O novo rebaixamento, versão Charles de Gaulle

Além de ser rebaixado mais uma vez e apontado como devedor um tanto perigoso, o País poderia ter virado assunto de piada em todo o mundo se a Standard & Poor’s (S&P) tivesse agido com menor discrição

* Rolf Kuntz, O Estado de S.Paulo

14 Janeiro 2018 | 05h00

A nova reprovação do Brasil poderia ter vindo com uma pitada de grotesco e seria, portanto, muito pior. Além de ser rebaixado mais uma vez e apontado como devedor um tanto perigoso, o País poderia ter virado assunto de piada em todo o mundo se a Standard & Poor’s (S&P) tivesse agido com menor discrição – ou menor caridade – ao anunciar o novo corte da nota de crédito do País. Uma explicação mais detalhada teria exposto um quadro patético. Mais uma vez seria confirmada a opinião, atribuída ao presidente francês Charles de Gaulle, sobre a falta de seriedade no Brasil. 

Mas o informe sobre a reavaliação foi pouco além das questões técnicas, sem avançar nas trapalhadas e indecências do dia a dia dos leilões de votos no Congresso Nacional. A demora na aprovação da reforma da Previdência foi um dos fatores enumerados para justificar a reclassificação do crédito brasileiro. Sem essa e outras mudanças de grande alcance o governo terá dificuldade para consertar suas contas, conter o endividamento e evitar o perigo de insolvência dentro de alguns anos. Esse é o argumento básico. Há referências a dificuldades políticas, a incertezas quanto às eleições e até à corrupção, mas os detalhes mais cômicos, humilhantes e desmoralizantes foram omitidos. 

Um relatório mais completo e impiedoso teria incluído, por exemplo, as dificuldades do presidente Michel Temer para nomear um ministro do Trabalho. A nomeação de uma figura indicada pelo PTB é parte das barganhas para garantir os votos necessários à reforma da Previdência. O primeiro escolhido, o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), foi vetado pelo ex-presidente José Sarney por ser ligado a uma facção adversária do grupo do velho cacique. O ex-presidente negou a interferência. Não precisaria tripudiar. Mas ninguém levou a sério essa negação. 

O presidente Michel Temer engoliu o veto e subordinou uma decisão federal a uma rivalidade política no Estado do Maranhão. Não apenas se rebaixou. Rebaixou também o governo central e o interesse nacional supostamente implícito naquela escolha. Vencido nesse lance, tentou partir para uma solução mais segura. Recebeu em Brasília o presidente do PTB, Roberto Jefferson, o primeiro delator do mensalão. Terminada a reunião, o próprio Jefferson anunciou a indicação de sua filha, a deputada Cristiane Brasil, para chefiar o Ministério do Trabalho. 

A futura ministra nem chegou a tomar posse. Um juiz federal de primeira instância concedeu liminar contra a nomeação, em nome do princípio constitucional da moralidade administrativa. Explicação: a deputada havia sido condenada em processo na Justiça do Trabalho. Não seria adequada, portanto, para assumir um ministério ligado à área. O governo recorreu à instância imediatamente superior e a posse foi novamente impedida. 

Mas a Justiça teria competência para anular uma nomeação decidida pelo presidente no exercício de sua função? Analistas debateram a questão, houve divergências e, é claro, nenhum efeito prático. Até sexta-feira à tarde a nomeação continuava emperrada. 

Até esse ponto, o presidente, a deputada e o PTB continuavam à espera de novas decisões da Justiça, sem admitir o encerramento do episódio. Se quisesse apenas nomear um bom ministro, o presidente Michel Temer poderia ter examinado uma lista enorme de pessoas competentes em questões trabalhistas e escolhido, a partir daí, um nome considerado conveniente para comandar o ministério. Não faltariam pessoas qualificadas dentro e fora dos partidos. Mas não se tratava apenas de preencher de forma satisfatória um posto do primeiro escalão. 

De fato, as qualidades e competências da figura escolhida nem seriam os detalhes mais importantes. A decisão envolvia muito mais que uma nomeação política e administrativa. O presidente da República deveria, em primeiro lugar, garantir a um partido aliado uma presença adequada em seu governo. No tal presidencialismo de coalizão, hoje levado à versão extrema, a administração – direta e indireta – é uma grande pizza para ser dividida entre os aliados. Em segundo lugar, seria preciso cuidar do assunto com carinho especial, como parte da barganha pelos votos a favor da reforma da Previdência. Partidos da base têm direitos, mas nenhuma obrigação de votar com o governo. 

Se os diretores da S&P quisessem publicar uma nota explicativa mais completa e mais clara, leitores de todo o mundo poderiam conhecer as dificuldades do presidente Michel Temer para nomear um ministro do Trabalho. Seriam informados de como nomeações desse tipo entram na compra de votos a favor de reformas importantes para as finanças públicas e, portanto, para a estabilidade fiscal e monetária, o crescimento econômico do Brasil e, em longo prazo, para a segurança dos credores do Tesouro Nacional.

O maior obstáculo à saúde fiscal deste país, poderiam concluir alguns desses leitores, é menos de ordem técnica e econômica do que política. Os mais curiosos poderiam descobrir, em outras leituras, como o Judiciário interfere na política salarial do funcionalismo, impedindo, por exemplo, o adiamento de um reajuste e uma economia de muitos bilhões num ano de enormes dificuldades. Alguns se perguntariam por que os legisladores se comportam como se fossem isentos de qualquer obrigação quanto à sustentabilidade das contas públicas. Talvez acabassem atribuindo a uma reforma do sistema partidário uma importância maior, em longo prazo, que as da Previdência, dos tributos e da engessada estrutura orçamentária. 

Se a nota da S&P fosse bem mais completa, os leitores poderiam, enfim, ter-se divertido com um cenário comicamente duplo – do pessoal da agência decidindo a reclassificação do País, enquanto o presidente Michel Temer se atolava no impasse judicial da nomeação da deputada Cristiane Brasil. 

* Jornalista

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