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O sequestro da democracia

A qualidade da democracia no Brasil sofreu significativa degradação entre 2014 e 2015, conforme constatou o mais recente Índice de Democracia elaborado pela consultoria The Economist Intelligence Unit. O País caiu sete posições no período, marcado pelos desdobramentos do escândalo do petrolão, pelo tenebroso desempenho do governo da presidente Dilma Rousseff e pela percepção crescente de que os representantes dos eleitores não são capazes o suficiente nem honestos o bastante para honrar o voto que receberam.

26 Janeiro 2016 | 02h55

Desde 2006, o Brasil frequenta o grupo dos países considerados como democracias “frágeis”, que têm eleições livres e justas e nos quais há respeito, na maior parte do tempo, às liberdades civis, mas que apresentam importantes problemas de governança, com baixo grau de participação e com precária cultura política.

Até o ano passado, numa escala de 0 a 10, o País manteve-se acima de 7 – melhor do que a média mundial, de 5,5, mas abaixo da média necessária, 8, para ingressar no restrito bloco dos países rotulados de democracias “completas”, nos quais, além das liberdades civis consolidadas, há forte cultura política e o funcionamento do governo é satisfatório. Em 2015, contudo, a nota do Brasil caiu de 7,38 para 6,96 e o País perdeu 7 posições no ranking em apenas um ano, ficando em 51.º lugar numa lista de 165 países e 2 territórios. “Estou envolvido com o estudo há oito anos e não me lembro de ter visto uma atmosfera tão pessimista no Brasil. Os dados são muito ruins”, disse à BBC Brasil Rodrigo Aguilera, analista de América Latina da consultoria que fez a pesquisa.

Os dados da América Latina em geral não são bons. Os índices, cuja metodologia se baseia em pesquisas de opinião e na análise de especialistas, mostram que o continente tem apenas uma democracia considerada “completa” – o Uruguai. A Costa Rica, que em 2014 estava nessa elite, foi rebaixada em 2015. “A consolidação da democracia na América Latina continua a ser prejudicada pela inabilidade da região de combinar os extraordinários avanços da democracia eleitoral das últimas décadas com a correspondente melhoria da eficiência política e da cultura política”, explica o relatório.

Os exemplos fornecidos pelo Brasil, no entanto, recebem especial atenção no estudo e explicam o ceticismo em relação à democracia. A pesquisa destacou a ameaça de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o desastre da economia e os grandes escândalos de corrupção como elementos que ilustram a grave crise nacional. Diz o estudo que o descontentamento popular não é dirigido somente contra o governo, mas contra todo o establishment político – e isso “reflete uma perigosamente cínica visão de que o governo não pode ser mais punido pelas urnas, pois a corrupção e os desmandos estariam tão disseminados que todos os partidos seriam, em alguma medida, cúmplices”. Esse tipo de impressão tende a desestimular a participação política, fundamental para que se considere saudável uma democracia.

Entre os cinco aspectos considerados na pesquisa – processo eleitoral e pluralismo, liberdades civis, funcionamento do governo, participação política e cultura política –, o Brasil foi mal justamente nos quesitos que dizem respeito ao grau de envolvimento dos cidadãos com a política. A nota de “cultura política”, por exemplo, foi de apenas 3,75, enquanto a de “participação política” foi de 5,56. A melhor nota foi atribuída a “processo eleitoral e pluralismo”, que chegou a 9,58 – mas, como lembra o estudo, democracia é muito mais do que isso.

Uma verdadeira democracia é aquela em que os cidadãos se sentem estimulados a tomar parte do debate público. “Uma cultura de passividade e apatia não é consistente com a democracia”, lembra, com razão, o estudo. Então, diante da crise moral que neste momento erode as esperanças nacionais e que compromete o futuro do País, resta esperar que os brasileiros não continuem a aceitar passivamente que o poder seja exercido por ladravazes e ineptos que corrompem a democracia, tão duramente conquistada.

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