Os problemas do ensino básico

Apesar de o Brasil ter universalizado o acesso ao ensino fundamental há quase duas décadas, a rede pública não vem conseguindo manter todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos nas salas de aula. Segundo o Censo da Educação Básica, do IBGE, pelo menos 3 milhões de crianças e jovens estavam fora da escola no ano passado.

O Estado de S.Paulo

02 Maio 2014 | 02h05

Entre os fatores responsáveis por esse problema, destacam-se a localização das escolas e o problema crônico de falta de infraestrutura adequada. Com base nos dados do Censo da Educação Básica, o jornal O Globo entrevistou pedagogos, dirigentes de ONGs e gestores públicos, fez um levantamento da situação das escolas que enfrentam os problemas mais graves de infraestrutura e chegou a uma conclusão estarrecedora: das 272.049 escolas públicas e privadas que integram a rede de ensino básico, segundo o Censo, apenas 195.656 funcionam efetivamente. Das demais escolas, 46.889 estão com as atividades suspensas temporariamente. As restantes estão sendo desativadas, por causa da reestruturação da rede.

A maioria das escolas fechadas ou paralisadas temporariamente está no Norte e no Nordeste. O ranking é liderado por Roraima, Tocantins e Ceará. Mas o problema também ocorre no Centro-Oeste e no Sudeste. A suspensão temporária das atividades e o fechamento de algumas escolas - principalmente nas áreas rurais - não significa que seus alunos fiquem sem ter onde estudar. Eles são remanejados para outras unidades, mas têm dificuldades de acesso e as escolas em que estão matriculados muitas vezes carecem de saneamento básico, energia elétrica e biblioteca.

"Vários estudos já indicaram que a infraestrutura afeta o desempenho dos alunos. Não é uma escrivaninha que explica o quanto um aluno vai aprender. É que ela faz parte de uma infraestrutura básica que precisa existir para as crianças poderem estudar. Mais de 90% das escolas não têm laboratório de ciência. Temos capacidade de levar agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica para quase todos os municípios, mas não conseguimos ainda melhorar nossas escolas", disse ao jornal O Globo a gerente da área técnica da ONG Todos pela Educação, Alejandra Velasco. Segundo levantamentos da entidade, que é financiada por empresas e bancos, 30% das escolas de ensino básico não têm abastecimento de água da rede pública ou mesmo filtrada; 59,2% não têm acesso à internet; e apenas 4,15% dispõem dos itens de infraestrutura previstos pelo Plano Nacional de Educação.

O problema decorre, basicamente, da falta de gestão eficiente. Para as entidades da área da educação, a urbanização levou muitas famílias a deixar as áreas rurais, mas os municípios e Estados não estão conseguindo implementar com sucesso projetos de reorganização da rede. Escolas da área rural estariam sendo desativadas de maneira indiscriminada, sem que as escolas dos centros urbanos tenham sido preparadas para acolher mais alunos. "Pode-se estar fechando escolas desnecessariamente", afirma Priscila Cruz, diretora do Todos pela Educação. "A legislação obriga que as crianças estejam em sala de aula, mas as estamos colocando em lugares sem infraestrutura básica. É compreensível que as prefeituras queiram alocar recursos na gestão de uma escola mais bem estruturada, em vez de administrar várias em áreas dispersas e com poucos alunos. Mas existem dificuldades objetivas. Na área urbana, as crianças percorrem distâncias menores para chegar à escola. Na rural, as distâncias são maiores e o transporte coletivo passa a ser um dado fundamental", diz Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da USP.

Para evitar que o processo de reestruturação da rede escolar aumente a evasão de alunos, o Ministério da Educação mudou a legislação, exigindo que as prefeituras consultem os conselhos de educação e avaliem as consequências para a população local, antes de fechar escolas. Por mais que a iniciativa seja louvável, ela pouco contribui para a essência do problema, que é a necessidade de melhorar a qualidade do planejamento e da gestão escolar.

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