Pior a emenda que o soneto

Num desses casos típicos em que a emenda sai pior do que o soneto, o deputado Cândido Vaccarezza, líder do governo, meteu os pés pelas mãos ao tentar minimizar a importância da revelação feita pela Folha de S.Paulo, de que o ministro Carlos Lupi, de 2000 a 2006, na condição de assessor técnico do gabinete da liderança do PDT na Câmara dos Deputados, não dava expediente regular em Brasília, dedicando-se apenas ao trabalho partidário, principalmente no Rio de Janeiro, onde morava. Ou seja: Lupi passou seis anos recebendo dos cofres públicos para cuidar exclusivamente dos interesses do partido de que hoje é presidente licenciado. Para Vaccarezza, isso é perfeitamente normal, porque a maior parte dos funcionários dos gabinetes dos deputados jamais aparece em Brasília, já que trabalham nos escritórios políticos nos Estados.

O Estado de S.Paulo

04 Dezembro 2011 | 03h04

"A maioria (dos funcionários dos gabinetes) jamais pisou na Câmara. Porque a maioria dos funcionários dos deputados fica nos Estados", explicou candidamente o deputado Vaccarezza. E emendou: "Quem prova que Lupi nunca apareceu para trabalhar? Por que o Lupi é fantasma? Porque existe uma campanha contra ele". Certamente se referia ao "denuncismo" orquestrado pelos inimigos do povo, que já obrigou Dilma Rousseff a demitir cinco ministros envolvidos em negócios mal explicados.

O homem que lidera a bancada governista na Câmara dos deputados devia saber que existe uma enorme diferença entre funcionário público, que trabalha para o governo e por ele é pago, e funcionário de partido político, entidade privada que, por isso mesmo, precisa assumir, ela própria, os salários de seus colaboradores. E para sua subsistência contam as agremiações com os recursos do Fundo Partidário, que pode ser usado nos casos claramente definidos pela lei. O que não pode é funcionário de legenda partidária receber diretamente dos cofres públicos, como era o caso de Carlos Lupi quando exercia cargo de natureza especial (CNE) no Parlamento.

Atualmente, o Regimento Interno da Câmara estabelece expressamente que assessores CNE são obrigados a dar expediente na Casa. Foi uma medida moralizadora adotada durante a gestão de Aldo Rebelo na presidência, entre 2005 e 2007. "No caso do Lupi", afirmou Vaccarezza, "temos que ver se a lei lhe dava permissão para trabalhar no Rio de Janeiro". Ou seja, o próprio líder do governo não tem certeza sobre a situação do ministro quando era funcionário CNE, mas não teve o menor constrangimento em garantir que o ocorrido "é correto e legal, não tem nenhum absurdo nisso". Já o presidente da Casa foi mais cauteloso, explicando que será aberta sindicância para apurar os fatos: "Se for constatada irregularidade, a Câmara pode pedir ressarcimento dos pagamentos feitos". Ver para crer.

O mais extraordinário, no caso de um parlamentar, com a responsabilidade de ser líder do governo, convalidar irregularidades no trato da coisa pública, é que ele está falando a mais absoluta verdade. De fato, boa parte, talvez a maioria, dos funcionários alocados nos gabinetes parlamentares - isso vale também para o Senado Federal - "jamais pisou" no Distrito Federal. Seus chefes garantirão, se questionados, que esses servidores permanecem nos Estados cuidando de questões relacionadas com as atividades legislativas; lá estão para dar atenção aos cidadãos e encaminhar seus pleitos a seu representante no Parlamento; que cumprem a generosa e patriótica missão de multiplicar a capacidade de atendimento do deputado que, por ser um só, não consegue estar em todos os lugares ao mesmo tempo. Mas a descrição acima corresponde às típicas tarefas de um cabo eleitoral.

Embora não se possa descartar a possibilidade de que um ou outro abnegado funcionário dos gabinetes parlamentares de Brasília esteja em seu próprio Estado fazendo apenas o que é certo de acordo com a lei e os bons costumes, seria ingênuo supor que a maioria não é constituída de cabos eleitorais, pelos quais pagamos todos nós. E há ainda outra explicação para a existência de funcionários fantasmas da Câmara dos Deputados espalhados por todo o País: nepotismo ou compadrio. Mas, justiça seja feita, de nepotismo, até o momento, o ministro Lupi ainda não foi acusado.

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