O Brasil com empreendedores

História do Brasil com Empreendedores, de Jorge Caldeira, é um livro demolidor. Veio para fazer justiça à massa anônima dos "sem-história" que, desde sempre, vêm construindo o Brasil à revelia do Estado.

Fernão Lara Mesquita, O Estadao de S.Paulo

19 Março 2010 | 00h00

O ponto de partida de Caldeira é Evolução Política do Brasil, de Caio Prado Junior, obra fundadora do marxismo no País, que consolida, pela esquerda, a tese do "latifúndio escravocrata exportador" como "sentido único" da colonização e fundamento intransponível da desigualdade em que nos debatemos até hoje. Há o senhor e o escravo, a metrópole e a colônia. E nada no meio. Mercado interno, homens livres, pequena propriedade, empreendedores não existem no Brasil de Caio Prado Jr. E depois de Evolução Política do Brasil, não só no dele...

"A exploração colonial é como a Terra no sistema geocêntrico: um ponto estável ao redor do qual girava o universo explicativo de toda a História do Brasil."

As estatísticas apresentadas no primeiro capítulo já bastariam para demolir esse mito. Em 1819 a colônia tinha 4,39 milhões de habitantes; 74,8% eram colonos e índios (aculturados) livres; 25,2% eram escravos africanos. Só 220 mil homens livres eram proprietários. Dois milhões duzentos e vinte e seis mil homens livres, 91% do total, não tinham escravos. Perfaziam 62% da população. E como havia muito poucos assalariados, conclui-se que esse contingente, que vivia para e do mercado interno, era dono de seus meios de produção. O mercado interno movimentava, nessa época, 84% do total da economia (86,7% em 2008).

"Havia, portanto, no Brasil colonial, uma sociedade aberta capaz de receber e abrigar pessoas dispostas a enriquecer (...) na qual o casamento era também um meio de ascendência (...) a maioria da população livre era constituída de mestiços."

Caldeira apresenta personagens fascinantes para apoiar essa afirmação. Mas o que há de mais saboroso no livro é a investigação da origem da ideia que, transformada numa espécie de "cláusula pétrea" de qualquer tentativa de explicação do Brasil, continua entortando o País até hoje.

Partindo da origem da fortuna dos Prados, fruto de privilégios outorgados pelo rei, Caldeira revive as reuniões na casa de Paulo, o tio intelectual que o adolescente Caio frequentava, das quais Oliveira Vianna, cujas teorias viriam, mais adiante, a inspirar o Estado Novo getulista, era o principal animador. Transcrevendo, lado a lado, trechos-chave de Evolução Política do Brasil, publicado em 1933 pelo jovem Caio, então com 26 anos, e de Evolução do Povo Brasileiro, publicado por Oliveira Vianna em 1922, Caldeira demonstra, pela palavra de ambos, que um tomou do outro, quase textualmente, os conceitos fundamentais.

Têm, portanto, raízes idênticas a estatolatria da direita e a da esquerda brasileiras.

Cruzando a data de publicação com cartas do próprio Caio, Caldeira demonstra, ainda, que, quando escreveu o livro fundador da "interpretação marxista" do Brasil, o jovem milionário paulistano nunca tinha lido Marx...

O autor vai buscar, então, a origem mais remota dessas ideias. E encontra-a na reação portuguesa à virada da Europa em direção à liberdade, no século 17. É o momento em que o modelo aristotélico, em que se apoiavam as monarquias desde a Antiguidade, no qual a dicotomia senhor-escravo faz parte da "ordem natural" das coisas, passa a ser desafiado pelo novo modelo iluminista, no qual o poder político só pode ser legitimado por um contrato feito entre homens nascidos livres e iguais.

Sem nunca bater de frente com a revolução democrática que vem do continente, a monarquia portuguesa vai se esgueirando até montar um sistema intermediário mole o bastante para absorver todo tipo de choque sem se partir, segundo o qual Portugal seria "uma exceção" na qual não caberiam as "ideias importadas" do liberalismo nascente (ideia reproduzida ipsis literis em relação ao Brasil no livro de Caio Prado Jr.). A dicotomia senhor-escravo traveste-se no binômio cabeça-corpo, um meio de caminho entre o sistema aristotélico e o modelo iluminista definido pela subordinação do representante ao representado, em que a cabeça não vive sem os membros nem estes podem ordenar seus movimentos sem ela.

Esse sistema "corporativo" concebe o mundo político pela finalidade de manter "distinções funcionais" entre partes da sociedade, e não como espaço para impor relações de subordinação entre quem naturalmente deve mandar e quem naturalmente deve obedecer. Cada órgão tem sua própria função, de modo que a cada parte do "corpo" deve ser conferida a autonomia necessária para que possa desempenhá-la. A relação fundamental deixa de ser a subordinação e passa a ser a complementaridade. "A cabeça" continua acionando o todo. Só que, agora, quem vela pela saúde desse "corpo" não é mais o governante supremo, incontestável, mas antes o juiz.

Na definição de Norberto Bobbio, no Sistema Corporativista "toda a atividade dos poderes superiores, ou mesmo do poder supremo, é tida como orientada para a solução de conflitos entre esferas de interesse, conflitos que O Poder resolve "fazendo justiça", isto é, atribuindo a cada um o que lhe compete". "Fazer justiça", neste caso, tem o sentido exatamente oposto à ideia iluminista de tratar a todos de forma igual, de acordo com a lei. "Atribuir a cada um o que lhe compete" significa que "o rei (constitucional) fica obrigado a observar o Direito como instância geradora de direitos particulares e passa a dever, ele também, respeito a esses "direitos adquiridos"".

Foram-se os anéis. Ficaram os dedos. Mas dedos prontos a se encher de novos anéis, já que "adquirir um direito" (ou distribuí-los) passa a ser sinônimo de ganhar um privilégio (ou ter o poder de concedê-los).

Alguma coisa nisso lhe parece familiar neste 2010 em que o País se prepara para votar, sob o signo do lulismo? Não é por acaso...

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