Integração do Mercosul requer novo impulso

Espera-se que o novo conselho, que deve se reunir duas vezes por ano, contribua para eliminar os problemas que impedem o bloco de desempenhar o papel que dele se espera

O Estado de S.Paulo

11 Maio 2017 | 03h04

Após um período relativamente longo de estagnação, o intercâmbio entre os países do Mercosul se intensifica, ao mesmo tempo que se busca mais diálogo entre os países-membros com vistas a delinear uma estratégia para dinamizar o bloco, que hoje inclui apenas os quatro fundadores (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), já que a Venezuela está suspensa desde dezembro de 2016. Segundo dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), as exportações brasileiras para o bloco tiveram crescimento de 20,5% de janeiro a abril, em comparação com o primeiro quadrimestre de 2016, tendo se elevado as importações provenientes dos três parceiros.

O bloco vive um novo momento desde que foi criado, há 25 anos, como disse o ministro brasileiro Marcos Pereira, durante a realização em Buenos Aires, em abril, da primeira reunião do Conselho de Ministros da Indústria e Comércio Exterior dos países da área. Mas há muito que fazer para corrigir falhas que têm impedido uma expansão mais rápida.

É difícil de compreender, por exemplo, que um acordo assinado pelos países do bloco há sete anos com o Egito permaneça até agora no papel. Do lado brasileiro, o protocolo foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2015, mas ainda falta o decreto presidencial que o regulamente. Na Argentina, o acordo nem foi aprovado pelo Legislativo.

Mais grave é o regime de cotas para açúcar e automóveis, medida estranha numa união aduaneira, como é formalmente o Mercosul. A lista dos problemas é longa, bastando dizer que 50% das normas aprovadas pelo Mercosul não estão em vigor em todos os países-membros. Para ajudar a superar tais entraves, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) elaborou uma Agenda Econômica Comercial, com 25 propostas detalhadas.

Espera-se que o novo conselho, que deve se reunir duas vezes por ano, contribua para eliminar os problemas que impedem o bloco de desempenhar o papel que dele se espera, pois seu compromisso é o de integrar a ação dos governo de cada país para remover o entulho burocrático que se acumulou. No momento em que busca um acordo com a União Europeia, o Mercosul tem de demonstrar coesão e capacidade de livrar-se, na prática, de barreiras que travam uma verdadeira integração econômica entre seus integrantes.

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