Os benefícios do FAT

As projeções do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) indicam que as despesas com o seguro-desemprego e com o abono salarial, financiadas com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), deverão crescer exponencialmente nos próximos anos. Por isso, os técnicos do MTE se surpreenderam com a pequena redução, de 4,4%, no número de parcelas pagas do seguro-desemprego, entre os primeiros trimestres de 2011 e 2012.

O Estado de S.Paulo

22 Maio 2012 | 03h08

Pelas estimativas da Coordenadoria-Geral de Recursos do FAT/MTE, o gasto com o seguro-desemprego aumentará de R$ 26,2 bilhões, neste ano, para R$ 34,9 bilhões, em 2015 (+33,2%). O abono salarial implicará despesas ainda maiores, passando de R$ 13,3 bilhões, em 2012, para R$ 21,5 bilhões, em 2015 (+61,6%), segundo reportagem do jornal Valor. As despesas com os dois benefícios evoluirão de R$ 39,5 bilhões, neste ano, para R$ 56,4 bilhões, em 2015.

Dois fatores - o aumento da massa de trabalhadores e a evolução real do salário mínimo - explicam as projeções de crescimento acelerado das despesas. O abono salarial é uma espécie de 14.º salário para os trabalhadores que tenham ingressado no mercado formal de trabalho há no mínimo cinco anos e tenham recebido, em média, remuneração equivalente a até dois salários mínimos no ano anterior.

Havia 15,9 milhões de empregados nessa condição, em 2000, número que chegou a 16,9 milhões, em 2010. Um fato positivo - a correção real do salário mínimo - provoca uma nova pressão sobre as despesas. O porcentual de trabalhadores admitidos com renda de até dois salários mínimos e beneficiados pelo abono salarial aumentou de 29,7% para 51,2%. E se não for possível uma elevação geral do salário real, o porcentual tende a ser cada vez maior.

Já o aumento dos gastos com o seguro-desemprego deve-se, em parte, à elevada rotatividade do mercado de mão de obra. Nos últimos 12 meses, até março, quase 20 milhões de trabalhadores foram demitidos, enquanto 21,7 milhões eram contratados, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Entre os demitidos, muitos ficam meses até obter um novo emprego - e enquanto isso se beneficiam do seguro-desemprego, cujos valores oscilam entre o mínimo de R$ 622,00 e o máximo de R$ 1.163,76, durante até cinco meses, a cada período de 16 meses.

No mês passado, ocorreram fortes demissões nos setores de metalurgia, impressão, produtos químicos e de borracha e plástico, e expressivas contratações no segmento sucroalcooleiro, segundo pesquisa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Ou seja, apesar de o emprego, em geral, ter tido pequeno aumento, muita gente perdeu o emprego e irá atrás do seguro-desemprego.

A desaceleração dos pedidos de seguro-desemprego, no primeiro trimestre, parece decorrer da disposição das empresas de evitar ao máximo as demissões, que ficaram mais onerosas com a mudança das regras do aviso prévio, no ano passado, além da expectativa de retomada da economia, num quadro de escassez de mão de obra qualificada.

Com base nos dados do primeiro trimestre, as projeções oficiais já indicam que o total de beneficiários do seguro-desemprego tende a ser, neste ano, 1,75% menor do que no ano passado. Será a primeira queda desde 2000, mas o gasto crescerá 7,4%, acima da inflação prevista (5,2%, segundo o boletim Focus).

Mesmo que o crescimento dos gastos com os dois benefícios não atinja os números projetados pelo MTE, as despesas continuarão a pressionar o FAT, cujo déficit está estimado em mais de R$ 600 milhões, em 2012, chegando a R$ 12,6 bilhões, até 2015. O diretor do Departamento de Emprego e Salário do MTE, Rodolfo Torelly, disse que da sua área não partirá nenhuma proposta para reduzir o abono.

O socorro ao FAT - fornecedor de recursos para esses benefícios e para o BNDES - dependerá, portanto, do Tesouro Nacional ou de uma redução da rotatividade do mercado de mão de obra. Mas essa hipótese parece ser remota.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.