A emissão de debêntures – papéis de médio e longo prazos emitidos por empresas privadas ou estatais, podendo ser não conversíveis ou conversíveis em ações – atingiu R$ 88,2 bilhões em 2017, um valor surpreendente, representando um salto de 45% em relação a 2016, segundo informa a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). A expectativa é de que o total aumente substancialmente neste ano tanto pelas condições do mercado, que tende a ser mais receptivo a debêntures em razão da retração prevista dos empréstimos do BNDES.
Do total emitido no ano passado, só 10% foram debêntures incentivadas, destinadas à infraestrutura e isentas do Imposto de Renda. Esse segmento pode ter um desempenho mais dinâmico em 2018, se se concretizarem as privatizações previstas no Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do governo federal, bem como as iniciativas de parcerias público-privadas (PPP) de governos estaduais e de prefeituras.
O grande atrativo das aplicações em debêntures é o rendimento, que pode ser a taxas pré ou pós-fixadas. No ano passado, por exemplo, como informa a Anbima, a remuneração média das debêntures foi de 106,4% dos Certificados de Depósito Interbancário (CDI), cujos juros acompanham de perto a taxa básica de juros (Selic). Os economistas alertam, no entanto, para os riscos envolvidos, uma vez que as aplicações em debêntures não contam com a cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), que é de R$ 250 mil por instituição bancária. Além disso, tem-se observado que as negociações desses títulos antes do vencimento muitas vezes são feitas com grande deságio.
Mas há também mecanismo de segurança – as companhias só podem emitir debêntures com autorização de uma assembleia geral- extraordinária (AGE) e aprovação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e que só aquelas de capital aberto, com intermediação de um banco, podem negociar esses papéis em bolsa.
Sob o ponto de vista das condições gerais de financiamento da economia, em uma fase de recuperação, é importante assinalar que o fortalecimento do mercado de debêntures é muito relevante como fonte privada de financiamentos a mais longo prazo, que, no País, tem sido exageradamente dependente de instituições vinculadas ao setor público.