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O ensino básico em São Paulo

Apesar de o desempenho em matemática e português dos alunos dos três ciclos da rede pública de ensino básico de São Paulo ter melhorado em 2015, com relação ao ano anterior, as notas médias continuam muito longe das metas do governo estadual. A exceção foi a média de português obtida pelos estudantes do 5.º ano do ensino fundamental. Com aumento de 4,4%, ela foi considerada adequada pelas autoridades educacionais. Esse é o resultado da última edição do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp).

As avaliações classificam o desempenho dos estudantes e dos colégios da rede em quatro níveis: abaixo do básico, básico, adequado e avançado. Apenas os alunos enquadrados nos dois últimos níveis têm aprendizado considerado suficiente. Estudantes das últimas séries do ensino fundamental e das três séries do ensino básico médio enquadrados nos dois primeiros níveis não conseguem ir além das operações aritméticas, em matemática, nem interpretar transformações transmitidas por meio de gráficos. E, em português, têm dificuldades de identificar os episódios principais de uma narrativa e de organizá-los em sequência lógica. Os 176 colégios estaduais que estavam ocupados por estudantes não fizeram as provas, mas isso não comprometeu a representatividade da avaliação. Com 5,1 mil unidades, a rede de ensino básico conta com mais de 4 milhões de alunos, dos quais 54 mil deixaram de fazer as provas ou as sabotaram.

As notas obtidas em matemática e português integram o Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp), que é o indicador de qualidade das séries iniciais e finais do ensino fundamental e médio da rede estadual. Essa foi a primeira vez que os números do Idesp foram divulgados pela Secretaria da Educação a tempo para as reuniões de planejamento das escolas. Trata-se de um avanço. O índice é elaborado para cada unidade da rede e, além de aferir a qualidade do ensino, serve de parâmetro para o cálculo do bônus que os servidores do setor recebem anualmente. Com escala de 0 a 10, o índice para o primeiro ciclo do ensino fundamental foi de 5,25 em 2015 – ante 4,76, em 2014. No segundo ciclo, subiu de 2,62 para 3,06 e, no ensino médio, de 1,93 para 2,25.

Ao anunciar os números do Saresp, o governador Geraldo Alckmin destacou a melhora do desempenho dos estudantes e dos colégios: “Os avanços são impressionantes. Até 2030, vamos chegar ao desempenho dos países mais desenvolvidos, porque tivemos uma grande evolução em todos os ciclos. É extraordinário o salto que foi dado em português e matemática”. Trata-se de um exagero, uma vez que nos três ciclos do ensino básico ainda é muito grande o número de alunos com graves dificuldades.

“Apesar dessa melhoria nos desempenhos, a evolução da qualidade do ensino ficou praticamente estagnada nos últimos anos, sobretudo nas séries finais do ensino fundamental e do ensino médio”, diz o professor Ocimar Alavarse, da Faculdade de Educação da USP. “A melhoria é um reflexo da extensão de oito para nove anos no ensino fundamental, que antecipou de sete para seis anos a entrada dos alunos na escola. Essa extensão começou em 2011. Ou seja, todos os alunos que terminaram o primeiro ciclo fundamental no ano passado já tiveram cinco anos de escolaridade e não quatro”, afirma Alejandra Velasco, coordenadora do Movimento Todos pela Educação.

Na realidade, o Saresp reafirmou uma tendência já observada antes – a melhoria no desempenho dos alunos ocorre apenas nas etapas iniciais do ensino fundamental, ficando estagnada nas etapas seguintes. Isso reflete, além de problemas de gestão, falta de recursos e problemas políticos. No orçamento aprovado para 2016, a verba destinada ao custeio da rede estadual é apenas 0,9% superior à de 2015 (quando a inflação foi de 10,6%). O orçamento não deixa margem para o aumento salarial dos 232 mil professores da rede. Em 2015, a categoria ficou sem reajuste. E por isso ameaça deflagrar mais uma greve duradoura, o que pode dificultar ainda mais a gestão do ensino básico público na maior unidade da Federação.