O atraso do Rodoanel

Levando-se em conta que as obras começaram em fevereiro de 2013 e nestes quatro anos foi executada pouco mais da metade do projeto (55%), é um ato de fé esperar que em apenas um ano os 45% restantes estejam concluídos

O Estado de S.Paulo

04 Março 2017 | 03h05

Previsto inicialmente para ser entregue em novembro de 2014, o Trecho Norte do Rodoanel só deverá ficar pronto em março do ano que vem, de acordo com uma nova previsão da Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), estatal controlada pelo governo do Estado, responsável pela construção. Levando-se em conta que as obras começaram em fevereiro de 2013 e nestes quatro anos foi executada pouco mais da metade do projeto (55%), é um ato de fé esperar que em apenas um ano os 45% restantes estejam concluídos.

O Rodoanel Mário Covas é a maior obra viária em execução no País. Seus quase 180 quilômetros de extensão – divididos em quatro trechos – circundam a Região Metropolitana de São Paulo, interligando todas as rodovias que chegam à capital. Os Trechos Oeste, Sul e Leste já foram entregues em 2002, 2010 e 2015, respectivamente. Já o Trecho Norte teve a data de início de operação adiada três vezes: fevereiro de 2016, junho de 2017 e, agora, março de 2018. Os atrasos resultaram em aditivos contratuais que já representam um aumento de R$ 235 milhões no custo total da obra, originalmente orçada em R$ 4 bilhões.

Eleito em 2010 e reeleito em 2014, o governador Geraldo Alckmin já conta sete anos de gestão ininterrupta no Palácio dos Bandeirantes. É no mínimo embaraçoso que durante todo esse tempo não tenha sido capaz de dar andamento célere à principal obra de seu governo, uma obra capaz de promover a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos da Grande São Paulo ao eliminar o tráfego de cargas pesadas do centro urbano, tornando o trânsito da cidade – uma chaga paulistana – mais fluido. Estima-se que apenas pelo Trecho Norte do Rodoanel circularão 65 mil veículos por dia, sendo 30 mil caminhões, que partem de Minas Gerais e Rio de Janeiro em direção ao Sul do País.

A Dersa atribuiu os atrasos às dificuldades para desapropriar os imóveis no trajeto das obras, especialmente em Guarulhos, cidade por onde passa a maior extensão do Trecho Norte. Segundo a estatal, 95% das desapropriações ocorreram por via judicial, o que condicionou o avanço das obras ao correlato andamento dos processos na Justiça. Além disso, o Ministério Público Estadual (MPE) iniciou uma investigação para apurar a atuação de uma quadrilha formada por advogados, peritos e até juízes que atuariam de forma coordenada no município para superfaturar a avaliação dos imóveis em mais de 100% do valor devido. Tamanho é o descalabro, que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu afastar o juiz da 1.ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos até o fim das investigações. Segundo o Ministério Público, os prejuízos aos cofres do Estado podem chegar a R$ 1,3 bilhão, nada menos do que um terço do valor total da obra.

Como se o imbróglio já não fosse suficientemente grave, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) ainda investigam uma suspeita de superfaturamento nos serviços de terraplenagem nas obras do Trecho Norte do Rodoanel. A investigação começou a partir da denúncia de um ex-funcionário terceirizado da Dersa, segundo o qual houve um incremento de R$ 420 milhões no orçamento original para beneficiar as empreiteiras responsáveis pela execução das obras, duas delas diretamente envolvidas no esquema de corrupção apurado pela Operação Lava Jato – a OAS e a Mendes Júnior. A Dersa nega os desvios.

É inaceitável a execução ad aeternum do projeto do Trecho Norte do Rodoanel, até aqui um voraz consumidor de dinheiro público. O contribuinte perde com o encarecimento das obras pelos constantes aditivos contratuais, perde pela ineficiência dos prestadores de serviço – há dois anos, um túnel em Guarulhos está soterrado –, perde com as fraudes que supervalorizam os imóveis a serem desapropriados, aumentando os desembolsos do erário, e perde, sobretudo, em qualidade de vida, um bem não menos importante do que aqueles que se pode calcular. E perde ainda o País em eficiência e produtividade, por mais um gargalo no já congestionado sistema rodoviário para transporte de cargas.

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