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O problema da 'fúria aérea'

O Estado de S.Paulo

13 Junho 2014 | 02h 05

Voar tem sido um teste de paciência e equilíbrio mental, tanto para passageiros quanto para tripulantes. Aeroportos cada vez mais cheios, aviões cada vez mais desconfortáveis, passageiros que bebem além da conta e tripulantes sem tato para lidar com o público, entre outros fatores, acabam por ampliar a possibilidade de conflito durante as viagens - acarretando riscos graves à própria segurança do voo. Por essa razão, a Assembleia-Geral da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês) tomou a correta decisão de elaborar medidas para enfrentar o problema.

De acordo com a entidade, que representa 240 companhias aéreas, num total de 84% do tráfego mundial, as novas determinações serão definidas em comum acordo com governos e indústria. A Iata informou que o interesse dos governos foi manifestado em uma conferência da Organização da Aviação Civil Internacional, em abril, na qual se concluiu que há necessidade de aperfeiçoar a aplicação da Convenção de Tóquio (1963), que estabelece o que fazer com pessoas que, com seus atos, põem em risco a segurança dos voos.

Da conferência resultou a nova versão do Protocolo de Montreal, cuja primeira edição é de 1973 e que, agora, na opinião da Iata, "providencia uma efetiva dissuasão para o comportamento inaceitável a bordo de um avião". Uma das mudanças importantes estende ao país de destino do voo a jurisdição a respeito da infração cometida a bordo, antes restrita ao país onde o avião está registrado. Essa medida elimina brechas legais que ajudavam a livrar de sanções os passageiros malcomportados. Além disso, diz a Iata, o Protocolo deixa mais clara a definição de comportamento inadequado, ao incluir ameaça de agressão física e a recusa a seguir instruções da tripulação quando se trata de segurança. Por fim, o texto estabelece mecanismos de indenização para as companhias aéreas prejudicadas.

Entre 2007 e 2013, foram registrados 28 mil casos de incidentes envolvendo o que se costuma chamar de "fúria aérea". No Brasil, há diversos episódios. Um dos mais recentes, em 2012, envolveu um rapaz de 28 anos que provocou um tal tumulto durante um voo entre Montevidéu e São Paulo que o avião teve de pousar em Porto Alegre, onde o passageiro foi entregue à polícia.

Mas há também episódios em que os passageiros reagem porque estão cansados de serem maltratados pelas companhias aéreas e pela precariedade da infraestrutura aeroportuária. Foi o caso, em janeiro passado, de um voo de Cuiabá que deveria ter ido para São Paulo, mas, em razão do mau tempo, teve de pousar no Rio. Depois de mais de duas horas dentro da aeronave, sem ar condicionado, esperando que as portas abrissem - não havia escadas disponíveis no aeroporto -, alguns passageiros, revoltados, forçaram as portas de emergência e saíram. A companhia aérea disse, em nota, que a atitude dos passageiros "infringe as normas de segurança e é um ilícito passível de punição". De fato, os passageiros correram sérios riscos ao tomar para si a tarefa que cabia aos tripulantes. Mas, com passageiros (inclusive crianças) confinados durante horas e o desdém demonstrado pela companhia aérea e pelo aeroporto, a reação era previsível.

Esse, porém, é um exemplo extremo do sofrimento a que são submetidos os passageiros em aviões e aeroportos, sem que as companhias aéreas e os administradores aeroportuários sejam punidos com o rigor necessário. Alguns passageiros - nem todos sob o efeito de álcool ou drogas - decidem fazer justiça com as próprias mãos, o que é reprovável e, ademais, coloca em risco a vida dos demais passageiros, razão pela qual o endurecimento das normas é uma medida necessária. Mas é preciso deixar claro que muitas vezes a reação dos passageiros é derivada do despreparo da tripulação para lidar com pessoas que estão sob alto nível de estresse. Por isso, é louvável que a Iata tenha manifestado a consciência de que é preciso treinar a tripulação em procedimentos para enfrentar situações de conflito e, principalmente, para evitá-las.

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