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Guerra contra a imprensa

O Estado de S.Paulo

02 Setembro 2014 | 02h 06

A asfixia econômica a que estão submetidos os meios de comunicação independentes no Equador fechou as portas de um dos maiores jornais do país, o Hoy. É o mais recente episódio da guerra que o presidente Rafael Correa trava contra a imprensa local, cujo objetivo não é apenas calar os críticos, mas sim, principalmente, conquistar o completo controle dos meios de comunicação.

Graças a um sistema que estrangula as finanças das empresas jornalísticas, o governo equatoriano cria a situação de penúria que será usada justamente como argumento para, legalmente, obrigá-las a parar de funcionar. Um sistema semelhante, mas não tão sofisticado, tem sido usado pelo regime chavista da Venezuela.

A Superintendência de Empresas do Equador interveio no Hoy alegando que a lei manda dissolver companhias cujas perdas superem 50% do capital social e que não tenham um plano para reverter a situação. No caso do Hoy, os prejuízos haviam atingido 91% do capital, segundo dados do governo.

O Hoy ainda tentou contornar a crise, acabando com sua versão impressa e se mantendo apenas na internet, mas o cerco oficial enfim cumpriu sua função e o jornal anunciou seu fechamento completo, após 32 anos de existência.

A direção do Hoy atribuiu sua decisão à perda das liberdades, à limitação das garantias constitucionais, à autocensura imposta pelo governo e ao boicote publicitário. Todos esses aspectos fazem parte da estratégia de Correa para controlar a imprensa, que acusa de ser "um poder que dominou a América Latina".

O arsenal de Correa em sua guerra inclui cerca de 20 jornais, emissoras de TV e de rádios públicas, todos tomados de empresários e banqueiros em dívida com o Estado. A maioria desses meios de comunicação tem grande audiência e circulação. Há ainda uma rede de jornais e sites dedicados a desqualificar os opositores do regime, tratando-os como inimigos da pátria.

Além disso, Correa frequentemente convoca cadeias de rádio e de TV para pronunciamentos. Assim, a figura do presidente e suas palavras estão em toda parte, quase o tempo todo. Quando algum jornal ou emissora decide dar menor espaço para suas "realizações", a punição é imediata.

Foi o que aconteceu com quatro diários que, na interpretação enviesada do governo, deram pouco destaque para uma visita de Correa ao Chile para receber um título de doutor honoris causa. Segundo o presidente, a decisão editorial desses jornais "roubou o direito de informação dos equatorianos".

Esse caso foi apenas um entre os mais de cem encaminhados até agora às autoridades judiciais com base na Lei Orgânica da Comunicação, que completou um ano e que institucionalizou a censura. A lei diz que "os meios de comunicação têm o dever de cobrir e de difundir os fatos de interesse público" - e Correa já deixou claro que, se os jornais não souberem o que é "interesse público", o governo lhes ensinará. Aqueles que resistirem, isto é, aqueles que se recusarem a servir de porta-vozes do governo, serão acusados de promover "censura prévia".

Ao aspecto jurídico soma-se o cerco econômico. Os meios de financiamento da imprensa foram drasticamente reduzidos pela Constituição. O Estado é o maior anunciante, deixando à míngua os meios que lhe são críticos.

Para continuar a funcionar, os veículos são obrigados a adotar a autocensura, isto é, a deixar de publicar informações que possam indispor a empresa com o presidente. Aos diários que decidem enfrentar essa violência, está reservada toda sorte de punições e constrangimentos, como aconteceu com o Hoy.

Com o cinismo peculiar dos bolivarianos, o governo de Rafael Correa diz que o Hoy tenta "vitimizar-se", pois seus problemas seriam derivados de questões "exclusivamente empresariais".

Em breve, a julgar pela truculência de Correa, esta será a única versão disponível para explicar o fechamento dos poucos meios independentes que ainda restam no Equador.

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