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Momento difícil da saúde

O Estado de S.Paulo

25 Junho 2014 | 02h 07

A saúde no Brasil passa por um momento particularmente difícil. A rede pública continua a se debater com velhos problemas que não consegue resolver e, por isso, se agravam a cada dia. Por outro lado, a saúde privada se expande, mas isso não lhe permite - nem essa é a sua vocação - suprir a maior parte das falhas da rede pública, à qual, aliás, já está parcialmente ligada por meio de convênios com o Sistema Único de Saúde (SUS). Ela pode ser apenas um complemento.

Reportagem do jornal Valor mostra que os números sobre a saúde impressionam à primeira vista, mas escondem graves deficiências. O País tem cerca de 6.800 hospitais públicos e privados, 500 mil leitos e 195 mil unidades de serviços, um conjunto que representa 10,2% do PIB. Mas todos os que utilizam o sistema de saúde conhecem a precariedade - com raras exceções - do atendimento oferecido pelo setor público. E, embora a saúde privada - pela qual se paga caro - seja bem melhor, também ela não está isenta de problemas, como atestam o elevado número de queixas dos usuários ao serviço de proteção ao consumidor e as frequentes medidas tomadas pelo poder público para fazer os planos de saúde respeitarem os compromissos assumidos com seus clientes.

Os hospitais privados já respondem por 70% dos atendimentos no País. Mesmo considerando que muitos deles prestam serviço aos SUS - e, portanto, integram dessa forma a rede de saúde pública -, sua participação no sistema é muito elevada. E a tendência da saúde privada é crescer. Por um lado, o número de usuários dos planos de saúde continua a aumentar. No ano passado, o aumento foi de 4,6%, superior aos de 2011 e 2012, que foram, respectivamente, de 3% e 3,6%. Por outro lado, as empresas operadoras dos planos vêm investindo em hospitais, ambulatórios e laboratórios próprios para atender àquela demanda.

Tenta-se, dessa forma, corrigir o desequilíbrio criado nos últimos anos, quando a expansão dos planos de saúde foi muito maior do que a da rede privada de médicos, hospitais e laboratórios. Como consequência, aumentaram as queixas dos usuários sobre a demora nos atendimentos, o que fez a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixar prazo para eles, cujo desrespeito tem levado à punição de vários planos. Mesmo que tais investimentos produzam os resultados esperados, isso resolverá apenas uma parte do problema - a melhoria dos serviços prestados aos cerca de 50 milhões de usuários dos planos.

O problema da grande maioria - os outros três quartos dos 200 milhões de brasileiros - continuará sem solução, até que o governo resolva enfrentar o desafio de reformar e melhorar o SUS, que atende a população que não pode pagar planos de saúde. Segundo os especialistas na matéria, os dois pontos principais a serem atacados são a melhoria da gestão do SUS e a obtenção de mais recursos. Para Bernard Couttolenc, presidente do Instituto Performa, o problema da gestão é crucial e vem em primeiro lugar, porque "não adianta colocar mais dinheiro num balde furado".

De fato, fazer investimentos sem mexer na estrutura administrativa e gerencial do SUS, ineficiente e vulnerável a fraudes, é puro desperdício. Feito isso, e garantida a entrada de novos recursos, é preciso primeiro atacar o velho problema da defasagem da Tabela de Procedimentos do SUS, que atualmente cobre apenas 60% dos custos. Isto é fundamental para evitar que as Santas Casas e os hospitais filantrópicos conveniados ao SUS - e que são responsáveis por 45% dos atendimentos - continuem a operar com prejuízo e sob a ameaça da falência. Será preciso investir também na modernização e ampliação da rede pública de hospitais, que desde 2010 perdeu cerca de 13 mil leitos.

Essa não é tarefa fácil, mas essencial para evitar o colapso da saúde pública. Fazer respeitar os direitos dos usuários que pagam caro aos planos de saúde, como se vem tentando fazer, é, sem dúvida, importante. Mas tão ou mais importante é ter a coragem de atacar os problemas do SUS, do qual depende a maioria da população.

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