Já em recessão o PIB por habitante

Os dados do produto interno bruto (PIB) de 2014, divulgados pelo IBGE na semana passada, sintetizam o péssimo resultado da equivocada política econômica praticada pelo governo Dilma 1, inspirado por seu antecessor como nunca antes neste país.

Roberto Macedo, O Estado de S.Paulo

02 Abril 2015 | 06h03

Não veio apenas mais uma taxinha de "crescimento" anual do PIB total, a qual foi de 0,1% no ano e resulta de um levantamento estatístico comumente sujeito a pequenos erros e omissões. Note-se que as taxas de 2001 a 2013 foram recentemente revisadas pelo IBGE. Uma revisão da de 2014 poderá vir no futuro e ela revelar-se até um pouco maior. Mas no seu valor atual não difere significativamente de zero, ou seja, o PIB total está estagnado.

Já o PIB médio por habitante entrou claramente em recessão. Hoje a população cresce bem menos que em meados do século passado, mas ainda assim o aumento é significativo, perto de 0,8% ao ano, o que leva a um número próximo de 1,7 milhão de habitantes, cerca de metade da população do Uruguai. Com isso o PIB por habitante caiu 0,7% em 2014, um dado até mais relevante que o do PIB total, pois mostra que em média os brasileiros se tornaram mais pobres. Mas isso não teve maior destaque nas manchetes. Falta de atenção da imprensa? Se houve, começou no IBGE, pois seu comunicado deixou o PIB por habitante em segundo plano.

E mais: segundo o último boletim Focus, do Banco Central, a previsão é de que o PIB total cairá 1% em 2015, e essa previsão vem caindo persistentemente há 13 semanas. Se no final a taxa ficar próximo dela, a queda do PIB por habitante será próxima de 2%, e ainda mais lamentável.

Acrescente-se que há meses também vêm caindo os índices de confiança no futuro da economia por parte dos consumidores e de empresários da indústria, do comércio e dos serviços. E neste início de ano a crise chegou ao mercado de trabalho, tanto na parte em que os contratos de trabalho são formalizados como nos levantamentos que também alcançam atividades informais.

Trata-se de uma ressaca a que a economia foi levada por um governo inebriado por um único propósito, o de ganhar a qualquer custo a recente eleição presidencial, pois não há outra explicação para os imensos disparates revelados por sua política econômica. Os objetivos de uma digna do nome são: controlar a inflação, manter preços sem desequilíbrios nos mercados mais relevantes, como o de insumos energéticos (derivados do petróleo e eletricidade, entre outros), buscar uma taxa de câmbio adequada a contas externas em equilíbrio sustentável, inclusive nos seus movimentos de capital, assegurar resultados prudentes quanto ao déficit fiscal e à dívida pública e uma taxa satisfatória de crescimento econômico, ao lado de seguir todo esse caminho também focado numa ampliada equidade social.

Mas o governo Dilma 1 tomou direção contrária e colheu maus resultados: inflação em alta, hoje particularmente pela correção de preços que estavam contidos nos citados mercados, e também pelo ajuste de uma taxa de câmbio que sobrevalorizava o real; déficit fiscal fortemente ampliado com impacto expansionista na dívida pública, mais o PIB total estagnado e em clara recessão o médio por habitante.

Mesmo no item de seu currículo de que os governos petistas ainda se vangloriam, a busca de maior equidade social, o balizamento por nítidos propósitos eleitoreiros trouxe resultados que distorceram esse objetivo.

Tome-se o caso da educação, agora o novo mote do governo, com o tal "Pátria Educadora". Qual o programa educacional que mais teve acréscimo de recursos nos anos recentes? Pelo que está nos jornais, foi o Fies, o Programa de Financiamento Estudantil. Segundo este jornal (25/3, A17), os valores desembolsados saltaram 647% (!) entre 2011 e 2014, atingindo neste último a espantosa cifra de R$ 13,7 bilhões.

Mas quem são os estudantes beneficiados por esse programa? Somente os do ensino superior, já eleitores. Enquanto isso, as crianças pobres têm sua vida prejudicada logo no início por um ensino básico público de baixa qualidade, altamente carente de recursos e relegado a Estados e municípios sem condições de aprimorá-lo. Será preciso estender o direito de voto a crianças para que o Brasil seja efetivamente uma pátria educadora?

O Fies também se transformou numa "fies-ta" para as instituições de ensino superior privadas que acolheram os estudantes financiados. Vi num jornal o balanço de uma delas mostrando que seus lucros duplicaram de 2013 para 2014.

Voltando ao PIB, seus últimos dados também revelam a gastança governamental e outra distorção de que ela padece. Assim, do lado da demanda o componente que mais cresceu foi o consumo do governo, com uma ampliação de 1,3%, ou 13 vezes a taxa de crescimento do PIB total, ampliando a participação governamental no consumo do que foi produzido. Isso deve ter vindo principalmente do governo federal, com o enorme déficit final que suas contas mostraram no ano passado.

O componente que teve maior queda foram os investimentos. Embora altamente necessários, caíram 4,4%. Os dados não separaram os públicos do total, como no caso do consumo. Mas o IBGE mostrou que pesaram nessa queda a redução da produção interna e da importação de bens de capital e o desempenho negativo da construção civil.

Ora, os impactos da má política econômica federal também atuaram aí. Primeiro, porque ela gerou uma séria desconfiança nos empresários quanto ao futuro da economia, inibindo assim os seus investimentos. Segundo, porque o governo federal não se empenhou com o devido vigor em realizar e concluir investimentos, como na expansão da infraestrutura de estradas, ferrovias e em projetos como o da transposição do Rio São Francisco. Com isso a construção civil também não se expandiu como desejável pela via dos investimentos públicos.

*Roberto Macedo é economista (UFMG, USP e Harvard) e consultor econômico e de ensino superior 

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