Os moradores de rua

Os centros de acolhida instalados na cidade de São Paulo para atender a população de rua têm 2.402 leitos vagos. O Complexo Prates, destinado ao tratamento e assistência aos dependentes químicos da Cracolândia, atende 180 pessoas por dia, embora tenha capacidade para 1.200. Entre 2009 e 2011, a população de rua aumentou 6%, passando de 13.666 para 14.478 pessoas. Dessas, apenas 7.713 usam os abrigos. As outras 6.765 preferem dormir, comer e se banhar nas ruas, praças e baixos de viadutos.

O Estado de S.Paulo

05 Junho 2012 | 03h15

Na Cracolândia, onde ocorre o maior número de ações na área de assistência social da Prefeitura, uma operação, iniciada há cinco meses e propagandeada como definitiva, apenas empurrou os dependentes para ruas próximas àquelas em que se encontravam. Em dezembro, censo realizado pela Prefeitura apontou a existência de 743 usuários de drogas na Rua Helvétia e na Alameda Dino Bueno, o coração da Cracolândia. Hoje, eles ocupam a Rua dos Gusmões e se negam a aceitar o auxílio oferecido pela administração municipal.

O Ministério Público Estadual ameaça ir à Justiça para contestar a operação, uma vez que, apesar da presença da polícia, o tráfico continua a dominar a área. Os promotores também pretendem determinar a razão pela qual os leitos dos albergues permanecem ociosos. Investigar as técnicas de abordagem e os serviços oferecidos a essa população é importante para definir custo e eficiência dessa rede de atendimento.

Em entrevista ao Estado, o representante do Movimento Estadual da População em Situação de Rua, Robson Mendonça, afirma que as iniciativas da Prefeitura em nada têm ajudado os moradores de rua a sair dessa condição. Segundo ele, "a atual gestão está preocupada em fazer centro de formação de vagabundo". Mendonça se refere à tentativa da Prefeitura de atrair os moradores de rua aos abrigos oferecendo tendas onde eles podem tomar banho e se divertir. Para ele, o Município deve é oferecer a esses homens, mulheres e crianças encaminhamento para emprego e moradia.

Entre a população que vive nas ruas, 40,9% trabalham como catadores de materiais recicláveis, flanelinha ou chapa e, segundo um estudo realizado pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, entre janeiro e março, o ganho médio diário foi de R$ 20,64. O que ganham é gasto com comida (30,3%), bebida (16,3%), cigarros (15,9%) e drogas ilícitas (11%).

População de rua e dependentes químicos são questões a serem tratadas de maneira integrada. Mais do que caso de polícia ou de assistência social, a população de rua precisa de uma política multidisciplinar e duradoura, desenvolvida com a colaboração do governo e da sociedade, com um conjunto de iniciativas capazes de assegurar educação, saúde, assistência social, trabalho e todas as outras formas de atendimento necessárias para recuperar quem se encontra nessa condição. Entre a população que perambula pelas calçadas, o censo da Prefeitura registrou a presença de 221 adolescentes e 212 crianças.

A fragmentação das iniciativas tem frustrado todas as tentativas de acabar com a população de rua. No início deste ano, ao anunciar a Operação Centro Legal para resolver de vez o problema da Cracolândia, a Prefeitura assegurou que havia condições para realizar mais do que uma simples ação policial. Assistência social e atendimento médico seriam assegurados, graças à rede de atendimento aos usuários de drogas, instalada nos últimos anos pelo Estado e Prefeitura, com clínicas de reabilitação para atendimento de longo prazo.

Até agora, no entanto, a intervenção policial é a única parte da operação reconhecida pela população de rua. Conforme a pesquisa da Fundação Escola de Sociologia e Política, a iniciativa em nada mudou a vida de 72,3% dos moradores de rua. Muitos deles só mudaram de lugar. Outros 17,2% acreditam que a situação piorou, uma vez que passaram a conviver com a agressividade dos agentes de segurança, mais numerosos.

Está na hora de reavaliar a operação, admitir os erros e buscar outros caminhos.

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