Investir bem nos professores

Urge recolocar o debate sobre as políticas públicas para a docência em bases racionais, a partir da realidade concreta do ensino na sala de aula

O Estado de S.Paulo

04 Dezembro 2017 | 05h00

No estudo Um Ajuste Justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil, feito a pedido do governo brasileiro, o Banco Mundial afirma que “a baixa qualidade dos professores é o principal fator que restringe a qualidade da educação”. O relatório reconhece ainda uma realidade bem conhecida dos brasileiros: o magistério é uma profissão desprestigiada e a formação oferecida pelos cursos de licenciatura é de baixa qualidade.

Na tentativa de compreender esse quadro, o Banco Mundial analisa, entre outros pontos, a remuneração dos professores. A primeira constatação é a de que “o piso salarial dos professores brasileiros está em linha com o que é pago em outros países com renda per capita similar”. Mas as similaridades terminam aí. “No entanto, os salários dos professores no Brasil” – constata o relatório – “aumentam rapidamente após o início da carreira. Devido às promoções automáticas baseadas nos anos de serviço e na participação em programas de formação, em 15 anos de carreira os salários se tornam duas a três vezes superiores ao salário inicial, em termos reais. Essa evolução supera significativamente a maioria dos países no mundo.”

Tem-se aqui um ponto fundamental. No Brasil, o trabalho docente feito de forma exemplar não traz nenhum ganho salarial diferenciado, pois diligência e desleixo são remunerados da mesma forma. O que conta é o tempo de serviço, associado à participação em programas de formação, o que não necessariamente é sinônimo de bom trabalho em sala de aula.

A constatação do Banco Mundial joga luzes sobre uma questão tratada muitas vezes sem o necessário rigor dos fatos. É comum ouvir que a escola no Brasil é ruim porque os professores não são bem pagos. É certo que o salário dos docentes pode melhorar. O ponto é que a remuneração do professor brasileiro cresce, ao longo dos anos na carreira, bem mais do que a média observada em outros países e esse crescimento não se reflete na qualidade do ensino. A relação entre salário e qualidade do ensino é mais complexa do que uma linha reta entre causa e efeito, como às vezes se diz, em tom de verdade incontestável. Não basta aumentar o salário. É preciso que o aumento salarial seja estímulo para um melhor desempenho na sala de aula.

O Banco Mundial destaca ainda que “os professores brasileiros têm direito a planos previdenciários relativamente generosos quando comparado a outros países da OCDE. Essa generosidade dos benefícios previdenciários é muito superior aos padrões internacionais”. Tem-se aqui mais um exemplo de que, na educação, gastar mais não é sinônimo de gastar bem.

O estudo também constata que, no Brasil, a ineficiência dos gastos em educação nos ensinos fundamental e médio está relacionada principalmente ao número excessivo de professores. Observa-se uma baixa relação entre aluno por professor, especialmente no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, regiões onde se observam uma mudança demográfica mais acentuada e, portanto, uma queda mais rápida do número de alunos da rede pública. É mais uma contradição, a merecer uma análise isenta – faltam recursos públicos, a educação é de péssima qualidade, mas sobram, em muitos lugares, professores.

Essa tendência demográfica oferece uma janela de oportunidade, segundo o Banco Mundial. “Estima-se que a população em idade escolar diminua em 25% entre 2010 e 2025”, diz o estudo. Ao mesmo tempo, um grande número de professores se aposentará nos próximos anos. Com isso, será possível realizar uma maior seleção na contratação dos novos professores, já que, com um menor número de alunos, não será necessária a mesma quantidade de docentes.

Seja qual for o caminho a ser adotado, urge recolocar o debate sobre as políticas públicas para a docência em bases racionais, a partir da realidade concreta do ensino na sala de aula. Caso contrário, o País seguirá desperdiçando dinheiro e tratando injustamente não só os professores, mas principalmente as novas gerações, privadas de um ensino de qualidade.

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