Perigos no mercado externo

Há sinais ominosos no mercado global para os exportadores brasileiros, principalmente os industriais, já muito prejudicados pela valorização do real e por custos mais altos que os de seus concorrentes. A primeira má notícia é uma novidade excelente para os empresários e trabalhadores de três outros países: o Congresso americano aprovou na quarta-feira acordos de livre comércio com a Coreia do Sul, a Colômbia e o Panamá, depois de longas negociações com o Executivo. A Coreia do Sul, uma das potências comerciais mais dinâmicas e mais eficientes do mundo, já ocupa o sétimo lugar entre os principais países fornecedores dos Estados Unidos. O Brasil não consta sequer da lista dos 15 maiores, segundo as estatísticas americanas. Com as facilidades de acesso concedidas pelo acordo aos produtores coreanos, os brasileiros têm um novo motivo para se preocupar.

O Estado de S.Paulo

15 Outubro 2011 | 03h06

No ano passado a Coreia vendeu aos Estados Unidos produtos no valor de US$ 48,9 bilhões. O Brasil exportou para lá US$ 23,9 bilhões, segundo os números do governo americano. Entre 2000 e o ano passado, as vendas brasileiras para os Estados Unidos aumentaram 72,9% em dólares. As da Coreia cresceram 21,2%, mas já naquele ano eram muito maiores que as brasileiras e a diferença se mantém muito ampla. As exportações da Colômbia para os Estados Unidos expandiram-se muito mais do que as brasileiras - 125% -, de US$ 6,9 bilhões para US$ 15,6 bilhões, e agora terão mais espaço para crescer. O acesso mais livre ao mercado americano será um estímulo adicional à instalação de fábricas na Colômbia, até por empresas brasileiras.

A segunda má notícia envolve a China, outros países da Ásia e os Estados Unidos. A entidade setorial da indústria americana de roupas e calçados pediu ao governo dos Estados Unidos ação contra barreiras impostas pelo governo brasileiro à importação daqueles produtos.

As barreiras são burocráticas e incluem até a inspeção física das mercadorias e isso pode retardar consideravelmente a autorização para o ingresso. Segundo o governo brasileiro, as medidas foram tomadas para impedir importações fraudulentas de produtos originários da Ásia. A queixa é explicável porque os produtos, embora fabricados no Oriente, têm marcas americanas e sua produção e comercialização envolvem desenho, marketing e outras atividades desenvolvidas nos Estados Unidos.

O Brasil pode até ter argumentos para justificar sua atuação, nesse caso, mas, se o governo americano intervier, a disputa poderá ser trabalhosa e muito cara. É claro que o governo brasileiro poderia ter sido mais cuidadoso e mais prudente ao tratar do assunto, embora seja necessário enfrentar os casos de triangulação. O caso típico é o de produtos chineses vendidos como se fossem originários de outros países. Mas o governo se arrisca a prejudicar uma boa causa ao tratar uma questão desse tipo com mais barulho do que habilidade. O Brasil precisa fortalecer as áreas de defesa comercial e de disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC). O Itamaraty anunciou a intenção de investir no setor de contenciosos, mas é preciso muito mais. Nem todos os Ministérios envolvidos na defesa comercial têm hoje condições técnicas para isso. O da Fazenda é um exemplo óbvio.

A terceira novidade ruim é a decisão do governo japonês de contestar na OMC a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente nos carros importados ou, simplesmente, montados com menos de 65% de componentes nacionais. A iniciativa japonesa só envolve, por enquanto, uma consulta ao Comitê de Acesso a Mercados, mas a discussão pode evoluir para uma ação contra o Brasil. Vários outros países terão interesse em participar desse processo.

Há um grande risco de derrota num processo como esse. O governo foi extremamente descuidado ao criar uma discriminação fiscal entre produtos com diferentes graus de nacionalização. O Brasil precisa de medidas comerciais muito mais sofisticadas - ou, de fato, muito menos toscas. Diante de perspectivas muito ruins para o comércio, num cenário global de crise e de concorrência mais dura, o governo deveria cuidar mais seriamente da competitividade. Mero protecionismo não é a resposta.

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