O empurrão que falta

Encontrar o caminho para apressar a apresentação de projetos e a licitação de obras, sem comprometer a arrumação fiscal, é um dos desafios para o presidente

O Estado de S.Paulo

25 Novembro 2016 | 02h57

Há pelo menos um lado positivo na enorme capacidade ociosa da indústria brasileira, a maior em 16 anos, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Com ocupação média de apenas 73,9% entre janeiro e outubro, o menor índice desde 2001, as fábricas poderão elevar a produção sem precisar de novos investimentos em máquinas, equipamentos e instalações. Mas para isso precisarão de um impulso inicial, do qual não se sabe quando e de onde virá.

O aumento do consumo poderia ser um ponto de partida, mas dificilmente os consumidores irão às compras com entusiasmo enquanto o desemprego for alto e o crédito, escasso e caro. Num país com 12 milhões de desempregados e juros básicos em 14% ao ano seria irrealista apostar em maiores despesas das famílias.

Os juros até poderão cair se os dirigentes do Banco Central (BC) sentirem segurança para afrouxar sua política, mas a redução será moderada e beneficiará mais o Tesouro endividado que os consumidores e os comerciantes.

Um gasto público maior que o planejado para os próximos meses poderia ser uma saída, segundo alguns. Já se fala em elevar a previsão da receita federal para 2017, com base numa segunda etapa de regularização de recursos mantidos no exterior. Isso deverá proporcionar mais impostos e multas. Mas o governo entrará num jogo perigoso, se programar, a partir dessa perspectiva, despesas maiores. Mesmo com alguma arrecadação adicional, a meta fiscal fixada para o próximo ano, de um déficit primário de R$ 139 bilhões, continuará desafiando a equipe responsável pelas finanças públicas.

O governo, dirão outros, poderá relaxar a meta fiscal de 2017 e dar prioridade à retomada do crescimento. Se esse caminho for seguido, um dos objetivos centrais da nova política será comprometido: ficará muito mais difícil controlar o aumento da dívida pública nos próximos anos e, em seguida, reduzir seu peso.

Mesmo com base na política atual, só se espera o retorno a algum superávit primário – antes dos juros, portanto – por volta de 2020. Esse resultado ainda será insuficiente, no entanto, para a liquidação dos juros do período e, portanto, a dívida ainda aumentará.

A dívida bruta do setor público já supera 70% do Produto Interno Bruto (PIB) e, pelas projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI), deverá ultrapassar 90% em 2021. A deterioração das contas públicas impedirá a melhora da classificação do crédito brasileiro e o crédito continuará muito caro para o Tesouro Nacional. Não adiantará baixar os juros por iniciativa da autoridade monetária se o mercado continuar exigindo um preço extra para financiar o Tesouro.

O Brasil está dois níveis abaixo do grau de investimento, na classificação das principais agências de avaliação de risco. A nota do crédito soberano já contaminou, e continuará contaminando, as estatais e até empresas privadas saudáveis. Para mudar sua política e apresentar um novo cronograma de ajuste, o governo precisaria ter muita credibilidade e ser capaz de engajar o mercado em seus propósitos. O presidente Michel Temer tem apenas dois anos de mandato e em 2018, ou talvez antes, uma nova campanha eleitoral estará aberta. Será possível propor algo diferente de um sério esforço de ajuste nesse intervalo?

Mas o impulso inicial deverá mesmo provir, como se tem até agora imaginado, principalmente do governo. Sem comprometer a arrumação fiscal, a autoridade só poderá estimular o crescimento por meio de investimentos em infraestrutura. Mas há poucos sinais, até agora, de ações importantes nessa área. Menos afoito e com metas de médio prazo bem definidas, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem sido forçado a reiterar com certa frequência seus propósitos e condições. Encontrar o caminho para apressar a apresentação de projetos e a licitação de obras, sem comprometer a arrumação fiscal, é um dos desafios para o presidente. Até agora ele se mostrou capaz de negociar. É hora de mostrar seu potencial de administrador.

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