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Os fundamentos das relações com os EUA

Um dos perigos que o governo do Brasil Grande correrá será afrontar os Estados Unidos para responder ao que o governo norte-americano entenda como uma política externa inspirada no bolivarianismo. Para que isso se evite devemos ter uma visão da complexa política externa dos Estados Unidos em suas relações com o resto da América – Canadá e França à parte. França, sim, porque a França é nossa vizinha na área conhecida como Guianas.

OLIVEIROS S. FERREIRA*

01 Março 2016 | 02h55

Cuba foi apenas um ponto fora da curva. Tentemos traçar a curva completa.

A rigor, a análise deveria ter como ponto de partida a Primeira Conferência Interamericana, realizada em Washington em 1889 atendendo à convocação do Congresso norte-americano. A agenda dessa conferência, formulada pelo próprio Congresso, contém pontos que merecem atenção: a criação de uma zona de livre-comércio compreendendo as três Américas e a afirmação da solidariedade interamericana. Mas as Américas espanhola e portuguesa nasceram para a Casa Branca e o Departamento de Estado tão logo se iniciou o período das guerras de independências. Foi quando se fixaram as linhas gerais da Política Interamericana dos Estados Unidos, que sempre teve por objetivo o comércio.

A integração comercial interamericana tem raízes no pensamento de Jefferson, para quem o comércio seria elemento indispensável para a sobrevivência dos Estados. Jefferson também acreditava que os Estados Unidos sempre encontrariam restrições a desenvolver livremente como seria desejável o seu comércio internacional. Daí concluía ele, numa de suas Cartas da Virgínia, com palavras simples, mas repletas de significado: “Nosso destino é a guerra”. Essa foi uma das ideias-força que inspiraram as relações exteriores daquela República em seu primeiro século de existência.

A conferência não produziu os efeitos desejados por Washington. O primeiro governo republicano brasileiro deu apoio a muitas das proposições. Mas houve quem fosse voz dissonante e a ideia da zona de livre-comércio foi posta de molho até recentemente, quando se propôs a criação da Alca. Vê-se daí que a Alca foi uma política de Estado, e não de governo.

Temos, assim, que as Américas sempre foram – considerando-se o Panamá ou não – preocupação do Departamento de Estado e, diria mais, do Congresso norte-americano. É a preocupação com a unidade o que levará o Departamento de Estado a defender nas diferentes conferências interamericanas o princípio da solidariedade – às vezes com excesso de empenho, pretendendo inclusive que ele se manifestasse na prática automaticamente. A tese foi sustentada, ao que parece, como a resposta norte-americana aos que pretendiam afirmar o princípio da não intervenção. E é essa ideia da solidariedade que inspira Washington a convocar a Conferência do Rio de Janeiro de 1942, para que as Américas respondam à agressão japonesa a Pearl Harbor.

Outro problema que inspirou políticas, desta vez voltadas para o que se poderia chamar de frente interna, tendo em vista as circunstâncias em que se travou a guerra de libertação e a solução confederativa a que se chegou, resumia o receio de que a Inglaterra e até mesmo a França pudessem destruir ou pelo menos abalar as instituições republicanas servindo-se de grupos que não formaram sob Washington.

A análise de alguns documentos oficiais confirma que os Estados Unidos sempre tiveram presente a possibilidade de uma nação europeia ou asiática ameaçar o território. Essa é a conclusão a que se chega quando nos debruçamos sobre a resolução do Congresso conhecida como “Resolução da Não Transferência”, em 1811. Nela se dizia que a Louisiana, ainda colônia inglesa, poderia tornar-se independente, mas não poderia transferir sua soberania. Se o fizesse, o Congresso deixava claro que, para garantir a segurança, a tranquilidade e o comércio, os Estados Unidos poderiam invadir seu território e dele dispor a seu talante.

A incorporação do Texas, decidida depois que a Inglaterra resolveu reconhecer a independência e a soberania da “República da Estrela Solitária”, deve ser vista à luz dessa preocupação com a segurança do território e a tranquilidade das instituições e do comércio, sem dúvida alguma.

Esses são os elementos que devem ser levados em conta quando se examina a política externa que deverá ser seguida pelo Brasil Grande pretendente a hegemon. Os tempos passam, mas o princípio continua sendo o mesmo. Nada no passado indicaria que os Estados Unidos estivessem dispostos a impedir militarmente a proeminência de um país situado abaixo do Rio Grande enquanto a segurança de suas fronteiras e a tranquilidade de suas instituições e seu comércio não corressem risco de ser abalados. O que não impede nem impediu que a política dos Estados Unidos tivesse sempre em vista a necessidade de evitar uma estreita aproximação entre Brasil e Argentina, ou, a contrario sensu, a de evitar um confronto direto entre Buenos Aires e Rio de Janeiro – e nos “diários” de Getúlio Vargas nota-se claramente a preocupação da Chancelaria brasileira com essa diretriz do Departamento de Estado. Nem impediu, tampouco, que Washington, em circunstâncias determinadas, atendesse ao apelo/pressão do Rio de Janeiro, de Buenos Aires e de Santiago do Chile para cessar um início de intervenção no México em 1915 – é preciso considerar à parte a incursão armada contra o bando de Pancho Villa.

Os planos elaborados antes de 1941 tiveram por objetivo defender o Canal do Panamá de um possível, porque cogitado, ataque alemão. Eram planos de guerra defensiva que seria travada pelos Estados Unidos, podendo levar, como temia Dutra, ministro da Guerra, à criação de um Mandchuco em território brasileiro. Getúlio, Dutra e Góes compreenderam a razão do planejamento de guerra e se recusaram a ceder, sem, com isso, prejudicar os objetivos da política brasileira, a solidariedade e o entendimento com Washington.

* OLIVEIROS S.  FERREIRA É PROFESSOR DA USP E DA PUC-SP, MEMBRO DO GABINETE E OFICINA DE LIVRE PENSAMENTO ESTRATÉGICO/ SITE: WWW.OLIVEIROS.COM.BR

 

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