru, Palace 2, Presídio de Ilha Grande, viadutos, pontes e grandes áreas industriais, ouso expor, aqui, aos leitores, especialistas ou não, alguns poucos argumentos que demonstram a inépcia do prefeito no trato da questão. Principio criticando a posição do prefeito, classificando como "sucesso" uma implosão cercada de irregularidades, como a utilização de 800 kg de explosivos, quando uma operação como essa não demandaria mais de 100 kg do mesmo material; a não instalação de telas de proteção, ocasionando danos em mais de 14 residências, mudanças de horário e atrasos absurdos, raros em eventos dessa natureza, num total desrespeito à população local e aos gestores da operação, são  meros detalhes numa operação que não subsiste à constatação singela de que a empresa escolhida não detinha expertize para executar os serviços, classificados por nós – sim, especialistas – de baixo grau de dificuldade.  E, mais grave, o preço veiculado na imprensa como cobrado – ou pago pela prefeitura -  é muito maior do que a complexidade da operação, o volume de entulhos a retirar e o prazo de execução exigiriam. Uma operação dessas, realizadas por qualquer uma das empresas qualificadas do mercado,  custaria ao erário menos do que 1/3 do valor divulgado! Há que dizer ao sr. Prefeito que, para entender a lógica de sua gestão, que opta pela contratação do menos capacitado e o remunera pelo triplo do valor de mercado por um trabalho que deixou a desejar, eu não voltaria aos bancos escolares como veio recomendar. Como veterano da escola que o prefeito freqüentou, com uma diferença de uma década de experiência profissional – militando na Engenharia, o que o prefeito não o fez – eu teria de freqüentar uma escola da política de resultados que moldou a formação do colega engenheiro, uma escola de prefeitos ardilosos e que contribui, sim, para tornar este país tristemente conhecido pelo descaso na gestão e desperdício de recursos públicos. Desta forma, colega engenheiro Kassab,  eu estaria então preparado para, com a mesma desfaçatez que o sr. veio classificar a implosão como “nota 10”, não ter pejo em defender argumentos falaciosos como os usados pelo engenheiro que governa a cidade de São Paulo.

 

Manoel Jorge D. Dias, engenheiro de minas, especialista em implosão manezinhoimplosao@hotmail.com

São Paulo

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TECNOLÓGICOS NO BRASIL

Boa a iniciativa do Estado de São Paulo em divulgar o valor da inovação e de empresar em projetos de risco tecnológico, sobretudo enfatizando a 'garra' do jovens empresários que arriscam saúde, inteligência e escasso capital em riscos empresariais no Brasil. Os governos no Brasil oferece a eles ao quase desconhecimento da atividade econômica pós-industrial traduzida em incentivos fiscais enganosos, classificação indefinida no CNAE e uma CLT e mentalidade sindical avessa ao trabalho baseado na inteligência e não no músculo e no relógio de ponto… Recomendo que estendam a cobertura desta série especial do Caderno Econômico a Florianópolis, com tradição confirmada em alta tecnologia e em seus organismos de apoio, como a fundação CERTI e a UFSC e a São Carlos, SP, que detém dois campi universitários (USP e UFSCa) e incubadoras privadas de valor confirmado.

Jose Dion Melo Teles dionteles@gmail.com

São Paulo

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EXCESSO DE DIREITOS?

No lamentável episódio na USP Leste em que um estudante foi abordado de forma violenta por policiais, as manifestações de apoio ao estudante e de repulsa ao ato foram muitas. No entanto, o estudante extrapolou quando em entrevistas declarou que ele "queria" que os policiais fossem demitidos e mais outras exigências, o que, no meu entender, transcende aos limites do direito individual de todo cidadão. Exigir que haja punições aos culpados e reparação moral é o direito de todos cidadãos que forem vítimas de excessos ou infração a seus direitos. Cabe à Justiça e às autoridades competentes decidir sobre as punições que serão adotadas e não às vítimas. Caso a vítima não considere que tenha havido o adequado reparo ao seu prejuízo moral ou material, terá os recursos legais de que poderá lançar mão.

