Lula e as instituições do Brasil

Para entender a gravidade da crise institucional em que o Brasil está metido, e reagir adequadamente, é fundamental a leitura do depoimento de Luiz Inácio Lula da Silva à Polícia Federal (PF) em 4 de março. Nele não aparece o Lula grampeado na intimidade, preconceituoso, mal-educado e flertando com a prevaricação a cada telefonema. Interrogado com toda a cordialidade por um delegado da PF, na presença de seus advogados e até de um deputado federal de seu partido, foi muito mais cuidadoso. O resultado, entretanto, é igualmente assustador.

Marcelo Trindade*, O Estado de S.Paulo

23 Março 2016 | 03h00

O depoimento está coalhado das habituais bravatas do ex-presidente, algumas de antologia: foi o presidente que mais viajou, mais que todos os outros somados, desde a proclamação da República até a sua chegada à Presidência; “nunca antes da História deste país” alguém abriu tanto o Palácio do Planalto para debates, e não só com empresários: “Com favelado, debate com sem-teto, debate com prostituta, com LGBT, até cachorro, cão-guia, eu fiz reunião lá dentro, pra falar com os donos, não com os cachorros.”

Lula pode, é claro, ver-se como o mais importante presidente da História. E pouco importa se é por vaidade ou ignorância que o ex-presidente menospreza todos os seus antecessores, embora cite Fernando Henrique com frequência freudiana. O problema está em como suas palavras se combinam com suas ações. Lula não vê valor em nada que o tenha antecedido e por isso desvaloriza as instituições construídas ao longo de nossa História.

Para Lula, foi ele que fortaleceu o Ministério Público, não a autonomia garantida pela Constituição de 1988. Foi ele “o primeiro presidente a tomar atitude e indicar o primeiro da lista” – “ todos eles que eu indiquei, todos”. É daí que vem, para Lula, a força do Ministério Público. Na Polícia Federal, “a mesma coisa”. “Melhorou a vida da Polícia Federal pra cacete no meu governo”, disse ele ao delegado, cobrando a fatura.

Como a força das instituições decorre de sua liderança, elas não podem contrariá-los – eis a base do discurso atual de Lula e do Partido dos Trabalhadores. Ao dizerem-se traídos pelas instituições brasileiras – Poder Judiciário e Ministério Público à frente –, o ex-presidente e seu partido a um só tempo supervalorizam suas contribuições do passado e desmerecem as instituições do presente. Pouco importa que se trate de atitude planejada ou espontânea, que decorra de estratégia política, de arrogância ou de convicção profunda. O risco para as instituições é o mesmo.

Basta que as instituições desconfiem de suas amizades desinteressadas ou investiguem e condenem seus correligionários para que Lula considere que “estamos vivendo um período, desde o mensalão, que a pessoa não tem que ser culpada, ele não será condenado pelo julgamento apenas, ele será condenado pelas manchetes dos jornais. As manchetes dos jornais amedrontam a Polícia Federal, amedrontam o Ministério Público, amedrontam a Suprema Corte, amedrontam todo mundo, todo mundo”.

A negação da realidade prossegue em outras passagens do depoimento: “O Vaccari era um companheiro extraordinário, foi um grande dirigente sindical e foi um grande dirigente do PT. Eu não acredito que o Vaccari tenha acertado percentual com empresa pra receber, não acredito, não acredito”. O mensalão merece a mesma avaliação: “Não tinha prova (...) José Dirceu e outros companheiros estavam condenados mesmo que fossem liberados, estavam condenados”.

As perguntas da Polícia Federal são tratadas com desdém, dada a suposta irrelevância dos montantes envolvidos: “Eu fico até constrangido de você estar me fazendo essas perguntas, porque que interesse alguém tem em saber se uma empresa recebeu 18 mil reais, 17 mil reais? (...) Eu fico constrangido de você me perguntar de pedalinho e de me perguntar de um barco de 3 mil reais”. O ex-presidente lembra-se bem do impeachment de Collor, e do cheque da secretária de PC Farias para comprar o Fiat Elba de dona Rosane. Agora, considera que a bagatela não pode ser tomada como indício de ilícitos maiores. Afinal, ele é o maior de todos os presidentes que o Brasil já teve. Quem o investiga, mesmo integrando instituições basilares da República, é moleque: “Instituições fortes pressupõem pessoas sérias, não pode ter moleque, não pode ter moleque, tem que ter gente séria”.

Como podem esses “moleques” desconfiar dos amigos de fé do ex-presidente? Bumlai “era um cara que era meu amigo. Nunca, nunca o José? Carlos Bumlai conversou de serviço comigo. (...) Ele tinha noção de que quando ia em casa era como amigo”.

Léo Pinheiro? “Sou amigo e gosto do Léo Pinheiro (...) eu disse ao Léo que o prédio era inadequado porque, além de ser pequeno, um tríplex de 215 metros é um triplex Minha Casa, Minha Vida, era pequeno.”

O conteúdo do depoimento à Polícia Federal não é acidental. Está confirmado pelas declarações da presidente, advogando em causa própria ao prometer processar quem tenha autorizado a divulgação dos telefonemas. E também pelo novo ministro da Justiça, ameaçando policiais federais de substituição pelo “cheiro” em caso de vazamentos, questionando “quem é quem no Paraná” e concedendo indulto moral a José Genoino, como se pudesse expressar percepções pessoais no cargo que ocupa.

Lula e o PT, ao recusarem a autocrítica, recusam-se a aprender com seus próprios erros. Isso seria problema apenas deles, que tempo e eleições curariam. Mas com Lula entronizado ministro, e com o discurso contra as instituições dando o tom das manifestações do governo, cruzou-se a barreira do desrespeito aos fundamentos da República e da democracia. O problema passa, então, a ser de todos nós, e cabe às próprias instituições brasileiras resolvê-lo com urgência, em favor de todos os brasileiros.

*Marcelo Trindade é advogado, professor da PUC-Rio

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