Nem com a crise peso dos impostos diminuiu

A expectativa do mercado é de que a carga tributária em 2017, como nos últimos anos, tenha continuado na faixa de 32% a 33% do PIB

O Estado de S.Paulo

30 Dezembro 2017 | 03h01

Mesmo num período de recessão generalizada, com queda da arrecadação, a carga tributária total brasileira – a soma dos impostos cobrados sobre o conjunto da população em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) – não diminuiu. Em 2016, ela correspondeu a 32,38% do PIB, acusando pequeno avanço em relação ao ano anterior (32,11%) e apresentando o maior porcentual desde 2013 (32,56%), segundo dados divulgados pela Secretaria da Receita Federal. Esta carga se tornou tanto mais pesada tendo em vista o estado debilitado da economia, com o recuo de 3,6% do PIB em 2016.

 

A arrecadação de impostos pela União, pelos Estados e pelos municípios somou R$ 2,02 trilhões, enquanto o valor do PIB foi de R$ 6,3 trilhões em 2016, observando-se que praticamente não houve aumento de recursos disponíveis nos três níveis de governo, que continuaram muito próximos dos de 2015.

 

Do total das receitas tributárias, a União ficou com R$ 1,38 trilhão, com participação de 68,27% no total, o que significou uma redução de 0,9 ponto porcentual em relação a 2015. Já os Estados arrecadaram R$ 514 bilhões, o equivalente a 25,4%, apresentando uma ligeira queda de 0,01 ponto porcentual em comparação com o ano anterior. A fatia dos municípios teve um crescimento diminuto de 0,11 ponto porcentual, ficando em 6,34% do total, somando R$ 128,4 bilhões.

 

A situação poderia ter sido pior do ponto de vista da receita, não fosse a repatriação de ativos brasileiros no exterior. Por si só, a repatriação assegurou a arrecadação de R$ 23,5 bilhões em 2016, e, além das receitas excepcionais que o governo central arrecadou, os recursos da repatriação também foram repartidos com Estados e municípios. Calcula a Receita que, sem esse aporte, a carga tributária não passaria de 32,01% em 2016.

 

O contribuinte atento à realidade econômica do País não tem nenhuma ilusão quanto ao alívio tributário a curto prazo. Contudo, não se espera que a carga de impostos tenha maior elevação, pois o governo não tem feito alterações mais sensíveis nas alíquotas e na base de cálculo dos tributos, nem existe ambiente para isso. Dessa forma, a expectativa do mercado é de que a carga tributária em 2017, como nos últimos anos, tenha continuado na faixa de 32% a 33% do PIB. Ela só poderá cair com uma reforma fiscal-tributária abrangente.

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