Edison Roberto Morais ermorais@uol.com.br

São Paulo

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USP

Nossa Universidade de São Paulo (USP) já faz tempo demais que enfrenta problemas com alunos, que sequer devem pensar que é a população que banca o custo de seus estudos. Ali, como não poderia ser diferente, tem de tudo, gente que presta e gente que nada vale, como em toda sociedade. No caso recente do estudante que teve problemas com policiais, fica evidente o quanto o estudante é pequeno, quando exige a exoneração dos policiais envolvidos. Uma cabeça um pouco pensante, falaria em treinamento, em acompanhamento especializado e jamais na pena capital, profissionalmente falando. Pensar no futuro dá medo com o que estamos assistindo ultimamente e na melhor universidade do país.

Sérgio Barbosa sergiobarbosa@megasinal.com.br

Batatais

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POLÍCIA NA UNIVERSIDADE

Desde a ocorrência na USP quando um PM perdeu a paciência com um estudante chegando a puxar uma arma, algo que condeno, ele e seu parceiro estão sendo  massacrados pela mídia em geral que  não pergunta  o porque do motivo da confusão. É bordoada de todo lado condenando a dupla e defendendo o "agredido" como se ele fosse um coitadinho, um bebezinho inocente. Para ajudar, aparece um "religioso" esbravejando contra o sargento acusando-o de racista e pergunto: esse "religioso" estava lá quando do acontecido ?  Ele e outros acusam o policial de racista, mas na gravação distribuída via internet e na TV, além da forma bruta com a qual abordou o agredido, a impressão é que seria a mesma tanto faz se fosse branco, negro  ou amarelo. Há poucos dias o local foi mostrado em toda sua imundície e então, porque  USP não conseguia retomar o mesmo ? Simples, sua  guarda não é respeitada pelos invasores.  A  Policia Militar tem a obrigação de investigar com rigor o incidente e  só então  punir o sargento pela forma como agiu. Como os policiais tem sua associação, essa  deve fazer o mesmo  investigando de cabo a rabo o acontecido  e todos os elementos que ocupavam o local, procurando saber quem  são, quem se droga e se entre eles há algum fornecedor da mesma.  Condição para isso a associação tem. Desde a instalação de um base da PM na USP, ela tem sido combatida por aqueles que se dizem estudantes e a cada incidente vão aproveitar ao máximo para provocar os policiais até conseguir sua retirada e pegar de volta o que consideram seu "território",  onde podem fazer o que quiser sem qualquer respeito por normas da instituição. É bom lembrar que a maioria dos alunos da USP defende a manutenção da PM no local e a minoria contrária é aquela formada por tipos como os envolvidos na confusão.

 

Laércio Zannini  arsene@uol.com.br

São Paulo 

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HORAS EXTRAS

Sobre a Lei do email e celular fora do horário de trabalho, que, pretende-se, gere pagamento de horas extras, lembremos do filósofo iluminista inglês Thomas Paine (1737-1809): "Leis de difícil execução em geral não podem ser boas".

Luiz Henrique Penchiari lpenchiari@gmail.com

Vinhedo

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LEI DA CALÇADA

Lendo a matéria Nova Lei da Calçada, publicada no dia 7 de janeiro de 2012, cheguei à conclusão de que os loucos do poder precisam tomar um choque de realidade. Espero que este choque seja dado pelo Ministério Publico, uma vez que o suposto "Estado de Poder" não pode transferir à comunidade uma responsabilidade que é sua por direito, pois você, suposto "Estado de Poder" já recebe os impostos para este tipo de serviço que você, suposto "Estado de Poder" não faz há décadas. Há anos o povo já vem cuidando da cidade que você não cuida. Contudo, fica claro, que, quando os munícipes souberem que sem o povo, você "Estado de Poder", não é naaaaaada.

Francisco Santos frasantostv@gmail.com

São Paulo

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CDHU

Eu fiquei envergonhado como paulistano, o Estado mais pujante e uma dos mais ricos, ficar na dependência de verbas do governo federal para construir casas populares e de melhor qualidade do que a gente vinha construindo, isto é uma vergonha para nosso Estado, é como o Rio de Janeiro, com toda a arrecadação de impostos do (ICMS) e mais aqueles bilhões dos royalties do petróleo durante todas estas décadas, não cuidaram de dar a mínima condição de segurança para a população, mas eles são eles, e nós, paulistanos, deveríamos mostrar como a cidade mais importante e mundialmente conhecida como a cidade do maior poderio econômico do Brasil resolve seus problemas.

