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Nem a merenda escapa

Em tempos de desvio de dinheiro público na casa dos bilhões de reais, não chega a causar espécie a descoberta de um novo esquema de corrupção cujo prejuízo é grafado com muitos zeros a menos que o do petrolão. O espantoso desse caso não é o valor da roubalheira, e sim a tranquilidade com que foi tungado o dinheiro que deveria ser destinado à compra de alimentos para crianças em escolas públicas - além da suspeita de que o esquema envolvia, entre outras tantas figuras, o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado tucano Fernando Capez.

31 Janeiro 2016 | 02h55

O nome da operação da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual que flagrou o esquema é “Alba Branca” - referência irônica a uma trufa do Piemonte, região ao norte da Itália, cujo preço pedido pelos produtores chega a cinco dólares o grama. Graças aos corruptos, a modesta merenda da garotada ganhava preços de rara iguaria. Num dos exemplos de superfaturamento citados no inquérito, um litro de suco de laranja que custava R$ 3,70 para o fornecedor chegou a ser vendido a R$ 6,80 para a Secretaria da Educação.

A operação, realizada no dia 19/1, prendeu dirigentes da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), na cidade de Bebedouro, interior de São Paulo. Em depoimento, esses funcionários disseram que a Coaf pagava propina para obter contratos com a Secretaria da Educação e com 22 prefeituras do interior. O suborno podia chegar a 25% do valor contratado, segundo disseram os suspeitos. Como um típico esquema mafioso, o pagamento muitas vezes era feito em dinheiro vivo, em postos de gasolina na beira de estradas.

Os presos indicaram como principais beneficiários o deputado Fernando Capez, o secretário estadual de Logística e Transportes, Duarte Nogueira, e Luiz Roberto dos Santos, vulgo “Moita”, que era assessor do secretário-chefe da Casa Civil do governo paulista, Edson Aparecido.

Além de presidente da Assembleia Legislativa, Capez é procurador de Justiça licenciado e ganhou visibilidade, em 1994, ao deflagrar uma cruzada contra as torcidas organizadas de futebol. Seu nome circula como um dos possíveis postulantes tucanos à sucessão do governador Geraldo Alckmin, em 2018.

Capez foi citado por vários envolvidos, entre os quais Cássio Chebabi, presidente da Coaf, que aceitou fazer delação premiada. Chebabi disse que, no final de 2014, foi informado por um dos operadores do esquema, Marcel Ferreira Julio, de que teria de pagar propina para conseguir um contrato de fornecimento de suco de laranja para as escolas estaduais.

No ano anterior, a Coaf havia sido escolhida numa chamada pública para esse mesmo serviço, no valor de R$ 8 milhões, mas o processo foi suspenso pelo governo estadual sem maiores explicações. Uma nova chamada foi feita em 2014, e a Coaf tornou a ser escolhida, mas isso só aconteceu, segundo Chebabi, porque a cooperativa aceitou dar 10% para o operador Marcel, que dizia representar o deputado Capez.

A Secretaria da Educação afirma que esta última chamada pública resultou em economia para os cofres públicos, mas não deixou claro por que razão decidiu suspender o processo anterior. Com esse comportamento oblíquo, o governo ajuda a alimentar as suspeitas de que a suspensão teria servido apenas para que a quadrilha pudesse pressionar o fornecedor de merenda a pagar propina em troca do novo contrato.

Já o deputado Capez repeliu com veemência as acusações, dizendo-se vítima de ex-assessores mal-intencionados. Os outros acusados também negaram tudo. Com o tempo se saberá quem está dizendo a verdade. Nada disso, porém, muda o fato de que houve desvio de dinheiro para merenda escolar, um crime carregado de terrível simbolismo neste momento de colapso moral que vive o País.

E isso não aconteceu apenas em São Paulo. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), desde 2003 foram desviados cerca de R$ 2 bilhões destinados à merenda e ao transporte escolar em 2,7 mil municípios de todo o País. A indecência dos corruptos, como se vê, não tem limites.

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