O vinho novo e os velhos odres

Do jeito que as coisas marcham, possivelmente até o Doutor Pangloss, personagem de Cândido, célebre romance picaresco de Voltaire, para quem o mundo sempre vai pelo melhor no melhor dos mundos possíveis, já teria motivos de sobra para renunciar a seu empedernido otimismo. Decerto que ninguém espera, por aqui, um terremoto como o de Lisboa de 1755, que implodiu as convicções filosóficas otimistas de Pangloss e de seu discípulo Cândido, mas não se pode mais desconhecer que o terreno a que nos acostumamos a pisar com segurança desde 1988, ano da promulgação da nossa Constituição, está a realizar movimentos que nos sobressaltam.

Luiz Werneck Vianna*,

17 Maio 2014 | 02h04

Com efeito, as relações entre o Estado e a nossa sociedade civil ameaçam experimentar um regime de apartheid, com os vínculos que os punham em comunicação cada vez mais esgarçados - esgarçamento posto à vista pela maré montante da questão social com seus vigorosos movimentos por habitação popular, mobilidade urbana e atendimento à saúde transcorrendo à margem dos partidos e da vida associativa. À falta de canais e por descrença nos existentes - até os mais longevos e respeitáveis como os do sindicalismo -, eles transbordam tumultuariamente nas ruas, ignorando até as diretrizes de suas lideranças, como nos casos recentes da greve dos garis e dos rodoviários cariocas.

A Copa do Mundo de 2014, que nos prometia tempos de festa e de congraçamento - como os das Copas anteriores, inclusive sob regime militar -, carrega, em vez disso, a atmosfera de um clima de apreensões com um possível recrudescimento das manifestações de protesto e sua generalização sob a bandeira difusa de ser contra tudo isso que aí está. O tempo é de insatisfação e de descrença, com a cultura do ressentimento, filha dileta do populismo reinante, se impondo nas relações sociais, a que os meios de comunicação de massas reverberam acriticamente.

Por imperícia na condução da política, ou pelo vício contumaz de concebê-la sob o viés do cálculo eleitoral, ou por uma perversa ação combinada entre eles, já se corre o risco de comprometer a obra do constituinte, cuja inspiração de fundo, em termos de filosofia política - revolucionária para uma sociedade com nossas tradições estatólatras -, foi a de endereçar a agenda da igualdade às instituições da liberdade política.

Com essa chave generosa, a Carta de 1988 admitiu, ao lado dos clássicos mecanismos da representação representativa, os da democracia participativa, como os conselhos em matéria de políticas públicas, as leis de iniciativa popular e a legitimação constitucional de institutos como a ação civil pública. Nessa linha, as inovações constitucionais envolveram com audácia, sob provocação da sociedade e do Ministério Público, o Poder Judiciário na administração da questão social, do que são exemplares, nos dias correntes, as audiências públicas realizadas no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sobre questões de educação pública.

O constituinte não trabalhou no vazio nem se deixou levar por abstrações. A dura experiência de duas décadas de regime militar, que extremaram os traços mais recessivos e perversos da nossa tradição política autoritária, esteve no cerne da sua obra no sentido do fortalecimento da sociedade civil diante do Estado. Os ideais republicanos que ela expressa, porém, não podem dispensar o cultivo das artes da associação, lugar em que a multidão de interesses múltiplos e desencontrados encontra filtros capazes de convertê-los, na linguagem de um grande autor, em "interesses bem compreendidos". E daí transitarem, de modo politicamente educado, para o interior da esfera pública. Como se sabe, temos sido retardatários, quando não lenientes, em relação a esses propósitos.

Sem conhecer a prática da associação no mundo civil, o social se manifesta como matéria-prima em estado bruto, tal como toma conta das ruas desde as jornadas de junho. O governo do PT, em nossa história política, tem sido de fato o partido que mais se aplicou, na prática e em sua retórica, à questão social. Contudo, como na famosa parábola do Evangelho, condicionou vinho novo em odres velhos, trazendo os movimentos sociais para o interior do Estado à moda do velho corporativismo. Com essa operação anacrônica, inibiu a plena maturação deles, rebaixados em sua autonomia pelos seus vínculos com o Estado que, velada ou abertamente, os abriga. E, sobretudo, desanimados da vocação para se expandirem. Como é visível a olho nu, esse meio não tem sido pródigo em produzir lideranças políticas relevantes nem dá conta do que se passa nas ruas.

O social, numa sociedade de massas com o tamanho da brasileira, ao emergir à superfície em busca de direitos de cidadania, não tem como se manter contido pela ação organizadora do Estado. Para ficar na parábola, é muito vinho para poucos odres. Os direitos reclamados por ela estão afiançados pela lei e são respaldados pelo discurso oficial, mas a questão dolorosa que fica é o deles estarem bem longe das suas mãos, enquanto assiste com ira ao desenrolar de escândalos na administração pública e, com indiferença, à febril agitação, em ano de sucessão presidencial, das classes políticas - no Brasil, essa categoria exótica existe.

Para este mês de junho, os astros parece que marcaram um encontro aziago, mas vai haver Copa e poderemos torcer, apesar de tudo, por nossas cores. Temos uma seleção competitiva e ainda confiamos nos ideais da igual-liberdade, a feliz fórmula que preside o espírito da nossa Constituição. Afinal, uma pitada de Doutor Pangloss não faz mal a ninguém.

* É professor-pesquisador da PUC-Rio

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