Reginaldo de Paula reg.paula@hotmail.com

Campinas

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LICENÇA-PRÊMIO

O que era prêmio de férias acabou virando graciosidade financeira, por ordem da Emenda Constitucional nº 1/69 que alterou o  art. 153 § 3º, criando a tal de “conversão pecuniária de direito”. Claro que tal excrescência foi extraordinariamente acompanhada com pareceres favoráveis emitidos por toda a sorte de juristas, decretos, normas, etc.. Melhor ainda: basta um simples pedido por escrito à administração pública para que o servidor adquira esse prêmio juridicamente perfeito. Dado o acúmulo de pedidos, tal ato pode redundar numa dificuldade de caixa o que tem obrigado a se manter uma lista de pedidos, tal o volume. Mas basta um pedido de liberação com justificativa de, por exemplo, do tipo pegou fogo na cobertura ou minha empregada morreu ou; estou com dívidas, que o valor é imediatamente liberado pela via administrativa, principalmente se for magistrado ou funcionário de alto escalão. Contraditoriamente ao princípio republicano, os coitados dos funcionários públicos que pleiteiam valores alimentares na justiça, onde aguardam por anos a fios (e põe anos nisso). E ainda quando após anos obtêm o reconhecimento jurídico, entram no malfadado e obsceno regime do "precatório" para receberem os valores quase exíguos, por onde vão aguardar ainda mais 10 anos para concretizarem o sonho. Considerando que a licença prêmio, como foi originalmente criada não mais existe pois virou festival financeiro que, como tal, afeta o cumprimento do orçamento, nada mais justo que incluir a liberação desse festival da licença prêmio  no regime de precatório, igualmente como os demais funcionários não privilegiados.

Décio Curci deciocurci@aasp.org.br

São Paulo

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MENSALÃO DA TOGA

A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, corre risco de vida, porque o dinheiro 'atípico' está na conta de gente com formação igual à dela, e ai sim,  constitui uma "sofisticada organização criminosa" muito superior àquela do mensalão petista de 2005. Os R$ 855 milhões até agora descobertos, certamente é a ponta do iceberg.

José Francisco Peres França josefranciscof@uol.com.br

Espírito Santo do Pinhal

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ATÍPICO

Mais atípico que a movimentação de contas no Judiciário é a proibição imposta pelo STF em defesa de magistrados corruptos, para que o CNJ deixe de exercer suas investigativas atribuições legais.

Roberto Twiaschor rtwiaschor@uol.com.br

São Paulo

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TOGA LIMPA

Considerando que a natimorta Lei da Ficha Limpa foi enterrada por uma "barbalhidade" do STF, seria interessante mudarmos o tema das próximas passeatas, tentando implantar a Lei da Toga Limpa. Infelizmente, apenas uma miragem para o ano novo que, pelo jeito, não vai ter nada de novo...

Nelson Carvalho nscarv@gmail.com

São Paulo

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A PÁTRIA DE ELIANA CALMON

Alguns perguntarão: o que tem a ver Eliana Calmon com a Pátria ou a Pátria com a ministra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)? Bem, em primeiro lugar, vamos definir o que é Pátria, segundo Rui Barbosa:  “A pátria não é ninguém: são todos; e cada qual tem no seio dela o mesmo direito à idéia, à palavra, à associação. A pátria não é um sistema, nem uma seita, nem um monopólio, nem uma forma de governo; é o céu, o solo, o povo, a tradição, a consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados, a comunhão da lei, da língua e da liberdade.” Então, fica claro o conceito de Pátria; não apenas do País ou da Nação, o que apenas significa denominações político-administrativas, mas para entender o real significado de Pátria foi preciso nascer (ou renascer) Eliana Calmon, verdadeiro espelho de Rui Barbosa! Se na Pátria todos têm direito à idéia, à palavra e à associação, alguns, especialmente do judiciário ainda não estão inseridos na Pátria; estão apenas no País, na Nação, ou melhor, na Federação, fazendo o jogo político que lhes convém, mas não convém à Pátria como um todo. A partir do momento em que a ministra Eliana Calmon buscou servir à Pátria, e não a si mesma ou a interesses corporativos, verdadeira chusma de imprecações se levantou contra ela com todos os erres e esses, provando ligeira calamidade no meio jurídico do País. Fica, então, a pergunta: se realmente os que estão a manifestar oposição às ações da ministra estivessem inseridos na Pátria, deveriam ser os primeiros a provocar toda sorte de atitudes coerentes e éticas, porque a Pátria não pode admitir roubalheira, falando vulgarmente, pois todos são iguais, todos têm direito à palavra, à idéia, à associação! Para quem apenas lê e não toma conhecimento dos atos e fatos jurídicos, não consegue entender por que o Estado Paralelo consegue aliciar tantos bandidos, togados ou não. A Ordem Jurídica vigente exige respeito à Constituição Federal, às leis, aos costumes e tradições e, acima de tudo, a algo que deveremos entregar aos pósteros que é um País consagrado como Pátria, e não apenas uma nação meio-civilizada onde abundam bandidos de todos os quilates. Pasmem todos: pouca gente, até agora, teve a coragem de manifestar apoio à brasileiríssima Eliana Calmon, principalmente no meio político e judiciário, o que não é de estranhar porque onde há fumaça há fogo, evidentemente...

