O problema do solo contaminado

Os riscos que correm construções erguidas sobre antigos lixões não podem ser tratados com medidas ocasionais, de eficácia duvidosa, adotadas às pressas a mando da Justiça, e que desencadeiam naturais reações de empresas e pessoas afetadas. Depois do caso do Shopping Center Norte, interditado pela Prefeitura de São Paulo e que deveria permanecer fechado até que os seus administradores apresentassem laudos atestando não haver mais risco de explosão provocada por gás metano - liberado afinal com a instalação de drenos -, houve o caso do Conjunto Habitacional Cingapura, vizinho ao shopping. Os moradores, revoltados, se recusaram a deixar seus apartamentos, a Prefeitura instalou às pressas drenos no local e a Justiça acabou também liberando o conjunto.

O Estado de S.Paulo

15 Outubro 2011 | 03h06

A Cetesb resolveu, em boa hora, solicitar à Prefeitura que revele quais as áreas às margens do Rio Tietê em que foram feitas construções sobre aterros, sanitários ou não. Com base nesses dados, uma ação preventiva pode ser programada, evitando sobressaltos para a população da Grande São Paulo, onde se localizam muitas áreas críticas de contaminação do solo.

Na capital já foram identificados, pelo menos, 13 locais de risco, entre eles o Novotel, ao lado do Center Norte, o prédio do Departamento de Investigação sobre Crime Organizado (Deic) e o Terminal Rodoviário do Tietê, pelo qual transitam, diariamente, 90 mil pessoas. Não se informaram quais os procedimentos que serão adotados nesses locais, mas está claro que ficam responsáveis pelo atendimento das recomendações da Cetesb, dentro do prazo estipulado, os proprietários de imóveis privados, empresas concessionárias de serviços públicos e os dirigentes de órgãos de governo.

O trabalho, porém, está apenas no começo. Segundo a Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, pode haver algum tipo de contaminação nos terrenos onde estão instalados o Estádio do Canindé, o Parque do Trote, o ExpoCenter Norte e o Shopping D. Isso só ficará mais claro quando for concluído o levantamento solicitado, que deveria abranger também os municípios da região metropolitana. Foram as prefeituras que concederam os alvarás para a construção em locais contaminados, especialmente onde se formaram lagoas que afloraram durante o processo de retificação do Rio Tietê. Com o crescimento urbano, grande extensão dessas lagoas foi transformada em lixões, posteriormente aterrados e loteados.

Dados da Cetesb indicam que, desde 2002, houve um crescimento de 1.341% no número de registros de terrenos contaminados no Estado de São Paulo, que chegaram a 3,6 mil em 2010. Há todo tipo de construções sobre lixões ou aterros, mas a Cetesb tem mantido um controle mais rigoroso somente sobre alguns estabelecimentos com maior potencial de contaminação, como os postos de gasolina. Depois de uma investigação detalhada, é fixada uma meta para recuperação do local dos postos, sendo exigido um serviço de engenharia ambiental, que deve ser realizado dentro de determinado prazo. Somente depois de 18 meses de monitoramento e comprovado o controle da situação, é emitido um certificado que permite que a área seja utilizada.

O engenheiro Paulo Negrão, professor da Unicamp, afirmou ao Estado (6/10) que a Cetesb deveria também passar a adotar os mesmos critérios com relação a indústrias que trabalham com solventes, incluindo montadoras de automóveis, indústrias farmacêuticas, metalúrgicas e de outros setores manufatureiros, de forma a cumprir a Lei Estadual 13.577, de 2009, que estabeleceu normas para o gerenciamento de áreas contaminadas.

O que está em jogo não é apenas a ameaça de explosões e incêndios, que podem vir a custar muitas vidas. Se não for feito um trabalho sistemático de proteção ao solo, será também inviável a recuperação gradual do lençol freático, já comprometido na maior parte das áreas críticas em São Paulo.

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