Paralisia (in)decisória?

O Brasil falha em se preparar. E crescem os riscos de esperar o carnaval - de 2019...

Pedro S. Malan *, O Estado de S.Paulo

11 Fevereiro 2018 | 03h00

“Falhar em se preparar é preparar-se para falhar”, escreveu Benjamin Franklin, um dos pais fundadores da democracia norte-americana. A observação vale para indivíduos e organizações, mas também para países que estejam a viver momentos definidores. Como o Brasil nesta transição de 2018 para 2019 e adiante. Para muitos, o “ano da virada” será 2019 - o primeiro de um governo recém-saído das urnas, dotado de legitimidade e capital político, capaz de tomar decisões difíceis e avançar na agenda de reformas com o Congresso.

Na verdade, para que 2019 seja “ano de virada” é fundamental que 2018 também o seja. Quatro episódios de nossa história recente permitem compreendê-lo. Em meados de 1993, a inflação caminhava para mais de 2.000% ao ano e o descalabro das contas públicas era evidente; o Brasil não tinha a opção de esperar as eleições de outubro de 1994 e a posse, no começo de 1995, de um novo governo que então decidisse o que fazer. Assim como não podia, em meados de 1998, esperar o início de 1999 para adotar medidas drásticas de ajuste, anunciar seu programa fiscal para o triênio 1999-2001 e sinalizar a decisão de buscar apoio internacional para esse programa. Em meados de 2002 o Brasil não podia esperar o início de 2003; os riscos eram muito claros desde abril/maio e levaram a uma preparação para não falhar que permitiu transição civilizada entre o governo que saía e o que entrava - que fez muito bem a este último e ao País por vários anos.

O quarto episódio ilustra não um êxito, mas um fracasso. Em 2014 o Brasil falhou em se preparar - ou se preparou para falhar -, apesar dos inúmeros alertas de que a política econômica era insustentável e teria de mudar, qualquer que fosse o resultado das urnas de outubro daquele ano, aí incluída a eventual reeleição de Dilma Rousseff. A mudança veio no mês seguinte às eleições, quando era tarde demais. A recessão, iniciada em abril de 2014, só terminaria em dezembro de 2016 - após quase 10% da queda na renda per capita e 13 milhões de desempregados.

Encontramo-nos desde então em modesta, mas consistente recuperação cíclica, para a qual contribuiu a condução da política econômica. 2018 será um ano melhor que 2017, por sua vez melhor que 2016. Mas está claro que a sustentabilidade dessa recuperação depende fundamentalmente de avanços no processo de mudança e reformas. Este depende, por sua vez, de avanços na percepção da opinião pública, antes das eleições, sobre a natureza dos desafios. Quanto mais as dificuldades forem escamoteadas na campanha eleitoral, mais tortuoso será esse processo. 

O risco de falhar em nos prepararmos é especialmente dramático em duas grandes áreas.

A primeira é a das finanças públicas. O equacionamento de sua insustentável situação exige que candidatos a presidente e a governador que se levem a sério se proponham a conhecer o nível e a composição de despesas, receitas e endividamento, respectivamente, do País e de seus Estados. Que mostrem a seus eleitores estar cientes da gravidade do problema e empenhados em enfrentá-lo, sugerindo linhas de ação e demonstrando disposição de buscar pessoas honestas e tecnicamente competentes para a empreitada. Será impossível evitar um debate sério sobre Previdência, a despeito do barulho das corporações.

A segunda grande área é a educação - que constitui o maior desafio na definição de nosso futuro neste século 21. Com foco no que é fundamental: a redução da desigualdade de oportunidades nos anos iniciais de formação. A exemplo do debate sobre finanças públicas, também aqui tem havido progresso no entendimento dos desafios. Mas tem faltado foco no que importa: a redução das desigualdades na distribuição de renda e de riqueza passa, necessariamente, pela redução das desigualdades na distribuição de oportunidades. Aprendizado de qualidade nas idades certas nas áreas de leitura, escrita e noções básicas de matemática e de ciências. Nosso sistema educacional é regressivo do ponto de vista da distribuição de oportunidades; o problema não se resolve no âmbito do ensino superior ou médio, porque então já é demasiado tarde. 

Observações importantes de duas pessoas de diferente formação política ilustram as possibilidades de diálogo sobre essa que é uma das tragédias brasileiras. O atual secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, César Benjamin - responsável por 1.530 escolas, 650 mil alunos, 43 mil professores e 25 mil funcionários -, foi direto ao ponto: “Uma criança/adolescente que não aprendeu leitura e escrita e noções básicas de matemática já é um excluído”. Na mesma linha se pronunciou Simon Schwartzman, um de nossos mais respeitados especialistas no tema: “Uma criança que chegar aos 10/11 anos de idade numa escola precária, que não aprendeu a ler nem escrever, não tem futuro”. Ambos se referem, naturalmente, a este mundo em que o vertiginoso processo de “destruição criadora” em tecnologia de informação, robotização e inteligência artificial tende a marginalizar pessoas desprovidas das qualificações mínimas requeridas.

É domingo de carnaval e não quero aborrecer o leitor com números. Basta dizer que as duas observações citadas têm base em amplas evidências empíricas, como a Avaliação Nacional de Alfabetização, que cobre milhares de alunos de 8/9 anos e cerca de 2 mil escolas públicas; e a pesquisa da OCDE (Pisa), que cobre alunos de 15 anos de mais de 60 países do mundo. Têm amparo também em pesquisa oficial recente que compara pais e filhos em termos dos respectivos níveis de educação e renda - e mostram o desastre que é o analfabetismo funcional no Brasil. (Vejam a esse respeito o excelente artigo de João Batista de Oliveira Analfabetismo no Século 21, publicado  em 27/1.)

Estamos falhando em nos preparar. Serão crescentes os riscos de esperar o carnaval - de 2019 - chegar. E passar.

* ECONOMISTA, FOI MINISTRO DA FAZENDA NO GOVERNO FHC. EMAIL: MALAN@ESTADAO.COM

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