Waldemar Paioli gazetadecotia@uol.com.br

São Paulo

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RISCO DE EXTINÇÃO

 

Ministra Eliana Calmon – é preciso preservar e proteger com muito cuidado. Pode ser a última da sua espécie.

 

Luiz Ress Erdei gzero@zipmail.com.br

Osasco

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QUANTOS PICARETAS AINDA TEMOS?

É o fim da picada, já não bastasse os políticos enganadores e corruptos, agora mais essa. O povo brasileiro, trabalhador, sem malicia, infelizmente é enganado de todas as formas pelas exceções, que vivem apenas pensando em ganhar e levar vantagem em cima dos outros. As vezes, somos enganados na cara dura e nem precisa sair de casa, por exemplo: Por políticos que pela TV prometem mundo e fundos na hora de pedir votos e, quando eleitos, somem do mapa e nada fazem; ou ao pagarmos nossos impostos, e são muitos com a promessa de retorno, em infra-estrutura, saneamento, moradia, saúde, segurança e educação, e o que vemos são esses setores cada vez mais precários. Porém, também somos enganados de maneira discreta, imperceptível. Há duas semanas (8/1), denúncia feita pela reportagem do Fantástico da Rede Globo mostrou um verdadeiro assalto ao bolso de motoristas ao abastecer seus carros em todo país. Apesar da bomba marcar exatamente a quantidade de combustível solicitada, o que está sendo depositado nela é bem menos do que os nossos olhos vêem no leitor da bomba. Isso acontece sempre como é o caso dos taxímetros dos taxi de São Paulo, e só depois da imprensa denunciá-lo é que as autoridades vão investigar? Por meio de uma placa eletrônica comandada por controle remoto. Uma válvula é acionada á distância e desvia o combustível. No tanque de um carro popular, seis litros do combustível é roubado pela engenhoca. Como a fiscalização não era capaz de detectar a tramóia na bomba já que o lacre era rompido? Tudo que deveria ir para o tanque do cliente, na verdade retorna para dentro da unidade de bombeamento da bomba. Na maior cara de pau o inventor do controle remoto, semelhante aqueles de portões automáticos, mesmo tendo sido filmado confessando como é feito o crime, tentou desmentir o repórter. Dessa forma fica fácil driblar a todos. Fico indignado como a tecnologia está cada vez mais presente no submundo da criminalidade. Assistindo a essas e outras reportagens, questiono: Por que os órgãos fiscalizadores sequer tem estrutura técnica para descobrir essas falcatruas? Por que as autoridades brasileiras também não investem em tecnologia, a fim de acabar com esses roubos, com essas quadrilhas? É uma pena que algumas pessoas usem todo seu potencial de conhecimento para fazer o mal, lesando as pessoas na cara dura. Sinceramente, essas respostas já tenho, só não me cabe explicá-las aqui neste espaço.

 

Turíbio Liberatto Gasparetto turibioliberatto@hotmail.com

São Caetano do Sul

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AMEAÇA

Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 nomeou para o cargo de diretor de segurança do órgão o delegado Luiz Fernando Corrêa, ex-diretor geral da Polícia Federal e réu em um processo que tramita na Justiça Federal por desvio de dinheiro público. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), ele teria lesado os cofres nacionais em pelo menos R$ 18 milhões, por meio de contratos superfaturados, quando coordenava os serviços de segurança dos Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio de Janeiro. Pelo que podemos ver todos os dias a coisa no Brasil pega no desvio e não adianta colocar gente do "bem". O que podemos esperar para 2014, com um volume infinitamente maior? Bandalha, canalhice ou similar? Alguém precisa acompanhar isso já, senão chorar o leite derramado, não vai resolver nada. A hora é agora.

