O Estado de S.Paulo
08 Maio 2012 | 03h08
A presidente Dilma Rousseff e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, anunciaram em 24 de abril investimentos de R$ 32,7 bilhões em obras de mobilidade urbana. Destinados a preparar grandes cidades para receber multidões de torcedores, os projetos deverão estar concluídos antes dos jogos, isto é, no começo do último ano do atual mandato presidencial.
O programa inclui a modernização viária, ampliação da malha de metrôs e ferrovias urbanas e a compra de veículos e equipamentos. Só falta decidir como realizar as tarefas dentro do prazo fixado.
O programa anunciado em abril deve ser um desdobramento daquele já em execução e já caracterizado por enorme atraso. Neste ano, até o fim do mês passado, o governo da União desembolsou R$ 11,4 milhões em investimentos de mobilidade urbana. Mas está prevista no Orçamento-Geral da União a aplicação de R$ 1,4 bilhão. As despesas empenhadas, de R$ 227 milhões, correspondem a apenas 16,3% do total previsto. Mas esse é apenas o primeiro passo para a execução da obra e o gasto efetivo tem ficado geralmente muito abaixo do valor empenhado. Os números, extraídos de relatórios oficiais, foram divulgados pela organização Contas Abertas.
Esses investimentos seriam necessários mesmo sem a realização dos jogos. São indispensáveis, acima de tudo, para a melhora das condições de vida de grandes populações urbanas - 53 milhões, segundo a presidente Dilma Rousseff. O compromisso de realização da Copa tornou necessário o envolvimento do governo federal. Isso deveria tornar mais segura a execução dos projetos, mas, até agora, nada tem confirmado essa expectativa.
O atraso indisfarçável das obras de mobilidade urbana ajusta-se com perfeição aos padrões dos investimentos federais. Neste ano, até março, os desembolsos do PAC chegaram a R$ 8 bilhões, na parte financiada diretamente pelo Tesouro Nacional. Foi um recorde em termos absolutos, desde o lançamento do programa.
Foi também um recorde em termos proporcionais, porque os pagamentos corresponderam a 19,2% do valor previsto no Orçamento. Mas os famigerados restos a pagar - despesas comprometidas em exercícios anteriores - compuseram 92% do total desembolsado. Os gestores do PAC continuam correndo, sem muito sucesso, em busca do tempo perdido.
De modo geral, vão mal, neste ano, os investimentos previstos no Orçamento-Geral da União. O total pago até abril chegou a R$ 10,5 bilhões. No ano passado, no mesmo período, havia chegado a R$ 11,1 bilhões. Entre os Ministérios com desempenho pior que o de 2011 se destacam os da Agricultura, da Previdência, da Integração Nacional, das Cidades e dos Transportes. Este é o caso mais notável. Esse Ministério pagou até abril R$ 1,7 bilhão a menos que os R$ 3,8 bilhões desembolsados no mesmo período no ano passado.
Aparentemente, os novos dirigentes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) avançam com muito cuidado e lentidão excessiva em suas tarefas. Exageram, talvez, mas isso é pelo menos compreensível, quando se lembra a rica história de escândalos do setor de transportes.
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