Pedro II e Getúlio

Alan Ryan, em seu magistral On Politics, ou Da Política, afirma que nada é mais res publicano que o modo de conduzir na Inglaterra a vida política nacional, a despeito de ser uma monarquia. A preservação do interesse público pode ocorrer tão bem, ou até melhor, numa monarquia do que numa república. Entre nós, essa visão pé no chão não é comum, como se a oposição fundamental fosse entre república e monarquia, e não entre regimes políticos que preservam o bem comum e os que são incapazes fazê-lo, como é o nosso caso. A tragédia da educação brasileira em termos de qualidade é a prova contundente disso. A rigor, só um brasileiro em quatro é funcionalmente alfabetizado, o que significa que funcionamos três quartos abaixo de nosso potencial, em plena sociedade do conhecimento. Sem aprender a pensar, democracia, inovação, produtividade e competitividade estão condenadas à marcha lenta.

Gastão Reis Rodrigues Pereira, O Estado de S.Paulo

10 Março 2015 | 02h04

Dito isto, faço uma provocação para conduzir o fio da meada deste artigo: quem foi mais res publicano no Brasil, Pedro II ou Getúlio Vargas?

O contraste entre essas duas personalidades de peso é pouco (ou nada?) explorado entre nós. Não obstante, as implicações de longo prazo de suas visões político-institucionais compõem cenários muito distintos do que foi e do que poderia ter sido a trajetória do desenvolvimento brasileiro. Não me apego aqui a saudosismos, mas a valores permanentes que moldaram a mente e as ações de Pedro II vis-à-vis os de caráter transitório presentes, como veremos, na visão de mundo de Vargas. Pedro II passa no teste do tempo; Vargas, não.

Comecemos com Pedro II. As Instruções do marquês de Itanhaém a seus preceptores explicam as raízes de sua obra após assumir o trono. Cinco pontos são os principais. O primeiro é que lhe ensinaram que o monarca é homem sem diferença natural de qualquer outro ser humano. O segundo é que a tirania e a violência da espada deveriam ser evitadas, mantendo o poder militar sob firme controle civil. O terceiro é a recomendação contra a decoreba, ensinando-lhe a pensar, valor que passou adiante ao criar o Colégio Pedro II. O quarto, pouco comentado, é que fosse instruído nos ofícios mecânicos para amar o trabalho como o fundamento de todas as virtudes. E o quinto, que lhe criassem o hábito de ler diariamente os jornais da Corte e das províncias. E ainda que ouvisse sempre as críticas, em especial a seus ministros, ritual semanal praticado como imperador, aos sábados à tardinha, na Quinta da Boa Vista, ao receber quem quer que fosse procurá-lo sem ter de marcar audiência prévia.

Tais preceitos foram para ele uma segunda natureza. São, de fato, os pilares da confiança do povo em seus dirigentes, receita infalível para que as instituições funcionem a contento no curto, no médio e no longo prazos. Eis aqui a alma (perdida) que falta ao nosso arcabouço político-institucional ainda hoje, como reconhece FHC.

Getúlio Vargas, por sua vez, ouviu o canto da serpente positivista e se encantou com ele. Para Comte, assim como não havia liberdade em química e física, também não deveria haver em política, onde caberia implantar uma ditadura científica. Sem dúvida, música para os ouvidos de um futuro ditador. Tais acordes já haviam inebriado, em fins do século 19, a juventude militar, doutrinada pelo "mestre" Benjamin Constant. Pior: o positivismo fez escola entre nossos militares durante décadas, alimentando a mentalidade de salvadores da pátria, que culminou com o golpe de 1964, ou seja, em 21 anos de ditadura castrense. Boa parte da elite civil republicana também embarcou nessa canoa furada. O pilar central dessa visão autoritária é a desconfiança, marca de nascença de ditaduras e ditadores, civis e militares. Impossível construir uma grande nação assentada numa moldura institucional desse quilate. Não surpreende que o povo (tutelado) tenha ficado de fora.

Os avanços da moderna teoria econômica quanto ao cerne explicativo do desenvolvimento sustentado nos ajudam a entender o que se passou. Originalmente, o processo de crescimento estava ancorado no conceito de função de produção. Capital e trabalho eram as duas forças básicas por trás do crescimento do PIB. Seu poder explanatório era, entretanto, restrito. Por isso lhe foram acrescentadas depois a qualidade da mão de obra e a inovação tecnológica. Mas ainda assim o desempenho do PIB ficava mal explicado. Só se desvendou o quebra-cabeças quando se descobriu que o fator básico era a qualidade das instituições, ou seja, um sistema de incentivos consequentes, em especial o compromisso de um país com a formação de seu capital humano. Exatamente o que Pedro II tinha a oferecer e Vargas, não. Afinal, autoritarismo, intervencionismo na economia e paternalismo, inclusive trabalhista, não são os alicerces que fundamentam o desenvolvimento em sentido amplo.

Receituário comtiano, ausência de Poder Moderador e imprensa com frequência amordaçada deixaram a Nação sem os instrumentos legais para manter os políticos sob rédeas curtas. E coibir os abusos nada republicanos de ontem e de hoje, como o polpudo aumento que senadores e deputados acabaram de se dar. A alternância dos partidos no poder, provocada por Pedro II via Poder Moderador, estava na direção correta. E tanto estava que foi confirmada por pesquisa do professor William Summerhill sobre os Partidos Liberal e Conservador na última década do Império. Tinham programas e votavam de acordo com eles em plenário. Esse duplo teste, que os aprovou, reprovaria quase todos os atuais partidos políticos. A crise é, como sempre, de confiança.

A resposta quanto a quem era mais res publicano me parece óbvia. Os princípios e o exemplo de vida de Pedro II não encontraram solo fértil após 1889. E, de certa forma, até hoje. Não obstante, são valores permanentes cuja perda nos levou ao desvio (secular) de rota em que nos metemos. Onde ficou a res publica? Estamos todos à procura. E pode ser reencontrada.

*Gastão Reis Rodrigues Pereira é empresário e economista. E-mail: gastaoreis@smart30.com.br 

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