Maiorias paralisantes

As rusgas que no correr das últimas semanas têm turvado o relacionamento entre o governo Dilma Rousseff e o PMDB, exageros e coreografias à parte, puseram no primeiro plano o tema das coalizões governantes.

MARCO AURÉLIO NOGUEIRA, O Estado de S.Paulo

22 Março 2014 | 02h07

Para que servem as maiorias que nos últimos 20 anos têm dado sustentação a Brasília? Elas forneceram base parlamentar aos governos do PSDB e do PT, mas não foram muito diferentes entre si. Cumpriram funções semelhantes: dar apoio a certos planos e ações governamentais em troca de cargos e vantagens, vistos como recursos políticos. Por baixo do pano, porém, sub-repticiamente e talvez sem plena consciência, trabalharam para bloquear intenções reformadoras, travar a melhoria da gestão governamental e embaralhar a formulação e a execução de políticas públicas.

O resultado disso é que depois de 20 anos - período em que o País mudou bastante e melhorou em vários setores - a situação parece congelada em áreas vitais e estratégicas: na saúde, na educação, na infraestrutura, no transporte, na segurança. E, claro, na política.

Nunca a política foi tão ruim. Falta praticamente tudo nela: ideias, estadistas, lideranças, discurso, qualificação técnica, interação com a sociedade. É quase um cenário de fim do mundo: terra arrasada, à espera de algum herói que dê sentido e ponha ordem no caos. Difícil localizar alguma fonte de esperança. O fato de o País ter melhorado na sequência do fim da ditadura militar - progressiva e lentamente a partir da Constituição de 1988 - fornece um contraste que dramatiza a questão: como foi possível chegarmos tão longe com a política que temos, ou que não temos?

Não se trata de culpar as coalizões pelo que existe de ruim, mas de vê-las por ângulos mais realistas, que sugerem, entre outras coisas, que o sistema pode estar estável, funcionar a contento em termos de seus inputs e outputs, dar condições de governança e de governabilidade aos governos e, mesmo assim, o País não conseguir ser governado a ponto de enfrentar com determinação e coragem seus problemas seculares e seus déficits de eficiência e produtividade.

Coalizões fazem parte da dinâmica política. Negociações, barganhas, composições, alianças programáticas ou por interesse são como o sal da terra para a política. Quanto mais complexas e diferenciadas as sociedades, mais esse sal parece necessário. Num país com 34 partidos, como o Brasil, se não há convergências e aproximações nada funciona, bate-se em ponta de faca. Especialmente quando se considera que, aqui, o sistema político foi sendo desenhado de modo a impor as composições como expediente de governo, estruturando o assim chamado "presidencialismo de coalizão". Não há como evitá-las e elas cumprem um papel não desprezível: põem um pouco de pressão adicional sobre o Executivo - dificultando seus eventuais apetites tirânicos - e contribuem para tornar viáveis certas políticas e propostas provenientes dos governos. A estabilização monetária, a rotina democrática e a melhoria na distribuição da renda são exemplos emblemáticos disso.

Mas não se deveria apostar às cegas em coalizões, como se a mera existência delas garantisse automaticamente o sucesso. Coalizões sem eixo, sem densidade programática, movidas por interesses eleitorais ou pela vontade de se eternizar no poder transferem pouquíssima virtude aos governos. Sem clareza - eixos programáticos, planos, ideias - e sem coordenação inteligente, coalizões podem ser paralisantes: podem estragar partidos e viciá-los no escambo, tirar energia dos governos, dizimar talentos políticos, impedir a participação social. Terminam por arrastar governos, partidos e parlamentos para a mesmice, fazendo com que a "pequena política" sufoque a "grande política" e a impeça de respirar.

Por isso, quando o governo Dilma e o PMDB passam de "aliados incondicionais" a irmãos inimigos, exibindo ao País a mediocridade dos interesses eleitorais - ora jogando para a plateia, ora aumentando o preço de certos apoios, mas sempre com base na ausência completa de substância -, não nos podemos surpreender, mas devemo-nos interrogar: como foi possível ter chegado tão longe? Até quando as coisas seguirão assim, indiferentes às dinâmicas e às expectativas sociais, aprisionadas pelas grades de um sistema que funciona, mas não produz vantagem para a sociedade, nem para o Estado?

Como bem observou o analista político Carlos Melo em artigo no Aliás do último final de semana, "o sistema assumiu uma lógica própria, funcionando, basicamente, para si mesmo". Os que estão no jogo não parecem integrados à sociedade: falam em nome dela, mas não a representam de fato. Batem-se pelos próprios interesses e cálculos, manuseando recursos públicos como se fossem donos deles, sem visão social mais generosa. Roubam-se pedaços de poder uns dos outros - um poder discutível, porque de baixa repercussão social positiva, mas com o qual se vencem eleições. Só circunstancialmente se processa a mágica que aproxima Estado e sociedade.

A época atual mostra-se hostil à reprodução desse esquema. É ágil, dinâmica, pede respostas rápidas, busca a transparência. Está a criar o tempo todo instituições de novo tipo, que trazem consigo traços de um futuro que não seja mero prolongamento passivo do presente. Não desautoriza coalizões e busca de maiorias governantes, até porque intui que elas são indispensáveis. Mas está à espera de novas modalidades de deliberação política e de governo.

As coalizões que vêm sendo mantidas nas últimas décadas no Brasil não caminham nessa direção. Deveriam todos começar a pensar nelas com maior rigor.

* PROFESSOR TITULAR DE TEORIA POLÍTICA E DIRETOR DO INSTITUTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNESP

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