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Mudanças e responsabilidades

O fato de a população mais idosa crescer a um ritmo que equivale a mais de quatro vezes o do aumento da população total não deixa dúvidas de que o sistema previdenciário precisa atender uma fatia cada vez maior

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Por Redação
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O fato de os brasileiros viverem mais e em habitações com melhores condições de conforto e higiene comprova que, a despeito da crise vivida nos últimos anos, o Brasil melhora. É auspicioso o conjunto de informações demográficas e sociais mostrado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acaba de divulgar, com dados relativos a 2016. A Pnad Contínua mostra um país em evolução, ainda que de maneira inquietantemente lenta em alguns aspectos. Mas as transformações pelas quais o Brasil vem passando, sobretudo as de natureza demográfica, impõem necessidades e responsabilidades novas à sociedade e aos governantes.

O fato de a população mais idosa crescer a um ritmo que equivale a mais de quatro vezes o do aumento da população total não deixa dúvidas de que o sistema previdenciário precisa atender uma fatia cada vez maior do total de brasileiros. Nas condições atuais, a Previdência Social é insustentável sem uma rigorosa reforma que altere as regras de concessão dos benefícios e, se nada for feito desde já, no futuro próximo estará falida, o que comprometerá a qualidade de vida de milhões de pessoas.

Na outra extremidade da população por faixa etária, a das crianças, o contingente está diminuindo, não apenas proporcionalmente, mas também em números absolutos. Isso significa que a demanda de serviços para essa faixa de idade, como educação e saúde, igualmente diminui, o que implica a necessidade de alguma revisão das políticas públicas voltadas para essa população.

Os dados são expressivos. Entre 2012 e 2016, a população total aumentou 3,5%, passando de 198,6 milhões para 205,5 milhões de pessoas. Mas a população com 60 anos ou mais cresceu muito mais, de 25,5 milhões para 29,6 milhões, o que significa um aumento de 16,1%, uma taxa que corresponde a 4,6 vezes a do aumento da população total. Por isso, a fatia de idosos na população total passou de 12,8% para 14,4%. Já a parcela de crianças com idade de zero a 9 anos na população total diminuiu de 14,1% para 12,9%.

Curiosamente, a população declarada como branca em 2016 totalizou 90,9 milhões de pessoas, uma redução de 1,8% na comparação com 2012. A que se declara preta aumentou 14,9% no período, quando cresceu também a população que se declara parda. A gerente da pesquisa do IBGE, Maria Lúcia Vieira, atribui essa mudança a dois fatos. O primeiro é o aumento da fecundidade entre pessoas negras; o segundo é o fato de mais pessoas passarem a se reconhecer de cor preta.

Apesar dos inúmeros programas de obras públicas e a constante referência, pelas autoridades, às metas de universalização dos serviços de água e esgoto, têm sido lentos os avanços nas condições de saneamento em que vivem os brasileiros. Milhões deles ainda vivem em casas com situação precária. Em 2016, por exemplo, 20,6 milhões de residências (ou quase 30% do total de 69,2 milhões) não dispunham de rede de esgoto, quase 6 milhões não contavam com serviço de coleta de lixo e 2 milhões não dispunham de água encanada. São conhecidos os problemas de saúde causados pela precariedade das condições de higiene, sobretudo entre as crianças.

Quanto a itens que trazem conforto para os moradores, a Pnad Contínua traz informações bastante positivas. A energia elétrica está presente em 99,8% dos domicílios, seja por meio da rede geral de distribuição, seja por fontes alternativas (não especificadas). Dos domicílios, 97,4% dispõem de televisão e 98,1%, de geladeira. Possuem carro 47,4% deles, 21,8% têm moto e 10,4% têm ambos. Máquina de lavar equipa 63,0% dos domicílios brasileiros. Em 92,3% dos lares pelo menos um dos moradores tem telefone celular, enquanto o telefone fixo convencional está presente em 34,5%.

Dos domicílios, 63,6% têm acesso à internet, seja por telefone celular (60,3% dos casos), por microcomputador (40,1%), por tablet (12%), pela televisão (7,7%) e por outros meios (0,8%). O total supera 100% pois há domicílios que utilizam mais de um meio de acesso.