O clima à espera de um acordo

Ao final da Conferência das Partes sobre Mudança Climática (COP-20), em Lima, 195 países assinaram um documento-base a respeito dos esforços que farão para conter as mudanças climáticas. Ainda que o texto final aprovado seja pouco concreto, tratando mais de princípios do que de ações, é evidente o amadurecimento quanto à responsabilidade de cada nação sobre o aquecimento global. A COP-20 introduz assim certa esperança quanto ao sucesso da COP-21, a ser realizada em Paris no final de 2015, no sentido de que então se efetive um acordo global com efeitos práticos para a redução das emissões de CO2. Afinal, não são os acordos que salvarão o planeta, mas a efetiva diminuição das emissões de CO2 por parte de cada país.

O Estado de S.Paulo

17 Dezembro 2014 | 02h05

"Ninguém mais pode alegar ignorância", afirmou o secretário-geral da Organização Meteorológica Mundial, Michel Jarraud, por ocasião da apresentação da 5.ª edição do relatório do Painel Intergovernamental de Mudança Climática. O relatório classificava como inequívoca a influência humana no processo de aquecimento global. Segundo o estudo, para que haja 66% de chance de a temperatura não subir mais do que 2°C até 2100 - limite que, se for ultrapassado, poderá provocar drásticos efeitos ambientais e sociais -, as emissões de carbono precisariam ser diminuídas em 70% até 2050, e ser reduzidas para um nível perto de zero até 2100.

Nesse sentido, a COP-20 é uma demonstração de que, apesar da lentidão, os países vão se dando conta da necessidade de um sério esforço na redução das emissões de CO2. Não é possível postergar soluções efetivas ou jogar a responsabilidade pela diminuição das emissões apenas nos outros países. Em Lima, pela primeira vez na história, todos os países se comprometeram a reduzir as suas emissões de CO2. Ainda que seja cedo para dizer se esse compromisso será efetivo, o inédito consenso é altamente positivo.

Chegar ao texto-base final exigiu tratar do antagonismo, sempre presente nas reuniões sobre o clima, entre países ricos e países pobres. Para tanto, os países desenvolvidos tiveram que aceitar dois princípios que são antigas exigências dos países pobres. O primeiro é o compromisso de os países ricos ajudarem os mais pobres a cumprirem as suas metas de redução, por meio de financiamento, de capacitação e de transferência de tecnologia. O segundo princípio é o da "responsabilidade comum, mas diferenciada" entre os países. Não seria justo fazer tábula rasa de toda a história das emissões dos países ricos, exigindo dos países pobres as mesmas taxas de redução dos países ricos. É justo - e assim foi aceito pelos 195 países - que as nações desenvolvidas assumam obrigações mais audaciosas de redução de emissões de CO2.

Não foi, no entanto, apenas o avanço das descobertas científicas que provocou nos países uma atitude mais madura. Ainda está no ar o fracasso das negociações da COP-15, em Copenhague, na qual não se chegou a um acordo. Se hoje é mais do que evidente que o Protocolo de Kyoto, elaborado em 1997 durante a COP-3, é insuficiente para conter o aquecimento global - basta lembrar que os EUA não se comprometeram a cumpri-lo -, é também evidente que o fracasso de Copenhague foi ainda mais prejudicial. Por essa razão, todos os olhos estão postos na COP-21, em Paris, na qual se espera firmar um acordo global capaz de substituir o de Kyoto. E, desde o início, as delegações dos 195 países presentes na COP-20 sabiam que a construção de um acordo na COP-21 passava necessariamente por alcançar um consenso mínimo em Lima.

O risco econômico que o compromisso de redução das emissões de CO2 significa para cada país não pode ser uma cortina de fumaça, com a qual cada um tenta se esquivar da sua responsabilidade, como se isso lhe fosse vantajoso. As evidências científicas sobre o aquecimento global pedem outra atitude, mais responsável, que nasce de um olhar de longo prazo sobre o bem do planeta e o bem de cada nação. Nas questões sobre o clima, pensar apenas no curto prazo é limitar-se a viver no passado, sem a capacidade de mudar a rota para o futuro. E a atual rota - como se sabe - é insustentável.

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