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Mercado de trabalho torto

O Estado de S.Paulo

02 Junho 2014 | 02h 03

O mais recente estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir de dados de seu Cadastro Central de Empresas (Cempre), referentes a 2012, ajuda a dimensionar a imensa presença do Estado na economia, demonstra o erro do processo de desindustrialização em curso no País e comprova que a estratégia de desenvolvimento que privilegia o consumo estimula setores que geram emprego de baixa qualidade.

O Cempre reúne informações sobre todas as empresas e organizações devidamente registradas no País, incluindo as das diversas esferas de governo, além de pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos. Suas conclusões traçam, portanto, um perfil bastante abrangente do estado do mercado de trabalho nacional - e revelam os erros causados pelo voluntarismo estatal como política de empregos e salários.

Embora responda por apenas 0,4% das organizações registradas no Cempre, a administração pública paga nada menos que 29,8% dos salários e outras remunerações de todo o Brasil. A distorção é ainda mais clara quando se observa que os servidores de carreira estável, além de ganharem mais que seus pares na iniciativa privada, não correm risco de demissão, privilégio que a sociedade é obrigada a bancar.

A média salarial dos empregos estatais atingiu R$ 2.723,29, contra R$ 1.722,71 pagos pelas empresas privadas e R$ 1.943,16 na média geral do País. O setor estatal concentra também o maior porcentual de empregados com nível superior, saltando de 35,8% em 2009 para 41,3% em 2012. No mercado em geral, apenas 17,7% têm diploma universitário - uma alta de 6% em relação a 2011, mas ainda assim muito inferior ao que se verifica no serviço público.

O estudo indica ainda que as organizações estatais, mesmo tendo baixa participação, empregaram 17,2% do pessoal ocupado total e 19,9% do pessoal ocupado assalariado. Isso significa que órgãos e empresas do governo federal, dos Estados e dos municípios em geral são grandes e generosos empregadores, um sintoma do gigantismo estatal no Brasil.

Como comparação, o setor de comércio (incluindo "reparação de veículos automotores e motocicletas"), que aparece como o maior empregador pelo terceiro ano consecutivo, responde por 41,8% das empresas registradas, mas emprega somente 22,2% do pessoal ocupado total e 19,1% do pessoal ocupado assalariado.

Já a indústria de transformação, que vem definhando nos últimos anos, representa apenas 8,4% das empresas, enquanto emprega 16,7% do pessoal ocupado total e 17,9% do pessoal ocupado assalariado. Mesmo enfraquecido, portanto, o setor ainda consegue empregar proporcionalmente mais que o comércio e paga salários melhores - a participação da indústria na massa salarial é de 19,1%, contra 12,1% do varejo.

Mas esse fôlego está claramente no fim, fruto de investimentos erráticos e da inexistência de uma política industrial digna desse nome. Tal situação começa a condenar a indústria de transformação a um papel menor na economia, sem que o processo de industrialização tenha cumprido sua missão, qual seja, a de elevar a renda per capita a um nível sustentável, como ocorreu nos países desenvolvidos, fazendo florescer um robusto setor de serviços.

É nesse cenário que declina o setor manufatureiro e predominam as exportações de produtos primários. Como sintoma desse fenômeno, o estudo do IBGE mostra que foram justamente os salários da indústria extrativa que tiveram o maior crescimento real entre 2008 e 2012, na casa de 44,5%, contra 9,2% na indústria de transformação.

Outro sinal evidente da desindustrialização é a baixa geração de empregos no setor. Dos 7,8 milhões de novas vagas abertas entre 2008 e 2012, segundo o Cempre, quase metade (49,9%) se concentrou no comércio, na construção e nas atividades administrativas e serviços complementares. Já a indústria de transformação gerou apenas 4,3% do total, a menor de todas as fatias.

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