Incêndios nas favelas

A cidade foi tumultuada no fim da tarde dessa segunda-feira por moradores da Favela Real Parque, na zona sul de São Paulo, que protestavam contra um incêndio ocorrido naquele local, na última sexta-feira. Baderneiros tomaram de assalto ônibus lotados na Marginal do Pinheiros e os atravessaram na pista, bloqueando o trânsito. Houve pânico entre os passageiros e entre os motoristas que passavam pelo local, pois os manifestantes queimaram pneus e depredaram veículos. Os distúrbios só cessaram quando a polícia usou bombas de efeito moral para dispersá-los. A pista expressa da Marginal ficou interrompida durante uma hora e meia e o congestionamento perturbou o trânsito em grande parte da cidade.

, O Estado de S.Paulo

29 Setembro 2010 | 00h00

A baderna foi organizada por um grupo de cerca de 50 delinquentes. Segundo relatos de passageiros, as pessoas que tomaram os ônibus de assalto se comunicavam por rádio. A causa alegada do protesto foi a decisão da Prefeitura de conceder auxílio-aluguel de R$ 400 somente para os moradores da favela que se cadastraram após o incêndio. Tudo indica que os protestos foram incitados por pessoas que aproveitaram a insatisfação de moradores para promover a desordem pública.

Os fatos mostram que o incêndio na Favela Real Parque, que destruiu 320 barracos, pode não ter sido apenas mais um desastre desta natureza na cidade. Segundo o Corpo de Bombeiros, foi o 58.º incêndio em favelas ocorrido em São Paulo neste ano - mais de um por semana. E, somente depois deste último, é que a Prefeitura resolveu criar uma Câmara Técnica, a ser coordenada pelo secretário das Subprefeituras, Ronaldo Camargo, para determinar procedimentos que "deem agilidade e eficácia na prevenção e no combate ao fogo". A providência é útil, mas deve ser acompanhada de uma investigação policial.

Medidas preventivas devem ser tomadas para tornar as favelas menos "inflamáveis". Em meio a construções de alvenaria, há milhares de barracos erguidos com materiais altamente combustíveis, como madeira, papelão e plástico. Além disso, há as ligações clandestinas de energia elétrica. Um curto-circuito nessas ligações causa graves acidentes. Outro fator de risco é o uso de botijões de gás adquiridos de atravessadores e que não oferecem a segurança adequada. Como se não bastasse, quase não há espaço entre os barracos e as vielas de circulação são muito estreitas. Nessas condições, um pequeno foco de incêndio alastra-se facilmente.

A Prefeitura de São Paulo, evidentemente, conhece muito bem essa situação. Tanto assim que na Favela Real Parque a administração municipal construíra um alojamento para abrigar 84 famílias desalojadas por um incêndio ocorrido em 2002. Essas famílias deveriam ter sido removidas no ano seguinte, mas continuavam morando no alojamento na sexta-feira, quando o abrigo foi consumido pelas chamas, assim como grande parte da favela.

Em 2008 a população daquela área foi cadastrada para receber moradias populares, mas nada ocorreu. Promete-se agora a construção de 1.135 unidades habitacionais no local, a um custo de R$ 146 milhões, mas não há data marcada para o começo das obras.

A solução definitiva do problema é complexa, e certamente a Prefeitura pouco poderá fazer sem a colaboração dos governos federal e estadual. Mas a atual situação não pode perdurar. O secretário Camargo afirma que "a evolução dos números mostra que deve haver alguma anomalia". Há motivos para suspeitar da existência de grupos interessados em remover favelas pelas chamas. A chamada "indústria do fogo" já foi denunciada ao Ministério Público, mas as investigações não foram adiante.

A Prefeitura pode e deve fiscalizar melhor as favelas, com a colaboração do Corpo de Bombeiros, inclusive para evitar que aumente o já absurdo número de ocorrências - 58 no ano, repetimos. Este já é um caso de polícia, mas não só para reprimir manifestações violentas, promovidas por aproveitadores, mas para apurar as responsabilidades pelos incêndios que têm ocorrido nas favelas.

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