Inspeção ambiental

Com base em análise econômica e financeira realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) da USP, a Prefeitura quer reduzir em 20% a taxa cobrada pela concessionária Controlar, responsável pela inspeção ambiental obrigatória dos veículos registrados na capital. A partir de outubro, o preço do serviço deve baixar de R$ 61,98 para R$ 49,30. Alterações feitas em contrato, que baratearam os custos da concessionária, estabelecidos há três anos, quando o programa de inspeção foi instalado, permitem essa diminuição, segundo técnicos da administração municipal. A medida pode levar um número maior de proprietários de veículos, principalmente dos mais antigos e poluentes, a submetê-los à inspeção.

, O Estado de S.Paulo

10 Setembro 2011 | 00h00

O programa de inspeção ambiental começou em 2008, vistoriando a frota a diesel, considerado o combustível mais poluente. Em 2009, toda a frota de motos foi incluída, além de uma parcela de automóveis registrados na capital entre 2003 e 2008. Desde 2010, todos os veículos a diesel, motos e automóveis têm de passar pela inspeção. Segundo dados da Controlar, mais de 5 milhões de veículos já fizeram essa vistoria. Conforme o contrato firmado com a Prefeitura, a meta para este ano é inspecionar 6,7 milhões de unidades, mas o diretor-presidente da empresa, Harald Peter Zwetkoff, admite que ela não será atingida. Em entrevista à rádio Estadão ESPN, ele afirmou que apenas 3,5 milhões de veículos deverão ser vistoriados neste ano.

As altas tarifas e o reduzido número de centros de inspeção são apontados como causas principais da não adesão de grande parte dos motoristas. A Controlar instalou, nos últimos três anos, 32 postos de vistoria, metade do total previsto em contrato. Isto, segundo técnicos da Fipe, barateou os custos de operação da concessionária, o que deveria se refletir no valor da tarifa. O contrato original também previa um prazo de 10 anos para que toda a frota paulistana passasse pela vistoria. Uma alteração contratual reduziu esse prazo para três anos, o que aumentou os ganhos da Controlar.

A empresa alega, porém, que teve de arcar com o aumento de encargos e impostos, como a alteração das alíquotas de PIS e Cofins. Além disso, assegura que o número de postos de vistoria existentes é suficiente, sendo prova disso a facilidade para agendar a inspeção.

É certo que o serviço prestado pela Controlar é de boa qualidade. Do agendamento à vistoria, a empresa dá mostras de agilidade e qualidade no atendimento.

O controle da emissão dos poluentes tirou do ar da capital, em três anos, poluição equivalente à produzida por 1,3 milhão de carros, de acordo com estudo da Faculdade de Medicina da USP, divulgado em maio. Segundo esse trabalho, os veículos movidos a diesel respondem por 40% da poluição particulada, apesar de representarem menos de 10% da frota.

A melhoria da qualidade do ar tem reflexo direto na saúde pública, considerando-se que 13% dos enfartes do miocárdio registrados são atribuídos à poluição. E cada real investido na melhoria do meio ambiente permite uma economia muito maior no setor de saúde. Um exemplo do exterior confirma essa relação: em Dublin, cada libra gasta para substituir por gás o carvão usado no aquecimento das casas permitiu a redução de oito libras nos gastos com saúde.

Em vez de entrarem numa disputa pelo preço da tarifa, a Prefeitura e a Controlar devem fortalecer sua parceria e tentar conscientizar os que ainda resistem a cumprir a lei a fazê-lo, principalmente os proprietários de carros mais antigos. Nesse grupo estão os proprietários de pelo menos 2 milhões de veículos que rodam pela cidade com documentação irregular. São carros que há anos não têm o licenciamento renovado, porque seus proprietários não conseguem pagar as taxas, impostos ou as multas acumuladas. Na maioria dos casos, também não fazem a manutenção adequada dos veículos, que por isso se transformam nas maiores fontes de emissão de poluentes da cidade. Levá-los, portanto, a aderir à inspeção é da maior importância.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.