É preciso pôr o Brasil novamente de pé, disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, uma semana antes de confirmado com números oficiais o desastre econômico do terceiro trimestre. Não se conseguirá reativar a economia, acrescentou, “deixando o Orçamento folgado, à deriva”, como se a solução estivesse no gasto público. Não havia dúvida, nesse momento, sobre a persistência da recessão, mas o balanço veio pior que as previsões: Produto Interno Bruto (PIB) 1,7% menor que o do segundo trimestre, quando o mercado estimava uma redução de 1,2% e o Ministério da Fazenda, de 1,1%. Autoridades preferiram silenciar, mas uma nota da Fazenda, sóbria, técnica e sem subterfúgios, mais uma vez destacou o recado essencial do ministro: o ajuste fiscal é indispensável para o País vencer a recessão e voltar a crescer, assim como o combate à inflação é necessário para a manutenção do poder de compra das famílias e, portanto, para a recuperação da atividade.
As duas afirmações – sobre o conserto das contas públicas e sobre a contenção da alta de preços – aparecem na discretíssima nota distribuída na terça-feira passada, depois de publicados os novos dados da economia nacional pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Num breve parágrafo, os autores da nota mencionam, entre as causas do péssimo desempenho, “a incerteza de natureza econômica e não econômica”, a queda dos preços internacionais das commodities e o “fraco nível da atividade econômica mundial, com a decorrente queda da confiança de empresas e consumidores”. Não se insiste, no entanto, nesses tópicos, especialmente nos últimos dois, embora fosse essa a tendência mais previsível num governo chefiado pela presidente Dilma Rousseff, habituada a culpar o mundo exterior pelas consequências de seus erros.
Relevante, naquele conjunto, é a “incerteza de natureza econômica e não econômica”. A “não econômica” é obviamente política, um detalhe também mencionado de forma eufemística em relatórios do Banco Central. Mas toda essa incerteza é claramente resultante de problemas internos e o foco da nota está mesmo nos desacertos made in Brazil, como a inflação elevada, o desarranjo das contas públicas e a queda dos investimentos, medidos pela formação bruta de capital fixo. Ao mencionar esse dado, a nota destaca a redução dos investimentos da Petrobrás “e situações específicas de alguns de seus fornecedores, notadamente na área da construção civil”.
Há um reconhecimento, portanto, de efeitos colaterais da Operação Lava Jato, embora sem citação direta da investigação. Não caberia, naturalmente, atribuir esse episódio político-policial e seus desdobramentos judiciais à conjuntura internacional. A bandalheira é rigorosamente nacional, mesmo com o episódio da compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.
A queda do investimento, segundo a nota, “persiste desde 2013”. Não há, portanto, como exportar as culpas do grande fiasco econômico brasileiro. Sem se estender na busca de culpados, nacionais ou estrangeiros, a nota ainda menciona o risco de perda do grau de investimento. Esse risco só pode ser relativo a algum novo rebaixamento, porque uma agência, a Standard & Poor’s, já reduziu o País ao grau especulativo. O ajuste é dado como indispensável para atenuar esse perigo e para “recuperar a confiança dos agentes econômicos”.
A proposta de alguns parlamentares de um superávit primário zero em 2016, com abandono da meta equivalente a 0,7% do PIB, vai, portanto, na direção contrária àquela defendida pelo Ministério da Fazenda como necessária à reconquista da confiança de empresários, investidores e consumidores e da recuperação da economia nacional. Insistir numa política orçamentária frouxa apenas fortalecerá as piores expectativas em relação à política federal e às perspectivas econômicas do País. O Brasil terá, como já se espera, mais um ano de baixa atividade, e o sacrifício, em vez de marcar a transição para uma fase melhor, será totalmente perdido.