O carnaval e o espaço público

Talvez soe antipático questionar a ampla liberdade concedida aos blocos de carnaval para seus folguedos nas ruas de São Paulo, mas o fato é que parece haver um mal-entendido a respeito do que vem a ser "espaço público" e do direito a ocupá-lo.

O Estado de S.Paulo

09 Março 2014 | 02h07

Ao longo da última temporada carnavalesca, muito se falou da satisfação de paulistanos que desfilaram fantasiados e se divertiram em diversos bairros da capital, algo celebrado como uma espécie de "retomada cívica" da cidade. Graças a esse tom eminentemente político, os críticos do abuso desse direito costumam ser qualificados de "reacionários" e de outros epítetos menos elegantes.

No entanto, será "reacionário" o morador que mal consegue sair de sua casa porque a porta está obstruída por animados foliões? É mau cidadão aquele que questiona o bloqueio indiscriminado de ruas por um grupo de pessoas em nome da comemoração momesca? Está errado aquele que critica o rastro fétido de lixo e urina deixado pelos blocos de carnaval na rua onde mora?

Na Vila Madalena e em Pinheiros, os bairros mais afetados, as reclamações não eram contra a festa em si, aliás já tradicional naquelas regiões, mas contra a falta de fiscalização, de segurança e de orientação de trânsito. O principal problema, portanto, é a ausência de autoridade.

A Prefeitura até se esforçou, ao menos no papel, para estabelecer regras e limites para os blocos da cidade neste ano. Um decreto do prefeito Fernando Haddad, que disciplina o carnaval de rua, determina, por exemplo, que não pode haver "cordas, correntes, grades e outros meios de segregação do espaço que inibam a livre circulação do público". Trata-se de uma forma de democratizar a festa, mas também de uma maneira de deixar claro que o direito de ir e vir deve estar plenamente garantido.

Além disso, o decreto estabelece que os blocos "não poderão permanecer parados em pontos fixos, devendo sempre circular, como forma de promover a melhor convivência com a vizinhança e o tráfego". Pois foi justamente contra as paradas que mais reclamaram os moradores.

Pouco adiantou a Prefeitura prever, no decreto, "o adequado planejamento dos eventos carnavalescos de forma a minimizar os impactos nas áreas em que ocorrerem" e estimular "o permanente diálogo com os responsáveis pelos blocos e assemelhados, assim como moradores e comerciantes eventualmente envolvidos ou interessados". A ausência de fiscalização ensejou os maiores abusos.

No Rio de Janeiro, situação semelhante vem sendo enfrentada com a presença ostensiva de agentes do Estado, no chamado "choque de ordem", iniciado em 2009. Ademais, a prefeitura carioca passou a exigir dados sobre o desfile dos blocos, como previsão de início e dispersão, trajeto e uso de carro de som. O resultado é que, apesar de levar milhões de pessoas às ruas, os blocos do Rio têm causado relativamente poucos transtornos - geralmente provocados por blocos "clandestinos", que saem às ruas sem respeitar as regras.

Os blocos talvez sejam hoje, de fato, a expressão mais autêntica do carnaval brasileiro, algo que tende a ir na direção oposta à mercantilização da festa promovida pelas grandes escolas de samba e pela televisão. As brincadeiras de rua lembram o carnaval do final do século 19, quando famílias saíam fantasiadas para festejar. O renascimento dos blocos, assim, carrega a nostalgia de tempos românticos. Em São Paulo, o número deles triplicou no último carnaval, chegando a 214, e a Prefeitura diz esperar que o fenômeno se espalhe por outras regiões da cidade.

No entanto, é preciso ter em conta que não estamos mais na época dos "entrudos", embriões do carnaval de rua, quando a população das grandes cidades era muito menor. Mesmo naqueles tempos, porém, era preciso pedir licença ao poder público para desfilar. Ou seja: se algo não muda numa república, em qualquer época, é a obrigação do Estado de regular o uso do espaço público, para impedir que grupos de cidadãos - sob qualquer pretexto, mesmo os ditos "culturais" - o privatizem.

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