O alto preço do vandalismo

Há pouco mais de um ano, o secretário municipal de Serviços de São Paulo, Dráusio Barreto, anunciou que seriam instaladas tantas lixeiras na capital - 150 mil - que os paulistanos tropeçariam nelas. Com as 36 mil já existentes, São Paulo registraria um recorde nesse setor da limpeza pública. A solução para a tradicional carência de lixeiras veio com o último processo de licitação para os serviços de varrição de rua, realizado em 2011: a partir do novo contrato firmado em dezembro, quem varre a rua também é responsável por instalar, limpar e trocar as lixeiras quebradas ou furtadas.

O Estado de S.Paulo

21 Setembro 2012 | 03h09

Até o ano passado, a cada dia, 20 unidades tinham de ser substituídas, o que representava um prejuízo anual de R$ 340 mil à Prefeitura. A exigência do novo contrato foi cumprida integralmente no primeiro semestre deste ano e o paulistano passou a ter farta oferta de lixeiras nas ruas. O número de equipamentos aumentou mais de cinco vezes. Mas o vandalismo também cresceu em ritmo acelerado. Hoje, pelo menos 60 lixeiras são furtadas ou depredadas todo dia. Nos últimos sete meses, 13 mil delas foram destruídas.

Esse vandalismo custa muito caro. Os gastos da Prefeitura paulistana na recuperação de bens destruídos cresceram pelo menos R$ 2 milhões a cada ano, desde 2007, quando o total investido na recuperação de equipamentos públicos depredados chegou a R$ 4 milhões. Hoje, o dinheiro gasto para pagar o estrago causado pelos que se divertem destruindo bens públicos representa uma soma bem maior do que o Orçamento de algumas secretarias municipais. São destruídos todos os anos pelo menos 3 mil pontos de ônibus, 1,5 mil semáforos, 7 mil placas de trânsito, 500 tampas de poços de visita nas ruas e 200 quilômetros de cabos de rede elétrica.

Há ainda o prejuízo causado pela destruição de telefones públicos. São Paulo é um dos três Estados brasileiros em que mais se danificam tais equipamentos, parte significativa na capital. Nos dez primeiros meses de 2011, foram destruídos 25% dos aparelhos instalados no Estado. A Telefônica investe aproximadamente R$ 20 milhões anuais na recuperação desses equipamentos. Completam o quadro as depredações de trens e equipamentos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e do Metrô, de ônibus, lâmpadas, escolas, monumentos e outros itens do patrimônio público.

Estudiosos da questão defendem ações coordenadas para combater esse tipo de vandalismo. Apenas instalar um grande número de lixeiras não é, portanto, suficiente. A essa ação se devem somar maior vigilância e campanhas de esclarecimento. Educar e vigiar os jovens que saem dos estádios descontando a raiva pela derrota de seu time no bem público é fundamental, tanto quanto atender os viciados que perambulam pelas ruas destruindo tudo o que encontram, na euforia das drogas. É fundamental fazer cumprir a legislação em vigor, que pune esses atos (Lei Federal 9.650, de 12 de fevereiro de 1998) com penas de 3 meses a 1 ano de prisão e multas que variam de R$ 1 mil a R$ 50 mil.

A teoria das janelas quebradas aplica-se perfeitamente a São Paulo. Uma janela quebrada que não seja imediatamente consertada cria um ambiente permissivo. Em pouco tempo, outros vidros serão destruídos numa sequência que avança para a desordem nas ruas. Cenários degradados também estimulam a criminalidade.

Políticas públicas de desenvolvimento social eficazes, vigilância constante e rápida recuperação dos bens destruídos são, por isso, essenciais para combater esses hábitos perversos, que causam prejuízos inestimáveis à cidade.

O novo contrato para os serviços de limpeza pública - que inclui, além da instalação e manutenção das lixeiras, desde a operação dos ecopontos até a limpeza de bocas de lobo e galerias de águas pluviais - é um avanço. Em três anos, ele custará aos cofres públicos a soma considerável de R$ 2,1bilhões, um investimento que poderá ter seus resultados comprometidos, se os prejuízos do vandalismo continuarem se multiplicando com a intensidade dos últimos anos.

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