A Prefeitura de São Paulo deu início, nos últimos meses, a um profundo processo de reestruturação do modelo de gestão das unidades de saúde do Município, estendendo a todo a cidade uma estratégia voltada para a atenção básica. A administração da maioria das unidades e dos serviços continua sendo feita por Organizações Sociais (OSs).
Mas, além de ter havido uma nova seleção de OSs, houve também uma importante evolução na estratégia, com a efetiva divisão da capital em 23 territórios, projetada em 2006, mas que nunca havia alcançado sua totalidade. A partir de agora, os equipamentos municipais de saúde estabelecidos dentro de um território serão administrados por uma mesma OS. Além de garantir a integração e a uniformidade no atendimento, essa decisão contribui para que os usuários possam acompanhar e controlar de perto a gestão da saúde em sua região.
Os desafios, claro, são enormes. Tanto para a Secretaria Municipal de Saúde, que vai precisar se adequar ao novo formato, quanto para as Organizações Sociais, que estão iniciando um trabalho de transição para a nova realidade. Será um período de aprendizado mútuo, no qual serão feitos esforços redobrados para que a população paulistana não sofra prejuízo algum.
Até porque a sociedade também está passando por transformações profundas. A crise econômica tirou da formalidade milhões de trabalhadores. Entre as muitas perdas dessa parcela da população estão os planos de saúde. De uma hora para outra um grande contingente de novos usuários entrou na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Uma migração bem-vinda, já que a Constituição federal qualifica a saúde como um direito fundamental do cidadão e um dever do Estado.
O modelo que está tornando viável o exercício desse direito nasceu na reforma administrativa feita no governo Fernando Henrique Cardoso, com a criação do modelo compartilhado de gestão por meio das Organizações Sociais. As OSs são instituições sem fins lucrativos que assumem a gestão de atividades administrativas do poder público, recebendo repasses de recursos para geri-los de acordo com uma lógica moderna, pautada por eficiência, transparência e controle.
O modelo não pode ser confundido com terceirização, já que a atividade-fim não é simplesmente transferida para as OSs. Tampouco é uma privatização, visto que a gestão é compartilhada e a Organização Social é responsável pela parte burocrática, cabendo ao Estado a gestão estratégica. Na saúde, por exemplo, todas as unidades administradas por OSs fazem atendimento exclusivamente pelo SUS, ampliando o acesso gratuito à população.
Foi no Estado de São Paulo que o modelo começou a se desenvolver plenamente, em 1998. Desde então, outros Estados e municípios adotaram a gestão compartilhada por OSs, com uma melhora expressiva nos resultados. Na capital paulista, o modelo começou a ser implementado na área da saúde em 2006 e vem evoluindo desde então. As mudanças adotadas agora têm como objetivo justamente fazer o modelo evoluir ainda mais.
Entre as Organizações Sociais habilitadas para esta nova etapa, o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) acredita que tem muito a contribuir. Ao longo dos últimos seis anos, nossa instituição vem atuando no Rio de Janeiro, fazendo a gestão de 70 das 90 Clínicas da Família da cidade (correspondentes às UBSs de São Paulo), 3 das 14 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24 horas) e 100% do Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso (Padi).
Desde 2009 as unidades administradas pelo Iabas na capital fluminense já realizaram mais de 4 milhões de atendimentos de urgência e mais de 6,5 milhões de consultas clínicas. O índice de satisfação dos usuários em nossas unidades, medido por um instituto independente, é de 97%.
A atuação do Iabas no Rio de Janeiro coincide com o crescimento exponencial do atendimento básico de saúde em todo o município, especialmente nas regiões norte e oeste da cidade. Para se ter uma ideia, até 2009 apenas 3,5% da população carioca estava coberta pela Estratégia da Saúde da Família. Este ano o número vai saltar para 70%.
Toda essa experiência será usada para a gestão das 69 unidades e dos serviços habilitados para o Iabas pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, nos bairros de Santana, Tremembé, Jaçanã, Tucuruvi e no Centro. Um trabalho de transição que começou dia 1.º de março e foi concluído no dia 1.º de maio.
Assim como no Rio de Janeiro, aqui, em São Paulo, a instituição também está formando uma equipe de primeira linha, absorvendo o maior número possível de profissionais que já estavam trabalhando nas unidades anteriormente e realizando processos seletivos rigorosos, de modo a assegurar quadros realmente capazes de enfrentar os desafios que vêm pela frente.
E ciente de que Rio e São Paulo têm realidades sociais bem diferente, o Iabas sabe que este período será de intenso aprendizado, tanto com os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde quanto com os Conselhos de Saúde e com os próprios usuários. Neste ponto, mais uma vantagem da divisão por territórios: as OSs terão um contato mais intenso com a comunidade, já que estarão administrando todos os equipamentos de saúde de uma mesma microrregião. Assim, haverá mais troca de experiências, mais feedbacks e mais oportunidades de crescimento.
Para a comunidade o primeiro momento, naturalmente, é de incerteza, já que os usuários estavam habituados com o trabalho que era realizado pelos gestores anteriores. Mas, assim como aconteceu no Rio de Janeiro, o Iabas está pronto para vencer mais esse desafio e, ao lado das outras OSs habilitadas e da Secretaria Municipal de Saúde, tornar São Paulo referência mundial na gestão pública de saúde. Esse é o nosso compromisso.
O compromisso do Iabas é tornar a cidade referência mundial na gestão pública do setor
*Diretor-presidente do Iabas
