O poder, o dinheiro e as 'brases'

A divulgação, pelo juiz Moro, da existência de "uma planilha de controle de 750 obras do governo com informações sobre preços e construtores que o doleiro Youssef descreve como 'clientes'", veio dar substância ao que Paulo Roberto Costa dissera quando afirmou que "o que acontece na Petrobrás acontece no Brasil inteiro".

FERNÃO LARA MESQUITA, O Estado de S.Paulo

13 Dezembro 2014 | 02h03

É verdade que, da desfaçatez à amplitude do saque, tudo no PT se tem mostrado hiperbólico nesse departamento. Mas o fato é que, guardadas as proporções, "o que acontece na Petrobrás" acontece onde quer que andem misturados poder político e poder econômico, como mostrou a Economist em reportagem que, partindo da Petrobrás, mostrou que quase todas as empresas estatais que restam no mundo são antros de escândalos onde centenas de bilhões têm sido rapinados por políticos inescrupulosos e seus "operadores" privados, especialmente em países sem defesas democráticas como China, Rússia, Índia e Brasil.

Nenhuma surpresa.

As razões para isso são eternas. Poder é capacidade de impor obediência. E sendo assim o poder é tanto mais poder quanto mais exclusivo for. É em função desse incoercível viés hegemônico intrínseco ao significado do conceito que o poder corrompe sempre e corrompe absolutamente quando é absoluto.

A certa altura, para evitar que seguisse apoiado exclusivamente na força, que foi como tudo começou, tentou-se opor-lhe um código definindo os limites em que o poder pode ou não ser imposto ao próximo. Mas esse foi sempre um arranjo insuficiente, posto que quem detém a força armada necessária para impor o Direito é o mesmo ente que detém o poder político, o que abre mil caminhos para a perversão desse aparato.

Só uma força igual e contrária exercendo organicamente pressão constante sobre o sistema pode moderar o poder com alguma eficácia.

Política e dinheiro, ainda que por vertentes diferentes, são os dois instrumentos que proporcionam poder de impor obediência ao próximo. O poder tem, pois, uma natureza dual e só se torna absoluto quando as duas se acumulam nas mesmas mãos. E elas andaram juntas, uma potencializando a outra e as duas a serviço da ambição e do fausto de uns poucos à custa da servidão e da miséria de muitos por tantos milênios que na maior parte do mundo são confundidas como uma só e a mesma coisa.

Onde quer que poder político e poder econômico não tenham sido constrangidos a separar-se e tornar-se independentes um do outro, estabeleceu-se um jogo de cartas marcadas: só tem dinheiro quem tem poder político e só tem poder político quem tem dinheiro. E onde o dono da polícia é o mesmo dono do dinheiro passa a valer qualquer forma de se obter uma coisa e a outra, o que foi, paulatinamente, apagando as fronteiras entre a política e o crime organizado.

A maior conquista da humanidade deu-se no momento em que "Nós, o povo", rebelado, decidiu definir com precisão o que é uma coisa e o que é a outra, proibir a propriedade cruzada das duas e contrapor uma à outra, tomando o cuidado de condicionar o acesso ao poder político ao expresso consentimento do súdito a ser periodicamente aferido por voto universal e secreto, o que fez dele um "cidadão", e o acesso ao poder do dinheiro exclusivamente ao esforço individual e ao merecimento, criminalizando sua aquisição por interferência política ou qualquer outra via espúria.

A história da humanidade não é mais que a história da servidão até esse momento a partir do qual passou a haver não apenas uma esperança de superá-la, mas, principalmente, um método prático para consegui-lo ao menos até certo ponto.

A separação do poder político do poder econômico e a estruturação de um para se opor ao outro são o fundamento essencial da democracia. Uma coisa não existe sem a outra. Não é uma solução perfeita porque para nada que esteja vivo há soluções perfeitas, mas é um arranjo melhor que todos os anteriores. É por terem, os dois, o impulso hegemônico na essência de sua natureza que eles são tão eficazes para se moderarem mutuamente.

Condicionar a aquisição de poder econômico ao esforço individual, sem a mediação do privilégio distribuído pelo detentor do poder político, resolve dois problemas: o de restringir o poder do Estado exclusivamente ao seu sentido positivo, restrito ao território delimitado pelo Direito e periodicamente legitimado pelo cidadão, e liberar a força criativa da sociedade para resolver seus problemas produzindo riqueza, o que é um corolário da liberdade individual que 20 burocratas, por mais iluminados que sejam, não podem substituir por um "planejamento" centralizado.

Mas cria um terceiro ao aumentar o grau de autonomia do poder econômico. Tendo o mesmo DNA do poder político, também ele precisa ser vigiado por esse novo Estado blindado contra os conflitos e tentações inerentes à participação direta no jogo econômico e fiscalizado por dois outros poderes independentes para ser coibido na sua obsessão pela acumulação e pela exclusão à qual se entregará com a força de sua própria natureza sempre que isso lhe for permitido. Nem mesmo o mérito, portanto, justifica a competição sem limites que deságua nos monopólios, irmãos menores do totalitarismo, porque eles pervertem todo o sistema e invadem o espaço da liberdade individual.

A corrupção brasileira não é, portanto, um bem "cultural" a ser "tombado", como querem todos quantos se acostumaram com a impunidade. É a consequência necessária da insistência na mistura de papéis que milênios de sangue, suor e lágrimas recomendam estritamente separar. A doença que está matando o PT (e o Brasil) é a mesma que corroeu o regime militar e levou à morte o socialismo real. Cabe à oposição em processo de reconciliação consigo mesma retroceder do retrocesso a que nos empurrou o "lulismo" quando reverteu a retirada que o Brasil ia empreendendo do buraco estatizante em que nos tinham metido os militares para que possamos alcançar o mundo civilizado na obra de saneamento básico da moralidade pública que consiste essencialmente em desmisturar o poder político do poder econômico.

FERNÃO LARA MESQUITA É JORNALISTA, ESCREVE EM WWW.VESPEIRO.COM

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