Antonio Jose G. Marques a.jose@uol.com.br

Rio de Janeiro

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DEPUTADO JEAN WYLLYS

O papa Bento XVI disse que o casamento homossexual é uma das várias ameaças atuais à família tradicional, pondo em xeque "o próprio futuro da humanidade". “Essa não é uma simples convenção social. E sim a célula fundamental de cada sociedade”, Segundo Bento XVI, a educação das crianças precisa de "ambientes" adequados, e "o lugar de honra cabe à família, baseada no casamento de um homem com uma mulher".  Com a palavra, o deputado Jean Wyllys, afinal quando os evangélicos teceram opiniões a respeito do assunto o nobre deputado ameaçou até com a justiça, e se naquela época lhe mandaram reclamar com o papa, quer um conselho? Não vá...

Jatiacy Francisco da Silva jatiacy@estadao.com.br

Guarulhos

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O PAPA E O CASAMENTO GAY

Em 1997, os músicos do grupo Planet Hemp foram presos logo depois de um show em Brasília. O motivo da atuação policial foi a suposta apologia ao uso de substâncias entorpecentes com a canção Queimando Tudo, em que se dizia ”eu canto assim porque fumo maconha”, “eu continuo fumando tudo até a última ponta”,  “olhe pra mim, veja as pupilas dilatadas; é a mente trabalhando, eu não vou te fazer nada; sinta os efeitos da fumaça sonora, e não se esqueça; Planet Hemp, fazendo a sua cabeça”. Ao final, prevaleceu o bom senso, e os músicos cariocas foram absolvidos, porque a justiça entendeu se tratar de manifestação de pensamento, de simples opinião favorável à legalização das drogas, maconha especificamente. Daí que as declarações do papa Bento XVI, destaque na edição de 10 de janeiro dos principais jornais, de que o casamento homossexual é uma das várias ameaças atuais à família tradicional, prejudicando "o próprio futuro da humanidade", salientando ainda que as crianças  precisam de "ambientes" adequados para a educação, e "o lugar de honra cabe à família, baseada no casamento de um homem com uma mulher", devem ser encaradas como manifestação livre e consciente de pensamento, nada mais. Qualquer interpretação diversa é equivocada, ainda mais porque se trata do representante de uma religião, que tem todo o direito de expressar os dogmas de sua fé aos seus pares. Isso não é discriminação. Se fosse, não haveria liberdade de expressão, garantia insculpida no art. 5º, IV, da Constituição Federal, porque a mera opinião sobre determinado assunto, por mais relevante e polêmico que fosse, poderia resultar na prática do crime de “discriminar”.  Castro Alves, abolicionista muito antes da Lei Aurea, de 1888, pregava nos seus textos a fuga dos escravos, e na época já se entendia se tratar de manifestação de pensamento. Por isso,  pode o Papa ser contra o casamento gay ou o sexo antes do casamento, da mesma forma que um judeu pode acreditar que Jesus foi um profeta, ou então um protestante que as imagens de santos são bobagens. O problema apenas surge quando um tenta provar ao outro que seu pensamento é o certo, e aí é que nasce a intolerância. Discriminar é ser intolerante com os que pensam diferente, e menosprezá-los por isso. Opinar, como fez o Papa, é outra coisa.

Vladimir Polízio Júnior vladimirpolizio@gmail.com

São Paulo

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A FALA DO PAPA

O papa Bento XVI, como cidadão, tem não só o direito como até obrigação de expressar com toda veemência os dogmas e crenças da religião que lidera. Assim o fez ao declarar que o casamento homossexual é uma ofensa às regras do catolicismo e merece respeito pelo que acredita, mesmo que não concordemos. A se lamentar, o catastrofismo de sua citação que o casamento homossexual põe em cheque o futuro da humanidade. Esta opinião pode desencadear uma onda de preconceito aos homossexuais e faz lembrar o fanatismo cego, até irracional, de outras tendências religiosas que chegam ao absurdo de pregar e praticar a eliminação dos que contrariam o que acreditam. Nunca é demais lembrar-se das cruzadas, da inquisição, do nazismo, do racismo explícito, que tanto sofrimento causou à humanidade.

Luiz Nusbaum lnusbaum@uol.com.br

São Paulo

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