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O vergonhoso caso Molina

O Estado de S.Paulo

08 Junho 2014 | 02h 04

Somente a total falta de traquejo no trato dos negócios exteriores, revelada pela presidente Dilma Rousseff, além de sua submissão a compromissos ideológicos que nada têm a ver com os interesses nacionais, explica a notícia de que a diplomacia brasileira pressionou um perseguido político, o ex-senador boliviano Roger Pinto Molina, a abrir mão do asilo que a própria Dilma lhe concedeu.

O caso de Molina tem se revelado, desde o seu início, uma coleção de equívocos constrangedores e atitudes indignas por parte de um Itamaraty cada vez mais manietado pelo terceiro-mundismo bolivariano. A cada novo desdobramento, porém, parece que um novo limite é superado.

Molina pediu asilo ao Brasil em maio de 2012, alegando estar sendo perseguido pelo presidente Evo Morales. O então parlamentar havia acusado integrantes do governo boliviano de corrupção e participação no narcotráfico. Ato contínuo, tornou-se alvo de diversas ações na Justiça da Bolívia, entre as quais uma que o acusa de conspiração para derrubar Morales. Como se sabe, é comum nos países ditos bolivarianos que se forjem provas e processos para criminalizar os opositores, vinculando-os a planos golpistas. Sem nenhuma chance de se defender, já que a Justiça boliviana está submetida ao Executivo, Molina achou mais prudente pedir asilo na Embaixada do Brasil em La Paz.

Em poucos dias, Dilma concedeu o asilo - como não poderia deixar de fazer. No entanto, como era previsível, em se tratando de um presidente que já demonstrou ter pouco respeito pelo direito internacional e nenhum pelo Brasil, Morales negou-se a conceder o salvo-conduto necessário para que Molina pudesse deixar o prédio da embaixada e vir em segurança para o Brasil.

O senador ficou 454 dias confinado numa sala da embaixada, num espaço de apenas 4 metros quadrados, sem banheiro nem luz solar. Só pôde receber visitas de seu advogado ou de algum parente.

Tal situação desumana não encontra respaldo em nenhum manual de diplomacia, mas se deu com plena ciência do Itamaraty, pois o então encarregado de negócios da embaixada, Eduardo Saboia, cansou de denunciá-la a seus colegas em Brasília - ele advertiu que Molina sofria forte deterioração física e mental e que ameaçava se suicidar.

Nenhuma providência foi tomada para reduzir as agruras do parlamentar boliviano, enquanto diplomatas do Brasil e da Bolívia tentavam encontrar uma saída para o impasse - preferencialmente que fosse do agrado de Morales, a despeito do que prevê a Convenção de Caracas sobre Asilo Diplomático, de 1954, que determina que a concessão de salvo-conduto tem de ser imediata.

Uma das soluções aventadas, agora se sabe, incluía a necessidade de que Molina abrisse mão do asilo, para que então pudesse ser transferido para um terceiro país. Conforme documentos obtidos pelo jornal Folha de S.Paulo, a proposta - inédita na história do Itamaraty - foi feita ao parlamentar em maio de 2013, quando o impasse completou um ano. O plano era enviá-lo à Venezuela ou à Nicarágua. Molina rejeitou a ideia, dizendo que preferia "cortar os pulsos".

Três meses depois, diante das evidências de que as negociações diplomáticas sobre o destino de Molina não passavam de logro, Saboia, responsável pela embaixada em La Paz, decidiu fazer a coisa certa: em dois carros com placas diplomáticas e protegidos por dois fuzileiros navais, ele transportou o senador boliviano em segredo para o Brasil.

A ousadia de Saboia, que nada mais fez do que seguir a tradição humanitária da diplomacia brasileira, custou o emprego do chanceler Antonio Patriota. O Itamaraty abriu uma sindicância, que deveria ser concluída em 30 dias, para apurar a atuação de Saboia - e lá se vão nove meses sem que nada se conclua, como tem sido rotineiro nesse caso.

Sejam quais forem a punição a Saboia e o destino de Molina, o único a sair perdendo neste episódio será o governo brasileiro, estranhamente submisso aos caprichos de Morales.

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