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Opinião|Mudanças em Cuba, desafios e oportunidades

Atualização:

Estava em Havana, na semana passada, quando se iniciaram os históricos entendimentos entre Cuba e EUA para o estabelecimento de relações diplomáticas entre os dois países. Na qualidade de presidente do Conselho de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), conversei com economistas, homens de negócios e membros do governo cubano sobre o atual momento político e econômico na ilha e sobre as perspectivas e os desafios para o Brasil no relacionamento com Cuba, nos próximos anos. O primeiro aspecto que chama a atenção de qualquer visitante é a resignação da população diante das suas limitadas condições de vida. Há escassez de alimentos e de quase tudo, de serviços, em especial de transportes coletivos, e de moradia, com até três gerações de uma mesma família dividindo precários edifícios de pequenos apartamentos. Desde 2011 o governo de Havana passou a implementar um plano econômico de longo prazo com vista a estabilizar a economia com maior crescimento e a corrigir as grandes distorções macroeconômicas atuais quanto ao câmbio (sem modificação desde 1959, acumula uma depreciação de 24.000%), à taxa de juros, aos salários e ao baixo nível de investimento. Apesar disso, a economia deve crescer entre 3% e 4% em 2015. Esse programa de governo vai agora ser confrontado pelos desafios do restabelecimento das relações com os EUA. Assim como na área política, o governo de Cuba deverá continuar a manter a economia sob rígido controle. A aspiração mais forte hoje na sociedade cubana é por trabalho, casa e carro, sem preocupação ideológica contra o governo. Há uma pacífica submissão política, contestada por uma minoria sem significação na prática. A "perestroika" cubana em curso continuará a ser gradual e realizada segundo as prioridades e os interesses do Partido Comunista, no poder. Em Cuba deve ocorrer, assim, mais um experimento de socialismo com paulatinas modificações de mercado. Com as ressalvas das peculiaridades de cada país, o modelo que Cuba deverá seguir será muito semelhante ao da China e do Vietnã: abertura econômica gradual e nas áreas de interesse do Estado e rígido controle político pelo partido e pelos militares. A economia continuará estatizada e planificada, com um papel mais ativo de pequenas empresas não estatais - individuais ou cooperativas - nos setores agrícola, de comércio e industrial. Desde 2011, com a liberalização de alguns setores, surgiram pequenos negócios, que já contam com 500 mil pequenos empresários "autoempregados", representando cerca de 5% da economia. Nesse novo processo econômico, segundo lei aprovada em 2013, uma das prioridades é a abertura ao capital estrangeiro em setores de estrito interesse do governo de Havana, como turismo, petróleo, biotecnologia, alimentação e energia renovável (biomassa). A negociação para o restabelecimento das relações e a abertura das embaixadas em Havana e em Washington deverá estar concluída nos próximos meses, abrindo-se uma nova fase na história de Cuba. Do lado cubano, os principais objetivos nessa etapa da negociação são a retirada do país da lista de países que apoiam o terrorismo e o fim do embargo - "o mais longo genocídio da história", lê-se numa grande placa perto da Praça da Revolução -, para restabelecer a normalidade econômica, comercial e financeira com os EUA e com o mundo. Em pronunciamento ao Congresso dos EUA no último dia 20, o presidente Barack Obama defendeu o fim do bloqueio econômico. Essa decisão, contudo, não virá em curto prazo, porque depende não do Executivo, mas do Congresso, onde os republicanos têm maioria e dificilmente aprovarão a revogação da Lei Helms-Burton, de 1996. Embora a oposição da comunidade cubana na Flórida tenha diminuído, esse tema não aparece como uma de suas prioridades e não deverá ter muito significado na agenda da campanha presidencial de 2016. Por essa razão e pelos estritos controles que estão sendo estabelecidos pelo governo cubano, não deverá haver uma invasão comercial norte-americana, mesmo depois do fim do embargo. É importante que o setor privado, com o apoio do governo brasileiro - que desfruta posição privilegiada junto ao governo cubano -, tenha uma ideia clara dos desafios e das oportunidades do mercado cubano, sobretudo para minimizar as dificuldades para explorar o mercado local. A maior delas será não a falta de pagamento, como ocorre na Argentina e na Venezuela, mas a forte competição dos produtos norte-americanos, chineses e europeus. O risco de perda do espaço conquistado até aqui pelas empresas brasileiras estará nas áreas dos investimentos em infraestrutura, do fornecimento de máquinas e equipamentos, de alimentos e de produtos agrícolas. As oportunidades que se abrirem deverão concentrar-se nos setores e nos projetos de interesse do governo cubano e deveriam ser rapidamente examinadas pelas empresas brasileiras. O apoio político do governo de Cuba é um dado positivo que deve ser utilizado na identificação de nichos de mercado, como o de alimentos (mercado de US$ 2 bilhões em 2014) e o de geração de energia a partir do bagaço de cana. Em ambos, as empresas brasileiras vão sofrer a competição dos produtos norte-americanos e por isso não há tempo a perder a fim de ocupar espaços para abrir o mercado ou ampliar sua presença tanto no fornecimento para a cesta alimentar básica e os vazios supermercados locais quanto na apresentação de propostas de colaboração no setor de etanol e geração de energia. Nesse novo cenário, se nada for feito, o Brasil, do ponto de vista econômico e comercial, poderá ser um dos países mais afetados negativamente pelas mudanças internas, assim como a Rússia, o Canadá e a China, a maior parceira comercial de Cuba.*Rubens Barbosa é presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp

Opinião por Rubens Barbosa